O documento discute violência conjugal, definindo-a como agressão contra cônjuges para obter poder e controle. Aborda tipos de violência, fatores de risco, mitos e políticas de prevenção, incluindo casas abrigo para vítimas.

1. Helena Rocha

2.  Definir o conceito de Violência Conjugal
 Principais factores que levam á Violência conjugal
 Identificar os tipos de violência Conjugal
 Identificar os principais mitos da violência Conjugal
 Identificar as principais Políticas Sociais para a prevenção
e protecção da violência Conjugal

3. “Por esta se entende toda a agressão (verbal,
física e/ou sexual) exercida contra o/a cônjuge ou
companheiro/a com o intuito de obter poder e
controlo sobre o mesmo.”

4. Factores de Risco:
Más condições habitacionais
Encarar a mulher como objecto
GLOBALIZAÇÃO Desemprego
Baixos rendimentos
Alcoolismo
Toxicodependência etc.
FAMÍLIA
MODERNA
VIOLÊNCIA
SOCIEDADE DE CONJUGAL
RISCO

6.  Criticar negativamente atributos físicos ou
comportamentos;
 Humilhar em público ou privado;
 Difamar a vítima acusando-a de ser infiel;
 Insultar a vítima;
 Gritar de forma a meter medo á vítima;
 Perseguir a vítima na rua e ou trabalho;
 Destruir objectos de valor da vítima;
 Ameaçar ou maltratar familiares ou amigos da vítima;
etc.

7.  Empurrar, puxar o cabelo;
 Estalos, murros, pontapés;
 Apertar o pescoço;
 Queimar a vítima;
 Bater com a cabeça da vítima na parede;
 Bofetadas;
 Cuspir;
 Bater com um objecto;
 Agredir com armas ou objectos (pau, régua, cinto,
chicote, faca, etc.)
 Tentativas de homicídio…

8.  Forçar relações sexuais contra a vontade da vítima;
 Forçar actos sexuais não desejados;
 Obrigar a vítima a praticar ou assistir a actos sexuais
com terceiros;
 Torturas sexuais; etc.

9.  Retirar o dinheiro (ordenado, subsídios e pensões);
 Esconder a situação financeira do casal, negar o acesso
à conta bancária;
 Obrigar a pedir dinheiro e a prestar contas;
 Controlar as despesas (o que comprou, quanto gastou, o
uso do carro, o uso do telefone); etc.

10. A violência doméstica funciona como um sistema circular – o chamado ciclo da
violência doméstica – que apresenta, regra geral, três fases:

11. Fase de Aumento de Tensão: A tensão do agressor aumenta
por diversas razões e o seu comportamento torna-se bastante
agressivo e indiferente ao esforço da vítima em acalmá-lo. Na
relação violenta o aumento de tensão leva quase sempre ao uso
de violência física e psicológica.
Fase de Explosão: A violenta explosão ocorre no seguimento de
um ataque de raiva, ou durante uma discussão. Estas explosões
tendem a aumentar a intensidade com o passar dos anos.
Fase de “Lua-de-mel”: Se a reconciliação ocorre o casal pode
passar por momentos muito íntimos, onde nenhuma das partes
recordará a violência passada. O agressor pode ser
comunicativo e responder às necessidades da vítima,
acreditando na mudança deste. Infelizmente nas relações
violentas o ciclo decisivamente continua, reaparecendo as
relações de controlo, aumentando a tensão dentro do casal e
inevitavelmente recrudesce a violência.

12.  Baixa auto-estima
 Vergonha, culpa
 Ansiedade, angústia, raiva
 Fobias/ataques de pânico
 Depressão
 Disfunções sexuais
 Confusão mental/dificuldade de concentração
 Perturbação do sono/alimentares
 Pensamentos suicidas

13.  Traumatismos resultantes das agressões
 Dores crónicas
 Cansaço crónico
 Problemas ao nível da saúde reprodutiva
 Lesões e doenças do foro ginecológico (doenças
sexualmente transmissíveis)
 Suicídio, homicídio

14. Mitos Facto
A violência doméstica ocorre em famílias
de todos os meios sociais - com muitos
”Os maus tratos só
ou poucos recursos económicos, com
acontecem em meios sociais
níveis de escolaridade elevados ou
mais desfavorecidos.” baixos, etc.
A violência conjugal não é um acto
isolado de descontrolo, nem o álcool é
”Ele no fundo não é mau…
por si só um factor que a explique.
quando bebe uns copitos fica
Porque é que o agressor, regra geral,
transtornado.” mesmo sendo alcoólico, só agride a
mulher em vez de outras pessoas?
O marido não tem o direito de maltratar
a mulher quando discorda de alguma
”Há mulheres que provocam
atitude ou conduta desta. Nada justifica
os maridos, não admira que
os maus-tratos, os quais constituem
eles se descontrolem.” crime nos termos da lei penal
portuguesa.

15. Mitos Facto
Existem muitos factores que contribuem
para a permanência das mulheres em
“A mulher sofre porque quer, se relações maltratantes – receio de
não já o tinha deixado” represálias, desconhecimento dos seus
direitos, falta de apoio, preocupação em
relação ao futuro dos filhos.
A violência conjugal causa sofrimento
”Quanto mais me bates mais físico e psicológico, com impacto negativo
gosto de ti” para o bem-estar e a saúde das vítimas
conduzindo no limite à sua morte.
A violência conjugal também afecta os filhos/as.
Estes, como vítimas directas ou como
”A mulher maltratada nunca testemunhas das cenas de violência, tendem a
desenvolver problemáticas físicas, emocionais,
deve deixar o lar quando tem
comportamentais e sociais. Para além deste
filhos. É preciso aguentar para
facto, uma mulher que seja vítima de violência
bem deles!” pode sempre sair de casa, dado este acto não
ser considerado abandono de lar.

16. Mitos Facto
Os maus tratos conjugais são
um problema social e criminal
“Entre marido e mulher não se que não pode se tolerado,
constituindo um crime público.
mete a colher ”
Somos todos/as responsáveis e
devemos denunciar tais
situações.

17. VÍTIMA: AGRESSOR:
• Maioritariamente do sexo • Essencialmente do sexo
feminino masculino
• Idades entre 26 e 45 anos • Idades entre 26 e 45 anos
• Casada • Casado
• Desempregada/empregada • Empregado nas indústrias
em serviços domésticos extractivas e na construção
• Cursos secundários ou • Sem dependências ou
superiores quando muito dependência do
• Sem dependências álcool

18. Diagrama 1: factores que contribuem para a aceitação de uma relação violenta

20. III Plano Nacional Contra a Violência Doméstica
2007-2010
 O III Plano contra a Violência Doméstica, tal como é definido
no Programa do XVII Governo Constitucional (2005-2009),
aponta claramente para uma consolidação de uma política de
prevenção e combate à violência doméstica, através da
promoção de uma cultura para a cidadania e para a
igualdade, do reforço de campanhas de informação e de
formação, e do apoio e acolhimento das vítimas numa lógica
de reinserção e autonomia.

21. III Plano Nacional Contra a Violência Doméstica
2007-2010
Prioridades e Orientações Estratégicas:
I. Informar, Sensibilizar e Educar;
II. Proteger as Vítimas e Prevenir a Revitimação;
III. Capacitar e Reinserir as Vítimas de Violência Doméstica;
IV. Qualificar os Profissionais;
V. Aprofundar o conhecimento sobre o fenómeno da
Violência Doméstica.

22. Autoridades regulares que recebem as queixas e as
denúncias:
• PSP – Polícia de Segurança Pública
• GNR – Guarda Nacional Republicana
• PJ – Polícia Judiciária
• Ministério Público
• APAV- Associação Portuguesa de Apoio à Vítima
• UMAR - União das Mulheres Alternativa e Resposta
• AMCV – Associação de Mulheres Contra a Violência

23. São estruturas de acolhimento residencial:
Temporário;
Prestam serviço gratuito;
Disponibilizam apoio social, psicológico e jurídico.
A sua Existem perto de 30
localização é Casas casas abrigo em
Portugal.
confidencial. Abrigo
Surgem com a Lei nº 107/99 de 3 de Agosto.

24. Casas
Abrigo