O documento discute o refúgio no mundo e no Brasil. Globalmente, 1 em cada 122 pessoas é refugiada ou deslocada, totalizando cerca de 60 milhões. No Brasil, há 8530 refugiados de 81 nacionalidades, principalmente da Síria, Angola e Colômbia. A cidade de São Paulo concentra refugiados em alguns locais devido a fatores como infraestrutura e preconceito.

1. O Refúgio no mundo e no Brasil

2. O que é um refugiado??
Aquele que foge devido a fundado temor de perseguição, por
motivos de raça, religião, nacionalidade, opinião política ou
pertencimento a determinado grupo social (motivos clássicos/
Convenção de 1951/regime internacional ONU)
- Elementos Essenciais da Definição do Instituto Jurídico do
Refúgio
-Perseguição
-Fundado Temor
-Extraterritorialidade

3. O refúgio no mundo
Em todo o mundo, 01 em cada 122 indivíduos é atualmente refugiado,
deslocado interno ou solicitante de refúgio. Se fossem a população de um
país, representariam a 24º nação mais populosa do planeta.
O relatório do ACNUR mostra que as populações refugiadas e de deslocados
internos cresceram em todas as regiões do mundo. Nos últimos cinco
anos, pelo menos 15 conflitos se iniciaram ou foram retomados: oito na
África (Costa do Marfim, República Centro Africana, Líbia, Mali, nordeste
da Nigéria, República Democrática do Congo, Sudão do Sul e Burundi,
neste ano); três no Oriente Médio (Síria, Iraque e Iêmen); um na Europa
(Ucrânia); e três na Ásia (Quirguistão e em diferentes áreas de Mianmar e
Paquistão).
Atualmente são cerca de 60 milhões de deslocados no mundo

4. A Lei nº 9.474, de 22 de julho de 1997
“Artigo 1º. Será reconhecido como refugiado todo o indivíduo
que:
I – devido a fundados temores de perseguição por motivos de
raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas
encontre-se fora de seu país de nacionalidade e não possa ou
não queira acolher-se à proteção de tal país;
II – não tendo nacionalidade e estando fora do país onde antes
teve sua residência habitual, não possa ou não queira regressar
a ele, em função das circunstancias descritas no inciso anterior;
III – devido a grave e generalizada violação de direitos humanos
é obrigado a deixar seu país de nacionalidade para buscar
refúgio em outro país.”

5. Refúgio no Brasil
• Hoje, vivem no Brasil 8530 refugiados de 81 diferentes nacionalidades
(dados de setembro de 2015). Veja alguns dados abaixo:
- Síria (2097)
- Angola (1480)
- Colômbia (1093)
- República Democrática do Congo (844)
• Metade foi acolhida por grave e generalizada violação dos direitos
humanos, 22% por perseguição política, 22% por reunião familiar e o
restante por perseguição social ou religiosa

6. O refúgio na cidade de SP
• Quais os locais de concentração de refugiados
e solicitantes de refúgio na cidade? Quais os
motivos?
• Quais atores envolvidos?
• Quais os principais desafios? Infraestrutura?
Preconceito/racismo?

12. Eu e o Refúgio
Família, pesquisas, conquistas...

13. Aulas de Português

14. Inserção laboral

15. Facilitador Social

16. Integração Cultural

17. OBRIGADO!!
marcelo.haydu@adus.org.br
94744-2879