O documento descreve características de segurança de documentos de identidade brasileiros e resumo históricos de modelos de carteira de identidade em Minas Gerais. Também fornece detalhes sobre como identificar a autenticidade de documentos como CPF.
O documento discute a disciplina da grafoscopia, que estuda documentos gráficos para determinar sua origem e autenticidade. Apresenta os principais tipos de escrita (direta e indireta), as leis e princípios da grafoscopia, e os métodos de impressão como datilografia, impressão a laser, jato de tinta e xerografia. Conclui afirmando que a perícia grafotécnica de escritas indiretas pode elucidar questões sobre a origem e autenticidade de documentos.
A imagem mostra uma usuária de computador com sete erros posturais: 1) dorso não apoiado na cadeira, 2) joelhos dobrados e pés não no chão, 3) altura errada da mesa, 4) monitor lateralizado, 5) teclado em posição incorreta, 6) punhos flexionados, e 7) falta de suporte para documentos.
This document discusses common myths and misconceptions about fire investigation techniques. It notes that factors like depth of charring, size of alligatoring blisters, presence of spalling or annealed springs cannot reliably indicate duration or use of ignitable liquids on their own. Narrow burn patterns, window crazing, or tripped breakers also do not prove arson on their own. The document advocates following NFPA 921 guidelines, obtaining certification, thoroughly documenting investigations, and being certain before ruling a fire incendiary. Fire investigators are legally responsible to investigate all fires using careful scientific methods rather than unverified theories from the past.
O documento é um registro de presença para um curso de reciclagem de empilhadeira realizado nas datas de 17 e 24 de novembro de 2014. O curso tinha duração de 6 horas e foi ministrado por um técnico em segurança do trabalho. O conteúdo incluiu classificação, equilíbrio e componentes de empilhadeiras, além de normas de segurança para o transporte e manuseio de materiais. Quinze funcionários assinaram a lista de presença.
O documento classifica e descreve as principais espécies de atos administrativos de acordo com autores da doutrina. São elas: atos normativos, ordinários, negociais, enunciativos e punitivos. Em seguida, exemplifica e define cada uma dessas espécies, incluindo regulamentos, decretos, regimentos, resoluções, instruções, avisos, ofícios, portarias, ordens de serviço, licenças, autorizações, permissões, certidões, atestados, pareceres, multas administrativas,
This document discusses the history of fingerprint analysis and identification. It covers 3 key points:
1. Fingerprints are unique to each individual based on ridge and furrow patterns (minutiae) and have been used for identification for over 100 years.
2. Fingerprint patterns are classified into three types - loops, whorls, and arches. Analysis involves categorizing the pattern and identifying minutiae.
3. Modern fingerprint analysis utilizes digital scanning and AFIS systems to encode and compare minutiae between prints to determine matches.
O documento discute vários tipos de acidentes domésticos comuns, incluindo incêndios causados por velas, fogões e bitucas de cigarro; choques elétricos por ferramentas improvisadas ou sobrecarga de tomadas; e intoxicação por alimentos, inseticidas ou produtos de limpeza. Ele fornece dicas para prevenir esses acidentes, como desligar o gás e energia antes de viagens, não sobrecarregar tomadas e manter crianças longe de piscinas sem supervisão.
Este documento discute os limites da livre apreciação da prova no processo penal português. Apresenta uma introdução sobre o tema e metodologia, seguido de dois capítulos. O Capítulo I resume os principais limites à livre apreciação da prova, como exceções, restrições e reservas. O Capítulo II analisa especificamente o depoimento indireto, depoimento de co-arguido e declarações do arguido na reconstituição do crime.
O documento discute a disciplina da grafoscopia, que estuda documentos gráficos para determinar sua origem e autenticidade. Apresenta os principais tipos de escrita (direta e indireta), as leis e princípios da grafoscopia, e os métodos de impressão como datilografia, impressão a laser, jato de tinta e xerografia. Conclui afirmando que a perícia grafotécnica de escritas indiretas pode elucidar questões sobre a origem e autenticidade de documentos.
A imagem mostra uma usuária de computador com sete erros posturais: 1) dorso não apoiado na cadeira, 2) joelhos dobrados e pés não no chão, 3) altura errada da mesa, 4) monitor lateralizado, 5) teclado em posição incorreta, 6) punhos flexionados, e 7) falta de suporte para documentos.
This document discusses common myths and misconceptions about fire investigation techniques. It notes that factors like depth of charring, size of alligatoring blisters, presence of spalling or annealed springs cannot reliably indicate duration or use of ignitable liquids on their own. Narrow burn patterns, window crazing, or tripped breakers also do not prove arson on their own. The document advocates following NFPA 921 guidelines, obtaining certification, thoroughly documenting investigations, and being certain before ruling a fire incendiary. Fire investigators are legally responsible to investigate all fires using careful scientific methods rather than unverified theories from the past.
O documento é um registro de presença para um curso de reciclagem de empilhadeira realizado nas datas de 17 e 24 de novembro de 2014. O curso tinha duração de 6 horas e foi ministrado por um técnico em segurança do trabalho. O conteúdo incluiu classificação, equilíbrio e componentes de empilhadeiras, além de normas de segurança para o transporte e manuseio de materiais. Quinze funcionários assinaram a lista de presença.
O documento classifica e descreve as principais espécies de atos administrativos de acordo com autores da doutrina. São elas: atos normativos, ordinários, negociais, enunciativos e punitivos. Em seguida, exemplifica e define cada uma dessas espécies, incluindo regulamentos, decretos, regimentos, resoluções, instruções, avisos, ofícios, portarias, ordens de serviço, licenças, autorizações, permissões, certidões, atestados, pareceres, multas administrativas,
This document discusses the history of fingerprint analysis and identification. It covers 3 key points:
1. Fingerprints are unique to each individual based on ridge and furrow patterns (minutiae) and have been used for identification for over 100 years.
2. Fingerprint patterns are classified into three types - loops, whorls, and arches. Analysis involves categorizing the pattern and identifying minutiae.
3. Modern fingerprint analysis utilizes digital scanning and AFIS systems to encode and compare minutiae between prints to determine matches.
O documento discute vários tipos de acidentes domésticos comuns, incluindo incêndios causados por velas, fogões e bitucas de cigarro; choques elétricos por ferramentas improvisadas ou sobrecarga de tomadas; e intoxicação por alimentos, inseticidas ou produtos de limpeza. Ele fornece dicas para prevenir esses acidentes, como desligar o gás e energia antes de viagens, não sobrecarregar tomadas e manter crianças longe de piscinas sem supervisão.
Este documento discute os limites da livre apreciação da prova no processo penal português. Apresenta uma introdução sobre o tema e metodologia, seguido de dois capítulos. O Capítulo I resume os principais limites à livre apreciação da prova, como exceções, restrições e reservas. O Capítulo II analisa especificamente o depoimento indireto, depoimento de co-arguido e declarações do arguido na reconstituição do crime.
4 apresentação - prevenção acidentes com as mãosNilton Goulart
O documento discute acidentes com mãos e braços e prevenção. Lesões comuns incluem cortes, fraturas e dermatites. Acidentes envolvendo mãos e braços representam 56% do total na indústria brasileira. A prevenção requer treinamento, controles de engenharia, EPIs e comportamento seguro para reconhecer e controlar perigos.
História, Técnica e Classificação de Algoritmos EsteganográficosSpark Security
Nos dias atuais, a segurança da informação é um tema amplamente discutido e de grande relevância para a tecnologia da informação. Questões como a confidencialidade, integridade e autenticidade de uma mensagem, assim como a privacidade de uma comunicação são pontos que trazem preocupação para o cada vez crescente número de usuários da internet, que trocam milhões de mensagens a cada dia, sejam pessoais ou comerciais, que sua interceptação e divulgação poderiam comprometer grandes organizações e marcas mundialmente prestigiadas.
Em vista disto, neste trabalho, estudamos diversas técnicas de esteganografia, bem como sua evolução através da história, e propomos uma forma de classificá-las em subcategorias que reúnem técnicas cujas características básicas são similares. A partir desta classificação, pudemos evidenciar aspectos positivos e negativos de cada técnica e, aplicando o conceito de esteganografia em camadas, mostramos como o uso simultâneo de diversas técnicas de esteganografia pode fortalecer a segurança de um processo de comunicação.
A diferença entre atos e condições inseguras no trabalho é que atos inseguros são ações dos trabalhadores que os expõem a riscos, como operar máquinas sem treinamento. Condições inseguras envolvem falhas técnicas no local de trabalho que colocam os trabalhadores em risco, como falta de proteção em máquinas. Exemplos de atos inseguros incluem operar máquinas sem permissão ou não usar EPI, enquanto exemplos de condições inseguras são instalações elétricas defeituos
Este documento fornece informações sobre normas de segurança em laboratório. Ele discute conceitos como vidraria de laboratório, aparelhos, biossegurança, sinalização de risco químico e equipamentos de proteção. O documento também lista e descreve diversos materiais e equipamentos comuns em laboratório.
O documento fornece instruções sobre segurança no trabalho, incluindo como agir em caso de acidentes, tipos de acidentes, causas como condições e atos inseguros, uso correto de equipamentos de proteção individual e regras básicas para manuseio e transporte seguros de materiais.
O documento discute assédio moral no ambiente de trabalho, definindo-o e apresentando suas principais características e consequências. Estudos mostram prevalência elevada de assédio no Brasil e em outros países. As formas mais comuns incluem ataques pessoais, isolamento e disseminação de rumores. O assédio pode levar a problemas de saúde física e mental dos trabalhadores.
Fingerprints have been used for identification for thousands of years, but it was not until the late 19th century that they began to be used systematically by police. The first system was developed by Alphonse Bertillon in 1883, but it was prone to errors. In the 1880s, Henry Fauld and William Herschel independently discovered the potential of fingerprints for identification. Sir Francis Galton's seminal research in the 1890s established that no two fingerprints are alike and they do not change over time. Classification systems were then developed to organize large fingerprint databases. By the early 20th century, fingerprints had replaced anthropometry as the primary method of criminal identification.
Proof marks of weapons (Forensic Ballistic) Shabnamkhan113
Proof marks are stamps applied to weapons during and after manufacture to indicate that the weapon is safe to use with its intended ammunition. Proof marks can also help determine a weapon's country of origin when no other markings exist. Several countries, including England, Belgium, Finland, Germany, Italy, and others have established proof houses through royal charters or otherwise to protect the public from unsafe weapons. There are three main types of proof: provisional proof for shotgun barrels, definitive proof to test all weapons with overcharges, and reproof for weapons after repairs or alterations.
This document discusses principles and practices of firearm identification in forensic science. It defines key ballistics terms and describes how class and individual characteristics can be used to identify firearms. Specific characteristics examined include rifling marks, firing pin impressions, breech face marks, and striations. Methods of comparing bullets and cartridge cases using comparison microscopes, stereomicroscopes, test firing, and automated databases like NIBIN and IBIS are summarized. The document provides an overview of the field of forensic ballistics and firearm identification.
Este documento fornece uma lista de produtos e acessórios fornecidos com o dosímetro pessoal de ruído DOS-500, seus termos de garantia, informações de contato da empresa e instruções de uso do equipamento.
O documento discute os diferentes tipos de concurso de crimes no direito penal brasileiro, incluindo concurso material, formal e continuado. Ele explica os requisitos e sistemas de aplicação de penas para cada tipo de concurso.
Document and handwriting analysis involves examining questioned documents to determine authenticity or identify authors. This includes analyzing handwriting style, ink, paper, and other physical evidence. Experts compare unknown writing samples to known samples and consider characteristics like letter formation, word spacing, pen pressure. Methods are also used to detect alterations to documents through microscopic analysis, light examination, or chemical analysis. Famous forgery cases throughout history provide examples of different forgery techniques analyzed by experts.
This document provides an overview of questioned document examination. It defines key terms like document, questioned document, and forgery. It describes the domains of questioned documents including handwriting examination, signatures, secret writings, and altered documents. It discusses the learning process of handwriting and principles of handwriting analysis. It covers characteristics of handwriting like class and individual traits. It also describes different types of forgeries and techniques for disguise writing. The document outlines best practices for collection, examination, and preservation of evidence.
1. O documento fornece instruções sobre primeiros socorros, incluindo respiração artificial, parada cardíaca, desmaio e estado de choque.
2. Detalha dois métodos de respiração artificial: o método Sylvester-Brosch, que envolve movimentar os braços do paciente, e o método boca-a-boca.
3. Explica que em casos de parada cardíaca deve-se realizar massagem cardíaca externa com compressões no tórax a 60 vezes por minuto.
4.
This document provides an overview of the examination of seal impressions in forensic science. It discusses the different types of stamps and seals, the characteristics of impressions they make, and the examination process forensic document examiners follow. This includes examining the questioned impression under a microscope, comparing it to test impressions made with the known stamp or seal, and looking for defects and features that could indicate a match or non-match. The goal is to determine whether a questioned impression was or was not made by a particular stamp or seal.
Este documento discute a prevenção de acidentes de trânsito e fornece regras de segurança que pedestres e motoristas devem seguir. Ele destaca que mais de 13.000 pedestres morrem anualmente no país devido a acidentes de trânsito e que pedestres representam 25% das mortes. O documento enfatiza a importância de todos tomarem consciência dos riscos e seguirem as regras de trânsito para reduzir acidentes e tornar o trânsito mais seguro.
This document discusses different types of handwriting forgery. It defines forgery as making a false document dishonestly or fraudulently. There are several types of forgeries, including freehand forgery where the forger imitates the writing, traced forgery where the forger traces the writing, forgery by memory where the forger relies on mental impressions, and forgery by impersonation where someone impersonates another person. The document also discusses methods of tracing like using glass plates or carbon paper, and disguising handwriting. Identification of forgeries examines differences in writing habits, letter designs, and similarities between the forged and original writings.
2o ano.bioquimica.seminario de pratica coletarasg75
O documento descreve os procedimentos para coleta de sangue e urina para análises laboratoriais. Detalha os tipos de materiais biológicos coletados, como sangue e urina, e as formas de coleta de sangue, principalmente punção venosa e arterial. Fornece instruções sobre preparação do paciente, locais de punção, uso de anticoagulantes e armazenamento das amostras.
O documento descreve conceitos e técnicas da documentoscopia, incluindo a análise de documentos de identidade como carteiras de identidade e CNHs para verificar autenticidade. Detalha elementos de segurança em carteiras de identidade emitidas pelo Detran-RJ, como imagens digitalizadas e códigos de barras, e explica como selos da Corregedoria de Justiça ajudam na fiscalização de documentos.
O documento descreve conceitos e técnicas da documentoscopia, incluindo: 1) A documentoscopia estuda documentos para verificar autenticidade e determinar autoria; 2) Exames incluem análise de escrita, impressões, tintas e papel; 3) Padrões gráficos são essenciais para comparação e devem ser espontâneos e contemporâneos.
4 apresentação - prevenção acidentes com as mãosNilton Goulart
O documento discute acidentes com mãos e braços e prevenção. Lesões comuns incluem cortes, fraturas e dermatites. Acidentes envolvendo mãos e braços representam 56% do total na indústria brasileira. A prevenção requer treinamento, controles de engenharia, EPIs e comportamento seguro para reconhecer e controlar perigos.
História, Técnica e Classificação de Algoritmos EsteganográficosSpark Security
Nos dias atuais, a segurança da informação é um tema amplamente discutido e de grande relevância para a tecnologia da informação. Questões como a confidencialidade, integridade e autenticidade de uma mensagem, assim como a privacidade de uma comunicação são pontos que trazem preocupação para o cada vez crescente número de usuários da internet, que trocam milhões de mensagens a cada dia, sejam pessoais ou comerciais, que sua interceptação e divulgação poderiam comprometer grandes organizações e marcas mundialmente prestigiadas.
Em vista disto, neste trabalho, estudamos diversas técnicas de esteganografia, bem como sua evolução através da história, e propomos uma forma de classificá-las em subcategorias que reúnem técnicas cujas características básicas são similares. A partir desta classificação, pudemos evidenciar aspectos positivos e negativos de cada técnica e, aplicando o conceito de esteganografia em camadas, mostramos como o uso simultâneo de diversas técnicas de esteganografia pode fortalecer a segurança de um processo de comunicação.
A diferença entre atos e condições inseguras no trabalho é que atos inseguros são ações dos trabalhadores que os expõem a riscos, como operar máquinas sem treinamento. Condições inseguras envolvem falhas técnicas no local de trabalho que colocam os trabalhadores em risco, como falta de proteção em máquinas. Exemplos de atos inseguros incluem operar máquinas sem permissão ou não usar EPI, enquanto exemplos de condições inseguras são instalações elétricas defeituos
Este documento fornece informações sobre normas de segurança em laboratório. Ele discute conceitos como vidraria de laboratório, aparelhos, biossegurança, sinalização de risco químico e equipamentos de proteção. O documento também lista e descreve diversos materiais e equipamentos comuns em laboratório.
O documento fornece instruções sobre segurança no trabalho, incluindo como agir em caso de acidentes, tipos de acidentes, causas como condições e atos inseguros, uso correto de equipamentos de proteção individual e regras básicas para manuseio e transporte seguros de materiais.
O documento discute assédio moral no ambiente de trabalho, definindo-o e apresentando suas principais características e consequências. Estudos mostram prevalência elevada de assédio no Brasil e em outros países. As formas mais comuns incluem ataques pessoais, isolamento e disseminação de rumores. O assédio pode levar a problemas de saúde física e mental dos trabalhadores.
Fingerprints have been used for identification for thousands of years, but it was not until the late 19th century that they began to be used systematically by police. The first system was developed by Alphonse Bertillon in 1883, but it was prone to errors. In the 1880s, Henry Fauld and William Herschel independently discovered the potential of fingerprints for identification. Sir Francis Galton's seminal research in the 1890s established that no two fingerprints are alike and they do not change over time. Classification systems were then developed to organize large fingerprint databases. By the early 20th century, fingerprints had replaced anthropometry as the primary method of criminal identification.
Proof marks of weapons (Forensic Ballistic) Shabnamkhan113
Proof marks are stamps applied to weapons during and after manufacture to indicate that the weapon is safe to use with its intended ammunition. Proof marks can also help determine a weapon's country of origin when no other markings exist. Several countries, including England, Belgium, Finland, Germany, Italy, and others have established proof houses through royal charters or otherwise to protect the public from unsafe weapons. There are three main types of proof: provisional proof for shotgun barrels, definitive proof to test all weapons with overcharges, and reproof for weapons after repairs or alterations.
This document discusses principles and practices of firearm identification in forensic science. It defines key ballistics terms and describes how class and individual characteristics can be used to identify firearms. Specific characteristics examined include rifling marks, firing pin impressions, breech face marks, and striations. Methods of comparing bullets and cartridge cases using comparison microscopes, stereomicroscopes, test firing, and automated databases like NIBIN and IBIS are summarized. The document provides an overview of the field of forensic ballistics and firearm identification.
Este documento fornece uma lista de produtos e acessórios fornecidos com o dosímetro pessoal de ruído DOS-500, seus termos de garantia, informações de contato da empresa e instruções de uso do equipamento.
O documento discute os diferentes tipos de concurso de crimes no direito penal brasileiro, incluindo concurso material, formal e continuado. Ele explica os requisitos e sistemas de aplicação de penas para cada tipo de concurso.
Document and handwriting analysis involves examining questioned documents to determine authenticity or identify authors. This includes analyzing handwriting style, ink, paper, and other physical evidence. Experts compare unknown writing samples to known samples and consider characteristics like letter formation, word spacing, pen pressure. Methods are also used to detect alterations to documents through microscopic analysis, light examination, or chemical analysis. Famous forgery cases throughout history provide examples of different forgery techniques analyzed by experts.
This document provides an overview of questioned document examination. It defines key terms like document, questioned document, and forgery. It describes the domains of questioned documents including handwriting examination, signatures, secret writings, and altered documents. It discusses the learning process of handwriting and principles of handwriting analysis. It covers characteristics of handwriting like class and individual traits. It also describes different types of forgeries and techniques for disguise writing. The document outlines best practices for collection, examination, and preservation of evidence.
1. O documento fornece instruções sobre primeiros socorros, incluindo respiração artificial, parada cardíaca, desmaio e estado de choque.
2. Detalha dois métodos de respiração artificial: o método Sylvester-Brosch, que envolve movimentar os braços do paciente, e o método boca-a-boca.
3. Explica que em casos de parada cardíaca deve-se realizar massagem cardíaca externa com compressões no tórax a 60 vezes por minuto.
4.
This document provides an overview of the examination of seal impressions in forensic science. It discusses the different types of stamps and seals, the characteristics of impressions they make, and the examination process forensic document examiners follow. This includes examining the questioned impression under a microscope, comparing it to test impressions made with the known stamp or seal, and looking for defects and features that could indicate a match or non-match. The goal is to determine whether a questioned impression was or was not made by a particular stamp or seal.
Este documento discute a prevenção de acidentes de trânsito e fornece regras de segurança que pedestres e motoristas devem seguir. Ele destaca que mais de 13.000 pedestres morrem anualmente no país devido a acidentes de trânsito e que pedestres representam 25% das mortes. O documento enfatiza a importância de todos tomarem consciência dos riscos e seguirem as regras de trânsito para reduzir acidentes e tornar o trânsito mais seguro.
This document discusses different types of handwriting forgery. It defines forgery as making a false document dishonestly or fraudulently. There are several types of forgeries, including freehand forgery where the forger imitates the writing, traced forgery where the forger traces the writing, forgery by memory where the forger relies on mental impressions, and forgery by impersonation where someone impersonates another person. The document also discusses methods of tracing like using glass plates or carbon paper, and disguising handwriting. Identification of forgeries examines differences in writing habits, letter designs, and similarities between the forged and original writings.
2o ano.bioquimica.seminario de pratica coletarasg75
O documento descreve os procedimentos para coleta de sangue e urina para análises laboratoriais. Detalha os tipos de materiais biológicos coletados, como sangue e urina, e as formas de coleta de sangue, principalmente punção venosa e arterial. Fornece instruções sobre preparação do paciente, locais de punção, uso de anticoagulantes e armazenamento das amostras.
O documento descreve conceitos e técnicas da documentoscopia, incluindo a análise de documentos de identidade como carteiras de identidade e CNHs para verificar autenticidade. Detalha elementos de segurança em carteiras de identidade emitidas pelo Detran-RJ, como imagens digitalizadas e códigos de barras, e explica como selos da Corregedoria de Justiça ajudam na fiscalização de documentos.
O documento descreve conceitos e técnicas da documentoscopia, incluindo: 1) A documentoscopia estuda documentos para verificar autenticidade e determinar autoria; 2) Exames incluem análise de escrita, impressões, tintas e papel; 3) Padrões gráficos são essenciais para comparação e devem ser espontâneos e contemporâneos.
A apostila apresenta os principais tópicos da Medicina Legal divididos em nove seções: 1) Introdução à Medicina Legal, 2) Peritos, Perícias e Assistentes Técnicos, 3) Antropologia Forense, 4) Traumatologia Forense, 5) Asfixiologia Forense, 6) Tanatologia Forense, 7) Sexologia Forense, 8) Toxicologia Forense, 9) Odontologia Legal. A Medicina Legal é importante para o Direito ao fornecer subsídios técnico-científicos que auxiliam na investigação criminal,
Este documento fornece um resumo sobre toxicologia básica e epidemiologia de intoxicações. Ele discute conceitos chave em toxicologia, fases históricas, ciências relacionadas, programas de vigilância toxicológica e estatísticas de intoxicações no Brasil e na Bahia. Ele também fornece detalhes sobre grupos comuns de agentes tóxicos e taxas de acidentes por animais peçonhentos na Bahia entre 2000-2008.
2012 apostila medicina legal prof. dra. adriana onestiMr183
O documento apresenta um resumo sobre:
1) A importância dos peritos, perícias e assistentes técnicos no Direito, fornecendo provas essenciais para os processos;
2) As previsões legais sobre peritos oficiais no Direito Penal, Civil e Trabalhista, estabelecendo requisitos e procedimentos;
3) Conceitos sobre perícias médico-legais e suas aplicações nos diversos ramos do Direito.
O documento descreve a história e uso de anfetaminas e MDMA desde o século XIX, incluindo seu desenvolvimento, aplicações médicas, abuso recreacional e consequências à saúde. Grandes quantidades dessas drogas sintéticas são consumidas no Brasil atualmente, representando um problema crescente de saúde pública devido a overdoses e danos à saúde.
Desjudicialização: avanços, desafios e novas demandas.IRIB
O documento discute a desjudicialização de processos no Brasil, com foco na atuação dos registradores imobiliários em processos de retificação de área, inventários, usucapião extrajudicial, conciliação e mediação, regularização fundiária e alienação fiduciária. Essas ações podem reduzir custos e prazos em comparação com processos judiciais, como mostram dados sobre alienação fiduciária.
O Futuro do Registro de Imóveis em tempos de globalização e novas tecnologias.IRIB
El documento discute los desafíos futuros que enfrentan los registros de propiedad en la era de la globalización y las nuevas tecnologías. Explora cómo las tecnologías como blockchain y los contratos inteligentes podrían afectar los registros, pero concluye que aún no están listos para reemplazarlos completamente debido a problemas como la necesidad de representación para aquellos ausentes e indefensos. También examina cómo las tecnologías de geolocalización podrían mejorar la interacción entre los registros catastrales y de propiedad.
Arbitragem, Mediação e Conciliação no Registro de Imóveis.IRIB
O documento discute os principais meios de solução de conflitos no âmbito do Registro de Imóveis, com foco na arbitragem, mediação e conciliação. Resume que a arbitragem é um meio privado e alternativo de resolução de disputas através de uma sentença proferida por árbitros. Já a mediação e conciliação envolvem a intervenção de um terceiro imparcial para facilitar um acordo entre as partes, sem decisão obrigatória.
Publicidade registral das averbações premonitórias, constrições judiciais e i...IRIB
Este documento discute a publicidade registral de averbações premonitórias, constrições judiciais e institutos assemelhados. Ele explica que a lei atual prevê dois momentos para a averbação de ações de execução nos registros imobiliários: (1) no ajuizamento da ação e atos de constrição, e (2) na admissão da execução pelo juiz. Além disso, o documento discute os deveres do exequente de comunicar as averbações ao juiz e cancelar aquelas que excederem a prote
Publicidade registral das averbações premonitórias, constrições judiciais e i...IRIB
O documento discute a publicidade registral de averbações premonitórias, constrições judiciais e institutos assemelhados, e seus efeitos sobre o patrimônio de terceiros. Aborda a evolução histórica da legislação sobre registros de imóveis no Brasil, desde as Ordenações Manuelinas até a legislação atual, destacando a importância da publicidade registral para proteger terceiros de fraudes. Também critica a valorização excessiva do processo em detrimento da segurança jurídica proporcionada pelos registros públicos
Procedimento de Intimação e Consolidação da Propriedade Fiduciária: temas pol...IRIB
O documento discute aspectos polêmicos da consolidação da propriedade no Brasil. Em 7 pontos, aborda quem pode requerer a consolidação, se é possível evitar leilões por acordo, como lidar com leilões atrasados, o significado do prazo para averbação da consolidação, se é possível cancelar uma consolidação já realizada e se é permitido publicar editais eletrônicos no processo. De modo geral, defende a importância da consolidação para o mercado imobiliário e do crédito e a necessidade de autorização das cor
Desjudicialização: avanços, desafios e novas demandas.IRIB
O documento discute a desjudicialização no Registro de Imóveis e em outras áreas, como inventários e divórcios perante tabeliães. Aponta avanços como a execução de alienação fiduciária e retificações extrajudiciais, mas também riscos de retrocesso à luz do STF. Debate-se a tensão entre o acesso à justiça e a busca de soluções alternativas, dentro dos limites da Constituição.
Do tratamento de dados pessoais pelo Poder Público: Lei nº 13.709, de 14 de a...IRIB
O documento discute a Lei Brasileira de Proteção de Dados Pessoais no contexto do tratamento de dados pelo poder público. A lei estabelece regras para a coleta e uso de dados pessoais por órgãos governamentais visando cumprir suas finalidades públicas e o interesse público, ao mesmo tempo em que protege a privacidade dos cidadãos.
Doing Business: Transferência de Propriedades.IRIB
Este documento discute melhorias no processo de registro de propriedades no Brasil de acordo com o relatório Doing Business do Banco Mundial. O Brasil ocupa a 131a posição nesse indicador com 13,6 procedimentos e 31,4 dias em média para registro. Apresenta recomendações como simplificar procedimentos, disponibilizar informações online e integrar bases de dados para melhorar a qualidade da administração fundiária e subir na classificação.
Cadastros técnicos multifinalitários e a interconexão com o Registro de Imóve...IRIB
Este documento discute la coordinación entre los registros de propiedad y el catastro inmobiliario. Explica que ambas instituciones recaen sobre la misma realidad inmobiliaria aunque tienen naturalezas y competencias diferentes. Señala que la coordinación de información entre ellas es indispensable para una mejor identificación de los inmuebles y una prestación de servicios más adecuada a ciudadanos y administraciones. Sin embargo, advierte que el catastro multifinalitario podría conducir a una absorción de funciones de otras instituciones si se centraliza la
Panorama atual do ONR – Operador Nacional do Registro de Imóveis EletrônicoIRIB
Este documento fornece um panorama atual do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) no Brasil, descrevendo:
1) A evolução histórica da informatização dos cartórios de registro de imóveis e dos serviços eletrônicos prestados desde 2005;
2) Os estudos realizados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre 2009-2012 que resultaram nas especificações técnicas para a implementação do Sistema de Registro de Imóveis Eletrônico (SREI
Do ideal ao real – construindo o SREI. Apresentação da prova de conceito do R...IRIB
O documento descreve o projeto SREI para modernizar os registros de imóveis no Brasil através da digitalização. O projeto inclui o desenvolvimento de um Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI) com especificações técnicas, a realização de uma Prova de Conceito (POC) para testar o funcionamento do SREI, e a arquitetura proposta para os registros de imóveis no futuro.
Regularização Fundiária - Regulamentação Normativa - Lei nº 11.977/2009 à Lei...IRIB
O documento discute os principais pontos da regularização fundiária urbana (Reurb) de acordo com a legislação vigente. Aborda os conceitos de núcleo urbano informal, modalidades de Reurb, requisitos para enquadramento como população de baixa renda, instrumentos e procedimentos da Reurb, efeitos da Certidão de Regularização Fundiária. Também trata da legitimação fundiária, legitimação de posse e usucapião especial urbana.
O documento descreve os diferentes tipos de usucapião no Brasil, incluindo os requisitos, prazos e bases legais. São mencionados os tipos de usucapião previstos no Código Civil, na Constituição Federal e em outras leis, como a Lei do Estatuto da Cidade. Também são explicados conceitos como justo título, abandono do lar e regra intertemporal no que se refere à prescrição aquisitiva. Por fim, o documento aborda a possibilidade de usucapião extrajudicial com base na Lei do Registro P
A Identidade Digital e a regulação europeia de proteção de dados pessoaisIRIB
1) O documento discute a identidade digital e a regulamentação europeia de proteção de dados pessoais.
2) A proteção de dados pessoais é um direito fundamental que surge no contexto da Sociedade da Informação.
3) O Regulamento Geral de Proteção de Dados da UE de 2016 estabelece princípios como o consentimento, a finalidade e a necessidade para proteger os dados pessoais.
O documento discute (1) a proposta de regulamentar boletos bancários emitidos pela internet para aproximá-los de duplicatas, (2) as relações entre os mundos virtual, digital, jurídico e físico no contexto da identidade digital e (3) questões sobre identidade no mundo digital versus identidade jurídica.
O documento discute identidades digitais soberanas e iniciativas de blockchain. Aborda os problemas atuais com identidades digitais, como a confiança ser atribuída por poucos agentes em vez de múltiplos. Apresenta várias iniciativas na área de identidades digitais soberanas usando blockchain que visam dar mais controle aos usuários sobre seus próprios dados.
Brasil eficiente - conselho nacional para a desburocratização IRIB
O documento descreve o Conselho Nacional para a Desburocratização no Brasil, incluindo seus objetivos de assessorar o Presidente, coordenar propostas de desburocratização e estimular órgãos governamentais. Ele também discute a criação do Conselho e sua estrutura de colegiado e comitê executivo, além de detalhar uma pesquisa sobre serviços públicos federais.
O documento discute o problema de falta de documentos de identidade oficial para 1 bilhão de pessoas no mundo, principalmente na África Subsaariana e no sul da Ásia. Relata também o caso de moradores de prédios em São Paulo que perderam documentos em um desabamento e tiveram dificuldade para recuperá-los. Aponta desafios como muitos documentos, falta de integração, falsificação e burocracia.
O documento discute a implementação de um sistema de registro de imóveis baseado em blockchain para substituir os registros em papel. Ele destaca os benefícios como integridade, imutabilidade e eficácia probatória dos registros armazenados na blockchain, mas também aponta preocupações sobre a descentralização total do sistema e a necessidade de um terceiro imparcial para garantir a coerência e uniformidade da situação jurídica dos imóveis.
4. • Normalmente realizam negociações de valores
altos;
• São falantes e comunicativos;
• Apresentam boa aparência, sempre bem
vestidos ;
• São verdadeiros atores, que conseguem
demonstrar tranqüilidade ou irritação, quando se
consideram humilhados pela demora na
liberação do crédito, tratando-se, apenas, de
mera encenação;
5. • Apresentam endereços, telefones e documentos
falsos;
• Utilizam-se de documentos roubados, como
Carteira de Identidade, Cartão do CIC, talões de
cheques, etc.;
• São excelentes falsificadores de assinaturas e/ou
documentos;
• Trabalham, via de regra, em conjunto com
pessoas que lhe dão suporte, confirmando as
informações pelo telefone;
• Geralmente, quando suspeitam que podem ser
desmascarados, retiram-se logo;
6. • Impressão calcográfica;
• Filigranas coloridas e
fluorescentes;
• Coloração violácea;
• Brasão luminescente;
• Fotografia provida de
perfuração identificadora.
Características de Segurança
da Carteira de Identidade
13. Carteira de Identidade do Estado de Minas
Gerais
Até 1984 não existia uma unicidade de modelos das Carteiras de Identidade,
sendo que cada Estado possuía modelos e sistemas de expedição próprios. A
partir desta data foi implantado o modelo nacional, no qual foram inseridos
espaços pra registro da Certidão de Nascimento ou de Casamento, bem como o
número do CPF.
Referentemente ao Estado de Minas Gerais, conseguimos fazer um levantamento,
a partir da fundação do Instituto de Identificação até a presente data, obtendo
modelos de assinaturas (chancelas) dos diversos diretores e seqüência
cronológica dos números de registro geral (RG). Ressalte-se que na hipótese de
expedição de 2ª ou 3ª vias deverá ser procedida minuciosa análise da data de
expedição em relação à assinatura do diretor responsável naquela época.
Anexamos, na seqüência todo o trabalho realizado, especialmente no que tange
aos modelos de assinaturas dos diretores e cronologia dos números de registro
geral.
14. Relação dos Diretores do Instituto de
Identificação e Modelos de Assinaturas:
DR. RAUL PEREIRA PASSOS
EXERCÍCIO: 30/07/1947 À 20/02/1963
(sem exemplar)
DR. FÁBIO SOARES CAMPOS
EXERCÍCIO: 21/02/1963 À 28/06/1964
(sem exemplar)
DR. VIRGÍLIO SOARES DE SOUZA LIMA
EXERCÍCIO: 21/11/1964 À 23/06/1965
(sem exemplar)
15. DR. MÁRIO LUIZ MONTEIRO
EXERCÍCIO: 29/06/1966 À 19/01/1970
DR. ANTÔNIO DE ASSIS LUCENA
EXERCÍCIO: 20/01/1970 À 28/03/1971
Relação dos Diretores do Instituto de Identificação e
Modelos de Assinaturas:
16. DR. IGNÁCIO GABRIEL PRATA NETO
EXERCÍCIO: 28/03/1971 À 18/01/1972
DR. JOSÉ LÚCIO CAMPOS GENTIL
EXERCÍCIO: 18/01/1972 À 26/04/1973
Relação dos Diretores do Instituto de Identificação e
Modelos de Assinaturas:
17. DR. RÔMULO AUGUSTO CHAVES COUTINHO
EXERCÍCIO: 26/04/1973 À 05/07/1973
DR. IGNÁCIO GABRIEL PRATA NETO
EXERCÍCIO: 05/05/1973 À 24/04/1975
Relação dos Diretores do Instituto de Identificação e
Modelos de Assinaturas:
18. DR. LINDOLFO COIMBRA DE SOUZA
EXERCÍCIO: 24/04/1975 À 27/01/1976
DR. SANTOS MOREIRA DA SILVA
EXERCÍCIO: 28/01/1976 À 17/03/1983
Relação dos Diretores do Instituto de Identificação e
Modelos de Assinaturas:
19. DR. RAUL MESQUITA MACHADO
EXERCÍCIO: 18/03/1983 À 14/05/1986
DR. VITOR HUGO MOREIRA DE RESENDE
EXERCÍCIO: 15/05/1986 À 23/10/1986
Relação dos Diretores do Instituto de Identificação e
Modelos de Assinaturas:
20. DR. ANTÔNIO NOGUEIRA LARA RESENDE
EXERCÍCIO: 24/10/1986 À 20/03/1987
DR. RUBENS REIS
EXERCÍCIO: 21/03/1987 À 25/06/1987
Relação dos Diretores do Instituto de Identificação e
Modelos de Assinaturas:
21. DR. ANTÔNIO EDSON DEROMA
EXERCÍCIO: 08/10/1988 À 04/04/1991
DR. ALFREDO MARTINS DA COSTA
EXERCÍCIO: 04/04/1991 À 28/03/1992
Relação dos Diretores do Instituto de Identificação e
Modelos de Assinaturas:
22. DR. BENEDITO JAIME BARBOSA
EXERCÍCIO: 31/03/1992 À 11/01/1994
DR. FRANCISCO EUSTÁQUIO RABELO
EXERCÍCIO: 11/01/1994 À 06/01/1995
Relação dos Diretores do Instituto de Identificação e
Modelos de Assinaturas:
23. DR. MÁRCIO BARROSO DOMINGUES
EXERCÍCIO: 06/01/1995 À 07/01/1999
DR. JOÃO ROGÉRIO CAMARGOS DA CUNHA
EXERCÍCIO: 07/01/1999 À 28/03/2001
Relação dos Diretores do Instituto de Identificação e
Modelos de Assinaturas:
24. DR.JÚLIO CÉSAR GALANTE ARIZ
EXERCÍCIO: 28/03/2001 À 10/02/2003
Relação dos Diretores do Instituto de Identificação e
Modelos de Assinaturas:
25. DRA. IVETE MELO BRAÚNA
EXERCÍCIO:11/02/2003 até JULHO/2005
Relação dos Diretores do Instituto de Identificação e
Modelos de Assinaturas:
26. DRA. NILMA G. REIS SANTOS
EXERCÍCIO:11/01/2006 até 23/11/2009
Relação dos Diretores do Instituto de Identificação e
Modelos de Assinaturas:
27. Relação dos Diretores do Instituto de Identificação e
Modelos de Assinaturas:
DRA. LETÍCIA ALESSI MACHADO ROGÊDO
EXERCÍCIO: 23/11/2009 até a presente data
28. Até “30/12/1970” prevalecia o
antigo sistema de Identificação e a
partir de “04/01/1971” foi
introduzida a sigla “M” e reiniciada
a numeração a partir do “ 001 ”
29. Em “1984” foi implantado o Modelo
Nacional com registro do CPF e
Certidão nas Carteira de Identidade
30. Em “12/12/1994” foi introduzida a
sigla “MG”, reiniciando com o
número 10.000.000
31. Carteira de Identidade contendo as
seguintes anomalias:
1- Em 1999, data da sua expedição não se utilizava ao denominação
“POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS”
32. 2- Em 1999 já se utilizava a alfa-numeração “MG”
3 – A chancela mecânica da Dra. Ivete Melo Braúna , cujo
exercício na Diretoria do Instituto de Identificação só se iniciou em
11/02/3003
33. CARTEIRA DE IDENTIDADE EXPEDIDA EM 1994 COM CHANCELA
DA ATUAL DIRETORA DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO
CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS COM VESTÍGIOS DE ALTERAÇÃO.
34. INSTITUÍDA PELA PORTARIA IIRGD 455/99 E EMITIDA
PELO POUPATEMPO E IIRGD, EM CONFORMIDADE COM A
LEI FEDERAL Nº 7.166/83 E DECRETO Nº 89.250/1983.
39. • Marca d’água “DENATRAN” e
bandeira;
• Impressão calcográfica;
• Foto digitalizada;
• Imagem latente “ORIGINAL”;
• Micro caracteres:
• Microtexto positivo e negativo com
falha técnica;
• Registro coincidente;
• Holografia;
• Fundo camuflado “Bandeira
Nacional”;
• Fibras coloridas e fluorescentes;
• Imagens secretas.
Características de Segurança da
Carteira Nacional de Habilitação
40.
41. - Impressão obtida por computador;
- Documento similar em todo o território nacional.
Identificação pelo Dígito Verificador
1ª Operação:
- Multiplicar os nove algarismos que compõem o nº do
CPF por algarismos de 1 a 9;
- Efetuar a soma dos valores obtidos na multiplicação;
- O resultado deverá ser dividido por onze;
- O resto obtido será o primeiro algarismo do controle.
Identificação da Autenticidade e
Local de Expedição do CPF
42. EXEMPLO: CPF Nº: 137.347.336-34
1 x 1 = 1
3 x 2 = 6
7 x 3 = 21
3 x 4 = 12
4 x 5 = 20
7 x 6 = 42
3 x 7 = 21
3 x 8 = 24
Controle
201 201 dividido 11 = 18
Resto 3
6 x 9 = 54
1º algarismo do
Controle
43. Identificação pelo Dígito Verificador
2ª Operação:
- Multiplicar os nove algarismos que compõem o nº do
CPF mais o algarismo do controle obtido na primeira
operação por algarismos de 0 a 9;
- Efetuar a soma dos valores obtidos na multiplicação;
- O resultado deverá ser dividido por onze;
- O resto obtido será o segundo algarismo do controle.
44. EXEMPLO: CPF Nº: 137.347.336-34
1 x 0 = 0
3 x 1 = 3
7 x 2 = 14
3 x 3 = 9
4 x 4 = 16
7 x 5 = 35
3 x 6 = 18
3 x 7 = 21
Controle
3 x 9 = 27
191
191 dividido por 11 = 17
Resto 4
6 x 8 = 48
2º algarismo do
Controle
45. EXEMPLO: CPF Nº: 137.347.336-34
1 x 1 = 1 1 x 0 = 0
3 x 2 = 6 3 x 1 = 3
7 x 3 = 21 7 x 2 = 14
3 x 4 = 12 3 x 3 = 9
4 x 5 = 20 4 x 4 = 16
7 x 6 = 42 7 x 5 = 35
3 x 7 = 21 3 x 6 = 18
3 x 8 = 24 3 x 7 = 21
Controle
201 3 x 9 = 27
191
201 dividido 11 = 18 191 dividido por 11 = 17
Resto 3 Resto 4
1º algarismo do
Controle
6 x 9 = 54 6 x 8 = 48
1º algarismo do
Controle
2º algarismo do
Controle
46. 1 – Distrito Federal, Goiás, Tocantins e Mato Grosso;
2 – Pará, Manaus, Amapá, Boa Vista, Rio Branco, Porto Velho;
3 – Ceará, Teresina, São Luiz;
4 – Pernambuco, Natal, João Pessoa, Maceió;
5 – Bahia;
6 – Minas Gerais;
7 – Rio de Janeiro e Espírito Santo;
8 – São Paulo;
9 – Paraná;
10 – Rio Grande do Sul