O documento descreve a Nova República no Brasil, desde o governo de José Sarney em 1985 até o início do governo de Luiz Inácio Lula da Silva em 2003. O período foi marcado por graves crises econômicas e hiperinflação, acusações de corrupção contra os governos, e tentativas falhas de estabilização da economia através de diversos planos. A Constituição de 1988 estabeleceu novas garantias democráticas no país.
3. Nova República
• José Ribamar de
Araújo Costa
• Mandato: 15/03/1985 a
15/03/90
• Nascimento:
Maranhão
José Sarney
4. Nova República
• Seu mandato se caracterizou pela
consolidação da democracia
brasileira, mas também por uma
grave crise econômica, que
evoluiu para um quadro de
hiperinflação histórica e
moratória.
5. Nova República
• Acusações de corrupção endêmica em todas as
esferas do governo - sendo o próprio Presidente
José Sarney denunciado. Foram citadas
suspeitas de superfaturamento e
irregularidades em concorrências públicas,
como a da licitação da Ferrovia Norte-Sul.
7. Nova República
• Economia: adotou uma política considerada
bastante heterodoxa.
Medidas:
- Plano Cruzado, em 1986: congelamento geral de
preços por 12 meses, e a adoção do "gatilho
salarial" (reajuste automático de salários sempre
que a inflação atingia ou ultrapassava os 20%).
• Inicialmente teve efeito na contenção dos preços e
no aumento do poder aquisitivo da população -
"fiscais do Sarney".
• No decorrer do ano o Cruzado foi perdendo sua
eficiência.
9. Nova República
Moratória e novos planos econômicos
• A economia não resistiu ao controle estatal sobre a inflação,
ao mesmo tempo em que o governo não era capaz de
conter gastos.
• Foi lançado o Plano Cruzado II, sem que a situação
melhorasse. Esse processo culminou com a decretação da
moratória, em 20 de Janeiro de 1987 - decisão considerada
altamente controversa e pela qual o Brasil sofre, até a
atualidade, graves retaliações nos mercados financeiros
internacionais.
• Sucederam-se os Planos Bresser e Verão, sem sucesso no
combate à escalada inflacionária. No fim do governo
Sarney, o Brasil mergulha numa crise: entre fevereiro de
1989 e março de 1990, a inflação chega a 2.751%.
10. Nova República
Eleições e Constituinte
• Em 1985 realizaram-se eleições diretas
para prefeito das capitais, as primeiras
em vinte anos.
• Em 1986 ocorreram as eleições para a
Assembléia Nacional Constituinte, a
qual promulgou uma nova
constituição em 5 de outubro de 1988.
11. Nova República
• Constituição de 1988:
- Garantia de direitos humanos contra a arbitrariedade do
Estado;
- Pena de morte e tortura proibidos;
- Habeas-Corpus, Habeas-Data, Mandado de segurança,
Mandado de Injunção;
- Igualdade de direitos entre homens e mulheres, racismo é
crime, fim da censura, licença maternidade e
paternidade.
- Proteção ao índio e meio ambiente, reforma agrária,
Medida provisória, etc.
- CPI.
12. Nova República
• Foram realizadas eleições diretas para
Presidente da República em 1989, as
primeiras em 29 anos.
• José Sarney foi sucedido na Presidência
por Fernando Collor de Mello.
13. Nova República
• Fernando Affonso
Collor de Melo
• Mandato: 15/03/1990
a 29/12/1992
• Nascimento: Rio de
Janeiro
15. Nova República
• Governo: Plano Collor,
abertura do mercado nacional
às importações e
Desestatização.
• Renunciou - processo de
impeachment fundamentado
em acusações de corrupção.
• Teve seus direitos cassados por
8 anos, e só seria eleito para
cargo público novamente em
2006, tomando posse como
senador por Alagoas em 2007.
16. Nova República
• Promessas da campanha: moralização da política e o fim
da inflação.
• Para as elites, ofereceu a modernização econômica do
país consoante a receita do neoliberalismo.
• Prometeu a redução do papel do Estado, a abertura da
economia e o apoio às empresas brasileiras para se
tornarem mais eficientes e competitivas perante a
concorrência externa.
17. Nova República
• Plano Collor - programa de estabilização
baseado em um gigantesco e inédito confisco
monetário, congelamento temporário de preços e
salários.
• Enxugamento da máquina estatal, extinção de
autarquias, fundações e empresas públicas –
neoliberalismo.
• Abriu a economia nacional à competição externa
– globalização.
• As elites políticas e empresariais apoiaram a
desregulamentação da economia e a redução da
intervenção estatal no setor.
18. Nova República
Corrupção
• As suspeitas transformaram-se em denúncias.
• Pedro Collor, irmão do Presidente, deu entrevista à
revista "Veja". Nela, falou sobre o “esquema PC”.
• O Congresso nacional instalou uma CPI para apurar as
denúncias de irregularidades.
• "ISTOÉ" publicou entrevista de Eriberto França,
motorista da secretária de Collor, Ana Acioli. Essas
informações atingiram diretamente o Presidente.
20. Nova República
• Impeachment manifestações
populares em todo o país. Os
estudantes organizaram
passeatas pedindo o
Impeachment do Presidente.
• O Congresso Nacional,
pressionado pela população,
votou o impeachment
(impedimento) presidencial.
• O Parlamento decidiu afastar
Collor do cargo de Presidente e
seus direitos políticos são
cassados por oito anos.
22. Nova República
• Privatizações no Governo Collor
• PND – Programa Nacional de Desestatização - das
68 empresas incluídas no programa, apenas 18 foram
efetivamente privatizadas.
• Fosfértil.
• Viação Aérea São Paulo – VASP.
• Acesita.
• Siderurgia Brasileira S.A. – SIDERBRAS.
• CSN.
• USIMINAS.
• Açominas.
23. Nova República
• Itamar Augusto
Cautiero Franco
• Mandato:29/12/199
2 até 01/01/1995.
• Nascimento:
Salvador (BA)
24. Nova República
• Em 1992 assume interinamente a presidência quando
Collor renunciou à presidência.
• O Brasil estava em crise, tendo a inflação chegado a
1100% em 1992, e alcançado quase 6000% no ano
seguinte.
• Lançou o Plano Real (FHC), estabilizou a economia e
acabou com a crise hiperinflacionária, beneficiando seu
ministro que passou a ser o candidato oficial à sucessão
de Itamar.
29. Nova República
• Governo - denúncias de corrupção: compra de
parlamentares para aprovação da reeleição e de
favorecimento de grupos financeiros no processo de
privatização de empresas estatais.
• Segundo mandato: forte desvalorização da moeda
provocada por crises financeiras internacionais (México,
Rússia e Ásia) leva o Brasil a uma grave crise
financeira.
• Foi implantado o gasoduto Brasil-Bolívia.
• Criado o Fundo de Desenvolvimento do Ensino
Fundamental (Fundef)
• O fim de seu segundo governo é marcado por uma
crise no setor energético – apagão.
30. Nova República
• O segundo mandato do presidente FHC findou-se no dia 1º
de janeiro de 2003, com a posse de Luiz Inácio Lula da
Silva.
• FHC foi o primeiro civil eleito pelo voto direto que
conseguiu terminar o mandato de presidente desde JK.
• O segundo presidente brasileiro que governou por mais
tempo, depois de Getúlio Vargas.
• FHC continuou as privatizações: CVRD, Telebrás, Embraer,
Banespa, Light.
• Foram privatizadas várias rodovias federais, os bancos
estaduais responsáveis por grande parte do déficit público e
a telefonia brasileira, o que permitiu o acesso dos brasileiros
ao telefone e ao aparelho celular de última geração.
31. Nova República
• Lei de responsabilidade fiscal (LRF).
• Criou o Bolsa Escola.
• Ampliou-se muito o investimento
privado em educação superior.
• Quebra do monopólio da Petrobrás.
32. Nova República
• Aprovação da CPMF, destinada a prover recursos à
saúde.
• Aprovação da emenda constitucional que permite a
reeleição, para um segundo mandato do Presidente
da República, dos governadores e dos prefeitos.
• Criou o Ministério Extraordinário da Política Fundiária.
• Modificou o ITR (Imposto Territorial Rural),
aumentando o imposto sobre as terras improdutivas.
33. Nova República
• Acordos com FMI: três acordos com o FMI,
hipotecando o futuro aos banqueiros.
• Transferiu parte da administração pública
federal para o FMI - Neoliberalismo.
• Como resultado, o desemprego, o arrocho
salarial, a contenção dos investimentos
públicos, o sucateamento da educação e
saúde, a crise social, a explosão da
criminalidade.
34. Nova República
• Desapareceram 450 mil pequenas propriedades
rurais e 2,9 milhões de empregos na agricultura.
• Aumentou o déficit público de 29% em 94 para
43% do PIB em 98.
• A dívida passou de 148 bilhões para 212 bilhões
de dólares.
• A dívida interna passou de 61,4 bilhões em 94
para 314 bilhões em 98.
35. Nova República
• Luiz Inácio Lula
da Silva
• Mandato:1 de
janeiro de 2003 –
atualidade.
• Nascimento:
Caetés (PE)
37. Nova República
REALIZAÇÕES DO GOVERNO LULA
• O crescimento do PIB média de 2,5% ao ano.
• O superávit da Balança comercial foi de US$103,3
bilhões
• A inflação caiu de 12,5% em 2002 para 4,5% em
2006.
• O IPI caiu de 5% para 2%.
• 75% a mais de investimento no SUS para compra de
medicamentos. O acréscimo foi 33,5 de
investimentos.
• O SAMU, serviço de atendimento Móvel de Urgência
estão presente em 330 Municípios em 22 Estados.
38. Nova República
• A indústria automotiva bateu recorde com a produção
de 2,1 milhões de veículos, sendo 600 mil para
exportação.
• O setor de transportes exportou US$15 milhões, 43% a
mais que em 2003.
• O risco Brasil de 2500 pontos em 2002 caiu para 216
pontos.
• O Brasil é exportador de megaturbinas para
hidrelétricas, foi o 3º país a decodificar o genoma
(constituição genética dos seres vivos) e várias empresas
brasileiras de software têm filiais nos EUA e Europa com
tecnologia de última geração.
• Foram montados na Amazônia 11 laboratórios de
Biotecnologia.
39. Nova República
• A EMBRAPA lançou 90 novos tipos de cultivos, a
produção de carne de frango aumentou 240%, de
bovinos 85%, de suínos 170%, a produtividade de
grãos 75%, a área plantada aumentou 24%, foram
exportados 2,4 bilhões de litros de etanol.
• A oferta de crédito para a agricultura passou de
R$5,4 bilhões para R$7 bilhões.
• Mais de 100 mil famílias foram assentadas,
desapropriou 1 milhão e 100 mil hectares para esses
assentamentos.
40. Nova República
• O número de transplantes realizados pelo SUS foi de 9.058
- é o maior sistema de transplante público do mundo.
• O PROUNI criou bolsas de estudo para estudantes
carentes. Criadas 4 Universidades Federais, 5 Faculdades
tornaram-se Universidades e 6 Universidades estão em
processo de criação.
• 5 milhões de jovens e adultos foram alfabetizados.
• Estreitamos o laços comerciais com a África e o Mercosul.
• Em 2004 foram investidos R$1,8 bilhões no Programa Luz
para Todos.
41. Nova República
• A postura do Brasil impediu a formação da ALCA.
• O Brasil atingiu a auto-suficiência em Petróleo em
2005.
• Ações da Polícia Federal contra o crime cresceu
815%, foram 2.961 operações, 1.300 pessoas foram
presas.
• Criou biodiesel e o hbio.
• A miséria diminuiu 8%.
• A dívida caiu de U$214,5 bilhões para 169 bilhões em
2006.
• O Brasil propôs a criação do G-20.