historia

1. Cursinho Pré-ENEM
História
AULA: 1 e 2
Prof.: Gleyci
ECONIMIA
AÇUCAREIRA
2024
COLONIZAÇÃO DA AMÉRICA PORTUGUESA
(1500-1530)
O início da colonização portuguesa, por vezes chamado por
historiadores como período pré-colonial – pela falta de
atenção da Coroa com o território nesse período –, engloba a
fase entre a chegada da esquadra de Pedro Álvares Cabral e
o primeiro projeto visivelmente colonizador empreendido por
Martim Afonso de Sousa,em 1531. Durante esse período, a
região conhecida como América portuguesa teve um papel
secundário na economia de Portugal, já que o comércio de
especiarias com as Índias Orientais gerava lucros muito
elevados para a Coroa portuguesa, e por isso monopolizava
os interesses mercantis do Império.
Apesar da importância secundária, era inegável a preocu-
pação lusa com o reconhecimento e a proteção desse
território. Diversas expedições partiram rumo à América para
procurar riquezas que pudessem ser exploradas, e, ao mesmo
tempo, combater invasores estrangeiros, sobretudo franceses
e ingleses. No entanto, o resultado dessas primeiras
expedições foi decepcionante, visto que, no século XVI, não
foram encontradas as tão cobiçadas regiões auríferas. Ainda
assim, a decepção misturou-se a um sentimento de
tenacidade, de modo que os primeiros exploradores
continuaram a busca por algum produto ou atividade que lhes
pudesse conferir lucros e permitisse a Portugal estruturar as
bases mercantilistas de balança comercial favorável.
A mão de obra usada no extrativismo da referida riqueza foi a
indígena. A organização da produção valeu-se da prática do
escambo – trocas simples entre produtos, sem a
intermediação de moedas – para que os nativos
cooperassem. Não havia escravidão, tanto porque os
portugueses, em pequeno número, não conseguiriam
submeter os indígenas à força, quanto porque os europeus
pagavam a eles com objetos sem valor no mercado europeu,
barateando a transação.
A diferença cultural entre os povos envolvidos – brancos
europeus e indígenas americanos – gerava uma escala
diferente de valores e, assim, as duas partes envolvidas
sentiam-se beneficiadas na relação de troca que as envolvia.
Ou seja, para os indígenas, um pedaço de espelho ou uma
garrafa de cachaça eram produtos muito valorizados, porque,
pouco tempo antes, eram inexistentes ou inacessíveis e, por
isso, eles não eram “homens inferiores trabalhando por
quinquilharias”, como pensavam os próprios portugueses na
ocasião.
O PERÍODO COLONIAL
O sistema de capitanias hereditárias
Portugal encontrava-se em uma situação delicada nos anos
30 do século XVI. Havia a real necessidade de iniciar um
definitivo processo de ocupação do Brasil para garantir a
posse da terra – ameaçada pelas constantes incursões
estrangeiras – e a montagem de um sistema que viabilizasse
a acumulação de capitais aos cofres lusos –, cujos
rendimentos foram comprometidos com o declínio do
comércio de especiarias orientais. Portanto, a colonização do
Brasil deveria ser executada o quanto antes, mas faltava à
Coroa recursos para viabilizar o processo. Foi então que
Portugal definiu-se pelas capitanias hereditárias.
O sistema era, de fato, o mais adequado à realidade
portuguesa, porque a responsabilidade sobre a ocupação, a
proteção e a produção nos territórios coloniais ficaria a cargo
do donatário – pessoa que recebia do rei a cessão do
benefício –, desonerando a Coroa. O fato de o sistema já ter
sido implementado de forma bem-sucedida em possessões
insulares portuguesas no Atlântico, como na Ilha da Madeira,
poupou tempo por parte da Coroa e permitiu que ela
transferisse o know how “saber como” (é um conjunto de
conhecimentos práticos – informações, tecnologias, técnicas...
de tais regiões para o Brasil. Nessas ilhas, fora desenvolvido
um moderno processo de produção e beneficiamento de
cana-de-açúcar.
A monarquia portuguesa regulava a cessão das capitanias,
inicialmente, por meio da Carta de Doação. Esse documento
estabelecia os limites do território a ser administrado pelo
donatário, ao mesmo tempo que afirmava o caráter
inalienável.
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O Foral era o documento responsável pela enumeração dos
direitos e deveres do donatário. Criar vilas, trazer colonos,
impedir a ação de piratas e corsários, introduzir a agro
exportação, e até mesmo catequizar nativos, eram as
principais responsabilidades dos donatários. Criar leis e
aplicar a justiça, nomear administradores para as vilas, ter
direito a 10% dos impostos recolhidos e a 5% dos lucros com
a comercialização de pau-brasil e conceder sesmarias eram
alguns de seus direitos. As sesmarias – propriedades
distribuídas de forma gratuita – merecem destaque especial,
pois foi por meio delas que o Estado português regulou a
posse da terra no Brasil, atuando como beneficiador de uma
elite capaz de cumprir com as metas mercantilistas
preestabelecidas para a Colônia. Assim, por motivos
comerciais, a sesmaria destinava-se à grande lavoura de,
entre outros, cana-de-açúcar, algodão e tabaco, além da
pecuária. Sua utilização permitia a ocupação de grandes
extensões do solo de forma rápida e a quase nenhum custo
para a Metrópole.
Para a infelicidade da Coroa portuguesa, no entanto, o
sistema de capitanias hereditárias não prosperou em terras
brasileiras. A tarefa era extremamente onerosa e, dessa
forma, a maior parte das capitanias fracassou. Em alguns
casos, os donatários preferiram não arriscar suas fortunas no
empreendimento e sequer tomaram posse de seus domínios
no Brasil. As notícias que chegavam a Portugal sobre a não
descoberta de ouro e casos de ataques indígenas às vilas
também desencorajavam os possíveis colonos. Em suma, a
historiografia tradicional afirma que, das 14 capitanias, apenas
duas prosperaram, sendo elas São Vicente e Pernambuco.
O insucesso do sistema fez Portugal reorientar suas
estratégias administrativas e criar um novo sistema, visando
corrigir os problemas causados com as capitanias, e tentando
aumentar a fiscalização sobre a Colônia, sobretudo no que diz
respeito aos tributos que os colonos, não raro, insistiam em
sonegar. Nascia, assim, o sistema de Governo-Geral.
O Governo-Geral (1548)
A Coroa portuguesa quis se fazer mais presente no momento
em que percebeu o desastre no qual se transformava a
colonização do Brasil. A ideia de D. João III era, a partir da
estrutura de um Governo-Geral, centralizar a administração
política, econômica e militar da Colônia, viabilizando uma
estrutura mercantilista de exploração. Dessa forma, a Região
Nordeste era a mais rica da Colônia e foi escolhida para
sediar o governo. Salvador tornou-se a primeira capital do
Brasil, contando com Tomé de Sousa como primeiro
governador. Na verdade, a tentativa de centralizar a
administração colonial esbarrou não só nas dimensões
continentais da Colônia, mas nos interesses locais, que nem
sempre eram os mesmos da Metrópole. Com a criação das
Câmaras Municipais, tais divergências de interesses ficaram
ainda mais visíveis.
As Câmaras Municipais
A instituição do Governo-Geral na cidade de Salvador
inaugurou, como observado, uma nova fase da relação da
Coroa portuguesa com o Brasil. As Câmaras Municipais foram
instituídas nesse momento com o propósito de organizar
localmente as povoações, adequando-as ao projeto
mercantilista metropolitano.
Os detentores do poder local eram, em geral, seis, e a
escolha ocorria por sorteio, do qual participavam os chamados
homens bons, ou seja, homens brancos, cristãos velhos (que
nasceram em famílias cristãs), e possuidores de fortuna. Era
vetada a participação nas Câmaras àqueles que tivessem
qualquer tipo de vínculo hereditário com negros, indígenas ou
judeus, que quando convertidos ao cristianismo eram
tolerados e passavam a ser chamados de cristãos novos.
O papel da Igreja Católica na colonização
Desde o início do processo de expansão marítima, a
monarquia lusa encontrava apoio e respaldo para os seus
intentos na Igreja Católica. Quando Cabral desembarcou em
Porto Seguro e rezou a primeira missa, a instituição romana
entrou na história do Brasil para não mais sair. O Império
português e Igreja possuíam interesses religiosos, políticos e
econômicos comuns, e, por isso, foi possível a existência de
séculos de convívio pacífico. Prova disso é que os monarcas
lusos gozavam do padroado – prerrogativa de organizar a vida
religiosa do reino, chegando a nomear bispos, escolher
lugares para a construção de igrejas, e permitir – ou não – a
permanência de ordens religiosas em seu território.
O principal grupo religioso que se estabeleceu no Brasil foi a
Companhia de Jesus, legitimada pelo Concílio de Trento
(1547-1563) – organizador da Contrarreforma. Os jesuítas
deveriam conquistar novos fiéis na América, a fim de
recuperar os perdidos para as religiões reformistas
protestantes na Europa. Atuando junto aos colonos, os
jesuítas eram responsáveis pela educação de seus filhos, e
foram o principal veículo da educação no Império português
até as Reformas Pombalinas (1750-1777). A atuação da
Companhia não se desvirtuou do firme propósito de expandir
a fé cristã, seja por meio da evangelização dos colonos, pela
participação direta na fundação de cidades, como ocorreu em
São Paulo com a fundação do Colégio Jesuíta, em 1554, ou
pela construção de igrejas e capelas nos mais distantes
pontos do território. A maior atribuição dos jesuítas, que
garantiu a expansão do catolicismo na América, foi, no
entanto, a catequese dos nativos.
As missões, ou reduções, eram dispostas em aldeamentos
nos quais, além de receber educação religiosa cristã, os
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nativos aprendiam o valor do trabalho, tão importante para as
sociedades europeias. As missões, em geral, localizavam-se
no interior do território, próximas das áreas das comunidades
indígenas e distantes dos colonos portugueses, interessados
em escravizar os indígenas para usá-los em suas lavouras ou
comercializá-los no litoral.
Em virtude da enorme diferença cultural, os jesuítas tiveram
de se adaptar à realidade do nativo para conseguir sucesso
na catequese. A principal figura nesse processo foi José de
Anchieta, que, atuando na Região Sudeste, usou a língua e
os costumes religiosos indígenas
para cristianizá-los. Inserindo no culto cristão figuras do
imaginário do nativo, as práticas sincréticas de Anchieta
representaram o ápice da conversão do nativo ao cristianismo
no Brasil. A forma como Anchieta e outros jesuítas buscaram
a conversão do gentio e sua europeização permitiu rever o
conceito de aculturação, amplamente difundido pela
historiografia.
Durante muito tempo, reproduziu-se a ideia de que o contato
cultural entre os nativos e os europeus teve como resultado a
perda da identidade por parte dos povos indígenas e a
consequente absorção dos valores europeus. Ora, se para a
catequese os membros da Companhia de Jesus valiam-se do
universo cultural nativo, pode-se concluir que, na verdade, o
contato entre diferentes realidades culturais provocou uma
fusão – e não uma sobreposição – das diferentes culturas,
gerando uma nova, diferente e híbrida matriz cultural,
tipicamente brasileira.
A escravidão indígena, que poderia ser fator inibidor da
catequese, foi proibida. Somente a guerra justa poderia
legitimá-la, ou seja, só haveria escravização do indígena
quando um nativo atacasse um branco, evidenciando seu
caráter teoricamente animalesco e anticristão. No entanto,
muitos escravocratas usufruíam desse subterfúgio da lei,
atacavam tribos, escravizavam-nas e, posteriormente,
invertiam os fatos para as autoridades clericais.
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