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+ Sistemas
Agroflorestais
  e Políticas
 Públicas no
    Brasil

Lições Aprendidas a       Andrew Miccolis
Partir de Cinco Estudos
de Caso

            CBSAFS, Belém, 22 nov 2011
+
    Agradecimentos

     FAO, ICRAF, Roberto   Porro e Milton Kanashiro

     Co-autores: Jorge Vivan, André   Gonçalves, Martin
     Meier, Roberto Porro

     RenataM.T. Andrade, Robert Miller e Fabiana
     Peneireiro

     Entrevistados
+
    Resumo da apresentação


     Metodologia

     Barreiras

     Fatores   de sucesso
     Forças   e políticas promotoras de SAFs
     Licões   aprendidas
+
     Metodologia

 Objetivo: sistematizar
                     e analisar 5 estudos de
 caso como subsídio para políticas públicas
5   Estudos de caso
 Reunião   entre consultores
 Análise   dos estudos
 Entrevistas   complementares e
análise políticas
 Vantagens     e desvantagens
+
      Metodologia

   Cinco estudos de caso, quatro consultores e Roberto Porro

   Região                      Bioma                  Consultor

   1. Noroeste Mato Grosso     Amazônia               Jorge L. Vivan

   2. Torres, Rio Grande do Sul Mata Atlântica        André Gonçalves

   3. Caatinga                 Caatinga               André Gonçalves

   4. Zona da Mata,            Mata Atlântica         Martin Méier

Minas Gerais

   5. Tocantins / Maranhão     Cerrado/Amazônia       Andrew Miccolis
+
    Localização dos estudos de caso:
+
    Barreiras Estruturais




                            Foto: Fabiana Peneireiro
+
              Agricultura
                            Agronegócios
               familiar
BARREIRAS
ESTRUTURAIS




               R$16 bi        R$100 bi
+
     BARREIRAS ESTRUTURAIS


 Modelo
 desenvolvimento
 Logística: transporte,
 escoamento da
 produção
 Baixa   escolaridade
 Baixo acesso a
 políticas públicas
 Baixo
      acesso a
 mercados
+
    Principais barreiras nos estudos -
    políticas públicas

 SAFs   floresceram apesar das políticas públicas

 Assistência   técnica (quantidade e qualidade)

 Legislação    ambiental

 Crédito   rural

 Normas    processamento

 Governos    locais e/ou estaduais
+




    Modelo desenvolvimento
+ Fatores de sucesso nos estudos
   Segurança alimentar

   Geração de renda (estável e diversificada)

   Acesso a mercados

   Serviços ambientais

   Melhoria dos solos

   Adaptação a eventos climáticos extremos

   Abordagem participativa para construção de soluções técnicas

   Assistência técnica adequada e continuada

   Vulnerabilidade = adoção
+
    Políticas e forças promotoras
   Legado de projetos focalizados com apoio contínuo e de
    longo prazo

   Acesso a mercados
       PNAE e PAA

   Segurança alimentar e geração de renda

   Funções ecológicas

   Adaptação a mudanças climáticas
+
    Legado de projetos e parceiros
    locais
       PPG7/GEF/PNUD/SEMA (MT)

       Centro Ecológico (RS)

       CTA/ZM (MG)

       APA-TO (TO)

       Sabiá (Caatinga)

       Apoio de longo prazo

       Assistencia técnica qualificada e construção conjunta

       Importancia de envolver poder público local e agências de
        extensão rural
+
    Forças promotoras – Acesso a
    mercados
     PNAE   e PAA
      Mercado  institucional garantido
      Incentivo a produtos regionais e agroecológicos
      Eliminação de atravessadores
      Procedimentos simples
      Auto-estima dos produtores
      Diversidade de produtos, aceita volumes baixos
      Valorização socio-cultural e regional
+
    Forças promotoras

     Acessoa crédito
      PRONAF Agroecologia, Florestas, Eco
      MAS, aplicação ainda é baixa (menos de 1%)

     Articulação   entre instituições nível local
     Doadores + ONGs + sindicato + igreja +
     associações e cooperativas + governo local +
     ATER
+
    Lições aprendidas – fatores de sucesso
     NECESSIDADE!

     Assistênciatécnica qualificada e participativa
     (construída e adaptada localmente)
      “Transferência” deve ser troca de saberes,
       processos horizontais
        Agricultores + técnicos + pesquisadores

     Acessoa mercados – PNAE, PAA, feiras
      Produtor – consumidor

     Instituições   promotoras em nível local (gov, ONGs,
     SCO)
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     Agrofloresta
                não deve ser panacéia e, sim, parte
     de abordagem mais sistêmica

     Agrofloresta    reduz vulnerabilidade de agricultores
     familiares
        flutuações de mercado, climáticas, doenças,

     Investimentos     em capital social

    (formação, organização, gestão)
+ Lições aprendidas
   Marco regulatório
       Normas sanitárias - agro-indústrias na agricultura familiar
       Licenciamento ambiental – madeira em SAFs (MG e MT)

   Código florestal
       SAFs em APPs e RL
       Incentivo para recuperação de
    áreas degradadas

   Crédito rural
           Procedimentos mais simples para sistemas
        mais complexos
           Coeficientes técnicos, planilhas dos bancos
        para SAFs

   Mudanças climáticas: mitiga e adapta

(RS, MG, TO, CAATINGA)
+
    Lições aprendidas
     Planejamento    territorial em mosaicos

     Inserir   árvores na paisagem agrícola e

    culturas agricolas na paisagem florestal

     Educação, extensão     e pesquisa
      Diálogo entre saberes formais e não-formais
      Construção coletiva

      Valorizar agricultores e registrar e replicar

     exps bem sucedidos
+
     Lições aprendidas

 Métodos de pesquisa mais aplicada dentro da
 realidade e junto com agricultores
  Pesquisa em Ação, participativa

 Investir   em capital social local

 Diretrizes/orientações
                       práticas para transição de
 sistemas convencionais aos SAFs
+
     Como integrar SAFs em políticas:
     oportunidades atuais
 Pagamento     por Serviços Ambientais

 Mudanças     climáticas
    Mitigação e adaptação

 Código    Florestal

 Serviços   ambientais e

segurança alimentar

 Conservação     e combate a pobreza
+

        Grato!

    andremiccolis@gmail.com

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Dia 2 - Políticas públicas e sistemas agroflorestais: lições aprendidas a partir de cinco estudos de caso - Andrew Miccolis

  • 1. + Sistemas Agroflorestais e Políticas Públicas no Brasil Lições Aprendidas a Andrew Miccolis Partir de Cinco Estudos de Caso CBSAFS, Belém, 22 nov 2011
  • 2. + Agradecimentos  FAO, ICRAF, Roberto Porro e Milton Kanashiro  Co-autores: Jorge Vivan, André Gonçalves, Martin Meier, Roberto Porro  RenataM.T. Andrade, Robert Miller e Fabiana Peneireiro  Entrevistados
  • 3. + Resumo da apresentação  Metodologia  Barreiras  Fatores de sucesso  Forças e políticas promotoras de SAFs  Licões aprendidas
  • 4. + Metodologia  Objetivo: sistematizar e analisar 5 estudos de caso como subsídio para políticas públicas 5 Estudos de caso  Reunião entre consultores  Análise dos estudos  Entrevistas complementares e análise políticas  Vantagens e desvantagens
  • 5. + Metodologia  Cinco estudos de caso, quatro consultores e Roberto Porro  Região Bioma Consultor  1. Noroeste Mato Grosso Amazônia Jorge L. Vivan  2. Torres, Rio Grande do Sul Mata Atlântica André Gonçalves  3. Caatinga Caatinga André Gonçalves  4. Zona da Mata, Mata Atlântica Martin Méier Minas Gerais  5. Tocantins / Maranhão Cerrado/Amazônia Andrew Miccolis
  • 6. + Localização dos estudos de caso:
  • 7. + Barreiras Estruturais Foto: Fabiana Peneireiro
  • 8. + Agricultura Agronegócios familiar BARREIRAS ESTRUTURAIS R$16 bi R$100 bi
  • 9. + BARREIRAS ESTRUTURAIS  Modelo desenvolvimento  Logística: transporte, escoamento da produção  Baixa escolaridade  Baixo acesso a políticas públicas  Baixo acesso a mercados
  • 10. + Principais barreiras nos estudos - políticas públicas  SAFs floresceram apesar das políticas públicas  Assistência técnica (quantidade e qualidade)  Legislação ambiental  Crédito rural  Normas processamento  Governos locais e/ou estaduais
  • 11. + Modelo desenvolvimento
  • 12. + Fatores de sucesso nos estudos  Segurança alimentar  Geração de renda (estável e diversificada)  Acesso a mercados  Serviços ambientais  Melhoria dos solos  Adaptação a eventos climáticos extremos  Abordagem participativa para construção de soluções técnicas  Assistência técnica adequada e continuada  Vulnerabilidade = adoção
  • 13. + Políticas e forças promotoras  Legado de projetos focalizados com apoio contínuo e de longo prazo  Acesso a mercados  PNAE e PAA  Segurança alimentar e geração de renda  Funções ecológicas  Adaptação a mudanças climáticas
  • 14. + Legado de projetos e parceiros locais  PPG7/GEF/PNUD/SEMA (MT)  Centro Ecológico (RS)  CTA/ZM (MG)  APA-TO (TO)  Sabiá (Caatinga)  Apoio de longo prazo  Assistencia técnica qualificada e construção conjunta  Importancia de envolver poder público local e agências de extensão rural
  • 15. + Forças promotoras – Acesso a mercados  PNAE e PAA  Mercado institucional garantido  Incentivo a produtos regionais e agroecológicos  Eliminação de atravessadores  Procedimentos simples  Auto-estima dos produtores  Diversidade de produtos, aceita volumes baixos  Valorização socio-cultural e regional
  • 16. + Forças promotoras  Acessoa crédito  PRONAF Agroecologia, Florestas, Eco  MAS, aplicação ainda é baixa (menos de 1%)  Articulação entre instituições nível local Doadores + ONGs + sindicato + igreja + associações e cooperativas + governo local + ATER
  • 17. + Lições aprendidas – fatores de sucesso  NECESSIDADE!  Assistênciatécnica qualificada e participativa (construída e adaptada localmente)  “Transferência” deve ser troca de saberes, processos horizontais  Agricultores + técnicos + pesquisadores  Acessoa mercados – PNAE, PAA, feiras  Produtor – consumidor  Instituições promotoras em nível local (gov, ONGs, SCO)
  • 18. + Lições aprendidas  Agrofloresta não deve ser panacéia e, sim, parte de abordagem mais sistêmica  Agrofloresta reduz vulnerabilidade de agricultores familiares  flutuações de mercado, climáticas, doenças,  Investimentos em capital social (formação, organização, gestão)
  • 19. + Lições aprendidas  Marco regulatório  Normas sanitárias - agro-indústrias na agricultura familiar  Licenciamento ambiental – madeira em SAFs (MG e MT)  Código florestal  SAFs em APPs e RL  Incentivo para recuperação de áreas degradadas  Crédito rural  Procedimentos mais simples para sistemas mais complexos  Coeficientes técnicos, planilhas dos bancos para SAFs  Mudanças climáticas: mitiga e adapta (RS, MG, TO, CAATINGA)
  • 20. + Lições aprendidas  Planejamento territorial em mosaicos  Inserir árvores na paisagem agrícola e culturas agricolas na paisagem florestal  Educação, extensão e pesquisa  Diálogo entre saberes formais e não-formais  Construção coletiva  Valorizar agricultores e registrar e replicar exps bem sucedidos
  • 21. + Lições aprendidas  Métodos de pesquisa mais aplicada dentro da realidade e junto com agricultores  Pesquisa em Ação, participativa  Investir em capital social local  Diretrizes/orientações práticas para transição de sistemas convencionais aos SAFs
  • 22. + Como integrar SAFs em políticas: oportunidades atuais  Pagamento por Serviços Ambientais  Mudanças climáticas  Mitigação e adaptação  Código Florestal  Serviços ambientais e segurança alimentar  Conservação e combate a pobreza
  • 23. + Grato! andremiccolis@gmail.com