A redemocratização do Brasil

Ciências Humanas e suas
Tecnologias - História
Ensino Fundamental, 9º Ano
A Redemocratização do Brasil

História, 9º Ano do Ensino Fundamental
A Redemocratização do Brasil
Em 1984 teve início a
campanha ”Diretas Já” que
apoiava o projeto de lei do
deputado federal Dante de
Oliveira com a proposta de
eleições diretas para
presidente. Foi um dos
maiores movimentos sociais
do país.
Falar em Redemocratização é lembrar das Diretas Já! Políticos ,
estudantes, artistas, grupos politizados das capitais e grandes cidades
passaram a organizar grandes comícios onde a população se colocava
em favor da escolha direta para o cargo de presidente.
Imagem: Arquivo da Agência Brasil/ Creative Commons Attribution 3.0 Brazil.

• No ano de 1979, o regime militar tomou medidas que
permitiram o retorno das liberdades democráticas no país.
• Sob o Regime Militar desde 1964, a última eleição direta para
presidente fora em 1960.
• Em 1984, haveria eleição para a presidência, mas seria
realizada de modo indireto, através do Colégio Eleitoral. Para
que tal eleição transcorresse pelo voto popular, ou seja, de
forma direta, era necessária a aprovação da emenda
constitucional proposta pelo deputado Dante de Oliveira
(PMDB – Mato Grosso).
Redemocratização do Brasil

• Uma figura de destaque deste
movimento foi Ulysses Guimarães
(PMDB), apelidado de “o Senhor
diretas”. Outros nomes da
campanha foram Luís Inácio Lula da
Silva, a cantora Fafá de Belém e o
apresentador Osmar Santos.
• No dia 25 de abril de 1984, o
Congresso Nacional se reuniu para
votar a emenda que tornaria
possível a eleição direta ainda
naquele ano. A população não pode
acompanhar a votação dentro do
plenário. Os militares temendo
manifestações reforçaram a
segurança ao redor do Congresso
Nacional. Tanques, metralhadoras e
muitos homens sinalizavam que
aquela proposta não era bem-vinda.
Imagem: Arquivo da Agência Brasil/ Creative Commons Attribution 3.0
Brazil

• Para que a emenda fosse aprovada, eram
necessários 2/3 dos votos. A expectativa era grande.
Foram 298 votos a favor e 65 contra e 3 abstenções
(outros 112 deputados não compareceram). Para ser
aprovada, a proposta precisava de 320 votos.
• Com o fim do sonho, restava ainda a eleição indireta,
quando dois civis disputariam o cargo. Paulo Maluf
(PDS) e Tancredo Neves (PMDB) foram os indicados.
Com o apoio das mesmas lideranças das Diretas Já,
Tancredo Neves venceu a disputa.

Tancredo de Almeida
Neves (1910-1985)
Tancredo aceitou o desafio de se
candidatar à Presidência da
República e, com o apoio de Ulysses
Guimarães venceu as eleições, sendo
eleito o primeiro Presidente civil em
mais de 20 anos, no dia 15 de janeiro
de 1985. A posse estava prevista
para o dia 15 de março mas, na
véspera, Tancredo foi internado no
Hospital de Base, em Brasília, com
fortes dores abdominais e José
Sarney tomou seu lugar
interinamente. Depois de sete
cirurgias, veio a falecer em 21 de
abril de 1985, aos 75 anos de idade,
vítima de infecção generalizada.
Fonte: http://www.portalsaofrancisco.com.br/alf
a/governo-tancredo-neves/governo-tancredo-
neves.php#ixzz20HRGftpT
Imagem: Arquivo da Agência Brasil/ Creative Commons Attribution 3.0 Brazil

• O Governo Sarney deu início
a redemocratização do Brasil.
Sarney assumiu o governo prometendo
cumprir as propostas firmadas
anteriormente por Tancredo. Ele inclusive
permitiu que as eleições para prefeito
naquele ano fossem realizadas pelo voto
popular.
• Sarney pegou um Brasil arruinado. Os
índices de inflação eram altíssimos, a
população sofria com desemprego, miséria
e as dívidas externa e interna herdadas do
período militar assolavam ainda mais o país.
JOSÉ SARNEY (1985-1990)
Imagem: Autor desconhecido/ Disponibilizado por
Martin H./ Creative Commons Attribution 3.0 Brazil

O Plano Cruzado
• Um plano econômico que visava, principalmente, o controle
da inflação. Liderado pelo ministro da Fazenda, Dílson
Funaro, O Plano Cruzado, como ficou conhecido, previa as
seguintes medidas:
• - Criação de uma nova moeda – Cruzado – em substituição ao
Cruzeiro que estava muito desvalorizado;
- Congelamento do preço das mercadorias;
- Congelamento de salários;
- Fim da correção monetária.
• Este Plano foi muito criticado.

• A população, porém, aprovou a iniciativa do novo
presidente. Os consumidores passaram a fiscalizar os
preços e a denunciar se houvesse remarcação. Mas a
euforia durou pouco. Os produtos começaram a
sumir das prateleiras, o preço dos aluguéis disparou
e a inflação voltou a subir.
• Foram lançados outros planos para combater a
inflação: Cruzado II, Bresser, Verão. Mas todos
fracassaram. Sarney deixou a presidência em 1990,
sem conseguir equilibrar as contas do país e a
inflação.

1988 – A Constituição Cidadã
• A fim de mostrar seu interesse na
redemocratização do país, Sarney convocou no
início de 1987 uma Assembleia Constituinte,
para elaborar uma nova Constituição. A
Assembleia Constituinte foi composta por
Deputados e membros do Senado.
• Representantes da sociedade acompanharam
de perto os trabalhos dos constituintes. O fim
da ditadura militar ainda era recente, por isso
um dos principais objetivos da Constituição
era estabelecer a democracia no Brasil.
• Depois de 20 meses de trabalhos, discussões,
no dia 05 de outubro de 1988 foi promulgada
a Constituição do Brasil, a mesma que está em
vigor atualmente. Ficou conhecida como
Constituição Cidadã.
Art. 5º Todos são iguais
perante a lei, sem
distinção de qualquer
natureza, garantindo-se
aos brasileiros e aos
estrangeiros residentes
no País a inviolabilidade
do direito à vida, à
liberdade, à igualdade, à
segurança e à
propriedade...

Em relação às Constituições anteriores, a Constituição de 1988 representa um
avanço. Ficou conhecida como Constituição Cidadã, tendo como garantias e
deveres:
- Eleições diretas para os cargos executivos e legislativos e sistema de
presidencialismo;
- Possibilidade de criação das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs);
- Igualdade e direitos para cidadãos: liberdade para trabalhar, para expressar o
pensamento, liberdade de religião, acesso à saúde, educação, etc;
- Direitos trabalhistas foram reafirmados: jornada de trabalho de 44 horas
semanais, FGTS, entre outros.
Sugestão de atividade: Pesquisar os avanços significativos que
a Constituição de 1988 assegura como direitos sociais, políticos
e trabalhistas.

Em 1989 ocorreu a primeira eleição
direta para presidente da República no
Brasil. Depois de quase três décadas de
interrupção do processo eleitoral
democrático, os brasileiros voltaram às
urnas para escolher o sucessor de José
Sarney.
E os brasileiros vão às urnas...

FERNANDO COLLOR DE MELO
Collor conseguiu passar para a população a
imagem de um político que lutava
incessantemente contra a corrupção. Por
conta disso, ficou conhecido como o "caçador
de marajás", ou seja, uma referência a sua
oposição aos políticos e outros servidores
públicos que recebiam salários
extremamente altos.
Collor de Mello conseguiu ainda apresentar-
se como o candidato das camadas populares
mais pobres, que em sua campanha foram
denominados de "descamisados“
Primeiro governo civil brasileiro, eleito por
voto direto desde 1960. Foi também o
primeiro escolhido dentro das regras da
Constituição de 1988.
Imagem: Radiobrás/ Creative Commons Attribution 3.0 Brazil

Governo Collor
• No dia seguinte ao da
posse, o Presidente
lançou o seu programa,
o Plano Collor, que
consistia no confisco de
poupanças,
congelamento de
preços e salários.
• Em seguida, tomou
medidas duras para
enxugar a máquina do
Estado: demissão em
massa de funcionários
públicos e extinção de
empresas e autarquias
públicas.
http://www.portalsaofrancisco.com.br/alfa/governo-fernando-collor-de-mello/fernando-collor-de-mello-1.php

1991 – Corrupção no Governo Collor
• Circulam suspeitas de envolvimento de ministros e altos
funcionários em uma grande rede de corrupção. Até a
primeira-dama, Rosane Collor, dirigente da LBA, foi acusada
de uso do dinheiro público e de favorecimento ilícito a seus
familiares.
• As suspeitas transformaram-se em denúncias graças a uma
intensa campanha da imprensa. Em 25 de abril de 1992,
Pedro Collor, irmão do Presidente, deu uma explosiva
entrevista à revista "Veja". Nela, falou sobre o "esquema PC"
de tráfico de influência e de irregularidades financeiras
organizadas pelo empresário Paulo César Farias, amigo de
Collor e caixa de sua campanha eleitoral.
Fonte: http://www.portalsaofrancisco.com.br/alfa/governo-fernando-collor-de-mello/fernando-collor-de-mello-
1.php#ixzz20JqBMK3Z

Foi instalada uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), a fim de
investigar a participação de Collor no esquema chefiado por PC Farias. Num
ato desesperado para salvar seu mandato, Collor fez um discurso em rede
nacional e pediu para que os brasileiros fossem às ruas, vestidos de verde e
amarelo, em gesto de apoio ao presidente. Realmente, o povo foi às ruas,
mas vestido de preto e exigindo o impeachment de Collor.

• No dia 29 de setembro de 1992 a Câmara dos
Deputados se reuniu para votar o impeachment
do presidente, ou seja, sua destituição do cargo.
Era o fim do “caçador de marajás”. No lugar de
Collor, assumiu o vice-presidente, Itamar Franco.
• O Brasil vivia um dos momentos mais difíceis de
sua história: recessão prolongada, inflação aguda
e crônica, desemprego, etc. Depois do
Impeachment de Fernando Collor de Mello, os
brasileiros se encontravam em uma situação de
descrença geral nas instituições e de baixa auto-
estima.
• Em Abril de 1993, cumprindo com o previsto na
Constituição, o governo fez um plebiscito para a
escolha da forma e do sistema de governo no
Brasil. O povo decidiu manter tudo como estava:
escolheu a República (66% contra 10% da
Monarquia) e o Presidencialismo (55% contra
25% do Parlamentarismo).
ITAMAR FRANCO
Imagem: Ricardo Stuckert/Presidência da República/
Creative Commons Attribution 3.0 Brazil

Itamar Franco e o Plano Real
• Montado pelo seu Ministro da Fazenda, Fernando
Henrique Cardoso, o plano visava criar uma unidade
real de valor (URV) para todos os produtos.
Posteriormente a URV veio a ser denominada “Real”,
a nova moeda brasileira. O Plano Real foi eficiente, já
que proporcionou o aumento do poder de compra
dos brasileiros e o controle da inflação.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Fernando Henrique Cardoso governou o Brasil
durante oito anos, de 1995 a 2002. Foi o primeiro
presidente da República a governar por dois
mandatos consecutivos.
Em 1º de julho de 1994 passou a vigorar a nova
moeda do país, o Real. O Banco Central fixou uma
paridade entre o Real e o Dólar, a fim de valorizar a
nova moeda. Um Real era o equivalente a Um Dólar.
O Plano Real animou empresários e a população, e
impulsionou o consumo interno.
Fernando Henrique tomou posse em 1º de
janeiro de 1995, sucedendo ao presidente Itamar
Franco
Imagem: Arquivo da Agência Brasil/ Creative
Commons Attribution 3.0 Brazil

1º mandato
• Privatizou empresas estatais,
como a Vale do Rio Doce e
Sistema Telebrás.
• Foi aprovada pelo Congresso
uma emenda constitucional,
permitindo a reeleição para
cargos executivos: Presidente
da República, Governadores
e Prefeitos.
2º mandato
• O país estava mergulhado em
uma recessão econômica. Para
controlar a inflação, as medidas
desestimularam o consumo
interno e, consequentemente,
elevaram o desemprego.
• Em 2001, ocorreu o chamado
“apagão”. Foi uma crise nacional
que afetou o fornecimento e a
distribuição de energia elétrica. A
população teve que reduzir o
consumo de energia.

• Seus dois governos foram marcados pela
implementação de várias políticas sociais para as
populações mais pobres: programas bolsa-escola,
vale-gás e bolsa-alimentação.
• Avanços importantes também foram conseguidos
nas áreas da educação, da saúde (com a distribuição
gratuita de medicamentos contra a AIDS e a criação
dos remédios genéricos, vendidos a preços
baixíssimos) e na questão agrária.

Em 2003 Lula se tornou presidente do Brasil e sua trajetória
de vida fazia com que diversas expectativas cercassem o
seu governo. Seria a primeira vez que as esquerdas
tomariam controle da nação.
Imagem: Marcello Casal Jr./Abr/ Creative Commons Attribution 3.0 Brazil

O governo Lula emprega uma fatia do seu orçamento
em programas de caráter social como:
• Bolsa Família;
• Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti);
• Luz para todos;
• Brasil Alfabetizado e Educação de Jovens e Adultos;
• ProUni (ENEM).
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (2002-2010)

• O Governo Lula terminou com aprovação recorde da
população, com número superior a 80% de avaliação
positiva. Teve como principais marcas a continuidade com
êxito do Plano Real, a retomada do crescimento do País e a
redução da pobreza e da desigualdade social.
• A desigualdade entre os mais ricos e os mais pobres teria
aumentado entre 2001 e 2003, conforme publicação do O
Globo em fevereiro de 2005. Após a posse de Lula, porém, um
relatório do IBGE, do fim de novembro de 2007, afirmou que
o governo do presidente Lula estaria fazendo do Brasil um
país menos desigual.

País rico é país sem pobreza
Com esse slogan, Dilma Vana Rousseff, é
a primeira mulher a governar o país, no
dia 01 de janeiro de 2011.
Em 121 anos de República no Brasil, o país
elege pela primeira vez uma mulher para
ocupar a presidência
Outras líderes políticas, como Heloísa Helena, em
2006, e Marina Silva, em 2010, já haviam tentado se
tornar na primeira mulher eleita presidente da história
do Brasil, mas sem grandes apoios partidários não
conseguiram chegar ao Segundo Turno. Dilma
Rousseff torna-se o 40º presidente da República.
Imagem: Roberto Stuckert Filho/Presidência da República/

Sugestão de atividade
• A Constituição de 1988 corresponde a um
marco na redemocratização e no resgate da
cidadania, onde o voto se configura a
efetivação da democracia. Abrir um debate
sobre a importância do voto consciente,
elaboração e realização de campanha na
escola e na comunidade. Orientar para as
redes sociais, comunidades virtuais e grupos
de discussão.

Tabela de Imagens
n° do
slide
direito da imagem como está ao lado da
foto
link do site onde se consegiu a informação Data do
Acesso
2 Arquivo da Agência Brasil/ Creative
http://commons.wikimedia.org/wiki/File
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17/09/2012
%3AUlysses_nas_Diretas_J%C3%A1_(2).jpg
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%3ATancredo_Neves_e_A%C3%A9cio_Neves.jpg
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7 Autor desconhecido/ Disponibilizado por
Martin H./ Creative Commons Attribution
3.0 Brazil
%3ASarneyoficial.jpg
17/09/2012
13 Radiobrás/ Creative Commons Attribution
3.0 Brazil
%3AFernando_Collor_no_Pal
%C3%A1cio_do_Planalto.jpg
17/09/2012
17 Ricardo Stuckert/Presidência da República/
%3AItamar.jpg
17/09/2012
%3AFernando_Henrique_Cardoso_1994.jpg
17/09/2012
22 Imagem: Marcello Casal Jr./Abr/ Creative
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%C3%A1cio_Lula_da_Silva_in_2003.jpeg
17/09/2012
25 Roberto Stuckert Filho/Presidência da
República/ Creative Commons Attribution
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