1. O Início da Colonização
Em 1494 foi assinado entre os governos de Portugal e Espanha um acordo internacional chamado Tratado
de Tordesilhas, dividindo as terras descobertas ou por descobrir entre os dois países. As terras a leste dessa
linha ficaram por conta dos portugueses, enquanto as do oeste ficaram sob a posse dos espanhóis.
Quando a frota de Cabral chegou ao Brasil, os portugueses já tinham uma grande experiência em conquista
e colonização. Entre 1500 e 1530, o Brasil era somente mais um território conquistado pelos portugueses,
servindo apenas como local de abastecimento para os navios que seguiam para as Índias, e como fonte de
extração do pau-brasil (utilizado pelos europeus para a preparação de uma tinta avermelhada, com a qual se
tingia tecidos).
A facilidade de explorar o pau-brasil atraía também o interesse de outros povos, como os ingleses,
holandeses e franceses. Para garantir a posse do território, eliminar a concorrência, explorar a região e
pesquisar o litoral em busca de riquezas, os portugueses enviaram as primeiras expedições de colonização
ao Brasil.
Em 1534, para promover o povoamento efetivo e o desenvolvimento da América portuguesa, o rei D. João
III instituiu as capitanias hereditárias. Esse sistema implicou na divisão do território em lotes, entregues
aos chamados capitães donatários.
Os capitães donatários eram portugueses que possuíam poder econômico (membros da pequena nobreza,
burocratas e comerciantes ligados à Coroa). Eles recebiam dois documentos: a Carta de Doação e o Foral.
O primeiro provava que seu portador era o donatário da capitania; o segundo estabelecia uma série de
direitos e de deveres ao seu portador.
Os donatários não possuíam a propriedade da terra, mas apenas a posse. Não podiam vender nem doar a
capitania, mas tinham direito de exercer a máxima autoridade política, jurídica e militar em seu território,
podendo criar e cobrar impostos, conduzir julgamentos e organizar forças de defesa. O rei detinha uma
parte de todo lucro extraído da capitania.
O sistema de capitanias se revelou um fracasso no Brasil. Seis, dos doze donatários contemplados, nem
vieram conhecer as terras. Dos cinco que vieram se juntar a Martim Afonso de Sousa (fundador da
primeira vila oficial na América portuguesa), um morreu em combate com os índios e os outros três
(pensando em fazer fortuna fácil e voltar a Portugal) se depararam com problemas como isolamento, falta
de recursos e o relacionamento conflituoso entre portugueses e indígenas.
2. QUESTIONÁRIO
1º) Em que consistiu o Tratado de Tordesilhas?
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2º) Para os portugueses, qual era a utilidade do Brasil entre 1500 e 1530?
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3º) O que impulsionou os portugueses a enviarem as primeiras expedições de colonização ao Brasil?
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4º) Em que consistiu as capitanias hereditárias?
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5º) Quem eram os capitães donatários?
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6º) Quais as permissões e restrições dos capitães donatários?
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7º) Quais os resultados obtidos com o sistema de capitanias hereditárias no Brasil?
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