Este documento discute vários tópicos relacionados aos direitos das mulheres ao longo da história, incluindo a violência contra as mulheres, assédio sexual, e tráfico humano. Aborda como a sexualidade feminina foi silenciada e como as crianças e mulheres sofreram abusos e exploração. Também fornece estatísticas sobre esses problemas e discute legislação e projetos para proteger os direitos das mulheres.

1. Mulheres para a HumanidadeTrabalho de Área de Projecto

2. “Nenhuma condição humana ou condição de vida pode justificar a discriminação. “Carta Mundial das Mulheres para a Humanidade

3. Roma

4. CristianismoAtravés da história, a sexualidade das mulheres sempre foi silenciada, desconhecida ou vista como algo perigoso e de destruidor para os homens.

5. Antigo RegimeNa sociedade do Antigo Regime, as crianças foram alvo de inúmeras agressões.

6. Enfrentavam a morte, por:

7. Por chorarem demasiado;

8. Por serem doentes ou deformados.

9. Os filhos de mães solteiras eram alvos de infanticídio.

10. As crianças eram alvos de mutilação e maus tratos.

11. Revolução IndustrialNa Revolução Industrial, as crianças passavam longas horas a trabalhar nas fábricas em condições físicas e humanas extremamente difíceis.

12. Violência contra as Mulheres

13. Violência Doméstica

15. Violência Doméstica

16. Ciclo da violência

17. Meios (instrumentos) utilizadosArma branca / objectos cortantes;Arma de fogo;Meios físicos próprios;Ameaças / insultos;Objectos contundentes.

19. Factores dificultadoresIsolamentoMedoCrençasDependênciaDesvalorização

20. Os filhos das mulheres vítimasNestas situações os elementos mais afectados com a violência são os filhos. Uma criança que ouviu ou assistiu ao efeito deste acto de violência é considerada vítima de violência conjugal.

21. DadosA maior parte das vítimas de violência doméstica é do sexo feminino;

22. A maior parte das vítimas de violência doméstica tem entre os 18 e os 35 anos;

23. A violência nas faixas etárias mais elevadas corresponde a um longo período de maus tratos físicos;

24. O estado civil, da maior parte, das vítimas é casado.Observatório das mulheres assassinadas

25. Os objectivos passam por:Conhecer os números dos homicídios, em consequência, da violência doméstica;Identificar o historial da vítima;Compreender os percursos de resistência e/saída das vítimas da relação violenta e identificar o que falhou;Conhecer a forma como a jurisprudência trata os casos.

26. Legislação

27. CrimeDe maus tratos contempla uma pena de prisão de 1 a 5 anos;Violência contempla uma pena de 3 a 10 anos;

28. Lei nº61/91 de AgostoGarante a sua salvaguarda.

29. Lei nº107/99, 3 de AgostoVeio estabelecer o quadro geral da rede pública de casas de apoio às mulheres vítimas de violência.

30. A rede deve ser constituída, pelo menos, por uma casa de apoio em cada distrito.Nível EuropeuFoi realizado um Colóquio em Novembro de 1987 em Estrasburgo:A grande extensão do fenómeno;Necessidade de o analisar;Criar uma política de prevenção eficaz.“Medidas Sociais Relativos à Violência na Família”.

31. Nível EuropeuEm Varsóvia, em Maio de 2005, os Estados-Membros assumiram o compromisso de erradicar a violência contra as mulheres, incluindo a violência doméstica.

32. Assédio Sexual

33. Assédio sexual no local de trabalhoConstitui uma forma de discriminação baseada no sexo, na medida em que envolve comportamentos indesejados pelas pessoas que deles são alvos e, consequentemente, atentatórios da sua dignidade e liberdade.

34. Em que consiste?Olhares ofensivos; Alusões grosseiras, humilhantes e embaraçosas; Convites constrangedores; Graçolas ou conversas de segundo sentido; Comentários (de mau gosto) à sua aparência física; Exibição de fotografias pornográficas; Perguntas indiscretas sobre a sua vida privada; Toques; Gestos; Abusos de autoridade para obter favores sexuais e, por vezes, agressões e violação;

35. ConsequênciasNa saúdeNo trabalho

36. Uma em cada três mulheresjá sofreu de discriminaçãocom base no seu género.

37. Leis e CódigoO Código do Trabalho define assédio sexual como todo o comportamento indesejado de carácter sexual, quer seja verbal, quer seja físico. Com o propósito de afectar a dignidade ou criar um ambiente intimidativo.Punível com pena de prisão até 3 anos.

38. Tráfico Humano

40. Tráfico para fins de exploração sexualEstão relacionados com situações de:Exclusão social;Natureza económica;Psicológica.

41. Tráfico humanoComercialização de seres humanos;Para o lucro;Obrigados a mendigar ou a prostituírem-se.

42. Retirada dos direitos mais básicos à vítima

43. Tipos de tráfico humanoExploração sexual;Órgãos;Trabalhos forçados;Trabalhos ilegais e pesados;Pessoas para a escravidão

44. 200 000 de pessoas2 a 4 milhões de pessoas7 a 13 milhões de euros