Este documento descreve o estatuto da Associação Baiana de Militares Estaduais (ABME), uma associação sem fins lucrativos fundada em 1999 para representar policiais militares do estado da Bahia. O estatuto define a estrutura de governança da ABME, incluindo a diretoria executiva proporcional eleita, conselho fiscal e categorias de associados. Além disso, incentiva a criação de regionais e uma federação para fortalecer a representação dos militares estaduais no interior do estado.
Este documento apresenta os estatutos de uma associação de caçadores. Define que a associação tem como objetivo promover a caça e o convívio entre caçadores através de eventos e formação, preservando a vida selvagem. Detalha a estrutura da associação incluindo a Assembleia Geral, Direção, Conselho Fiscal e Conselho Técnico Cinegético, e estabelece regras sobre membros, eleições, deveres e sanções disciplinares.
Prot. 2896 16 pl 47 - regulamenta a composição, competência e estrutura dos...Claudio Figueiredo
1) O prefeito submete um projeto de lei à Câmara Municipal para regulamentar a composição, competência e estrutura dos Conselhos Gestores dos Estabelecimentos de Saúde da Rede Própria Municipal.
2) O projeto propõe ajustes para adequar a legislação vigente à resolução do Conselho Nacional de Saúde no 453/2012, incluindo a paridade na composição dos conselhos e a inclusão dos trabalhadores da saúde.
3) O prefeito pede apoio dos vereadores para a aprovação
Este estatuto estabelece os objetivos e estrutura da Associação Matogrossense dos Profissionais de Educação Física, do Desporto e das Federações Desportivas de Mato Grosso (AMPEF). A AMPEF tem como objetivos capacitar seus membros, realizar pesquisas, coordenar atividades esportivas e colaborar com órgãos públicos em ações de educação física e esporte no estado de Mato Grosso. O estatuto define ainda os direitos e deveres dos associados, as regras para eleições e
Estatuto associação dos estudantes universitários do município de barroRicardo Tavares
O documento descreve o estatuto da Associação dos Estudantes Universitários do Município de Barro (ASSEUB). O estatuto define a finalidade da associação como apoiar estudantes universitários e promover atividades culturais e educacionais. Ele também estabelece a estrutura organizacional composta por uma Assembléia Geral, Diretoria Executiva e Conselho Fiscal, e define os processos eleitorais e responsabilidades de cada órgão.
Estatutos da Associação de Estudantes da Escola Maria Lamaschevalierdepas
Este documento define os estatutos da Associação de Estudantes da Escola Secundária de Maria Lamas. Estabelece os órgãos da associação, incluindo a Assembleia Geral de Alunos, a Direção da Associação de Estudantes e o Conselho Associativo. Também define os direitos e deveres dos membros, as condições de admissão e expulsão, e os princípios democráticos que regem a associação.
Este documento descreve os estatutos de uma associação de pais e professores de um colégio. Ele define os objetivos, membros e estrutura de governança da associação, incluindo a diretoria, conselho fiscal e assembleia geral.
Este documento descreve o estatuto da Sociedade Brasileira de Médicos Escritores - Regional de Minas Gerais (SOBRAMES-MG). Ele define a constituição, sede, objetivos, membros, anuidades, assembleias gerais, diretoria e conselho fiscal da organização.
O documento descreve o que é e como funciona o Conselho Federal de Odontologia (CFO). O CFO é uma autarquia federal criada em 1964 que regulamenta a profissão odontológica e zela pela ética dos profissionais. O texto detalha a composição, finalidades, competências e processos eleitorais do CFO, assim como seu papel na fiscalização dos profissionais em parceria com os Conselhos Regionais de Odontologia.
Este documento apresenta os estatutos de uma associação de caçadores. Define que a associação tem como objetivo promover a caça e o convívio entre caçadores através de eventos e formação, preservando a vida selvagem. Detalha a estrutura da associação incluindo a Assembleia Geral, Direção, Conselho Fiscal e Conselho Técnico Cinegético, e estabelece regras sobre membros, eleições, deveres e sanções disciplinares.
Prot. 2896 16 pl 47 - regulamenta a composição, competência e estrutura dos...Claudio Figueiredo
1) O prefeito submete um projeto de lei à Câmara Municipal para regulamentar a composição, competência e estrutura dos Conselhos Gestores dos Estabelecimentos de Saúde da Rede Própria Municipal.
2) O projeto propõe ajustes para adequar a legislação vigente à resolução do Conselho Nacional de Saúde no 453/2012, incluindo a paridade na composição dos conselhos e a inclusão dos trabalhadores da saúde.
3) O prefeito pede apoio dos vereadores para a aprovação
Este estatuto estabelece os objetivos e estrutura da Associação Matogrossense dos Profissionais de Educação Física, do Desporto e das Federações Desportivas de Mato Grosso (AMPEF). A AMPEF tem como objetivos capacitar seus membros, realizar pesquisas, coordenar atividades esportivas e colaborar com órgãos públicos em ações de educação física e esporte no estado de Mato Grosso. O estatuto define ainda os direitos e deveres dos associados, as regras para eleições e
Estatuto associação dos estudantes universitários do município de barroRicardo Tavares
O documento descreve o estatuto da Associação dos Estudantes Universitários do Município de Barro (ASSEUB). O estatuto define a finalidade da associação como apoiar estudantes universitários e promover atividades culturais e educacionais. Ele também estabelece a estrutura organizacional composta por uma Assembléia Geral, Diretoria Executiva e Conselho Fiscal, e define os processos eleitorais e responsabilidades de cada órgão.
Estatutos da Associação de Estudantes da Escola Maria Lamaschevalierdepas
Este documento define os estatutos da Associação de Estudantes da Escola Secundária de Maria Lamas. Estabelece os órgãos da associação, incluindo a Assembleia Geral de Alunos, a Direção da Associação de Estudantes e o Conselho Associativo. Também define os direitos e deveres dos membros, as condições de admissão e expulsão, e os princípios democráticos que regem a associação.
Este documento descreve os estatutos de uma associação de pais e professores de um colégio. Ele define os objetivos, membros e estrutura de governança da associação, incluindo a diretoria, conselho fiscal e assembleia geral.
Este documento descreve o estatuto da Sociedade Brasileira de Médicos Escritores - Regional de Minas Gerais (SOBRAMES-MG). Ele define a constituição, sede, objetivos, membros, anuidades, assembleias gerais, diretoria e conselho fiscal da organização.
O documento descreve o que é e como funciona o Conselho Federal de Odontologia (CFO). O CFO é uma autarquia federal criada em 1964 que regulamenta a profissão odontológica e zela pela ética dos profissionais. O texto detalha a composição, finalidades, competências e processos eleitorais do CFO, assim como seu papel na fiscalização dos profissionais em parceria com os Conselhos Regionais de Odontologia.
Este documento descreve a constituição e estrutura do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Anapu (SISMUA). Ele define os órgãos de deliberação, gestão, fiscalização e representação do sindicato, assim como os direitos, deveres e penalidades de seus associados. O sindicato foi fundado em 2009 para defender os interesses dos servidores públicos municipais de Anapu.
Proposta de novo Estatuto Social da ABIMarcelo Auler
Ao receber da Comissão Especial de Reforma do Estatuto da ABI a proposta por ela elaborada, o Conselho Deliberativo da Casa do Jornalista decidiu abrir o debate em torno do texto. Dúvidas, sugestões e críticas poderão ser encaminhadas pelos associaqdos através do e-mail estatuto@abi.org.br, até o dia 15 de fevereiro para serem analisadas na reunião do dia 17 do mesmo mês.
PL 022 - regulamenta o conselho municipal de saúde e dá outras providênciasClaudio Figueiredo
Projeto de Lei nº 022/16, de autoria do prefeito Rodney Miranda (DEM), que regulamenta a composição, a competência e a estrutura do Conselho Municipal de Saúde.
Este documento apresenta o estatuto da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Dores do Rio Preto. O estatuto define a associação como uma organização sem fins lucrativos que representa catadores de materiais recicláveis na região. Ele estabelece regras sobre a estrutura organizacional, objetivos, direitos e obrigações dos associados, eleição de diretores e critérios para exclusão de membros.
Este documento apresenta o estatuto do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Luís Gomes, Major Sales e Paraná. O estatuto define os objetivos do sindicato como a representação e proteção dos servidores públicos municipais da região. Ele estabelece as regras de funcionamento do sindicato, direitos e deveres dos associados, e a estrutura de governança, incluindo a diretoria executiva e conselho fiscal.
Este documento propõe alterações aos estatutos da Associação "Serviços Sociais do Pessoal da Câmara Municipal de Vale de Cambra". Ele define os membros da associação, seus direitos e deveres, o pagamento de quotas, os órgãos de gestão incluindo a Assembleia Geral e seus poderes, e outras disposições sobre a administração da associação.
Este documento descreve o estatuto social da Associação Asas de Socorro, incluindo seus objetivos, associados e estrutura organizacional. A associação tem como objetivo promover programas culturais, educacionais, de saúde e assistência social para comunidades carentes, por meio de serviços como treinamento, aviação e manutenção de aeronaves. Sua estrutura inclui Assembléias Gerais e Representativas, Conselho de Administração e Fiscal e Diretoria Executiva.
[1] A lei regulamenta a profissão de Assistente Social no Brasil, definindo seus requisitos de formação e registro profissional, competências e atribuições, assim como a estrutura e funções do Conselho Federal e Regionais de Serviço Social. [2] A lei também estabelece penalidades para infrações de seus dispositivos e revoga leis anteriores sobre a profissão. [3] O documento tem 24 artigos no total.
Este documento aprova a reforma do regimento interno do Conselho Municipal de Saúde de Ilhéus, Bahia. Ele define a composição, competências e funcionamento do Conselho, incluindo a distribuição de assentos entre representantes do governo, prestadores de serviço e usuários, além de estabelecer normas sobre mandatos, reuniões e votações.
A lei reestrutura e reformula o Conselho Municipal de Saúde de Manicoré, no Amazonas. Ela altera a composição do Conselho para incluir 50% de usuários do SUS, 25% de trabalhadores da saúde e 25% de governos. A lei também estabelece a estrutura dos Conselhos Distritais e Locais, com assembleias gerais, diretorias executivas e comissões técnicas.
I. O documento apresenta o Regimento Interno da APAE de Belo Horizonte, definindo suas regras e normas de funcionamento. II. A APAE tem como missão a defesa dos direitos da pessoa com deficiência intelectual e múltipla, oferecendo atendimentos gratuitos. III. O Regimento estabelece a estrutura organizacional da APAE, seus órgãos diretivos e categorias de associados.
Dispõe sobre a Profissão de Assistente SocialACTEBA
Este documento estabelece as diretrizes para a profissão de Assistente Social no Brasil, definindo seus requisitos de formação, atribuições, competências, estrutura de conselhos profissionais e penalidades por infrações.
I. A lei estabelece as condições para o exercício da profissão de Assistente Social no Brasil, incluindo a criação do Conselho Federal de Serviço Social e dos Conselhos Regionais de Serviço Social.
II. Determina que apenas aqueles com diploma em Serviço Social reconhecido podem exercer a profissão e define as atribuições e competências dos Assistentes Sociais.
III. Estabelece penalidades para infrações à lei e normas para a organização e financiamento dos Conselhos responsáveis por regulamentar a profissão
Este documento apresenta o Regimento Interno da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Distrito Federal (APAE/DF). Ele define a estrutura organizacional, as áreas de atuação, os valores e as responsabilidades dos diferentes órgãos e setores da instituição, que tem como missão promover a inclusão social de pessoas com deficiência mental e múltipla no Distrito Federal.
O documento descreve a profissão de assistente social no Brasil, incluindo que são profissionais com formação em Serviço Social registrados no Conselho Regional de Serviço Social (CRESS). Os assistentes sociais atuam em diversas áreas como políticas públicas, orientação a indivíduos e famílias, e pesquisa, seguindo princípios éticos de acesso a direitos e combate a desigualdades.
Este projeto de lei propõe proibir alguma coisa no município e obrigar o poder executivo a providenciar medidas. Ele também determina que o poder executivo regulamente a lei em 30 dias, estabeleça penalidades e fiscalize o cumprimento. A lei entra em vigor após publicação.
Slide criado pela Professora Dirce Gomes, Bióloga e Pedagoga, usado na Palestra "Controle Social do FUNDEB" no 1° Encontro de Conselhos Municipais de Educação de Salesópolis - SP.
1. O documento é um requerimento de um vereador solicitando a realização de um evento semelhante à "Ação Global de Cidadania" em diferentes bairros periodicamente para atender a população.
2. O vereador também solicita o estudo da possibilidade de implantar farmácias públicas 24 horas nos pronto-socorros municipais.
3. Por fim, o vereador pede o envio de congratulações aos organizadores do 1o Encontro Metropolitano das Guardas Civis Municipais da Baixada Santista.
O documento apresenta diversos requerimentos de um vereador sobre melhorias para a cidade de Praia Grande. Ele solicita maior divulgação sobre a importância da arrecadação do IPVA para o município, melhorias nos telefones públicos, ampliação do serviço de banda larga para mais bairros e instalação de placas de nomenclatura de ruas antes das transversais para facilitar a locomoção de visitantes e moradores.
Este documento descreve um projeto de ensino da astronomia para alunos de 7o e 8o anos usando mídias e tecnologias digitais. O projeto irá utilizar vídeos, simuladores, e infográficos para ensinar sobre o sistema solar, fases da lua e estações do ano. Os alunos também usarão o programa Stellarium para observações realistas do céu.
Este documento descreve a constituição e estrutura do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Anapu (SISMUA). Ele define os órgãos de deliberação, gestão, fiscalização e representação do sindicato, assim como os direitos, deveres e penalidades de seus associados. O sindicato foi fundado em 2009 para defender os interesses dos servidores públicos municipais de Anapu.
Proposta de novo Estatuto Social da ABIMarcelo Auler
Ao receber da Comissão Especial de Reforma do Estatuto da ABI a proposta por ela elaborada, o Conselho Deliberativo da Casa do Jornalista decidiu abrir o debate em torno do texto. Dúvidas, sugestões e críticas poderão ser encaminhadas pelos associaqdos através do e-mail estatuto@abi.org.br, até o dia 15 de fevereiro para serem analisadas na reunião do dia 17 do mesmo mês.
PL 022 - regulamenta o conselho municipal de saúde e dá outras providênciasClaudio Figueiredo
Projeto de Lei nº 022/16, de autoria do prefeito Rodney Miranda (DEM), que regulamenta a composição, a competência e a estrutura do Conselho Municipal de Saúde.
Este documento apresenta o estatuto da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Dores do Rio Preto. O estatuto define a associação como uma organização sem fins lucrativos que representa catadores de materiais recicláveis na região. Ele estabelece regras sobre a estrutura organizacional, objetivos, direitos e obrigações dos associados, eleição de diretores e critérios para exclusão de membros.
Este documento apresenta o estatuto do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Luís Gomes, Major Sales e Paraná. O estatuto define os objetivos do sindicato como a representação e proteção dos servidores públicos municipais da região. Ele estabelece as regras de funcionamento do sindicato, direitos e deveres dos associados, e a estrutura de governança, incluindo a diretoria executiva e conselho fiscal.
Este documento propõe alterações aos estatutos da Associação "Serviços Sociais do Pessoal da Câmara Municipal de Vale de Cambra". Ele define os membros da associação, seus direitos e deveres, o pagamento de quotas, os órgãos de gestão incluindo a Assembleia Geral e seus poderes, e outras disposições sobre a administração da associação.
Este documento descreve o estatuto social da Associação Asas de Socorro, incluindo seus objetivos, associados e estrutura organizacional. A associação tem como objetivo promover programas culturais, educacionais, de saúde e assistência social para comunidades carentes, por meio de serviços como treinamento, aviação e manutenção de aeronaves. Sua estrutura inclui Assembléias Gerais e Representativas, Conselho de Administração e Fiscal e Diretoria Executiva.
[1] A lei regulamenta a profissão de Assistente Social no Brasil, definindo seus requisitos de formação e registro profissional, competências e atribuições, assim como a estrutura e funções do Conselho Federal e Regionais de Serviço Social. [2] A lei também estabelece penalidades para infrações de seus dispositivos e revoga leis anteriores sobre a profissão. [3] O documento tem 24 artigos no total.
Este documento aprova a reforma do regimento interno do Conselho Municipal de Saúde de Ilhéus, Bahia. Ele define a composição, competências e funcionamento do Conselho, incluindo a distribuição de assentos entre representantes do governo, prestadores de serviço e usuários, além de estabelecer normas sobre mandatos, reuniões e votações.
A lei reestrutura e reformula o Conselho Municipal de Saúde de Manicoré, no Amazonas. Ela altera a composição do Conselho para incluir 50% de usuários do SUS, 25% de trabalhadores da saúde e 25% de governos. A lei também estabelece a estrutura dos Conselhos Distritais e Locais, com assembleias gerais, diretorias executivas e comissões técnicas.
I. O documento apresenta o Regimento Interno da APAE de Belo Horizonte, definindo suas regras e normas de funcionamento. II. A APAE tem como missão a defesa dos direitos da pessoa com deficiência intelectual e múltipla, oferecendo atendimentos gratuitos. III. O Regimento estabelece a estrutura organizacional da APAE, seus órgãos diretivos e categorias de associados.
Dispõe sobre a Profissão de Assistente SocialACTEBA
Este documento estabelece as diretrizes para a profissão de Assistente Social no Brasil, definindo seus requisitos de formação, atribuições, competências, estrutura de conselhos profissionais e penalidades por infrações.
I. A lei estabelece as condições para o exercício da profissão de Assistente Social no Brasil, incluindo a criação do Conselho Federal de Serviço Social e dos Conselhos Regionais de Serviço Social.
II. Determina que apenas aqueles com diploma em Serviço Social reconhecido podem exercer a profissão e define as atribuições e competências dos Assistentes Sociais.
III. Estabelece penalidades para infrações à lei e normas para a organização e financiamento dos Conselhos responsáveis por regulamentar a profissão
Este documento apresenta o Regimento Interno da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Distrito Federal (APAE/DF). Ele define a estrutura organizacional, as áreas de atuação, os valores e as responsabilidades dos diferentes órgãos e setores da instituição, que tem como missão promover a inclusão social de pessoas com deficiência mental e múltipla no Distrito Federal.
O documento descreve a profissão de assistente social no Brasil, incluindo que são profissionais com formação em Serviço Social registrados no Conselho Regional de Serviço Social (CRESS). Os assistentes sociais atuam em diversas áreas como políticas públicas, orientação a indivíduos e famílias, e pesquisa, seguindo princípios éticos de acesso a direitos e combate a desigualdades.
Este projeto de lei propõe proibir alguma coisa no município e obrigar o poder executivo a providenciar medidas. Ele também determina que o poder executivo regulamente a lei em 30 dias, estabeleça penalidades e fiscalize o cumprimento. A lei entra em vigor após publicação.
Slide criado pela Professora Dirce Gomes, Bióloga e Pedagoga, usado na Palestra "Controle Social do FUNDEB" no 1° Encontro de Conselhos Municipais de Educação de Salesópolis - SP.
1. O documento é um requerimento de um vereador solicitando a realização de um evento semelhante à "Ação Global de Cidadania" em diferentes bairros periodicamente para atender a população.
2. O vereador também solicita o estudo da possibilidade de implantar farmácias públicas 24 horas nos pronto-socorros municipais.
3. Por fim, o vereador pede o envio de congratulações aos organizadores do 1o Encontro Metropolitano das Guardas Civis Municipais da Baixada Santista.
O documento apresenta diversos requerimentos de um vereador sobre melhorias para a cidade de Praia Grande. Ele solicita maior divulgação sobre a importância da arrecadação do IPVA para o município, melhorias nos telefones públicos, ampliação do serviço de banda larga para mais bairros e instalação de placas de nomenclatura de ruas antes das transversais para facilitar a locomoção de visitantes e moradores.
Este documento descreve um projeto de ensino da astronomia para alunos de 7o e 8o anos usando mídias e tecnologias digitais. O projeto irá utilizar vídeos, simuladores, e infográficos para ensinar sobre o sistema solar, fases da lua e estações do ano. Os alunos também usarão o programa Stellarium para observações realistas do céu.
O documento descreve que (1) a prefeitura iniciou a reforma da Feira do Anil atendendo um requerimento do vereador Bispo Paulo Luiz, (2) o vereador também solicitou a construção de uma creche no bairro Mauro Fecury, e (3) novas paradas de ônibus começaram a ser instaladas na Avenida Beira Mar atendendo outro requerimento do mesmo vereador.
O documento apresenta 4 indicações de um vereador para o prefeito municipal. As indicações solicitam: 1) a instalação de uma cobertura na quadra esportiva do Espaço Conviver Caiçara; 2) sinalização de segurança em cruzamentos no Jardim Quietude; 3) instalação de câmeras de segurança na feira do Jardim Samambaia.
Este projeto de lei propõe isentar pessoas acima de 60 anos do pagamento de passagens no transporte público urbano de ônibus municipal, de acordo com o Estatuto do Idoso. Se aprovado, a prefeitura teria 60 dias para regulamentar a lei e seria responsável pela fiscalização do cumprimento.
1) O documento pede que seja estudada a possibilidade de transferir licenças sociais para licenças permanentes para comerciantes estabilizados.
2) Também pede que seja estudada a construção de mais bibliotecas municipais para atender a população em crescimento.
3) O terceiro pedido é para estudar a construção de mais uma piscina municipal para atender à demanda por aulas de natação.
O documento consiste em uma série de indicações feitas por um vereador municipal ao prefeito sobre problemas relatados por munícipes em diferentes bairros, como buracos em vias, falta de sinalização de trânsito, estado de conservação de praças e pedidos de instalação de pontos de ônibus. O vereador solicita ao prefeito que tome providências nos setores competentes para resolver os problemas apontados.
Este documento discute o potencial dos Conselhos Gestores de Políticas Públicas no Brasil como espaços para a coprodução de serviços públicos entre o Estado e a sociedade civil. A coprodução envolve a produção conjunta de bens e serviços de interesse público pelo Estado, sociedade e setor privado. Os Conselhos podem promover a participação cidadã e o controle social sobre as políticas públicas, apesar de desafios como a legitimidade e representatividade dos conselheiros.
Informativo de Prestação de Contas do Mandato do Vereador Murilo Barlettavereadormurilobarletta
O documento resume as atividades e projetos do vereador Murilo Barletta durante seu primeiro mandato, incluindo propostas para melhorar a mobilidade, habitação e qualidade de vida dos cidadãos de Santos. Barletta defendeu a expansão do VLT, a construção de escadas em uma comunidade e novas regras para o habite-se. Seu mandato apresentou diversos projetos de lei, requerimentos e emendas orçamentárias.
Apresentação desenvolvida por Rafael Maia, Mestre em Direito e Instituições Políticas, para o 2º Fórum Mineiro de Gestores Públicos de Juventude. (Araxá, março de 2013)
O documento discute o papel e composição do Conselho Municipal de Educação na rede de ensino municipal. O Conselho é responsável por colaborar na formulação de políticas educacionais, zelar pelo cumprimento da legislação educacional, propor normas para recursos públicos em educação, e exercer competências delegadas pelo poder público estadual. Ele será composto por 10 membros representando diferentes setores como a Secretaria Municipal de Educação, Diretores de escolas, professores e associações de pais e mestres.
O vereador solicita que seja enviado ofício ao Governador do Estado de São Paulo para agradecer pelas melhorias realizadas em Praia Grande no ano de 1999 e início de 2000, como a instalação do 45o Batalhão da PM, doação de veículos para a PM, liberação de verba para urbanização da orla, criação do PAT, liberação para construção de reservatório, entre outras.
Identificação inteligente - Documentoscopia e segurançaIRIB
O documento descreve características de segurança de documentos de identidade brasileiros e resumo históricos de modelos de carteira de identidade em Minas Gerais. Também fornece detalhes sobre como identificar a autenticidade de documentos como CPF.
Os três documentos tratam de requerimentos feitos por um vereador à prefeitura solicitando: 1) a mudança da localização de um telefone público, 2) a limpeza de mato em trevos de uma rodovia, e 3) informações sobre propriedade e uso de uma área de terra.
O documento contém 9 requerimentos feitos por um vereador à Câmara Municipal sobre diversos assuntos da cidade. Os requerimentos pedem informações da prefeitura, estudos para melhorias na infraestrutura e moção de apoio a um ministro.
Este documento lista as entidades de radiodifusão no Brasil e seus respectivos sócios e diretores. Fornece detalhes sobre 102 empresas de mídia, incluindo seus proprietários e gestores.
El documento presenta un resumen de los contenidos de un curso sobre la economía solidaria. El curso cubre 7 capítulos: 1) principios, valores y fines de la economía solidaria, 2) características de las organizaciones solidarias, 3) estructura básica y comités de apoyo, 4) balance social, 5) marco jurídico, 6) elaboración de estatutos, y 7) proyecto educativo y empresarial. El capítulo 1 explora los 11 principios y 5 valores de la economía solidaria, así como sus fines de promover el desar
Este documento descreve a Associação dos Dirigentes de Marketing e Vendas do Brasil - Estado do Pará (ADVB-PA), incluindo sua fundação, objetivos, estrutura administrativa e categorias de associados.
Instituto José Bonifácio Andrada e Silva - EstatutoRDP0102
I. O documento descreve o estatuto do Instituto José Bonifácio de Andrada e Silva, que tem como objetivo promover estudos políticos, econômicos e sociais, além de educação política.
II. Ele define a administração do Instituto, composta por um Conselho Deliberativo, Diretoria Executiva e outros órgãos.
III. Também estabelece as atribuições de cada órgão de administração e diretoria, como a definição de programas de estudos, formação política e ações sociais.
Esta resolução estabelece diretrizes para o Conselho Fiscal de cooperativas brasileiras, incluindo requisitos de elegibilidade, processo eleitoral, composição do Conselho Fiscal e suas competências, como fiscalizar as operações e atividades da cooperativa e elaborar seu próprio regimento interno.
Este documento fornece informações sobre a prestação de contas das eleições municipais de 2012 no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco. Ele explica regras sobre arrecadação e gastos de partidos políticos, candidatos e comitês financeiros, incluindo registro de candidatura e comitês, abertura de contas bancárias e emissão de recibos eleitorais.
Este documento estabelece os estatutos da Associação de Pais de Casaldelo. Define a natureza, sede e objetivos da associação, bem como os direitos e deveres dos sócios. Também descreve os órgãos da associação, incluindo a Assembleia Geral, Direção e Conselho Fiscal, e suas respectivas responsabilidades.
1) A Associação das Colectividades do Concelho do Barreiro tem como objetivo promover e dinamizar projetos de interesse comum entre as coletividades do concelho do Barreiro.
2) Os órgãos da associação são a Assembleia Geral, Direção e Conselho Fiscal, eleitos por um período de 3 anos.
3) A associação tem como fontes de receita as quotas dos associados, contribuições de outras entidades, receitas próprias e subsídios ou subvenções.
Estatuto da associação cultural clube dos dj´s de mgAlan Valerio
Este estatuto estabelece os objetivos, estrutura organizacional e regras de governança da Associação Cultural Clube dos DJ ́s do Estado de Minas Gerais. A associação tem como objetivo promover a cultura, educação e entretenimento através da música e da dança de forma não lucrativa. Sua administração é composta por uma Assembléia Geral, Diretoria e Conselho Fiscal eleitos pelos sócios.
O documento fornece instruções detalhadas sobre como criar uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) em 13 passos, incluindo reunir pessoas interessadas, elaborar estatutos, realizar assembleias gerais, registrar a organização no cartório e órgãos governamentais para obter o CNPJ. Também discute objetivos comuns e como definir objetivos focados para atrair financiamento.
1. O documento descreve as características e objetivos de associações e cooperativas.
2. Associações são organizações sem fins econômicos que prestam serviços sócio-culturais aos associados, enquanto cooperativas são sociedades econômicas que prestam serviços aos cooperados.
3. Ambas têm como objetivo atender às necessidades de seus membros, mas cooperativas também buscam retorno econômico para os cooperados.
Este documento apresenta o estatuto social de uma associação religiosa espírita chamada Casa Espírita Irmã Ângela (CEIA). Ele define os objetivos da CEIA como estudar e difundir o espiritismo e praticar a caridade cristã. Também estabelece diretrizes para a admissão e desligamento de associados voluntários, bem como seus direitos e deveres.
Panorama resumido do estatuto do esporte clube vitóriasomosmaisvitoria
(1) O documento resume os principais pontos do estatuto do Esporte Clube Vitória, incluindo as modalidades de sócios, órgãos do clube e seu processo eleitoral. (2) O processo eleitoral permite apenas chapas completas e reeleição infinita, concentrando o poder em um único grupo político. (3) Os autores defendem uma eleição mais justa e democrática, que permita representação proporcional de chapas minoritárias.
O documento fornece a agenda do presidente de clube para maio, incluindo planejar reuniões, promover participação em conferências, enviar relatórios, monitorar metas e avaliar subsídios. Também discute a importância da regularização jurídica dos clubes rotários e fornece orientações sobre procedimentos legais.
O documento fornece a agenda do presidente de clube para maio, incluindo planejar reuniões, enviar relatórios, monitorar metas e avaliar subsídios. Também discute a importância da regularização jurídica dos clubes rotários e fornece orientações sobre viagens, declaração de impostos e encontros distritais.
Este documento apresenta o estatuto da Associação Brasileira de Sofrologia (ABS). Ele define a estrutura organizacional da associação, incluindo seus objetivos, membros, diretoria, assembléias gerais e processos de tomada de decisão. O estatuto também estabelece regras sobre finanças, dissolução e outras questões administrativas da ABS.
Aviso aos Servidores e Conselheiros do CMS - Dias D`Ávila/BAEdmar Santos Silva
descrição de como os Conselheiros Municipais de Saúde e Servidores da Prefeitura Municipal de Dias D`Ávila para criação, eleição e manutenção da COMSAT - Comissão Municipal de Saúde do Trabalhador este município baiano.
Projeto sobre a reforma do estatuto do Santa CruzCassio Zirpoli
O documento apresenta o estatuto do Santa Cruz Futebol Clube, definindo suas características, objetivos, categorias de sócios, direitos e deveres. Foram realizadas votações para aprovar alterações no estatuto, como a criação de novas categorias de sócios e mudanças nos uniformes.
O documento apresenta o estatuto do Santa Cruz Futebol Clube, definindo suas características, objetivos, categorias de sócios, direitos e deveres. Foram realizadas votações para aprovar alterações no estatuto, como a criação de novas categorias de sócios e mudanças nos uniformes.
Estatuto e regimento atualizado e aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária de 06/12/2014 na Associação dos Funcionários da Ceplac (AFC) Ilhéus, Bahia.
O documento descreve o estatuto do Centro de Ecologia Aplicada de Teresópolis (CEAT). O CEAT é uma associação sem fins lucrativos que tem como objetivos a preservação ambiental, educação ecológica e pesquisa sobre a Mata Atlântica. O estatuto define a administração da associação, formada por uma Assembleia Geral, Diretoria e Conselho Fiscal.
2. Denominação
Art. 1º. A Associação Beneficente, Cultural e Recreativa dos Praças
do 17º BPM / Guanambi – Bahia,com orgulhosa origem na
Associação Beneficente, Cultural e Recreativa dos Cabos e
Soldados do 17º BPM / Guanambi – Bahia, que por este estatuto
passa a ser denominada de Associação Baiana de Militares
Estaduais–também denominada ABME, é uma instituição de caráter
civil, sem fins econômicos, fundada em 06 de Fevereiro de 1999,
com sede e foro na cidade de Guanambi, Estado da Bahia, com
número ilimitado de sócios e sua duração será por tempo
indeterminado. Reconhecida como de Utilidade Pública Municipal
pela lei nº 006 de 05 de março de 2001. Reconhecida de Utilidade
Pública Estadual de acordo lei nº 12.762 de 23 de janeiro de 2013.
Reger-se-á pelo presente Estatuto, devidamente aprovado em
Assembléia Geral, e pela legislação vigente. Destina-se a atividades
Beneficentes, Culturais e Recreativas. Podendo representar seus
associados, judicial e extrajudicialmente, em conformidade com o
Artigo5º,Inciso XXI da Constituição de 1988.
3. www.abmegbi.blogspot.com.br
O Estatuto da ABME na íntegra pode
ser acessado através do blog no
seguinte link:
São apresentados aqui o resumo e
algumas informações importantes sobre
nosso Estatuto
4. Associados
Categorias de Associados
Efetivos: Militar Estadual da ativa, reserva remunerada e reforma
(Com direito a Votar e ser votado)
Pensionistas: de Militares Estaduais
(Com direito a votar sem ser votado)
Colaboradores: Pessoas do meio civil sem vínculo Militar Estadual
(Sem direito a votar nem ser votado)
5. Assembléia Geral (formada pelos associados com direito a voto)
Diretoria Executiva
Conselho Fiscal
MEMBROS DA DIRETORIA EXECUTIVA: (Diretoria Proporcional)
Administração (3 membros)
Presidente administrativo*
Secretário administrativo*
Tesoureiro administrativo
Departamentos (7 membros)
Diretor do departamento de regionais e relações institucionais*
Diretor do departamento jurídico *
Diretor do departamento de comunicação, divulgação e eventos*
Diretor do departamento de cultura esporte e lazer*
Diretor do departamento de patrimônio*
Diretor do departamento de Assistência Social, Apoio Psicológico e Direitos Humanos*
Diretor do departamento de Inativos, reformados e pensionistas*
Diretores de Regionais (01 a 03 membros por Regional)
Diretor Presidente de Regional*
* Destacados em amarelo os membros com direito a voto na Diretoria Executiva
Órgãos de Direção
8. Para uma representatividade mais efetiva. Caso sua
Unidade Militar Estadual não tenha ainda
Associação Independente, crie uma Regional da
ABME e vamos trilhar juntos o caminho da
independência.
Regionais e Federação
Todas as Associações Independentes da Bahia
estão convidadas para a criação de uma Federação
de Associações Independentes, o que possibilitará
que os Militares Estaduais da capital e interior
tenham uma voz forte para sua representação
9. Possibilidade da criação de regionais com 1 a 3 diretores a depender da
quantidade de associados onde 80% da arrecadação da Regional será
gerida por ela mesma
Independência da Regional: a depender do nº de Associados e decisão
da Assembléia Geral Regional
(as Regionais que se tornarem Associações Independentes serão
convidadas a se filiar à FAIPM-BA)
FAIPM: Luta pela criação da Federação de Associações Independentes
da Bahia
Regionais e Federação
Art. 126. A Diretoria Executiva da ABME se esforçará para criar e se filiar a
uma Federação de Associações Independentes da Bahia, que poderá
inicialmente ser denominada FAIPM– BA.
10. Regionais e Federação
Importância de uma Federação de associações Independentes de
Militares Estaduais na Bahia
Há hoje uma movimentação de busca de direitos pelos militares
Estaduais onde será de fundamental importância o fortalecimento das
Associações Independentes de Militares Estaduais do Interior assim
como sua união em uma Federação de Associações Independentes,
para que os direitos a buscar incluam demandas que existam ou
venham a existir no interior do Estado como isonomia com o Militar da
região metropolitana de Salvador em todos os sentidos, busca de
estruturas dos pelotões das cidades menores, facilitação do
deslocamento dos profissionais por longas distâncias sem que isso
implique em tomar um tempo excessivo das folgas, enfrentamento dos
riscos inerentes ao PM do interior em decorrência da migração da
criminalidade dos grandes para os pequenos centros urbanos,
mecanismos que facilitem o tratamento de saúde e apresentações a
junta médica na capital, etc.
11. DIRETORIA PROPORCIONAL
(cada chapa elege uma quantidade de diretores proporcional a sua
votação)
São inscritos 10 candidatos em cada chapa
(01 Presidente) + (09 Diretores)
EXEMPLO 1:
Cenário 1) 2 chapas concorrentes
Se a Chapa “A” obtiver 32% dos votos válidos “A” elege: (3 diretores)
E a Chapa “B” obtiver 68 % dos votos válidos “B” elege: (Presidente + 6
diretores)
Eleições Para Diretoria Proporcional
12. Cenário 2) 3 chapas concorrentes
Se a Chapa “A” obtiver 50% dos votos válidos
A Chapa “B” obtiver 42% dos votos válidos
E a Chapa “C” obtiver 08% dos votos válidos “C” não elege diretor... Os 8%
ficam fora do cálculo percentual pois “C” não alcançou 10% dos votos válidos
necessários para ter direito a vaga na diretoria
A proporcionalidade neste caso será apenas entre os votos de “A” e “B”: (92%)
50 + 42 = 92 ---- “A” tem 50 = 54% de 92 “A” elege: (Presidente + 4 diretores)
------ “B” tem 42 = 46% de 92 “B” elege: (5 diretores)
Eleições Para Diretoria Proporcional
DIRETORIA PROPORCIONAL
(cada chapa elege uma quantidade de diretores proporcional a sua
votação)
São inscritos 10 candidatos em cada chapa
(01 Presidente) + (09 Diretores)
EXEMPLO 2:
13. Cenário 3) 3 chapas concorrentes
Chapa “A” = 44% dos votos válidos “A” elege: (Presidente + 4
diretores)
Capa “B” = 32% dos votos válidos “B” elege: (3 diretores)
Chapa “C” = 24% dos votos válidos “C” elege: (2 diretores)
Eleições Para Diretoria Proporcional
DIRETORIA PROPORCIONAL
(cada chapa elege uma quantidade de diretores proporcional a sua
votação)
São inscritos 10 candidatos em cada chapa
(01 Presidente) + (09 Diretores)
EXEMPLO 3:
14. Carência de 150 dias para votar (excerto para diretoria de regional recém
criada)
Conselho fiscal Independente com mandato de 1 ano
60% dos diretores têm que ser praças
Ao menos um diretor de cada chapa inscrita e da chapa eleita deve ser da
Reserva Remunerada ou Reformado
Eleições Para Diretoria Proporcional
15. Eleição em 2 dias
Urnas fixas na sede e sede das Regionais
Urnas volantes nas cidades atendidas pela sede e regionais
Diretor com direito a uma recondução ao mesmo cargo, e mais uma a outro
cargo
(não contando esse dispositivo para a atual Diretoria)
O cargo de Presidente Administrativo é definido na eleição, sendo os demais
cargos definidos em consenso pela Diretoria Executiva eleita
Eleições Para Diretoria Proporcional
16. Órgãos Permanentes
Conselho Jurídico – Formado por associados Bacharéis e estudantes
de direito
CPCM - Comissão Permanente para Construção e Manutenção da Sede
Administrativa, Clube Social e Creche
Art. 35. À CPCM compete:
I - Planejar e sugerir passos necessários à efetivação da sua missão para,
após Parecer favorável da Administração e do Conselho Fiscal, informar e
buscar autorização da Assembléia Geral para que esta determine as ações
a quem de direito;
II – Gerir em conjunto com o conselho fiscal e Diretoria Executiva todos os
recursos financeiros, bens e direitos provenientes da área de lazer da sede
definitiva da ABME.
III – o grupo de gestão formado por CPCM, Conselho Fiscal e Diretoria
Executiva só poderá deslocar recursos provenientes da área de lazer da
sede definitiva da ABME para fins diversos de construção e manutenção
com devida autorização da Assembléia Geral.
17. Não tem carência
Desconto de 30% das mensalidades que cabem à sede
Sendo 20% para o advogado
10% como fundo de reserva para:
Deslocamentos de Advogado, Diretor ou Associado com
finalidades relacionadas ao Atendimento Jurídico;
Meios tecnológicos que facilitem o contato à distância
com finalidades relacionadas ao Atendimento Jurídico;
Despesas jurídicas fora do quadro do(s) Advogado (s)
contratado (s) pela entidade e que tenha a devida
autorização dos Conselhos Fiscal e Jurídico e da
Administração.
Assessoria Jurídica
18. Assessoria Jurídica
Assistência Jurídica das Regionais
– a ser realizada pelos advogados da Sede
– Remunerada pelos recursos da Sede
Demitidos em virtude do serviço permanece com Assessoria Jurídica
sem ônus caso a Assembléia Geral seja favorável
20. Diretores (Gestão 2015 / 2017)
ADMINISTRAÇÃO
Presidente - Carmezito Cabral de Melo
Secretário - Cristiano Nascimento dos Santos
Tesoureiro - Luciano da Silva Campos
DEPARTAMENTOS
Regionais e Relações Institucionais – Ozenildo Cardoso da Silva
Jurídico – Reinaldo Ribeiro Diogo
Comunicação, Divulgação e Eventos – José Carlos Silva Santos
Cultura, Esporte e Lazer – Gilson Castro de Barros
Patrimônio – José Carlos Teixeira Lopes
Assist. Social, Apoio Psic. e Dir. Humanos – André Teixeira dos Santos
Inativos, Reformados e Pensionistas – Nilson de Albuquerque Viana
CONSELHO FISCAL ( com mandato de 1 ano a partir de 24/02/2015)
Adriana Dias da Silva Lucinéia Neves dos Santos
Lenita do Nascimento Benevides
21. Contatos da ABME
# Telefones - (77) 3451-1764 (FIXO) / (77) 9184-0707 (TIM)
# Endereço - Rua Professora Elza Cardoso Vieira, Nº15 –
Bairro Paraíso – Guanambi / BA – CEP 46.430-000
@ e-mail: ap17bpm@hotmail.com
@ whatsapp: (77) 9184-0707
Elaboração: Sd PM Ozenildo Cardoso – Dir. do Dep. de
Regionais e Relações Institucionais
e-mail: ozenildo_cardoso@hotmail.com