O documento descreve a situação dos refugiados internacionais e no Brasil. Milhões de pessoas foram forçadas a deixar seus países devido a conflitos como na Síria, onde uma guerra civil em curso desde 2011 levou a um grande fluxo de refugiados para outros países do Oriente Médio e para o Brasil. O documento também fornece estatísticas sobre os principais países de origem dos refugiados e sua distribuição no Brasil.
2. Refugiados são pessoas comuns (homens, mulheres e crianças
de todas as idades) que foram forçadas a abandonar seus lares
devido a conflitos armados, violência generalizada, perseguições
religiosas ou por motivo de nacionalidade, raça, grupo social e
opinião pública. Eles buscam refúgio em outros países para
reconstruir suas vidas com dignidade, justiça e paz.
Segundo a Convenção das Nações Unidas sobre o estatuto dos refugiados -
1951
3. IMIGRANTES REFUGIADOS
São todas as pessoas
que deixam seus
países de origem com
o objetivo de se
estabelecer em outro,
de forma temporal ou
permanente.
Motivações sociais e
econômicas,
São todos os homens e
mulheres (incluindo
idosos, jovens e crianças)
que foram obrigados a
deixar seus países de
origem por causa de um
fundado temor de
perseguição.
Por motivos de raça,
religião, nacionalidade,
por pertencer a um
determinado grupo
social ou por suas
opiniões políticas.
Segundo a Convenção das Nações
Unidas sobre o estatuto dos
refugiados - 1951
4. O ACNUR foi criado em
1950 para proteger e
prestar assistência às
vítimas de perseguição e
violação generalizada dos
direitos humanos. Desde
então, ajudou mais de 50
milhões de pessoas a
encontrar um novo lar e
reconstruir suas vidas.
Atualmente, cerca de 43
milhões de pessoas estão
sob seu mandato, entre
solicitantes de asilo,
refugiados, apátridas,
deslocados internos e
repatriados.
14.
BREVE HISTÓRICO SOBRE A QUESTÃO PAL
Período pós guerra (1ª guerra mundial) onde os britânicos
tomam o território ocupado pelos turcos e o denominaram
de palestina;
1897 – Criação do Sionismo; Judeus voltam para a Palestina.
1947 – Recém-fundada ONU cria um lar Judeu na Palestina;
Vítimas do holocausto. Rejeição Árabe.
1948 – A criação unilateral do Estado de Israel; Apoio dos
EUA... Período de Guerra Fria.
1948 à 1949 – A 1ª Guerra entre Árabes ocasionou a
independência de Israel.
1967 – Guerra dos seis dias: Egito, Iraque, Jordânia, Líbano
e Síria x Israel; Israel toma 75% do território da palestina
18.
REFUGIADOS ÁRABES-
PALESTINOS
JUSTIFICATIVA
• Muitos palestinos que viviam em áreas onde se travaram
batalhas abandonaram seus lares – seja por causa de
solicitação dos líderes árabes (que lhes prometiam que
voltariam após a vitória sobre os judeus), seja por causa
do medo de lutar, ou por não desejarem viver sob as
regras judaicas, ou, no caso de pequena parte deles, sob
pressão das forças judaicas.
• Cisjordânia; Faixa de Gaza; Líbano; Síria e Jordânia.
- Em 2007, o Brasil aceitou reassentar 108 refugiados
palestinos que, durante quase cinco anos, viveram no
inóspito campo de refugiados Ruwesheid, localizado em
meio ao deserto, na fronteira entre a Jordânia e o Iraque.
http://www.beth-shalom.tv.br/artigos/fsicom12.htm
27. Comparações:
• Apesar do aumento de concessões de refúgio no Brasil, o número
de estrangeiros reconhecidos ainda é pequeno se comparado ao de
outros países.
• O Paquistão, que tem atualmente a maior população de refugiados
do mundo, abriga cerca de 1,6 milhão de estrangeiros. E, no Líbano,
quase um quarto da população é formada por refugiados sírios
(1 milhão dos 4,4 milhões de habitantes).
29. • A porta de entrada dos haitianos no Brasil pelo Acre, na divisa
com o peru
• De acordo com a Convenção dos Refugiados, os haitianos não
se enquadram em nenhuma das três hipóteses previstas na lei.
• Em janeiro de 2012, criou-se em caráter especial o chamado visto
humanitário.
• Nos últimos meses, o Governo do Acre tem facilitado a ida de
Haitianos para outros Estados, principalmente para o Estado de
São Paulo. O governo alega não ter condições de arcar com
todas as despesas.
Haitianos no Brasil
31. • Há, no Brasil, cerca de 34 mil haitianos, segundo estimativa de
Duval Fernandes, que calcula 50 mil até o fim deste ano.
• Cerca de 70% dos haitianos que vivem no Brasil estão em idade
ativa, entre 18 e 50 anos, são homens.
• Pouco mais de 40% dos imigrantes haitianos têm escolaridade de
nível médio completo ou incompleto. A grande maioria divide a
moradia com outros imigrantes e decidiram migrar por causa do
caos e da falta de perspectiva profissional.
• Embora estejam em 286 cidades brasileiras, 75% dos haitianos
estão concentrados em São Paulo.
• 30% dos imigrantes haitianos, no Brasil, são absorvidos pela
construção civil.
32.
33. Conflitos na Síria
Guerra Civil Síria é um conflito interno em andamento
na Síria, que começou como uma série de grandes protestos
populares em 2011 e progrediu para uma violenta revolta
armada em 15 de março de 2011, influenciados por outros
protestos simultâneos no mundo árabe. As manifestações
populares por mudanças no governo foram descritas como
"sem precedentes". Enquanto a oposição alega estar lutando
para destituir o presidente Bashar al Assad do poder para
posteriormente instalar uma nova liderança mais democrática
no país, o governo sírio diz estar apenas combatendo
"terroristas armados que visam desestabilizar o país"
34. Bashar al Assad
Nascido em Damasco (1965), Bashar al-Assad veio de uma
família muito envolvida com política, sendo seu pai o próprio Presidente
da Síria (Hafez al Assad). Ele estudou oftamologia em sua cidade natal e
depois foi para Londres concluir os estudos. Inicialmente tinha poucas
aspirações políticas e seu pai educara seu irmão mais velho, Basil al
Assad, para ser o futuro presidente. Porém a morte deste em um acidente
de automóvel mudou a situação e Bashar converteu-se no herdeiro
político de seu pai, que viria a falecer em 10 de junho de 2000. Bashar
al-Assad tornou-se então General do Estado Maior e Chefe Supremo das
Forças Armadas Sírias. Nomeado candidato único pelo Partido Árabe
Socialista Árabe (único partido do regime) para a Presidência da
República, foi eleito mediante referendo em 10 de julho de 2000,
tomando posse em 17 de julho.
35.
36. Como os protestos começaram
_ As manifestações contra o governo começaram na cidade de Deraa, no sul da
Síria, em março de 2011, quando um grupo de pessoas se uniu para pedir a
libertação de 14 estudantes de uma escola local. Os alunos haviam sido presos e
supostamente torturados por terem escrito no mural do colégio o conhecido slogan
dos levantes revolucionários na Tunísia e no Egito: "As pessoas querem a queda do
regime".
_ O protesto reivindicava maior liberdade e democracia na Síria, mas não a
renúncia do presidente Bashar al-Assad. A manifestação, pacífica, foi brutalmente
interrompida pelas forças do governo, que abriram fogo contra os opositores,
matando quatro pessoas. No dia seguinte, em meio ao funeral das vítimas, o
governo sírio fez uma nova investida contra os moradores de Deraa, causando a
morte de mais uma pessoa. A reação desproporcional do governo acabou por
impulsionar o protesto para além das fronteiras de Deera. Cidades como Baniyas,
Homs e Hama, além dos subúrbios de Damasco, juntaram-se a partir desse episódio
aos protestos contra o regime.
_ Dados compilados pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os
Direitos Humanos (ACNUDH) indicam que quase 80 mil pessoas foram mortas
desde março de 2011, quando começou o levante contra o presidente Bashar al-
Assad.
37. Reivindicações
_ Inicialmente, a principal reivindicação dos manifestantes era por um sistema
político mais democrático e maior liberdade de expressão em um dos países
mais repressivos do mundo árabe. Contudo, ao passo em que as forças pró-
governo abriram fogo contra protestos originalmente pacíficos, os opositores ao
regime começaram a pedir a renúncia do presidente Bashar al-Assad.
_ Assad, por outro lado, afirmou que não deixaria o poder, porém, nas poucas
declarações públicas que fez desde o início do conflito, o presidente sírio
anunciou algumas concessões e prometeu reformas. Como resultado, o estado
de sítio, que durou 48 anos, foi abolido em abril de 2011 e uma nova
Constituição, propondo eleições multipartidárias para além do partido
dominante Baath, foi aprovada mediante um referendo em fevereiro deste ano.
_ O governo também alega que concedeu anistia a presos políticos. Na versão
oficial, milhares foram libertados, mas cerca de 37 mil ainda permanecem
trancafiados nas penitenciárias do país, segundo agências humanitárias.
Para ativista de oposição, as promessas de Assad têm pouco efeito diante da
violenta repressão que continua a ser imposta pelo regime.
38. Grupos organizados
_ As autoridades sírias sempre restringiram a atuação de
partidos políticos de oposição e ativistas. Por essa razão,
analistas avaliam que esses grupos tiveram um papel pouco
preponderante na eclosão do levante popular. Porém, à medida
que as manifestações ganharam contornos nacionais, os grupos
de oposição começaram a declarar seu apoio às reivindicações
dos manifestantes e, em outubro do ano passado, anunciaram a
formação de uma frente unida, o Conselho Nacional Sírio
(CNS), composto, em sua maioria, pela comunidade de
muçulmanos sunitas, há décadas perseguida por Assad.
_ Assad é apoiado majoritariamente pela minoria alauíta, da
qual faz parte, e por cristãos, que temem perseguições
religiosas.
39. Comunidade Internacional
_ Especialistas apontam a Síria como um dos países mais importantes do
Oriente Médio, uma vez que temem um "efeito-ricochete" em nações
vizinhas devido à proximidade do governo de Assad com grupos como o
Hezbollah, no Líbano, e o Hamas, nos territórios autônomos da
Palestina. O país também é um dos principais aliados do Irã, arqui-
inimigo dos Estados Unidos, de Israel e inclusive da Arábia Saudita, o
que pode levar qualquer conflito armado na região a uma crise de
grandes proporções internacionais.
_ A Liga Árabe inicialmente permaneceu em silêncio diante do conflito,
mas acabou impondo sanções econômicas à Síria em uma tentativa de
forçar Assad a renunciar ao poder.
_ Recentemente, o Brasil, que havia se posicionado contra a intervenção
estrangeira, subiu o tom das críticas em comunicados divulgados pelo
Itamaraty, condenando o massacre de civis.
40. _ A Rússia tem ligações econômicas e militares
estreitas com a Síria. O país é o principal fornecedor
de armas ao governo de Assad, seguido pelo Irã. Os
russos alegam que os Estados Unidos e a União
Européia arquitetam a queda dos governos que, por
algum motivo, julgam inconvenientes.
_ Al Qaeda: Em entrevista à BBC, Nawaf al-Fares, ex-
embaixador da Síria no Iraque e até agora o político
mais importante ligado ao governo de Assad a ter
desertado, disse que o regime colaborou com
militantes sunitas da rede Al-Qaeda em uma série de
atentados atribuídos às forças opositores ao governo
sírio.
41. Ataques de Israel a Síria
_ O ataque (05/05/13) teve como alvo um centro de pesquisas científicas em
Jamraya, que já tinha sido bombardeado no final de janeiro por Israel, além de
dois alvos militares – um grande depósito de munições e uma unidade da defesa
antiaérea –, segundo um diplomata em Beirute que pediu para não ser
identificado. "Cada vez que Israel tiver informações sobre a transferência de
mísseis ou armas da Síria para o Líbano (para o Hezbollah), serão atacados",
disse a autoridade israelense.
_ O Irã reagiu oferecendo "treinamento" ao Exército sírio. “A Síria tem um
Exército poderoso e, com a estrutura e a experiência que possui contra o regime
sionista, pode, sem dúvida, defender-se. Se eles precisarem de treinamento,
porém, nós aceitamos ajudá-los", avisou o general Ahmad Reza Pourdastan,
segundo a agência iraniana de notícias Fars. O Egito e a Liga árabe condenaram
os ataques. A ONU diz estar preocupada com os conflitos. O presidente
americano, Barack Obama, declarou no sábado que é justificável que os
israelenses tentem se "proteger contra a transferência de armas sofisticadas para
organizações terroristas como o Hezbollah".
42. Questões
1 – Como começaram os conflitos na Síria?
2 – Quais são as reivindicações dos
manifestantes?
3 – Por que Israel atacou a Síria?
43.
O EI na Síria
_ Desde a fundação do que chama de califado, em junho de 2014, o
grupo jihadista concentrou seus esforços na construção de um Estado de
fato, conquistando territórios da Síria e do Iraque. Quando tomou
Mossul, a segunda maior cidade do Iraque, o EI declarou terminadas as
fronteiras determinadas pelo acordo de Sykes-Picot, o infame arranjo de
1916 pelo qual Inglaterra e França dividiram previamente o espólio do
Império Otomano. O EI é assim. Fala em reconstruir o “califado”, uma
entidade do século VII, pratica violência local com padrões cruéis da
Antiguidade, como decapitações, crucificações, assassinatos em massa,
estupro de mulheres e escravidão, comete achaques financeiros. Tem
predileção por simbolismos e resgates históricos de uma ignorância
atroz, como a destruição de monumentos e patrimônios da
humanidade, como a antiga cidade assíria de Nimrod, no Iraque, e
Palmira, na Síria.
_ O Acordo Sykes-Picot de 16 de maio de 1916 foi um ajuste
secreto entre os governos do Reino Unido e da França que definiu as
suas respectivas esferas de influência no Oriente Médio após a Primeira
Guerra Mundial. Os limites estabelecidos pelo acordo ainda
44.
Quem disputa o poder na Síria?
_ É verdade que o ISIS está em conflito e se opõe ao governo do
presidente síria Bashar al-Assad, mas o grupo não surgiu no início
da Guerra Civil Síria, em 2011. Como escrito acima, o Estado
Islâmico era parte da Al-Qaeda. Quando a guerra em território
sírio se tornou generalizada, o ISIS viu nessa situação uma
ótima oportunidade de tentar colocar em prática seus objetivos
políticos. Disputam o controle sobre a Síria, atualmente, o
governo oficial, liderado pelo presidente Bashar al-Assada, as
forças de oposição a ele, o Estado Islâmico, algumas milícias
curdas e a Frente Al-Nusra, uma milícia islâmica apoiada pela Al-
Qaeda. É importante pontuar, também, que as ações do ISIS não
se limitam ao território sírio e a organização tem militantes dos
mais diversos países.
45.
Atualizando...
_ Assad, em entrevista ao jornal El País, publicada em 21/02/16, afirmou que
há 80 países que apóiam os terroristas na Síria. Ele afirma querer salvar seu
país, que não se importa em se manter no poder, que a América Latina apóia
cada vez mais o povo sírio. O presidente também disse não negociar com
terroristas, que tratará Turquia e Arábia Saudita como terroristas caso enviem
suas tropas para Síria, exaltou o apoio de russos e iranianos a seu exército e que
discursos contraditórios são comuns no que diz respeito ao massacre realizado
por americanos dentro de seu país.
_ O próximo mês marca o quinto aniversário do início das revoltas depois das
quais a Síria mergulhou numa das guerras mais sangrentas que se tem notícia
na história do Oriente Médio. Ao menos 260.000 pessoas morreram, segundo a
ONU. Cinco milhões de sírios procuraram refúgio no exterior. A Europa
recebeu um milhão de pessoas, numa das piores crises humanitárias do último
século. Tentando atravessar o Mediterrâneo, 3.000 pessoas morreram afogadas
no ano passado. Bashar Al-Assad, que se tornou presidente do país depois da
morte do pai no ano 2000, perdeu –logo após a eclosão do conflito– o controle
de uma parte do país, quando grandes cidades como Homs e Aleppo caíram
nas mãos das milícias rebeldes armadas. Recentemente, recuperou terreno
nesses bastiões adversários e seu Exército lançou uma ofensiva para
interromper as vias de acesso e abastecimento dos rebeldes a partir da Turquia,
com a cobertura decisiva dos bombardeios da aviação russa, que começaram
46.
_ 21/02/2016: Um duplo atentado que aconteceu neste
domingo na cidade de Homs, na Síria, matou dezenas
de pessoas, informa o Observatório Sírio de Direitos
Humanos. Segundo a ONG, ao menos 46 morreram e
dezenas ficaram feridos no centro da cidade. A ONG
informou que os atentados foram realizados com dois
veículos carregados de explosivos, no bairro Al Zahraa,
de maioria alauíta, um minoritário credo xiita ao qual
pertence o presidente sírio, Bashar al Assad. Além disso,
afirmou que entre os mortos estão pelo menos 28 civis,
enquanto os demais se desconhece se são civis ou
pertencem às milícias do regime.