5ª conferência eugenio gonçalves - esaf-pnef

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5ª conferência eugenio gonçalves - esaf-pnef

  1. 1. PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL EXPERIÊNCIAS DO PROGRAMANACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL PNEF - BRASIL
  2. 2. PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCALESAF – Escola de Administração FazendáriaCabe a ESAF a coordenação do Programa por meio daintegração das atividades de todas as instituições gestoras,de modo a conferir ao PNEF unidade nacional.As instituições gestoras se organizam em um GT chamadoGrupo Nacional de Educação Fiscal – GEF, que se reúneperiodicamente para:•Traçar o planejamento estratégico do PNEF;•Avaliar os resultados alcançados;•Elaborar os referenciais teóricos e metodológicos nacionais;•Discutir as estratégias para disseminação do PNEF, inclusivepor meio da Educação a Distância.
  3. 3. PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCALESAF – Escola de Administração FazendáriaO curso a distância – Disseminadores em EducaçãoFiscal é a principal contribuição da ESAF ao PNEF.O curso alcançou em 2012 a expressiva marca de 104mil disseminadores formados e 2500 tutores queatuaram ao longo de seus 8 anos de atividade.O principal desafio que se lança sobre a ESAF e oGEF é o de organizar esses disseminadores e tutoresem uma rede social de colaboração além de medir oimpacto do curso de educação fiscal na vida dessesatores e de sua comunidade.
  4. 4. PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCALSOF – Secretaria do Orçamento FederalA Secretaria de Orçamento Federal – SOF possui aMissão de “Racionalizar o processo de alocação derecursos, zelando pelo equilíbrio das contaspúblicas, com foco em resultados para a sociedade.”Essa Missão está em consonância com o principalobjetivo do PNEF, que é o de promover einstitucionalizar a educação fiscal para o plenoexercício da cidadania, cabendo a SOF atuar,especialmente, no incentivo ao acompanhamentopela sociedade da aplicação dos recursos públicos.
  5. 5. PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCALSOF – Secretaria do Orçamento e FederalCom esse foco a SOF contribui com o PNEFpor meio das seguintes ações: Publicação, em parceria com a ESAF, da Cartilha de Orçamento Público “Sofinha e sua Turma”, em quatro idiomas (português, espanhol, inglês e alemão), na qual são explicados os conceitos básicos do Orçamento Público em linguagem simples e acessível, facilitando a compreensão dos alunos e de toda a sociedade.
  6. 6. PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCALSOF – Secretaria do Orçamento e FederalATIVIDADES DESENVOLVIDAS Desde 2009 foram distribuídos cerca de 150.000 exemplares da Revista Sofinha em diversos Estados do Brasil.
  7. 7. PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCALCGU - Controladoria Geral da UniãoATIVIDADES DESENVOLVIDAS• Formação de conselheiros e lideranças comunitárias;• Programa Olho Vivo no Dinheiro Público (cursos presenciais, cursos a distância, cartilhas, parcerias com ONG)• Concurso de Desenho e Redação;• Concurso de Monografias;• Portal da Transparência;• Acesso a Informação;• 1a. Consocial.
  8. 8. PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCALRFB – Receita Federal do BrasilATIVIDADES DESENVOLVIDAS PROJETO VISITE A NOSSA ADUANA As unidades aduaneiras da RFB espalhadas pelo Brasil abrem suas portas duas vezes por ano em julho e em 26 de janeiro, Dia Internacional das Aduanas, e recebem visitantes previamente cadastrados para conhecerem o papel relevante da aduana brasileira na defesa de nossa soberania.
  9. 9. PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCALRFB – Receita Federal do BrasilATIVIDADES DESENVOLVIDAS INCENTIVOS FISCAIS DO IMPOSTO DE RENDA Objetiva prestar esclarecimentos aos contribuintes, autoridades e entidades sociais a respeito dos seguintes incentivos fiscais de caráter social ou cultural:• Fundo da Criança e Adolescente;• Cultura e Audiovisual;• Idosos e• Esporte.
  10. 10. PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCALRFB – Receita Federal do BrasilATIVIDADES DESENVOLVIDAS PROJETO NÚCLEO DE ATENDIMENTO FISCAL (NAF): Projeto pioneiro acolhido em 19 universidades do Rio Grande do Sul. Inspirou-se em modelo semelhante já implantado nos Estados Unidos e nas faculdades de Direito do Brasil (DAJ). Consiste na prestação de atendimento contábil, de forma gratuita, por acadêmicos de Ciências Contábeis, sob a orientação de seus professores e de auditores da RFB.
  11. 11. PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCALGRUPOS DE EDUCAÇÃO FISCAL DOS ESTADOS - GEFE
  12. 12. PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCALGEF Estaduais – atividades desenvolvidasATIVIDADES DESENVOLVIDASCada Estado instituiu o seu próprio Programa Estadual de Educação Fiscal por Lei ou Decreto Estadual.O GEF-E coordena as ações de educação fiscal nos respectivos estados e promove:  Edição de material didático realçando as características culturais e econômicas de cada unidade da federação, mas sempre em consonância com as diretrizes do Programa Nacional.  Atividades que incentivem a municipalização do Programa, tais como: palestras, seminários, cursos de formação para tutores, oficinas de produção de material didático pelos próprios municípios.
  13. 13. PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCALSão Paulo Atividades Desenvolvidas● Ciclo de Educação Fiscal para Conselheiros.● Educação Fiscal na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) – Inclusão de disciplina optativa nos cursos da área da saúde. Possibilidade de extensão para outros áreas do conhecimento.● Formação de Coordenadores de Núcleo Pedagógico da Secretaria Estadual de Educação no curso Disseminadores de Educação Fiscal
  14. 14. PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCALSão PauloLitoral Norte: • Caraguatatuba; • Ilhabela; • São Sebastião e • Ubatuba.A metodologia do projeto foi concebida de tal sorte queo Programa pudesse ser implantado nas quatro cidadesao mesmo tempo.
  15. 15. PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCALCearáCurso de educação fiscal em fascículos encartados emjornal de grande circulação no Estado. http://www.esaf.fazenda.gov.br/esafsite/educacao- fiscal/Edu_Fiscal2008/video.htm
  16. 16. PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCALGRUPOS DE EDUCAÇÃO FISCAL DOS MUNICÍPIOS - GEFM
  17. 17. PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCALProgramas Municipais de Educação Fiscal Atualmente cerca de 200 municípios brasileiros, em praticamente todos os estados da federação, possuem Programas Educação Fiscal. Esses números, apesar de expressivos, só realçam o tamanho de nosso desafio: faltam apenas 5.400. Só será possível alcançarmos esses municípios se conjugarmos:  Estratégia de comunicação de massa;  Formação da rede social da Educação Fiscal;  Ampliação do EaD;  Fortalecimento dos GEF-E;  Abertura do Programa para uma participação mais expressiva da sociedade.
  18. 18. PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCALCEARÁFORTALEZALei 9.825/2011:-Através de uma iniciativa inovadora e ousada, aSecretaria de Finanças de Fortaleza idealizou oprojeto de Lei que cria o Programa de EducaçãoFiscal do Município de Fortaleza (PEF Fortaleza).-A Lei aprovada pelo Legislativo Municipal, fez comque Fortaleza se tornasse a primeira capitalbrasileira a implantar um Programa de EducaçãoFiscal com tamanha abrangência.
  19. 19. PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCALCEARÁFORTALEZAPrincipais Pontos da Lei:-Institui o Prêmio SEFIN;-Destina 0,04% da RCL para Educação Fiscal;-Abre espaço para parcerias público-privada e comorganismos multilaterais;-Cria o Grupo de Educação Fiscal (GEF Fortaleza);-Estimula a formalização (EI, MPE e EPP);-Inclui a educação fiscal de forma transversal noscurrículos escolares.
  20. 20. PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCALPRÊMIO NACIONALDE EDUCAÇÃO FISCALFEBRAFITE FINALISTAS E VENCEDORES DO PRÊMIO
  21. 21. PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCALForam inscritos 218 trabalhos de 21 unidades daFederação e selecionados dez finalistas:•Educação Fiscal: exercício da Cidadania –Montenegro/RS• Guia dos Tributos Municipais – Caruaru/PE• Minha Escola é tudo de bom – Manaus/AM• Educação Fiscal e Integração Social: uma Parceria parao Desenvolvimento – Corumbá/MS•Responsabilidade Social e Consciência Fiscal: UmBinômio Essencial para a Cidadania – Bela Cruz/CE
  22. 22. PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL•Sociedade Eticamente Responsável SER –Maringá/PR• Projeto Sol – “Cidadão Legal” – Santarém/PA•Sustentabilidade na Educação Infantil – Pará deMinas/MG••Dramatizando a Cidadania através do Teatro, daMúsica e da Poesia – Maringá/PR•Programa Municipal de Educação Fiscal de SantaMaria – Santa Maria/RS
  23. 23. PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL1º LUGARPrograma Municipal de Educação Fiscal de Santa Maria - RS
  24. 24. PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCALO PMEF de Santa Maria – RS completa 10 anos em 2012.Congrega estudantes desde a educação infantil atéuniversitários, envolvendo mais de 1.200 professores e16.000 alunos, todos trabalhando em prol de umasociedade ÉTICA.As atividades pedagógicas são desenvolvidas em 51 das 54escolas municipais, em que os estudantes são os principaisagentes formadores e disseminadores.
  25. 25. PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCALPalavras do Prefeito Municipal ao receber a notícia daPremiação: “São duas secretarias de Governo atuandoconjuntamente com uma política concreta deresultados”.O PMEF da Prefeitura de Santa Maria ainda atua em 35municípios vizinhos. Só em 2012 realizou 95 eventosde disseminação do tema educação fiscal e lançou umapágina na internet que já foi acessada por 504 cidadesbrasileiras.
  26. 26. PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCALDurante todos esses anos, o Programa de Santa Mariavem diversificando suas atividades para atender acomunidade escolar com oficinas pedagógicas,palestras, Festival “Cid Legal Canta e Dança”,Educação Fiscal em Cena, Estudante Cidadão, NaLinha da Cidadania, programas de rádio e televisão etambém, como novidade, os Jogos Pedagógicos.
  27. 27. Solenidade de entrega do I Prêmio Febrafite de Educação Fiscal – Brasília 20.11.2012
  28. 28. PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCALATIVIDADES DESENVOLVIDAS – Apresentação do Teatro “As charqueadas e a problemática dos impostos no Rio Grande do Sul” durante a Feira do Livro de Santa Maria.
  29. 29. PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL2º LUGARSociedade Eticamente Responsável – SER - Maringá/PR
  30. 30. PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL● DESCRIÇÃO DO PROJETOObservatório Social de Maringá foi criado visandoproporcionar à sociedade oportunidades que promovam acoesão social, por meio da transparência e zelo na gestão dosrecursos públicos.É um projeto voltado a estimular o exercício da cidadaniapor meio do acompanhamento dos atos de gestão do PoderExecutivo e Legislativo Municipal, com foco nas licitaçõespúblicas, como forma de assegurar a correta aplicação dosrecursos arrecadados.Os colaboradores do projeto recebem formação em finançaspúblicas que os qualifica a exercerem o controle social.
  31. 31. PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCALO OBJETIVO GERAL O Observatório Social de Maringá criou-se um modelo demonitoramento dos gastos públicos feito diretamente pelasociedade, utilizando-se uma metodologia socialespecialmente desenvolvida para coibir irregularidades emprocedimentos licitatórios, prevenindo o mau uso dosrecursos públicos.
  32. 32. Material Escolar Papel sulfite A4 ( 210mm x 297mm), com gramatura 75 g/m2 colorido, nas cores verde, amarela e azul Pacotes com 100 folhas e posteriormente embalado em caixa de papelão LOTE I ITEM QUANT. Preço Empresa Emp. B Empresa Empresa Máximo A Vencedora C D 6 2102 9,38 9,15 9,35 9,38 2,98Preços praticados no balcão:Empresa A - R$ 2,90Empresa B - R$ 2,95Empresa C - R$ 3,30Empresa D - R$ 2,80
  33. 33. Concorrência Remédios Quantida PreçoMedicamento de Unitário TotalAAS - 100 mg - Preço maximo fixado na licitação 2.918.500 0,0090 26.266,50AAS - 100 mg - Preço licitado cfe.ATA Nº. 017/2005 2.918.500 0,0900 262.665,00 1000%Adquirido empresa "X CFE.NF. 2500 – empenho Nº. 10618/2005 ordinário em 23/11/2005 750.000 0,0900 67.500,00(-) Preço máximo 750.000 0,0090 6.750,00VALOR PAGO A MAIOR 60.750,00Cheque suspenso - a pedido do Prefeito após intervenção do Observatório Social
  34. 34. PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCALATIVIDADES DESENVOLVIDAS - Almoxarifado da Prefeitura de Maringá - Almoxarifado da Prefeitura de Maringá Antes da atuação do OSM Depois da atuação do OSM
  35. 35. PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL3º LUGAR Educação Fiscal: Exercício da Cidadania – Montenegro/RS
  36. 36. PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL● DESCRIÇÃO DO PROJETOFormar a consciência cidadã a respeito do papel social dostributos.O OBJETIVO GERALConscientizar a comunidade escolar sobre a importância daexigência da nota fiscal pelo consumidor como forma decombater a sonegação e garantir investimentos na área dasaúde, educação e segurança.
  37. 37. PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCALATIVIDADES DESENVOLVIDAS Este Projeto visa conscientizar a comunidade escolar sobre a importância da solicitação da nota e/ou cupom fiscal como forma de combater a sonegação e a pirataria e garantir investimentos na área da saúde, educação e segurança. Assim sendo, acredita-se numa verdadeira transformação social e cultural, apostando na conscientização dos estudantes, famílias e comunidade local, sobre a importância da exigência da nota ou cupom fiscal e da função socioeconômica do tributo, buscando despertar no cidadão a necessidade de acompanhar a aplicação dos recursos postos à disposição da Administração Pública, tendo em vista o benefício de toda a população.
  38. 38. No sábado, 17/11/11, o município de Mariana Pimentel realizou seudesfile cívico da Semana da Pátria com foco temático em EducaçãoFiscal. Organizado pelo Programa Municipal de Educação Fiscal, como apoio do Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF) e doPrograma de Educação Fiscal Estadual (PEF/RS), os alunos de quatroescolas municipais e uma estadual proporcionaram uma verdadeiraaula de Cidadania ao público presente.A temática foi dividida em cinco diferentes blocos. Abrindo o desfile aprimeira escola apresentou os Programas Nacional, Estadual eMunicipal de Educação Fiscal. Na sequência outras duas escolasabordaram, respectivamente, os principais tributos e a sua funçãosocial, destacando a importância e relevância para o bem-comum dasociedade, como principais fontes de financiamento do Estado. Oquarto bloco apresentou o tema Ética, Cidadania e Patrimônio Público,mostrando a necessidade da transparência nas ações do Estado eonde os recursos públicos são aplicados. E, para encerrar o desfile, osalunos da última escola apresentaram o tema Sonegação Fiscal ePirataria, mostrando como prejudicam a sociedade e, porconsequência, a importância de se combater essas práticas.
  39. 39. Programa Nacional de Educação FiscalClassificada entre as 10 finalistas:• Santarém – Elevação expressiva das receitas próprias em 6 anos:• 2005 – R$ 11.902.100,74• 2011 – R$ 41.310.861,91
  40. 40. Programa Nacional de Educação FiscalBragança - PA – ELEVAÇÃO SUBSTANCIAL DA RECEITA PRÓPRIA2006 - Inadimplência IPTU– 98%Implantação do Programa em 2010 – Inadimplência ainda em 80%.2011– Inadimplência 62%Isso foi conseguido só com Educação Fiscal, pois o município não possui:• Planta de valores• O último recadastramento imobiliário é de 1990• Dívida ativa – nunca houve uma execução fiscal• Arrecadação própria – 2006 – R$ 28.000,00/mês – 2011 – R$508.000,00
  41. 41. PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCALMenção HonrosaPrograma de Educação Fiscal de Manaus Projeto: Minha Escola é Tudo de Bom!
  42. 42. Minha Escola é Tudo de Bom!• Respeito à preservação da escola e a busca pela cidadania plena, onde todos conhecem os seus direitos e deveres.• As atividades são desenvolvidas visando a promoção de uma educação de qualidade. Dentre as ações, destacam-se: projeto eleitor do futuro; fortalecimento da gestão democrática; e cidadania não tira férias, entre outros.
  43. 43. Palestra sobre Educação Fiscal em São Gabriel da Cachoeira, distante 853km de Manaus, ministrada para os integrantes da 2ª. Brigada da Selva,responsáveis pelo patrulhamento de uma área de 294.507 Km2.
  44. 44. PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCALMenção HonrosaPrograma de Educação Fiscal de Pará de Minas Projeto: Sustentabilidade na Educação Infantil
  45. 45. PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCALMenção HonrosaPrograma de Educação Fiscal de Manaus Projeto:
  46. 46. http://www.youtube.com/watch?v=TF0gqVhQUco &feature=player_detailpage http://youtu.be/VdKfXsgs96A
  47. 47. Recado do poetaSe as coisas são intangíveis, oranão é motivo para não querê-las,que tristes os caminhos não fora apresença distante das estrelas. Mário Quintana
  48. 48. Muito obrigado!eugenio.goncalves@fazenda.gov.br Fone: 31 3254-7322Escola de Administração FazendáriaGerência do Programa Nacional de Educação Fiscal

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