O documento resume a redemocratização brasileira de 1985 a 2015 em três pontos principais: 1) o governo de transição de José Sarney após a ditadura, marcado por tentativas fracassadas de controlar a inflação e crises econômicas; 2) a eleição de Fernando Collor e seu plano para combater a inflação e corrupção, que também fracassou e levou a seu impeachment; 3) o governo de Fernando Henrique Cardoso, que conseguiu controlar a inflação com o Plano Real, mas enfrentou críticas por suas políticas econô
3. Medida Dante de Oliveira – diretas já – 1984, não foi aprovada, eleições
indiretas em 1984, eleito Tancredo Neves.
Brasil pós ditadura 1985 – 2015...
Nova República
Tancredo primeiro civil após 21 anos, morre antes de assumir
Assume o Governo Sarney
Medo pois apoiava a ditadura, porém adotou o espírito democrático
Derrubar a Amazônia, transformar em uma grande lavoura
4. Economia do governo Sarney - Fracasso
LEMBRAR: - Situação anterior era ruim
- Inflação de 212% ao ano
- Dívida externa de próximo aos 100 bilhões de dólares
O governo de Sarney vai tentar vários planos econômicos para resgatar
a economia brasileira, dentre eles destacam-se 3:
Plano Cruzado/Cruzado Novo – Ministro da fazenda - Dilson Funaro
Plano Bresser – Ministro da fazenda - Bresser Pereira
Plano Verão – Ministro da fazenda - Mailson da Nóbrega
5. Síntese do Plano Cruzado
- Mudança do cruzeiro para cruzado;
- Congelamento dos preços;
- Reajuste de salário sempre e quando a inflação atingisse 20%.
6. Consequências do Plano Cruzado
- Sucesso apenas nos primeiros meses devido à ação dos “fiscais do Sarney”;
- Explosão do consumo e consequente desaparecimento de mercadorias –
surgimento do ágio
- Mediante o sucesso inicial do plano, a popularidade do PMDB – partido de
Sarney, cresceu, fato comprovado nas urnas nas eleições de 1986
• 22 governadores eleitos;
• 54% das cadeiras do Congresso.
- Lançamento do Plano Cruzado II – descongelamento dos preços!!!
- Pouco investimento na poupança – os juros eram de apenas 0,5% ao mês.
Desequilíbrio entre a oferta e a procura = alta dos preços = volta da
inflação!
7. Plano Bresser
• Dílson Funaro e sua equipe de economistas da Unicamp, demitiram-
se.
• Luís Carlos Bresser assume o cargo de Ministro da Fazenda e lança o
plano Bresser:
- Congelamento dos preços por 2 meses;
- Aumento de tarifas e impostos;
- Extinção do gatilho salarial.
Inflação em 1987: 366%
- Fracasso do plano e demissão do ministro
8. Política do arroz com feijão – Tudo pelo
social
• Novo ministro – Maílson da Nóbrega, de orientação neoliberal,
organizou:
Abertura da economia ao capital estrangeiro;
Privatizações;
Corte de gastos públicos (demissões);
• Lançamento do Plano Verão:
Criação do cruzado novo
Congelamento dos preços
Inflação em 1989: 53,55% ao mês/ 1782,4% ao ano
9. No sentido político o governo de Sarney colaborou para a
democratização
Exemplos: *Constituição de 1988 - PROMULGADA
*Legislação trabalhista
*Diretas (eleições)
*Segundo turno
*Programa eleitoral
10. Em relação às Constituições anteriores, a Constituição de 1988 representa
avanços. As modificações mais significativas foram:
+ Direito de voto para os analfabetos;
+ Voto facultativo para jovens entre 16 e 18 anos;
+ Redução do mandato do presidente de 5 para 4 anos;
+ Eleições em dois turnos (para os cargos de presidente, governadores e
prefeitos de cidades com mais de 200 mil habitantes);
+ Os direitos trabalhistas passaram a ser aplicados, além de aos trabalhadores
urbanos e rurais, também aos domésticos;
+ Direito a greve;
+ Liberdade sindical;
+ Diminuição da jornada de trabalho de 48 para 44 horas semanais;
+ Licença maternidade de 120 dias (sendo atualmente discutida a ampliação).
+ Licença paternidade de 5 dias;
+ Abono de férias;
+ Décimo terceiro salário para os aposentados;
+ Seguro desemprego;
+ Férias remuneradas com acréscimo de 1/3 do salário.
11. Eleições de 1989 – Diretas
Collor x Lula
Depois de 29 anos sem escolher o presidente, os brasileiros foram às
urnas.
Primeira vez que a eleição foi realizada em dois turnos.
O 1º turno contou com diversos candidatos, mas o 2º foi disputado
entre:
Fernando Collor de Mello, governador de Alagoas e candidato do PRN
(Partido da Renovação Nacional)
X
Luiz Inácio Lula da Silva, líder sindical e candidato do PT.
13. OBS: Influencia da rede globo de televisão
A ideia de um líder sindical na presidência assustou o empresariado
brasileiro.
Collor fez uma campanha milionária e antiética, que expôs inclusive
aspectos da vida pessoal de seu adversário para sair vencedor no 2º
turno.
Resultado das eleições:
Collor: 42,75%
Lula: 37, 86 %
14. Governo Collor – 1990/1992
Collor assumiu o governo com 2 grandes intenções:
Acabar com a inflação e com os “marajás”
15. Collor
Introduz no Brasil ao neoliberalismo –
início das privatizações(IBC, IAA, Siderbras, Portobras entre outras)
Iniciou-se com o Feriado Bancário
Ministra Zélia Cardoso de Mello – “esposa do Chico Anísio”
Plano Collor(Brasil Novo) – Confisco sobre aplicações bancárias
Bloqueio da caderneta de poupança - US$ 85 bilhões – 2/3 da economia
circulante; Tal montante foi recolhido pelo Banco Central e seria devolvido
aos correntistas após 18 meses em 12 parcelas.
Moeda – Cruzeiro
Inicialmente, houve a redução da inflação, mas, depois de 1 ano ela estava
de volta
Recessão Econômica
Abertura da economia a concorrência externa
16. Plano Collor II
Congelamento dos preços e dos salários;
Prefixação dos juros;
Novo fracasso e substituição da ministra Zélia Cardoso de Mello pelo
diplomata Marcílio Marques Moreira, que desenvolveu uma política
recessiva.
Resultado: demissões em massa e desemprego geral!
17. Ponto positivo – Abertura da economia e concorrência externa
A crise econômica não foi suficiente para derrubar Collor
Veio a denúncia contra ele feito pelo irmão Pedro Collor – PC– Paulo César
Farias – CPI - Afastamento
Caras Pintadas “pressionam”
Veio a CPI, julgamento e cassação dos direitos políticos por 8 anos
18. Itamar Franco– 1992/1994
Seu governo ilustra a importância do vice nas eleições
Em dezembro de 1992 o vice, Itamar, assume a presidência.
Nomeou como ministro da Fazenda Fernando Henrique Cardoso, que
desenvolveu o Plano Real.
QUEDA DA INFLAÇÃO APÓS A CRIAÇÃO DO PLANO REAL NO GOVERNO ITAMAR FRANCO
19. Principal fato, implantação do PLANO REAL, com auxílio de Fernando
Henrique Cardoso (FHC), como ministro da economia.
Transição do cruzeiro para o real através da criação da URV – Unidade
Real de Valor:
CR$ 2.750,00 = 1 URV e depois 1 Real
- Contenção de gastos públicos
- Privatizações de estatais
- Equiparação do real ao dólar
- Forte elevação dos juros para atrair investidores
O plano foi um sucesso e mudou os rumos da economia brasileira.
A inflação foi contida e a moeda foi valorizada
Candidato em 1994 ninguém seguraria FHC
20. GOVERNO DE FHC
Assume a presidência com a inflação controlada e a moeda valorizada
Esperava-se reformas, as quais não vieram!
Para manter o valor da moeda muito foi sacrificado a nível de Brasil
Para controlar a inflação incentivou as importações – 1,99 início – gerou
desemprego nacional.
Privatizações:
*CSN FHC, foi duramente criticado
Nebulosas *Energia pois o dinheiro da venda muito
*Telefonia abaixo do preço de mercado, não
*Vale do Rio Doce aparecia como investimento
21. Prós e contras do Plano Real
Estabilização da economia e da inflação;
Declínio da exportações e aumento das importações;
Juros altíssimos;
Desestímulo aos investimentos e à produção;
Redução dos investimentos estatais em infraestrutura – ex.: crise
energética em 2001.
Crescimento do desemprego e da pobreza.
Ex.: os 20% mais ricos ganhavam 32 vezes mais que os 20% mais
pobres
22. Lembrar: CPM ( Contribuição Provisória Sobre Movimentação
Permanente) inicialmente 0,25% e posteriormente 0,38%
Preocupação maior de FHC –Aprovar a reeleição, conseguiu
*Rola um boato que se pagou 200 mil reais que votou em favor da
reeleição.
Criação de programas sociais: *Bolsa Alimentação
*Bolsa Escola
*Auxílio Gás
*Brasil Jovem
23. Segundo mandato de FHC, marcado pela crise energética de 2000 em
virtude falta de planejamento no setor e à ausência de investimentos em
geração e distribuição de energia.
Desemprego aumentou
Educação priorizada – quantidade não qualidade
Final do governo de FHC, popularidade baixa!
24. Governo Lula – 2002/2010
O desgaste do governo anterior levou Lula (PT) ao 2º turno com José
Serra (PSDB).
José Serra prometia dar continuidade ao governo de FHC.
Lula fez alianças com partidos de esquerda, como o PC do B, e de
centro, como o PSB e parte do PMDB, até com partidos de direita,
como o PTB e o PP. Para vice, escolheu o mega empresário José
Alencar (PL). O objetivo era atrair o voto da classe média.
A estratégia foi bem sucedida e Lula foi eleito.
25. Uma rápida análise
Manutenção da baixa inflação com juros altos, aumento das
exportações e controle dos gastos públicos.
Ampliação dos projetos sociais – tais projetos foram exportados pela
ONU para 37 países subdesenvolvidos.
26. Governo LULA – Praticou fisiologismo – deu cargo em troca de
apoio
Sequencio e potencializou as políticas assistencialistas, iniciadas por
FHC
Grande ponto – FOME ZERO! Braço populismo
Terras indígenas avanço quanto a demarcação
Índios e negros – Programas de cotas
Mulheres – Lei Maria da penha - Lei nº 11.340
27. Lula saiu do governo com um dos maiores índices de
aprovação do Brasil, superior a 80%