O documento discute a função social da escola, destacando as expectativas da sociedade e a realidade vivida pelos alunos e suas comunidades. Ele aborda a importância da educação para a inclusão social, acessibilidade e melhoria do aprendizado, além de apresentar metas e propostas para a transformação do sistema educacional no Brasil. Através de diversas declarações e planos, enfatiza a necessidade de um ensino de qualidade e a contribuição da escola para a formação de cidadãos críticos e participativos.

1. A Escola e sua
Função Social

2. Uma reflexão conjunta, na escola
1.Para que serve a escola, ou seja, qual
sua função social?
2.O que pensa cada professor a respeito?
3.A ação pedagógica que vem sendo
desenvolvida na escola pretende o quê?
4.Como os alunos têm se beneficiado da
ação da escola?

3. 5. Os que entram na 1ª série alcançaram
as séries finais? Como estão nossos
índices de evasão?
6. A comunidade local está se beneficiando
do conhecimento veiculado e trabalhado
na escola?
7. Em que medida a escola está cumprindo
seu papel?

4. O que a sociedade
espera da escola?

5. Sobre a escola e sua função
1.A quem serve a escola em que
trabalhamos?
2.Quem são nossos alunos? Que
experiências, vivências e conhecimentos
têm?
3.Que objetivos temos propostos para
eles, considerando a realidade de suas
condições de vida e a realidade da vida
contemporânea?

6. 4. Como é a comunidade a quem nossa
escola presta serviços: Quais os seus
constumes, seus valores e os
problemas que enfrenta?
5.Como nossos alunos podem interagir
com ela, como cidadãos, enquanto
crianças e jovens?

7. Sobre a prática pedagógica e sua relação
com a função social da escola
 O trabalho que desenvolvemos no dia- a-
dia da sala de aula está contribuido para
formar que tipo de homem, mundo e
sociedade?
 Por que, em nossa disciplina,
trabalhamos as atividades e os assuntos
do jeito que trabalhamos? Como
pensamos que os alunos aprendem?

8.  Na nossa escola o aluno tem voz? Tem
vez? Tem espaço para colocar suas
opiniões na sala de aula? No pátio? Na
diretoria? Na secretaria?
 E os pais, participam das decisões da
escola? Quais ?Como?

9. DECLARAÇÃO MUNDIAL SOBRE
EDUCAÇÃO PARA TODOS
PLANO DE AÇÃO PARA SATISFAZER AS
NECESSIDADES BÁSICAS DE
APRENDIZAGEM
Jomtien, Tailândia de 5 a 9 de março de 1990

10. Diagnóstico
 Mais de 100 milhões de crianças, das quais
pelo menos 60 milhões são meninas, nao têm
acesso ao ensino primário;
 Mais de 960 milhões de adultos- dois terço
dos quais mulheres – são analfabetos;
 Mais de um terço dos adultos do mundo não
têm acesso ao conhecimento impresso, às
novas habilidades e tecnologias ;
 Mais de 100 milhões de crianças e incontáveis
adultos não consegue concluir o ciclo básico

11. Artigo 1
 Satisfazer as necessidades básicas de
aprendizagem
Essas necessidades compreendem tanto os
instrumentos essenciais para a aprendizagem (como
leitura e a escrita, a expressão oral, o cálculo e a
solução de problemas) quanto os conteúdos básicos
de aprendizagem (conhecimentos, habilidades,
valores e atitudes).

12. Educação para todos: uma visão
abrangente um compromisso renovado
Artigo 2
 Expandir o enfoque
Artigo 3
 Universalizar o acesso à educação e promover
a equidade

13. Artigo 4
 Concentrar a atenção na aprendizagem
Artigo 5
 Ampliar os meios e o raio de ação da
educação básica

14. Artigo 6
 Propiciar um ambiente adequado à
aprendizagem
Artigo 7
 Fortalecer as alianças

15. Educação para todos: os requisitos
Artigo 8
 Desenvolver uma política contextualizada de apoio
Artigo 9
 Mobilizar os recursos
Artigo 10
 Fortalecer solidariedade internacional

16. A escola nos documentos da
política educacional brasileira

17. Propõe a formular uma proposta
estratégica dirigida a contribuir na
criação, no curso do próximo decênio,
de condições educacionais de
capacitação e de incorporação ao
progresso científico –tecnológico, que
possibilitem a transformação de
estruturas produtivas da região em
um marco de progressiva equidade
social.

18. Trata-se de um trabalho pioneiro que a
autora apresentou-o no Seminário sobre
Qualidade, Eficiência e Equidade na
Educação Básica, realizado em
Pirinópolis, de 17 a 19 de novembro de
1991.
Destacam-se à autonomia e o projeto
político pedagógico da escola, a questão
da repetência e da baixa produtividade
dos sistema escolares, gestão e avaliação,
padrões mínimos e competências sociais
básicas de 1° grau, capacitação em
serviço, cooperativas escolares…

19. Declaração de Nova Delhi
sobre Educação para
Todos
6 de dezembro de 1993

20. 3. CIENTES do papel vital que a educação terá que
cumprir no desenvolvimento das nossas
sociedades,asseveramos por esta Declaração que até
o ano de 2000 ou o mais rapidamente possível:
3.1 garantiremos a toda criança uma vaga em uma
escola ou em um programa educacional adequado às
suas capacidades;
3.2 consolidaremos esforços dirigidos à educação
básica de jovens e adultos;
3.3 eliminaremos disparidades de acesso à educação
básica em função do sexo, idade, renda, família;

21. 3.4 melhoraremos a qualidade e relevância dos programas de
educação básica;
3.5 em todas as nossas ações, em nível nacional e em todos os níveis,
atribuiremos a mais alta prioridade ao desenvolvimento humano;
3.6 mobilizaremos todos os setores de nossas sociedades em prol da
educação para todos;
EM CONFORMIDADE com o que foi aprovado por aclamação em Nova Delhi
em 16 de dezembro de 1993 e em testemunho da promessa e do compromisso
assumidos afixamos individualmente a esta Declaração nossas respectivas
assinaturas
(Indonésia) (China) (Bangladesh) (Brasil) (Egito) (México) (Nigéria) (Paquistão) (Índia)

22. Plano Decenal de
Educação para todos
(1993 – 2003)

23. Roteiro para o trabalho da escola
1.Estratégia de discussão
Quem deve participar ( direção, especialistas, professores, servidores
técnico-administrativo, pais e representantes de entidades.)
Como encaminhar ( os relatórios serão enviados às Secretarias de
Educação Municipais e remetido à Secretaria Estadual de Educação)
2. Estrutura do relatório-síntese
Situação da escola: aspectos físicos, recursos humanos, quadro
discente, desempenho (número absoluto e percentuais de
aprovação, evasão e repetência); gestão ( Conselho de Classe,
Colegiado, APM); programas de apoio, projetos especiais.

24. Plano Decenal de Educaçao para todos foram previstas as seguintes
metas a serem alçancadas no período 1993-2003.
 Incrementar em cerca de 50% os atuais
níveis de aprendizagem nas disciplinas
do núcleo comum;
 Elevar a, no mínimo, 94% a cobertura da
população escolar;
 Assegurar a melhoria do fluxo escolar,
reduzindo a repetência sobretudo da 1ª a
5ª série;

25.  Criar oportunidades de educação infantil
para cerca de 3,2 milhões de crianças;
 Implantar novos esquemas de gestão nas
escolas públicas, concedendo autonomia
financeira, administrativa e pedagógica;
 Dotar todas as escolas de ensino
fundamental de condições básicas de
funcionamento;

26. O projeto Raízes e Asas de 1994, relata
experiências de 16 escolas brasileiras
envolvidas em ações voltadas para a
melhoria da qualidade do ensino de seus
alunos.
RAÍZES E ASAS
v. 1. A escola e sua função social
v. 2. Gestão, compromisso de todos
v. 3. Trabalho coletivo na escola
v. 4. Projeto de escola
v. 5. Ensinar e aprender
v. 6. Como ensinar: um desafio
v. 7. A sala de aula
v. 8. Avaliação e aprendizagem

27. Lei de diretrizes e Bases da
Educação Nacional –
Lei 9394 de 1996.

28. O foco na escola se traduz também em
alguns dispositivos da LDB.
I. Elaborar e executar sua proposta pedagógica;
II. Administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros;
III. Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula
estabelecidas;
IV. Velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente;
V. Promover meios para a recuperação dos alunos de menor
rendimento;
VI. Articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de
integração da sociedade com a escola;
VII. Informar os pais e responsáveis sobre a freqüência e o rendimento
dos alunos, bem como sobre a execução de sua proposta
pedagógica (Art. 12)

29. A escola também é referida no artigo que trata
da “gestão democrática do ensino público na
educação básica”.
I. Participação dos profissionais da
educação na elaboração do
projeto pedagógico da escola;
II. Participação das comunidades
escolar e local em conselhos
escolares ou equivalentes.

30. I Seminário de Educação para
todos em Brasília - 1999
Balanço da década de 90, a partir de
uma reflexão dos diferentes atores sobre
as mudanças verificadas, a amplitude e
a profundidade alcançadas em relação
às metas propostas em Jomtien.

31. APRENDER
SER
CONHECER
FAZER CONVIVER
Documento que sinalizou na direção de uma nova concepção
de educação, e conseqüentemente da função social da escola

32. Educação para todos
Os seis objetivos aprovados durante
a Conferência de Dacar/Senegal
em 2000 a serem alcançados até
2015

33. 1. Ampliar e aperfeiçoar os cuidados e a
educação para a primeira infância,
especialmente no caso das crianças mais
vulneráveis e em situação de maior carência.
2. Assegurar que, até 2015, todas as crianças,
particularmente as meninas, vivendo em
circunstâncias difíceis e as pertencentes a
minoria étnica, tenham acesso ao ensino
primário gratuito, obrigatório e de boa
qualidade.

34. 3. Assegurar que sejam atendidas as
necessidades de aprendizado de todos os
jovens e adultos através de acesso equitativo a
programas apropriados de aprendizagem e de
treinamento par a vida.
3. Alcançar, até 2015, uma melhoria de 50% nos
níveis de alfabetização de adultos,
especialmente no que se refere às mulheres,
bem como acesso equitativo à educação básica
e contínua para todos os adultos.

35. 5. Eliminar, até 2005, as disparidades de
gênero no ensino primário e
secundário, alcançando, em 2015,
igualdade de gênero na educação,
visando principalmente garantir que as
meninas tenham acesso pleno e
igualitário, bem como bom
desempenho, no ensino primário de
boa qualidade.

36. 6. Melhorar todos os aspectos da qualidade
da educação e assegurar a excelência
de todos, de forma que resultados de
aprendizagem reconhecidas e
mensuráveis sejam alcançados por
todos, especialmente em alfabetização
lingüística e matemática e na
capacitação essencial para a vida.

37. Educação para todos em 2015
alcançaremos a meta ?
Relatório de Monitoramento
de Educação para todos 2008

38. Qual é a situação do Brasil ?
 As instituições de Educação Infantil não
estão devidamente cadastradas nos
registros oficiais.
 O acesso a educação infantil revela
grandes desigualdades entre pobres e
não pobres.
 Carência de professores capacitados.

39. Quanto a universalização?
Evidenciam que a Educação primária
está longe de ser atingida no Brasil se
considerando que deveria implicar não
apenas estar na escola em idade
adequada a essa etapa educacional,
mas concluí-la e assim ter acesso a
conhecimentos e competências
iniciais básicos.

40.  No ensino fundamental, a estimativa é
de que apenas 53,8% concluem as
oito séries.
 No ensino médio apesar de o
contingente de jovens de 15 a 17 anos
na escola atingir quase 80%, apenas
46,9% cursam esse nível de ensino.

41. Quanto a aprendizagem?
Ausência de uma meta quantitativa
que deveria ser atingida e a falta de
compreensão comum de que
atividades de aprendizagens devem
ser incluídas no cotidiano das
práticas escolares.

42. “Não serei o poeta de um mundo caduco. Também não
cantarei o mundo futuro. Estou preso à vida e olho
meus companheiros. Estão taciturnos mas nutrem
grandes esperanças. Entre eles, considero a enorme
realidade. O presente é tão grande, não nos afastemos.
Não nos afastemos muito, vamos de mãos dadas.
Não serei o cantor de uma mulher, de uma história,
não direi os suspiros ao anoitecer, paisagem vista da
janela, não distribuirei entorpecentes ou cartas de
suicida, não fugirei para as ilhas nem serei raptado por
serafins. O tempo é a minha matéria, o tempo presente,
os homens presentes, a vida presente”.
Carlos Drummond de Andrade

43. Referências Bibliográficas
DAVIS, Cláudia…[ et al]; VIEIRA, Sofia Lerche(org.) Gestão da escola: desafios a enfrentar .
Rio de Janeiro: DP&A, 2002.
DELORS, Jacques. Educação :um tesouro a descobrir - 4 ed.- São Paulo: Cortez; Brasília ,
DF: MEC : UNESCO,2000.
FERREIRA, Naura Syria Carapeto; AGUIAR, Márcia Ângela da S. (Orgs.) Gestão da
Educação : impasses, perspectivas e compromissos.
LIBÂNEO, José Carlos ; OLIVEIRA, João Ferreira de.; TOSCHI, Mirza Seabra. Educação
escolar: políticas, estrutura e organização 6 ed. São Paulo: Cortez, 2008.
PARO, Vitor Henrique . Gestão escolar, democracia e qualidade do ensino. São Paulo . Ática
.2007.
PENIN, Sonia Teresinha de Sousa. Progestão: como articular a função social da escola com
as especificidades e as demandas da comunidade? Módulo I. Brasília: CONSED- Conselho
Nacional de Secretários de Educação, 2001.