1. Informações práticas sobre a cidade de São Paulo, incluindo endereços, programação, emergências, transporte público, hospedagem e alimentação. 2. Detalhes sobre a 1a Conferência Nacional de Migrações e Refúgio no Brasil, seu objetivo e processo participativo. 3. Orientações sobre a participação dos delegados na conferência, incluindo representatividade, preparação e atividades.

1. Manual do
Participante

2. MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA
José Eduardo Cardozo
SECRETÁRIA EXECUTIVA
Márcia Pelegrini
SECRETÁRIO NACIONAL DE JUSTIÇA
Paulo Abrão Pires Júnior
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRANGEIROS
João Guilherme Granja
EQUIPE COORDENAÇÃO, CONCEITUALIZAÇÃO E OPERAÇÕES
DA COMIGRAR
Alessandra Kon Zen, colaboradora do DEEST
Claudia Severiano, Coordenadora de articulação
Cristina Timponi, Chefe de Gabinete substituta da SNJ
Eline Caldas, Assessora de Imprensa
Frederico Coutinho, Chefe de Gabinete da SNJ
Greice Pedreira, colaboradora do DEEST
institucional do DRCI
Jana Petaccia, Coordenadora do DEEST
Janaína Pereira, assessora do DEEST
João Guilherme Granja, Diretor do DEEST
Maria do Carmo Macedo, Coordenadora de Administração
Marleide Rocha, assessora da SNJ
Paulo Roberto Oliveira, colaborador do DEEST
Sara Coutinho, Coordenadora do DEEST
Vilma de Mello, chefe do Setor de Diárias e Passagens da DIOF
Virginius Franca, Coordenador Executivo do CONARE

3. Consultores técnicos
Andrea Perotti, consultora
Catharina Vale, consultora
Cyntia Sampaio, consultora
Fábio Deboni, consultor
Hammah Tavares, consultora
Ofelia Ferreira da Silva, consultora
Sady Sidney Fauth Junior, consultor
Shirley Medeiros, consultora
Tatiana Accioly, consultora
Colaboradores voluntários
Agda Martins
Carolina Claro
Dina Santos Araújo
Lucas Miranda
Maria Zilda Sampaio
Tiago Pace
COLABORAÇÃO e APOIO INSTITUCIONAL
Alto Comissário das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR)
International Centre for Migration Policy Development (ICMPD)
Organização Internacional para as Migrações (IOM-OIM)
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)
Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC)
Brasília, Maio 2014. Impressão: 900 exemplares.
comigrar@migrantes.gov.br
Esplanada dos Ministérios, Bloco T, Anexo II, 3o andar, sala 301B
CEP 70064-900 Brasília/DF.

4. ATENÇÃO:
Todos os participantes devem assinar as
listas de presença durante as atividades nos
três dias do evento da COMIGRAR.
É a comprovação oficial de sua participação e
o que assegurará o certificado
de participação!
!

5. BOAS-VINDAS À 1ª COMIGRAR
A COMIGRAR dá as boas-vindas à você
na cidade de São Paulo!
Com intuito de facilitar sua estadia na cidade de
São Paulo durante o período da etapa nacional da
1ª COMIGRAR, preparamos este guia com algumas
informações gerais e endereços úteis.
Anote o endereço da sua hospedagem e se informe
qual a melhor forma de chegar ao local do evento.
Em caso de dúvidas, envie um e-mail para:
comigrar@mj.gov.br
Durante o evento, procure o Balcão de Informações,
nossa equipe está à sua disposição!

6. Agradecimento
Em 2013, iniciamos um intenso trabalho de sensibili-
zação e mobilização dos atores engajados nos temas
de migrações e refúgio para dialogarem e expressarem
suas visões e opiniões acerca da integração destes
temas nas políticas públicas brasileiras. Este processo
vem dar resposta a uma demanda histórica dos atores
envolvidos com a temática migratória e ele dialoga com
outras iniciativas que já debateram a inserção do tema
das migrações e do refugio na agenda política brasilei-
ra, como o CASC-Migrantes – Comitê de Acompanha-
mento pela Sociedade Civil sobre Ações de Migração e
Refúgio, do Ministério da Justiça.
A Etapa Nacional da COMIGRAR é este movimento
de convergência, aliado às etapas mobilizatórias que
ocorreram em diversas partes do Brasil e do mundo. O
caderno de propostas, os vários temas em grupos de
trabalho e as oficinas expressam, na programação des-
ta etapa, a multiplicidade e diversidade de elementos e
perspectivas que o tema de migrações e refúgio trazem
para a discussão das políticas públicas.

7. Contudo, apenas por meio da participação e enga-
jamento de vocês, atores presentes e atuantes na
realidade diária das migrações no Brasil, dos parcei-
ros que acreditam na importância do diálogo social
na construção e aprimoramento destas políticas, que
foi possível trilhar este caminho até aqui, e que será
possível continuar construindo novos caminhos adian-
te. A oportunidade de gerar novas parcerias, trocas de
experiências, e principalmente, o empoderamento dos
sujeitos migrantes, público-alvo destas políticas, bem
como a promoção dos seus direitos, pautados pelos di-
reitos humanos, universais, indivisíveis e inegociáveis,
são peças fundamentais para o caminho ser trilhado
por todos, um caminho para todos.
Agradecemos a participação e engajamento de todos
vocês neste processo construtivo.
Organização da 1ª COMIGRAR

9. SUMÁRIO
1. PARTE 1: Informações práticas sobre
a cidade de São Paulo
1.1. Endereços dos locais
1.2. Programação
1.3. Emergências: como ligar, telefones úteis
e hospitais
1.4. Transporte público: ônibus e metrô
1.5. Hospedagem & Alimentação & Acessibilidade
1.6. Diárias e passagens: seus direitos e
responsabilidades
1.6.1 Informações para delegados que
receberão diárias em Ordem Bancária (OB)
2. PARTE 2: A 1ª Conferência Nacional de
Migrações e Refúgio
2.1. Objetivo Geral da COMIGRAR
2.2. Objetivos Específicos da COMIGRAR
2.3. Processo Participativo da COMIGRAR
2.4. A sistematização das propostas oriundas das
conferências preparatórias
2.5 A etapa nacional da COMIGRAR
3. Parte 3: Participação dos delegados na COMIGRAR
3.1. Delegados na Etapa Nacional: representatividade
3.2. Preparação para delegado e delegada
3.3. Atividades participativas

11. 1. PARTE 1:
Informações práticas sobre a cidade de São Paulo
São Paulo é a maior cidade do hemisfério Sul e tam-
bém a mais multicultural do Brasil e uma das mais
diversas do mundo. Desde 1870, aproximadamente 2,3
milhões de imigrantes chegaram ao estado.
Fatos e dados
Capital do Estado de São Paulo
• 1ª cidade mais populosa do Brasil e a 7ª mais
populosa do mundo
• 11.316.149 habitantes (IBGE, 2011)
• 1º maior PIB per capita do Brasil
• 10º maior PIB mundial
• Fundada em 1554
• Está a 1.000 – 1.200 acima do nível do mar, maior
parte plana
Temperatura média durante a COMIGRAR:
máxima de 18º e mínima de 11º
Voltagem em
São Paulo:
110 volts e 60 Hz.
1

12. 1.1. Endereços dos locais
Para melhor atendê-los, a Conferência acontecerá em
dois endereços, locais que ficam bem próximos um do
outro.
Casa de Portugal:
Av. da Liberdade, 602 - Centro
01502-001 São Paulo/ SP
(11) 3273-5555
http://www.casadeportugalsp.com.br/
Estação de metrô mais próxima: Liberdade,
300 metro até a Casa de Portugal
Uninove:
Rua Vergueiro, 235/ 249 - Liberdade
01503-001 São Paulo/SP
(11) 3385-9124
www.uninove.br/
Estação de metrô mais próxima: São Joaquim
60 metros até a Uninove
somente sábado:
31/5:
trabalhos em grupos
e feira
6a-feira, 30/5
domingo, 1/6:
plenárias
2

13. 1.2. Programação
3

14. 1.3 Emergências: como ligar, telefones úteis e
hospitais
Código de área de telefone da grande São Paulo: 11
Para ligar do seu celular ou de outro telefone para
outros Estados brasileiros, tem que discar o DDD do
Estado desejado, por exemplo: 91, para o Estado do
Pará. Para ligar de outro Estado para São Paulo, você
tem que discar o 11 antes.
Como ligar dentro do Brasil:
Para São Paulo (mesmo que esteja em São Paulo, mas
ligando de seu celular de outro Estado):
0+ Código da operadora+11+telefone fixo ou celular
Telefones de Emergência em São Paulo
(ligações sem custo)
• Corpo de Bombeiros 193
• Defesa Civil 199
• Delegacias de Atendimento à Mulher 180
• Disque-Denúncia 181
• Polícia Civil 197
• Polícia Federal 194
• Polícia Militar 190
• Polícia Rodoviária Estadual 198
• Polícia Rodoviária Federal 191
• Pronto-Socorro / Samu 192
4

15. Hospitais com pronto-atendimento,
próximo ao evento:
PS do Hospital do Servidor Público Municipal
Rua Castro Alves, 60 – Aclimação
(11) 3397-7795 - 33977783
PSM Álvaro Dino de Almeida
Rua Vitorino Carmilo, 717 - Campos Elíseos
(11) 3826-5666
Você pode registrar uma ocorrência online:
http://www.ssp.sp.gov.br/nbo/
1.4. Transporte público: ônibus e metrô
A organização não se responsabiliza pelo transporte
dos participantes. É de responsabilidade de cada um
chegar ao local do evento, para participar da progra-
mação.
• Casa de Portugal: Av. da Liberdade, 602
• Uninove: Rua Vergueiro, 235/ 249
Site oficial para ônibus na cidade, SPTrans:
http://www.sptrans.com.br/
Valor unitário da passagem de ônibus e metrô,
integrado: R$ 4,65 (SPTrans, abril/2014)
5

16. Site oficial para trens e metrô, Companhia Paulista de
Trens Metropolitanos (CPTM)
http://www.cptm.sp.gov.br/
Valor unitário da passagem de metrô: R$ 3,00 (CPTM
abril/2014)
Estações
• Casa de Portugal: Liberdade Linha 1/ azul (300 m)
• Uninove: São Joaquim Linha 1/ azul (60 m)
1.5. Hospedagem, Alimentação & Acessibilidade
É de responsabilidade dos participantes organizar sua
hospedagem e alimentação. Para quem está vindo de
outro Estado e/ou cidade, foi disponibilizada lista com
hotéis próximos ao evento, na plataforma virtual da
COMIGRAR: http://www.participa.br/comigrar/ima-
gens/2014-04-30-indicacao-hoteis-proxuninove-segun-
da-versao.pdf
Observe a hora de entrada (check in) e de saída (check
out) do local de hospedagem, anote o endereço de seus
hotéis e confira qual a melhor forma de chegar até o
evento.
6

17. As refeições (café, almoço e jantar) são de responsabi-
lidade de cada um. Está prevista uma pausa na progra-
mação do sábado, para almoço e nas proximidades do
local do evento há vários locais próximos e com preços
acessíveis.
Os locais do evento estão preparados para receber em
suas facilidades pessoas com dificuldade de locomoção
e durante as atividades haverá tradução em libras.
1.6. Diárias e passagens terrestre e aérea:
seus direitos e responsabilidades
• Nos casos de necessidade de utilização de transpor-
tes para deslocamento terrestre interestadual, ou até
o aeroporto de embarque, como ônibus, trens e trans-
porte fluvial, é possível pedir o reembolso das despe-
sas, conforme a base de calculo do Ministério
da Justiça.
• Para reembolso é necessário apresentar à organiza-
ção da COMIGRAR o(s) canhoto(s) do boletos de ônibus,
trens ou transporte fluvial, que deverão ter identificado
o nome da empresa e o CNPJ.
7

18. • De preferência, o delegado ou delegada deverá com-
prar com antecedência esses boletos de transporte,
e apresentar estes comprovantes na própria etapa
nacional. Se o delegado ou delegada não entregar na
etapa nacional, terá cinco dias corridos depois da etapa
nacional para enviar os comprovantes digitalizados, em
arquivo, para o email comigrar@mj.gov.br.
• Para que recebam o reembolso, o delegado ou de-
legada deverá ter conta corrente individual no Brasil.
Contas correntes conjuntas e contas poupanças não
serão aceitas. Não serão reembolsados gastos com
táxis ou combustível. Somente os delegados confir-
mados participantes da etapa nacional terão direito ao
reembolso, desde que apresentem os comprovantes
conforme as instruções constantes neste manual.
• Formulário de prestação de contas: todos os dele-
gados e delegadas que viajem para São Paulo com
passagens pagas pelo Ministério da Justiça deverão
preencher o formulário de prestação de contas será
enviado por e-mail e disponibilizado na Plataforma
para que seja preenchido e assinado para entregar no
ato do credenciamento, junto com o comprovante do
cartão de embarque. O canhoto da passagem de retor-
no deverá ser digitalizado e enviado por e-mail para a
8

19. organização do evento (comigrar@mj.gov.br) em cinco
dias corridos. Caso a prestação de contas não seja
completa dentro do prazo, o participante será impedido
de realizar qualquer viagem com o apoio do Governo
Federal, até que sua situação seja regularizada.
• Remarcações de bilhetes aéreos: serão de respon-
sabilidades dos delegados em contato direto com a
companhia aérea, bem como os custos oriundos da
eventual remarcação.
• No caso de embarque não realizado, o trecho de
retorno será automaticamente cancelado.
1.6.1 Informações para os delegados que receberão
diárias em Ordem Bancária (OB)
Para sacar o valor das diárias, o delegado ou delegada
deverá ter em mãos a Ordem Bancária (OB), juntamen-
te com seu documento de identificação oficial com foto
(identidade, carteira de motorista válida, passaporte
válido). Assim, deverá se dirigir ao Banco do Brasil
(na agência que a COMIGRAR informará) para sacar o
valor total das diárias recebidas. É importante chegar
na agência bancária a tempo para realizar esta opera-
9

20. ção, pois o expediente bancário se encerra no dia 30
de maio, às 16h. Após este horário não será possível
o saque do valor da diária durante o evento. Se assim
ocorrer, o valor ficará disponível para saque em qual-
quer Banco do Brasil em território nacional até sete
dias. Após esta data, as diárias não mais poderão ser
sacadas. Recomendamos que os delegados ou delega-
das que vão receber suas diárias via OB levem alguma
quantia monetária caso percam o horário de expedien-
te bancário para saque.
Os delegados receberão orientações importantes para
a coleta da ordem bancária em São Paulo ao desem-
barcarem. Estas informações serão direcionadas a
cada um dos delegados nesta condição para a realiza-
ção deste saque.
10

21. 2. PARTE 2:
A 1ª Conferência Nacional de
Migrações e Refúgio – 1ª COMIGRAR
A 1ª Conferência Nacional de Migrações e Refúgio - 1ª
COMIGRAR é uma iniciativa governamental inovadora
sobre a questão migratória no Brasil, com mobilização
nacional e internacional dos diversos atores interessa-
dos no tema e na discussão dos conceitos centrais da
política migratória.
A Conferência reúne migrantes, refugiados, profissio-
nais envolvidos na temática migratória, estudiosos,
servidores públicos, representações diversas que
vivenciam a realidade da migração, para uma reflexão
e aporte coletivos de insumos para a integração da
temática migratória nas políticas públicas brasileiras.
Ela traduz os sentimentos e os anseios da população
migrante, das organizações da sociedade e das equipes
de órgãos governamentais de construir uma agenda
consistente e harmonizada que se expresse no conjun-
to das políticas de Estado, em suas diferentes áreas e
nos seus três níveis federativos.
11

22. 2.1. Objetivo Geral da COMIGRAR
Propiciar espaço para o diálogo social ampliado visan-
do à formulação de propostas para subsidiar a integra-
ção da temática migratória e do refúgio nas políticas
públicas brasileiras, para uma gestão pautada pelos
direitos humanos.
2.2. Objetivos específicos da COMIGRAR
a) Favorecer a participação de migrantes e coletivos
migratórios em todos os processos e etapas;
b) Incentivar a mudança de percepção dos gestores
públicos e da sociedade quanto ao migrante como
sujeito de direitos;
c) Oportunizar espaço para a expressão e formulação
de demandas/bandeiras relativas à temática de
discussão com a maior abrangência possível de
setores e atores no território nacional;
d) Avançar na transversalização da temática migratória
e do refúgio garantindo o respeito aos papéis de cada
um dos atores governamentais e não governamentais
envolvidos com ela na entrega das diferentes políticas
de Estado afetas ao tema;
e) Construir convergências entre as agendas da
migração e do refúgio.
12

23. 2.3. Processo participativo da COMIGRAR
O processo participativo de implementação da
1ª COMIGRAR foi desenvolvido com a realização de
eventos preparatórios e de mobilização dos atores
locais que convivem com diferentes enfoques da temá-
tica migratória. Tais eventos foram oportunidades para
promover a reflexão e o fortalecimento institucional de
parceiros governamentais e não governamentais, além
do engajamento de migrantes e representantes da
sociedade no diálogo em torno dos temas migratórios.
Assim, coordenada pelo poder executivo, em concer-
tação com outros atores, a mobilização da COMIGRAR
promoveu espaços para:
• diálogos propositivos para políticas públicas;
• explicitação de demandas e de agendamento de
temas relevantes para a sociedade;
• escolha paritária de representantes legítimos de
movimentos, organizações e comunidades;
• fortalecimento de tecido social sobre o tema.
Em sua primeira edição, o ineditismo da Conferência
Nacional de Migrações e Refúgio permitiu o desenvol-
vimento de uma abordagem metodológica inovadora e
13

24. diferenciada, marcada por características particulares
ao processo, entre elas:
• caráter de adesão voluntária e proativa por parte dos
entes governamentais;
• horizontalidade participativa oportunizando que
qualquer pessoas ou grupo de pessoas interessados no
tema pudessem realizar e participar de conferências,
além de indicar delegados para a etapa nacional;
• abertura para participação e∕ou promoção de con-
ferências preparatórias virtuais por qualquer pessoa
interessada.
O diagrama a seguir apresenta o processo participativo
desenvolvido na COMIGRAR:
14

25. Fluxo das Conferências - 1ª COMIGRAR
Conferências
convocadas por entes
governamentais
Elaborou propostasElaborou propostasElaborou propostas
Indicaram delegados
confirmados pela CON
ETAPA NACIONAL
Delegados confirmados
validam, debatem e priorizam
sugestões para integrar mi-
grações e refúgio nas políticas
públicas brasileiras
Conferências
livres
Conferências
virtuais
15

26. Adotando cinco eixos temáticos orientadores, os
debates nas conferências preparatórias da COMIGRAR
resultaram em mais de 2 mil sugestões, que são um
importante sinalizador para as políticas públicas.
Os eixos que agruparam as propostas nos processos
preparatórios foram os seguintes:
1) Igualdade de tratamento e acesso a serviços e
direitos;
2) Inserção social, econômica e produtiva;
3) Cidadania cultural e reconhecimento da diversidade;
4) Abordagem de violações de direitos e meios de pre-
venção e proteção;
5) Participação social e cidadã, transparência e dados;
16
Participação na 1a COMIGRAR:
9 Virtuais
23 Governamentais
170 Livres
202 etapas
PREPARATÓRIAS:

27. Posteriormente sistematizadas, as propostas foram
harmonizadas em nuvens temáticas por similaridade,
e assim serão utilizadas como os conteúdos da etapa
nacional.
17
Recortes populacionais e institucionais engajados
haitianos
ONGs
senegaleses
O.I.
servidores
públicos
estrangeiros (a)
encarcerados
refuguiados
sírios
universitários
africanos
brasileiros
conselhos
profissionais
latino
americanos
academia
pastorais

28. 2.4. A sistematização das propostas oriundas das
conferências preparatórias
O Caderno de Propostas da 1ª Conferência Nacional
sobre Migrações e Refúgio – 1ª COMIGRAR é o resul-
tado do processo de sistematização das proposições
formuladas nas conferências preparatórias regionais,
estaduais, municipais, livres e virtuais.
Ele representa a síntese de todo o processo de mobi-
lização e discussão preparatória à etapa nacional, que
envolveu a participação de mais de 5 mil pessoas, em
mais de 170 conferências.
As 2.640 propostas do processo participativo foram
reunidas e harmonizadas enquanto o conjunto de reco-
mendações com a finalidade de alimentar o debate da
etapa nacional e subsidiar os processos de transver-
salização da temática migratória nas políticas públicas
brasileiras.
+ de 5 mil pessoas
+ de 202 conferências
+ de 2 mil propostas
reunidas
18

29. Assim, no processo de sistematização, uma vez recebi-
do o relatório da conferência preparatória, assignou-se
um código para cada conferência e suas propostas, e
trabalhou-se na harmonização da redação das propos-
tas, agrupando-as em nuvens temáticas.
Etapas Preparatórias
Sistematização
Caderno de Propostas
Etapa Nacional
Os códigos das conferências permitem reconhecer em
qual parte do conteúdo do Caderno de Propostas se
inseriram as propostas elaboradas na etapa preparató-
ria. O código é composto das seguintes caracteres:
Modalidade da Conferência (Conferência Regional –
CR, Conferência Estadual – CE, Conferência Municipal,
CM; Conferência Livre, CL; Conferência Virtual, CV) +
Abreviatura do Nome da Instituição Proponente + Es-
tado onde se realizou + Dia e Mês de realização + Eixo
Temático (E1, E2, E3, E4, E5) + Número da Proposta.
19

30. Veja o exemplo:
Modalidade
de
Conferência
Instituição
Proponente
Estado Dia/Mês da
Realização
Eixo
Temático
Nº da
Proposta
Conferência
Livre
Rosa dos
Ventos
Pará 25fev Eixo 2 Proposta
14
Código da Proposta: CLRosVenPA25fevE2P14
Após essa codificação, as propostas foram individual-
mente analisadas e categorizadas para serem inseri-
das em nuvens temáticas. As nuvens temáticas foram
construídas a partir dos assuntos mais frequentemente
evidenciados nas próprias propostas elaboradas du-
rante as etapas preparatórias. Dessa forma, o processo
de sistematização resultou em nuvens temáticas, tais
como: Saúde, Assistência Social, Educação, Igualdade
de Direitos, Serviços Locais, Educação, entre outras.
A partir da análise aprofundada das propostas contidas
em cada nuvem temática elaborou-se um texto síntese:
uma redação única que integra as ideias sobre aquele
20

31. tema apresentadas pelas diversas conferências pre-
paratórias que o debateram. Dessa forma, o Caderno
de Propostas traz o texto síntese, acompanhado do
conjunto de códigos de identificação de propostas que
contribuíram com a sua composição.
Veja o exemplo:
Nº da
Proposta
Proposta-Síntese Códigos de Identificação
1.
Criar mecanismos de acesso
e ampliar critérios de inclu-
são de migrantes e refugia-
dos nas políticas nacionais
e locais...
CERioGrandedoSulE1P7;
CERioGrandedoSulE5P85;
CLAssocPalSP22MarE2P2;
CLCAMCaxdoSulMarE1P1;
CLCAMCxs23MarE1P5...
Importa observar que, pela metodologia de sistema-
tização dos conteúdos para a etapa nacional da
1ª COMIGRAR:
• os conteúdos utilizados nos grupos de trabalho da
etapa nacional são os textos sínteses contidos no Ca-
derno de Propostas;
• os textos das propostas originais das conferências
preparatórias não serão disponibilizados aos partici-
pantes durante a etapa nacional;
21

32. • os grupos de trabalho, compostos por delegados
presentes na etapa nacional, debaterão os conteúdos
do Caderno de Propostas com o objetivo de comple-
mentar os conteúdos de cada nuvem temática, sem
contudo remover ou eliminar propostas total ou
parcialmente.
2.5. A etapa nacional da COMIGRAR
Em sua etapa nacional, a COMIGRAR reunirá os dele-
gados que tenham sua participação confirmada, para a
análise e aprofundamento das sugestões elaboradas.
Este é o momento de culminância do processo partici-
pativo, quando o conjunto das propostas serão qua-
lificadas coletivamente, para então serem entregues
formalmente ao Estado brasileiro.
Mais de 400 delegados e observadores estarão
juntos em São Paulo, nos dias 30 e 31 de maio e 1º de
junho. Nesta oportunidade, os delegados e delegadas
se encontram para conhecer, debater e aprofundar as
recomendações para as políticas públicas brasileiras,
em uma metodologia orientada e facilitada pela equipe
da COMIGRAR. As recomendações produzidas nas
conferências preparatórias formam harmonizadas e
são os conteúdos da etapa nacional.
22

33. Estas abordagens serão desenvolvidas em grupos de
trabalho agrupados por temáticas. Os participantes
poderão escolher os grupos de trabalho dos quais
querem participar no momento de seu credencia-
mento, logo ao chegar na etapa nacional. É importan-
te observar que os grupos de trabalho acontecerão
concomitantemente, assim, os participantes deverão
escolher em qual grupo de trabalho gostariam de
participar.
A equipe nacional da COMIGRAR sistematizará os
debates e resultados dos grupos para disponibiliza-los
eletronicamente na Plataforma COMIGRAR.
O evento também contará com oficinas paralelas de
compartilhamento de conhecimentos e capacidades,
intercâmbio de experiências e culturas e fortalecimen-
to de redes de articulação institucional nacionais e
internacionais. A participação nas oficinas se dará por
ordem de chegada.
23

34. 3. Parte 3: Participação dos delegados na COMIGRAR
3.1. Delegados na Etapa Nacional: representatividade
A participação no processo da 1ª COMIGRAR buscou
assegurar representatividade equânime entre delega-
dos da sociedade civil e delegados do poder público.
Dois tipos de conferências preparatórias dividiram o
processo participativo da COMIGRAR: aquelas que ele-
geram delegados e elaboraram propostas, e aquelas
que somente elaboraram propostas.
Os delegados representantes do poder público, partici-
pantes presencialmente nas conferências locais, foram
nomeados por seus respectivos órgãos, e os delegados
representantes das organizações sociais foram indica-
dos durante conferências livres organizadas por suas
entidades ou nas conferências convocadas por entes
governamentais.
3.2. Preparação para delegado e delegada
Todos os delegados da etapa nacional devem ter lido
previamente o Caderno de Propostas da 1ª Conferência
Nacional de Migrações e Refúgio, disponibilizado ao
público através da Plataforma eletrônica da COMIGRAR
(www.migrantes.gov.br), por correio eletrônico enviado
diretamente aos participantes da etapa nacional, e, em
versão impressa, a ser entregue presencialmente no
ato do credenciamento.24

35. A leitura prévia do Caderno de Propostas é essencial
para fundamentar a participação do delegado no Grupo
de Trabalho no qual ele se inscrever, e para que cada
participante possa conhecer os conteúdos das nuvens
temáticas, analisar as ideias ali contidas, e melhor
preparar-se pra trazer contribuições adicionais ao
conteúdo.
3.3 Atividades participativas paralelas
• Ciclo de Oficinas Temáticas - 1ª COMIGRAR
As Oficinas Temáticas são sessões de intercâmbio
de ideias, informações e experiências destinadas ao
público participante da etapa nacional da 1ª COMI-
GRAR, e acontecerão no dia 31 de maio, das 16h às
18hs, na Universidade Uninove Vergueiro, Rua Verguei-
ro, 235/249 - Liberdade, onde também estarão sendo
realizadas outras atividades da etapa nacional. Entre
os temas a serem tratados estão migração climáti-
ca, educação, retorno, gestão de fluxos migratórios,
refúgio e apatridia, migração e gênero, além de outros.
Os participantes da etapa nacional poderão escolher
qualquer oficina temática da qual queiram participar.
Os conteúdos e abordagens das sessões são de res-
ponsabilidade das instituições e indivíduos que lideram
cada oficina.
25

36. • Feira Nacional de Práticas de Enfrentamento ao
Tráfico de Pessoas e Experiências de Políticas
Migratórias e Refúgio: a Feira consiste num espaço de
exposição de programas, projetos e ações promissoras
e/ ou inovadoras nas áreas de enfrentamento ao tráfico
de pessoas, políticas migratórias e refúgio. Realiza-
da pela Secretaria Nacional de Justiça do Ministério
da Justiça, em parceria com o Escritório das Nações
Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC), o evento
tem como objetivo estimular a troca de experiências e
ampliar o potencial de replicação e intercâmbio com os
diferentes atores presentes.
A exposição das práticas ocorre no sábado, dia 31 de
maio, das 8h às 19h, na UNINOVE. Elas serão feitas em
stands, permitindo a interação direta entre visitantes e
expositores. Às 13h30, um facilitador realizará uma vi-
sita guiada aos stands para apresentar as experiências
e realizar pequenas entrevistas com um dos 15 expo-
sitores. A Feira contará ainda com uma sala de parce-
rias - ambiente destinado para estreitar a parceria e o
intercâmbio entre os visitantes da Feira e os exposito-
res das práticas selecionadas. Venha conhecê-las!
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37. DÚVIDAS?
comigrar@mj.gov.br
(61) 2025-7950
ATENÇÃO:
Todos os participantes devem assinar as listas de presença durante
as atividades nos três dias do evento da COMIGRAR.
É a comprovação oficial de sua participação e o que assegurará o
certificado de participação!

38. Apoio Parceiros