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UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ
NOME COMPLETO DO(A) AUTOR(A) DA MONOGRAFIA
TÍTULO DA MONOGRAFIA:
subtítulo da monografia
Tijucas
2015
NOME COMPLETO DO(A) AUTOR(A) DA MONOGRAFIA
TÍTULO DA MONOGRAFIA:
subtítulo da monografia
Monografia apresentada como requisito parcial para a
obtenção do título de Bacharel em Direito, pela
Universidade do Vale do Itajaí, Centro de Ciências
Sociais e Jurídicas, campus de Tijucas.
Orientadora: Profa. MSc. Ana Maria Cordeiro
Tijucas
2015
SUMÁRIO
TÍTULO DA MONOGRAFIA:...............................................................................................1
TÍTULO DA MONOGRAFIA:...............................................................................................2
1 IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO......................................................................................4
2 OBJETO DA PESQUISA......................................................................................................6
3 JUSTIFICATIVA...................................................................................................................8
4 OBJETIVOS...........................................................................................................................9
5 METODOLOGIA................................................................................................................10
6 EMBASAMENTO TEÓRICO............................................................................................12
7 ESTRUTURA PROVISÓRIA DA MONOGRAFIA........................................................14
8 CRONOGRAMA.................................................................................................................16
9 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS...............................................................................17
ANEXO I..................................................................................................................................18
ÁREAS DE CONCENTRAÇÃO...........................................................................................19
ANEXO II................................................................................................................................20
APRESENTAÇÃO GRÁFICA DO PROJETO DE PESQUISA.......................................20
ANEXO III...............................................................................................................................24
ESTRUTURA DA MONOGRAFIA......................................................................................24
1 IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO
1.1 TÍTULO PROVISÓRIO
[Insira o título constante na capa].
1.2 AUTOR
Nome do aluno(a):
Endereço completo:
Telefone(s):
E-mail:
1.3 ORIENTADOR
[Insira o Título e o nome completo do Professor Orientador].
1.4 ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO FINAL PRETENDIDO
Monografia de graduação.
1.5 ÁREA DE CONCENTRAÇÃO/LINHA DE PESQUISA
[Preencha conforme Anexo I].
1.6 DURAÇÃO
[Indique, em números arábicos, o total de meses de duração da pesquisa, normalmente,
12 meses].
2 OBJETO DA PESQUISA
2.1 TEMA
Neste tópico o pesquisador deverá especificar a temática a ser desenvolvida. P. ex.: O
contrato de trabalho. Insira o item 1.1 (Título Provisório) e discorra muito brevemente sobre o
mesmo.
2.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA
O pesquisador deverá restringir ao máximo o seu tema. Deverá considerar o tempo que
dispõe para finalizar sua investigação.
Ex: Aplicabilidade da Teoria dos Fatos Jurídicos de Pontes de Miranda nos contratos
de trabalho a prazo determinado.
A seguir, algumas formas de como delimitar o tema: a) limitação temporal (p. ex.: a
pesquisa se limitará aos reflexos deste tema após a CRFB/88); b) territorial (p. ex.: a pesquisa
se limitará ao âmbito das decisões do TJSC); c) conteúdo (p. ex.: a pesquisa não pretende
adentrar nos aspectos filosóficos ou políticos que o tema possa ensejar).
2.3 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA
É a pergunta que determina a investigação. O pesquisador deve, a partir do tema
delimitado, formular uma questão. Trata-se de uma problematização, algo obscuro ou
controverso, que a monografia procurará elucidar.
Ex: A separação dos planos do ato jurídico (existência, validade e eficácia) difundida
por Pontes de Miranda no Brasil é compatível com o princípio protecionista que permeia o
contrato de trabalho a prazo determinado?
Apresentar a questão que irá investigar de modo que o leitor do Projeto tenha, com
certeza, a noção sobre com o que se ocupará, efetivamente, o Pesquisador. O problema deve
ser colocado, preferencialmente, em forma de questionamentos (perguntas).
2.4 HIPÓTESE(S)
É a possível resposta(s) ao questionamento realizado a partir do problema. A hipótese
é falseável, no sentido de que o pesquisador poderá refutá-la ao longo da implementação da
pesquisa.
2.4 VARIÁVEL(IS)
Indicar os elementos de ordem legal e/ou doutrinária e/ou jurisprudencial e/ou de
realidade social/política/cultural/econômica que podem interferir, em menor ou maior
intensidade, na Pesquisa, especialmente nas Fases de Investigação, Tratamento dos Dados e
Relatório dos Resultados.
3 JUSTIFICATIVA
Aqui, explicitam-se os motivos de ordem teórica e prática que justificam a pesquisa.
Em outras palavras, deve responder-se à pergunta “por que se deseja fazer a pesquisa?” Não
se trata de uma explicação da preferência pessoal do pesquisador sobre o tema, mas dos
motivos pelos quais a questão importa para a sociedade. Apresenta-se, pois, as razões em
defesa do estudo realizado e a relação do problema estudado com o seu contexto social.
Consideram-se, ainda, as possíveis contribuições do estudo para o conhecimento
humano e para a solução de problemas.
Observação importante: a conjugação verbal no projeto e na monografia deverá ser
feita na forma impessoal e não subjetiva.
4 OBJETIVOS
4.1 GERAL
O que o aluno quer fazer, qual a meta que pretende alcançar. Não esquecer que o
objetivo deve responder à pergunta da pesquisa. Trata-se, em verdade, do próprio
problema/hipótese em ação. Inicia-se, sempre, com um verbo que indique o nível de
profundidade desejado pela pesquisa.
Indicar o propósito geral da sua pesquisa ou a finalidade que pretende alcançar quanto
ao Tema conforme especificou nos itens 2.1, 2.2 e 2.3 retro, no Projeto.
Ex: Verificar a aplicabilidade da Teoria dos Fatos Jurídicos de Pontes Miranda aos
contratos de trabalho a prazo determinado.
3.2 ESPECÍFICO(S)
Em função da delimitação do problema, o pesquisador deve descrever os objetivos
menores que deverão ser alcançados para atingir-se o objetivo geral. São desdobramentos que
dão suporte ao objetivo geral, os tópicos que necessariamente deverão ser abordados para que
ele seja satisfeito. O aluno deve escolher entre três e quatro objetivos específicos, os quais
correspondem, grosso modo, a cada capítulo da monografia. Por exemplo:
a) identificar os postulados principais da Teoria dos Fatos Jurídicos de Pontes de Miranda;
b) especificar o contrato de trabalho a prazo determinado;
c) abordar a eficácia contratual diante do vício de nulidade no Direito do Trabalho.
5 METODOLOGIA
5.1 MÉTODO DE ABORDAGEM
Aqui, o pesquisador deve indicar qual o método (dedutivo, indutivo, hipotético-
dedutivo ou dialético) pretende empregar. Deve dar uma breve explicação da utilização do
método na própria pesquisa. Atenção: não deve definir método algum, mas explicar os
estágios da própria investigação.
5.2 TÉCNICAS DE PESQUISA
Aqui o pesquisador deve indicar as técnicas de pesquisa que servirão de suporte à
metodologia, as quais podem ser:
5.2.1 Documentação indireta
a) pesquisa documental: documentos (leis, sentenças, acórdãos, pareceres, portarias) que
podem ser encontradas em arquivos (públicos ou particulares, sites da internet, bibliotecas,
etc.
b) pesquisa bibliográfica: livros, artigos e outros meios de informação em periódicos (revistas,
boletins, jornais), outras pesquisas podem ser encontradas em bibliotecas, sites da internet,
etc.
5.2.2 Documentação direta
a) pesquisa de campo (visita aos Tribunais, Presídios, etc.);
b) pesquisa de laboratório (júri simulado);
c) entrevistas;
d) elaboração de questionários, etc.
6 EMBASAMENTO TEÓRICO
6.1 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA
Constitui item importante a ser considerado para a aprovação de proposta. Assim,
deve-se fazer uma boa revisão bibliográfica para saber o que já foi pesquisado. Se uma idéia
veio da leitura de um autor, deverá ser citado. Podem comentar-se os trabalhos já feitos,
salientando a contribuição dos mesmos para sua proposta de pesquisa. Neste item, o aluno
apresentará um texto revisando ou explicitando o que pesquisadores/autores expõem sobre a
temática do projeto (como texto). Trata-se de uma história das principais obras sobre o
assunto pesquisado: como se originou o tema, como se desenvolveu e em que estado ele se
encontra hoje.
No projeto de monografia, dependendo da temática, o pesquisador poderá se reportar a
documentos (leis), dados estatísticos e jurisprudência para elaboração de sua revisão
bibliográfica.
Visando a qualidade desejada pelo Curso para a pesquisa, é extremamente relevante
que se faça uma pesquisa sobre o atual estágio da arte referente ao tema pesquisado, de modo
a evitar pesquisa sobre temas cientificamente ultrapassados. O aluno deverá pesquisar na
biblioteca, internet ou junto ao seu futuro orientador, as principais obras sobre o tema e seu
atual estágio orientador.
6.2 TEORIA DE BASE
A verificação prévia da existência de uma bibliografia mínima a ser manejada é
sempre necessária, portanto, dá facilidade e uma real possibilidade da elaboração da pesquisa.
6.3 CATEGORIAS E SEUS CONCEITOS OPERACIONAIS
Categoria é a palavra ou expressão estratégica à elaboração e/ou à expressão de uma
idéia. Deve-se fazer um “mapeamento de categorias” do texto (identificação). É a primeira
compreensão estrutural do texto. Em seguida faz-se a seleção e uma lista das categorias
fundamentais. Sempre que no corpo do trabalho alguma palavra da categoria básica deve-se
escrever a primeira letra em maiúscula, bem como as palavras-chaves. Ex.: Dano Moral.
Conceito operacional é quando estabelecemos ou propomos uma definição para uma
palavra ou expressão que será utilizado na pesquisa.
O conceito operacional (COP) pode ser de duas espécies: a) proposto (por adoção ou
por composição); b) legal ou impositivo (lei).
7 ESTRUTURA PROVISÓRIA DA MONOGRAFIA
Na estrutura provisória, o pesquisador deverá apresentar o que seria sumário da
monografia, e especificar os capítulos e subdivisões. Informando que o Relatório Final
pretendido para a pesquisa constituir-se-á numa Monografia de Graduação e possuirá a
seguinte estrutura básica:
1 INTRODUÇÃO
2 TÍTULO DO PRIMEIRO CAPÍTULO (CAIXA ALTA, NEGRITO)
2.1 DIVISÃO PRIMÁRIA DO PRIMEIRO CAPÍTULO (CAIXA ALTA, SEM NEGRITO)
2.1.1 Divisão Secundária do Primeiro Capítulo (Negrito, apenas primeira letra em
Maiúscula)
2.1.1.1 Divisão terciária do primeiro capítulo (Itálico¸ apenas a primeira letra Maiúscula)
3 TÍTULO DO SEGUNDO CAPÍTULO
3.1 DIVISÃO PRIMÁRIA DO SEGUNDO CAPÍTULO
2.1.1 Divisão Secundária do Segundo Capítulo
2.1.1.1 Divisão terciária do segundo capítulo
4 TÍTULO DO TERCEIRO CAPÍTULO
2.1 DIVISÃO PRIMÁRIA DO TERCEIRO CAPÍTULO
2.1.1 Divisão Secundária do Terceiro Capítulo
2.1.1.1 Divisão terciária do terceiro capítulo
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
Quanto mais subdivisões o aluno puder apresentar, maior será a sua clareza acerca do
seu objeto. Cabe recordar que este item é uma carta de intenções: o aluno, junto com o seu
orientador, tem a total liberdade para alterar à medida que a pesquisa progride.
8 CRONOGRAMA
Aqui estarão todas as etapas da pesquisa – investigação, tratamento dos dados,
composição do relatório final e a data de previsão para sua entrega e defesa, discriminadas
mês a mês.
8.1 CRONOGRAMA DA PESQUISA
Ano 2008 2008
Fases/meses Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
Levantamento bibliográfico x x
Análise e revisão do material x x
Leituras e fichamentos x x x x x x x
Redação primeiro capítulo x x x
Redação segundo capítulo x x x
Redação terceiro capítulo x x x
Introdução e Considerações Finais x x x
Revisão x x
Apresentação e defesa pública x
Entrega da redação final x
Registre-se que este cronograma poderá ser alterado conforme o desenvolvimento da
pesquisa.
9 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
9.1 REFERÊNCIAS DAS FONTES CITADAS NESTE PROJETO
Listar (conforme ABNT) todas as referências utilizadas na elaboração do Projeto.
9.2 LEVANTAMENTO BIBLIOGRÁFICO PRELIMINAR
Elaborar uma lista com todas as obras citadas, lidas e as que se pretende ler/utilizar
para a elaboração da monografia.
18
ANEXO I
ÁREAS DE CONCENTRAÇÃO
Teoria do Direito
Filosofia e Filosofia do Direito
Sociologia e Sociologia Jurídica
Antropologia e Antropologia Jurídica
Deontologia Jurídica
Psicologia e Psicologia Jurídica
Ciência Política e Política Jurídica
Linguagem Jurídica
Interpretação Jurisprudencial
Criminologia
Ensino Jurídico
Economia
Direito Público
Direito Constitucional
Direito Processual Constitucional
Direito Penal
Direito Processual Penal
Direito Penal Militar
Direito Processual Militar
Direito Tributário
Direito Processual Tributário
Direito Financeiro
Direito Processual Civil
Direito Urbanístico
Direito Administrativo
Direito Eleitoral
Direito Internacional Público
Direito Processual do Trabalho
Direito Econômico
Medicina Legal
Direito Privado
Direito Empresarial (Comercial)
Direito do Trabalho
Direito Previdenciário
Direito Civil
Direito Internacional Privado
Direitos Especiais
Direito Imobiliário e Notarial
Direito de Navegação e Marítimo
Direito Ambiental e Agrário
Direito Bancário
Legislação Turística
Informática Jurídica
Direito Educacional
Direito do Consumidor
Mediação e Arbitragem
Juizados Especiais
Direito Desportivo
Legislação de Trânsito
Direitos Humanos
Direito da Criança e do Adolescente
Direito da Mulher
Direito do Negro
Direito do Idoso
Direito do Índio
ANEXO II
APRESENTAÇÃO GRÁFICA DO PROJETO DE PESQUISA
A estética dos trabalhos acadêmicos (Projetos de Pesquisa e Monografias) depende
essencialmente da obediência a certos padrões de apresentação gráfica. Assim, devem ser
seguidas algumas recomendações referentes a formato, margens e paginação.
PAPEL
O papel utilizado para trabalhos é o branco de boa qualidade, tamanho A4 (210 x 297
mm), impresso de um lado apenas (anverso). A tinta deve ser de cor preta, única e
exclusivamente.
FONTE (TIPO DE LETRA)
A fonte padrão a ser utilizada ao longo do Projeto de Pesquisa e da Monografia é a Times
New Roman, tamanho 12, parágrafo justificado. Justifica-se a escolha desta fonte pelos seguintes
motivos: a) é fonte padrão, instalada em todos os computadores que utilizam o Sistema
Operacional Windows; b) é uma fonte “serifada”, indicada para leituras extensas, pois cria uma
espécie de “linha” visual, facilitando a leitura do material.
Nos principais títulos (título da monografia, introdução, título dos capítulos,
considerações finais e referências bibliográficas) é utilizada a seguinte “formatação”: fonte
Times New Roman, tamanho 14, caixa alta (tecla caps lock ativada), negrito e margem
centralizada. Introdução, capítulos e considerações finais são antecedidos por um numeral
arábico sem separação por ponto.
Nas divisões primárias dos capítulos é utilizada a seguinte “formatação”: fonte Times
New Roman, tamanho 12, caixa alta (tecla caps lock ativada), sem negrito e margem esquerda.
Nas divisões secundárias dos capítulos é utilizada a seguinte “formatação”: fonte Times
New Roman, tamanho 12, primeira palavra em maiúscula (com exceção de nomes próprios),
negrito e margem esquerda.
Nas divisões terciárias dos capítulos é utilizada a seguinte “formatação”: fonte Times
New Roman, tamanho 12, primeira palavra em maiúscula (com exceção de nomes próprios),
itálico e margem esquerda.
MARGENS
Todo o trabalho deve ser digitado obedecendo às seguintes margens:
Superior e esquerda: 3cm
Direita e inferior: 2cm.
ESPACEJAMENTO
O espacejamento utilizado na redação do Projeto de Pesquisa e da Monografia (espaço
entre as linhas do texto) é o espaçamento 1,5 (um e meio), com exceção das citações longas, nas
quais é utilizado o espaçamento simples (1,0).
NUMERAÇÃO PROGRESSIVA
Consiste de um sistema numérico empregado para dispor hierarquicamente as partes do
trabalho, com a finalidade de oferecer uma visão clara da seqüência do mesmo e facilitar a
localização das partes que o compõem.
Os números dos títulos das divisões principais devem ser escritos em número arábico de
tamanho 14 negritado e devem ser centralizados, acompanhando o título sem pontuação ou hífen.
Usa-se apenas 1 (um) espaço entre o número e o título. O mesmo comentário é valido para os
subtítulos, exceto para o tamanho do número (12) e para o alinhamento (à esquerda).
Cada divisão principal do trabalho (título ou capítulo) deve ser iniciada em uma página
nova, seguindo a ordem natural dos números inteiros. Exceção para o projeto científico, no qual
as divisões principais poderão situar na mesma página.
A primeira divisão de um texto (título ou capítulo) é chamada de seção primária. Cada
divisão de um trabalho pode ainda ser dividida em seções secundárias (subtítulos) – exceção
para introdução e considerações finais. Estas por sua vez podem ser divididas em seções
terciárias e quaternárias (não se indica a utilização de divisões quinarias, devendo-se, nestes
casos, optar pela divisão em formas de alíneas – a); b); c), etc.).
O indicativo da seção secundária será formado pelo número do capítulo mais o número
de cada parte separado por ponto, aplicando-se o mesmo processo às terciárias e quaternárias.
QUADRO 1 Demonstração esquemática das divisões em seções primárias, secundárias,
terciárias e quaternárias
1 CAPÍTULO (SEÇÃO PRIMÁRIA)
1.1
1.2
1.3
SEÇÕES PRIMÁRIAS
1.3.1
1.3.2
1.3.3
Seções terciárias
1.3.3.1
1.3.3.2
1.3.3.3
Seções quaternárias
PAGINAÇÃO
As páginas devem ser contadas seqüencialmente, a partir da folha de rosto. A capa não é
considerada para fins de paginação. Embora consideradas, para efeito de paginação, as folhas
preliminares, até o sumário, não são numeradas. A numeração aparece registrada apenas após a
primeira página da Introdução.
Os números das páginas deverão figurar na posição “início de página (cabeçalho)" e
alinhamento “à direita”.
NUMERAIS
Os números expressos por uma só palavra (ex.: um, dez, cem, trezentos etc.) devem ser
escritos por extenso, enquanto devem-se usar algarismos para os números expressos por mais de
uma palavra (ex: 101, 303, 209 etc.). Aconselha-se evitar o uso de números no início das frases.
Quando se deseja expressar porcentagem é preferível adotar o símbolo próprio, mas este
só deve ser utilizado precedido de um número (ex.: 10%, 12%, etc.).
Nas referências ao primeiro dia do mês, usa-se o número ordinal e nos demais se utiliza o
cardinal (ex.: primeiro de abril, 27 de junho). Para designar horas do dia, utiliza-se sempre
numeral cardinal (ex.: 9h 45min).
Referências bibliográficas (cf. Caderno 4 – Univali – p.59 – 80). Regra Geral:
SOBRENOME, Nome. Título da obra: subtítulo da obra. X. ed. (edição). Local: Editora, ano.
n. páginas.
Citações (cf. Caderno 4 – Univali – Tipos de citação – p. 46 – 53).
ANEXO III
ESTRUTURA DA MONOGRAFIA
As monografias são compostas dos seguintes elementos, na ordem de apresentação:
ELEMENTOS PRÉ-TEXTUAIS:
a) Capa (obrigatório);
b) Folha de Rosto (obrigatório);
c) Folha de Aprovação (obrigatório);
d) Dedicatória (opcional);
e) Agradecimentos (opcional);
f) Epígrafe (opcional);
g) Termo de Isenção de Responsabilidade (obrigatório);
h) Resumo (obrigatório);
i) Abstract (obrigatório);
j) Lista de Abreviaturas e Siglas (opcional);
k) Lista de Categorias e seus Conceitos Operacionais (opcional);
l) Sumário (obrigatório).
ELEMENTOS TEXTUAIS:
a) Introdução;
b) Capítulos;
c) Considerações Finais.
ELEMENTOS PÓS-TEXTUAIS:
a) Referências Bibliográficas (obrigatório);
b) Glossário (opcional);
c) Apêndice (opcional);
d) Anexo (s) (opcional);
e) Índice (opcional)
ELEMENTOS PRÉ-TEXTUAIS:
Capa: elemento obrigatório deve ser elaborado conforme Cad. 4 – Univali (Apêndice A);
Folha de Rosto: (elemento obrigatório deve ser elaborado conforme Cad. 4 – Univali (Apêndice
B);
Folha de Aprovação: elemento obrigatório deve ser elaborado conforme Cad. 4– Univali
(Apêndice C);
Termo de Isenção de Responsabilidade: elemento obrigatório;
Dedicatória: elemento opcional, localizada na parte inferior direita da página, com recuo do
parágrafo de 4 (quatro) centímetros, com margem justificada;
Agradecimentos: elemento opcional, deve se limitar ao estritamente necessário, localizado na
parte superior da página, a 6 (seis) centímetros da margem superior, sem recuo de parágrafo,
com margem justificada;
Epígrafe: elemento opcional. Trata-se de uma frase de um autor que se deseja destacar e que
tenha relação com o trabalho. Localizada na parte inferior direita da página, com recuo do
parágrafo de 4 (quatro) centímetros, com margem justificada. Não se deve usar aspas. A autoria
da mensagem (nome do autor da frase) deve vir abaixo do texto, sem parênteses, em negrito e
com margem direito. A epígrafe também pode ser utilizada na abertura de capítulos (opcional).
Resumo em língua vernácula: elemento obrigatório. Deve ser conciso e objetivo, com no
máximo, 250 (duzentas e cinqüenta) palavras, redigidas em um único parágrafo. Utiliza-se a
terceira pessoa do singular e os verbos na voz ativa. As palavras-chaves devem vir logo abaixo,
devem constar pelo menos três palavras-chave.
Resumo em língua estrangeira (idem);
Lista de abreviaturas e siglas: elemento opcional;
Sumário: elemento obrigatório. Deve ser elaborado conforme. Cad. 4 – Univali (ApêndiceD).
ELEMENTOS TEXTUAIS:
Introdução: é a contextualização do trabalho, definindo objetivamente o tema e a delimitação
precisa das fronteiras do estudo em relação ao campo selecionado e ao problema a ser estudado.
Desenvolvimento: é a parte mais extensa e consistente do trabalho. Nela são descritos os
conceitos, a fundamentação teórica (revisão bibliográfica) e idéias sobre o tema selecionado,
além dos aspectos metodológicos, apresentação, análise e interpretação dos resultados do estudo.
Considerações Finais: consiste na revisão sintética dos resultados e da discussão do estudo
realizado. Tem como objetivo destacar as principais questões tratadas no trabalho.
ELEMENTOS PÓS-TEXTUAIS:
Referências Bibliográficas: elemento obrigatório, no qual se deve identificar as fontes e
documentos mencionados (referidos) no texto, seguindo as orientações da ABNT (NBR
6023:2002).
Glossário: elemento opcional. Trata-se de uma lista em ordem alfabética de expressões ou
termos técnicos, seguidos de suas definições.
Apêndice: elemento opcional. Trata-se de texto ou documento elaborado pelo autor do trabalho.
(p. ex.: APÊNDICE A - Roteiro de entrevista).
Anexo(s): elemento opcional. Trata-se de texto ou documento não elaborado pelo autor do
trabalho, que complementa o seu conteúdo. (p. ex.: ANEXO 1 - Organograma da empresa Alfa).
Índice: elemento opcional. Apresenta uma listagem detalhada de palavras ou expressões
ordenadas, com a indicação de sua localização no texto.

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  • 1. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ NOME COMPLETO DO(A) AUTOR(A) DA MONOGRAFIA TÍTULO DA MONOGRAFIA: subtítulo da monografia Tijucas 2015
  • 2. NOME COMPLETO DO(A) AUTOR(A) DA MONOGRAFIA TÍTULO DA MONOGRAFIA: subtítulo da monografia Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, pela Universidade do Vale do Itajaí, Centro de Ciências Sociais e Jurídicas, campus de Tijucas. Orientadora: Profa. MSc. Ana Maria Cordeiro Tijucas 2015
  • 3. SUMÁRIO TÍTULO DA MONOGRAFIA:...............................................................................................1 TÍTULO DA MONOGRAFIA:...............................................................................................2 1 IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO......................................................................................4 2 OBJETO DA PESQUISA......................................................................................................6 3 JUSTIFICATIVA...................................................................................................................8 4 OBJETIVOS...........................................................................................................................9 5 METODOLOGIA................................................................................................................10 6 EMBASAMENTO TEÓRICO............................................................................................12 7 ESTRUTURA PROVISÓRIA DA MONOGRAFIA........................................................14 8 CRONOGRAMA.................................................................................................................16 9 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS...............................................................................17 ANEXO I..................................................................................................................................18 ÁREAS DE CONCENTRAÇÃO...........................................................................................19 ANEXO II................................................................................................................................20 APRESENTAÇÃO GRÁFICA DO PROJETO DE PESQUISA.......................................20 ANEXO III...............................................................................................................................24 ESTRUTURA DA MONOGRAFIA......................................................................................24
  • 4. 1 IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 1.1 TÍTULO PROVISÓRIO [Insira o título constante na capa]. 1.2 AUTOR Nome do aluno(a): Endereço completo: Telefone(s): E-mail: 1.3 ORIENTADOR [Insira o Título e o nome completo do Professor Orientador]. 1.4 ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO FINAL PRETENDIDO Monografia de graduação. 1.5 ÁREA DE CONCENTRAÇÃO/LINHA DE PESQUISA [Preencha conforme Anexo I].
  • 5. 1.6 DURAÇÃO [Indique, em números arábicos, o total de meses de duração da pesquisa, normalmente, 12 meses].
  • 6. 2 OBJETO DA PESQUISA 2.1 TEMA Neste tópico o pesquisador deverá especificar a temática a ser desenvolvida. P. ex.: O contrato de trabalho. Insira o item 1.1 (Título Provisório) e discorra muito brevemente sobre o mesmo. 2.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA O pesquisador deverá restringir ao máximo o seu tema. Deverá considerar o tempo que dispõe para finalizar sua investigação. Ex: Aplicabilidade da Teoria dos Fatos Jurídicos de Pontes de Miranda nos contratos de trabalho a prazo determinado. A seguir, algumas formas de como delimitar o tema: a) limitação temporal (p. ex.: a pesquisa se limitará aos reflexos deste tema após a CRFB/88); b) territorial (p. ex.: a pesquisa se limitará ao âmbito das decisões do TJSC); c) conteúdo (p. ex.: a pesquisa não pretende adentrar nos aspectos filosóficos ou políticos que o tema possa ensejar). 2.3 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA É a pergunta que determina a investigação. O pesquisador deve, a partir do tema delimitado, formular uma questão. Trata-se de uma problematização, algo obscuro ou controverso, que a monografia procurará elucidar. Ex: A separação dos planos do ato jurídico (existência, validade e eficácia) difundida por Pontes de Miranda no Brasil é compatível com o princípio protecionista que permeia o contrato de trabalho a prazo determinado?
  • 7. Apresentar a questão que irá investigar de modo que o leitor do Projeto tenha, com certeza, a noção sobre com o que se ocupará, efetivamente, o Pesquisador. O problema deve ser colocado, preferencialmente, em forma de questionamentos (perguntas). 2.4 HIPÓTESE(S) É a possível resposta(s) ao questionamento realizado a partir do problema. A hipótese é falseável, no sentido de que o pesquisador poderá refutá-la ao longo da implementação da pesquisa. 2.4 VARIÁVEL(IS) Indicar os elementos de ordem legal e/ou doutrinária e/ou jurisprudencial e/ou de realidade social/política/cultural/econômica que podem interferir, em menor ou maior intensidade, na Pesquisa, especialmente nas Fases de Investigação, Tratamento dos Dados e Relatório dos Resultados.
  • 8. 3 JUSTIFICATIVA Aqui, explicitam-se os motivos de ordem teórica e prática que justificam a pesquisa. Em outras palavras, deve responder-se à pergunta “por que se deseja fazer a pesquisa?” Não se trata de uma explicação da preferência pessoal do pesquisador sobre o tema, mas dos motivos pelos quais a questão importa para a sociedade. Apresenta-se, pois, as razões em defesa do estudo realizado e a relação do problema estudado com o seu contexto social. Consideram-se, ainda, as possíveis contribuições do estudo para o conhecimento humano e para a solução de problemas. Observação importante: a conjugação verbal no projeto e na monografia deverá ser feita na forma impessoal e não subjetiva.
  • 9. 4 OBJETIVOS 4.1 GERAL O que o aluno quer fazer, qual a meta que pretende alcançar. Não esquecer que o objetivo deve responder à pergunta da pesquisa. Trata-se, em verdade, do próprio problema/hipótese em ação. Inicia-se, sempre, com um verbo que indique o nível de profundidade desejado pela pesquisa. Indicar o propósito geral da sua pesquisa ou a finalidade que pretende alcançar quanto ao Tema conforme especificou nos itens 2.1, 2.2 e 2.3 retro, no Projeto. Ex: Verificar a aplicabilidade da Teoria dos Fatos Jurídicos de Pontes Miranda aos contratos de trabalho a prazo determinado. 3.2 ESPECÍFICO(S) Em função da delimitação do problema, o pesquisador deve descrever os objetivos menores que deverão ser alcançados para atingir-se o objetivo geral. São desdobramentos que dão suporte ao objetivo geral, os tópicos que necessariamente deverão ser abordados para que ele seja satisfeito. O aluno deve escolher entre três e quatro objetivos específicos, os quais correspondem, grosso modo, a cada capítulo da monografia. Por exemplo: a) identificar os postulados principais da Teoria dos Fatos Jurídicos de Pontes de Miranda; b) especificar o contrato de trabalho a prazo determinado; c) abordar a eficácia contratual diante do vício de nulidade no Direito do Trabalho.
  • 10. 5 METODOLOGIA 5.1 MÉTODO DE ABORDAGEM Aqui, o pesquisador deve indicar qual o método (dedutivo, indutivo, hipotético- dedutivo ou dialético) pretende empregar. Deve dar uma breve explicação da utilização do método na própria pesquisa. Atenção: não deve definir método algum, mas explicar os estágios da própria investigação. 5.2 TÉCNICAS DE PESQUISA Aqui o pesquisador deve indicar as técnicas de pesquisa que servirão de suporte à metodologia, as quais podem ser: 5.2.1 Documentação indireta a) pesquisa documental: documentos (leis, sentenças, acórdãos, pareceres, portarias) que podem ser encontradas em arquivos (públicos ou particulares, sites da internet, bibliotecas, etc. b) pesquisa bibliográfica: livros, artigos e outros meios de informação em periódicos (revistas, boletins, jornais), outras pesquisas podem ser encontradas em bibliotecas, sites da internet, etc. 5.2.2 Documentação direta a) pesquisa de campo (visita aos Tribunais, Presídios, etc.); b) pesquisa de laboratório (júri simulado); c) entrevistas;
  • 11. d) elaboração de questionários, etc.
  • 12. 6 EMBASAMENTO TEÓRICO 6.1 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA Constitui item importante a ser considerado para a aprovação de proposta. Assim, deve-se fazer uma boa revisão bibliográfica para saber o que já foi pesquisado. Se uma idéia veio da leitura de um autor, deverá ser citado. Podem comentar-se os trabalhos já feitos, salientando a contribuição dos mesmos para sua proposta de pesquisa. Neste item, o aluno apresentará um texto revisando ou explicitando o que pesquisadores/autores expõem sobre a temática do projeto (como texto). Trata-se de uma história das principais obras sobre o assunto pesquisado: como se originou o tema, como se desenvolveu e em que estado ele se encontra hoje. No projeto de monografia, dependendo da temática, o pesquisador poderá se reportar a documentos (leis), dados estatísticos e jurisprudência para elaboração de sua revisão bibliográfica. Visando a qualidade desejada pelo Curso para a pesquisa, é extremamente relevante que se faça uma pesquisa sobre o atual estágio da arte referente ao tema pesquisado, de modo a evitar pesquisa sobre temas cientificamente ultrapassados. O aluno deverá pesquisar na biblioteca, internet ou junto ao seu futuro orientador, as principais obras sobre o tema e seu atual estágio orientador. 6.2 TEORIA DE BASE A verificação prévia da existência de uma bibliografia mínima a ser manejada é sempre necessária, portanto, dá facilidade e uma real possibilidade da elaboração da pesquisa.
  • 13. 6.3 CATEGORIAS E SEUS CONCEITOS OPERACIONAIS Categoria é a palavra ou expressão estratégica à elaboração e/ou à expressão de uma idéia. Deve-se fazer um “mapeamento de categorias” do texto (identificação). É a primeira compreensão estrutural do texto. Em seguida faz-se a seleção e uma lista das categorias fundamentais. Sempre que no corpo do trabalho alguma palavra da categoria básica deve-se escrever a primeira letra em maiúscula, bem como as palavras-chaves. Ex.: Dano Moral. Conceito operacional é quando estabelecemos ou propomos uma definição para uma palavra ou expressão que será utilizado na pesquisa. O conceito operacional (COP) pode ser de duas espécies: a) proposto (por adoção ou por composição); b) legal ou impositivo (lei).
  • 14. 7 ESTRUTURA PROVISÓRIA DA MONOGRAFIA Na estrutura provisória, o pesquisador deverá apresentar o que seria sumário da monografia, e especificar os capítulos e subdivisões. Informando que o Relatório Final pretendido para a pesquisa constituir-se-á numa Monografia de Graduação e possuirá a seguinte estrutura básica: 1 INTRODUÇÃO 2 TÍTULO DO PRIMEIRO CAPÍTULO (CAIXA ALTA, NEGRITO) 2.1 DIVISÃO PRIMÁRIA DO PRIMEIRO CAPÍTULO (CAIXA ALTA, SEM NEGRITO) 2.1.1 Divisão Secundária do Primeiro Capítulo (Negrito, apenas primeira letra em Maiúscula) 2.1.1.1 Divisão terciária do primeiro capítulo (Itálico¸ apenas a primeira letra Maiúscula) 3 TÍTULO DO SEGUNDO CAPÍTULO 3.1 DIVISÃO PRIMÁRIA DO SEGUNDO CAPÍTULO 2.1.1 Divisão Secundária do Segundo Capítulo 2.1.1.1 Divisão terciária do segundo capítulo 4 TÍTULO DO TERCEIRO CAPÍTULO 2.1 DIVISÃO PRIMÁRIA DO TERCEIRO CAPÍTULO 2.1.1 Divisão Secundária do Terceiro Capítulo 2.1.1.1 Divisão terciária do terceiro capítulo 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
  • 15. Quanto mais subdivisões o aluno puder apresentar, maior será a sua clareza acerca do seu objeto. Cabe recordar que este item é uma carta de intenções: o aluno, junto com o seu orientador, tem a total liberdade para alterar à medida que a pesquisa progride.
  • 16. 8 CRONOGRAMA Aqui estarão todas as etapas da pesquisa – investigação, tratamento dos dados, composição do relatório final e a data de previsão para sua entrega e defesa, discriminadas mês a mês. 8.1 CRONOGRAMA DA PESQUISA Ano 2008 2008 Fases/meses Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Levantamento bibliográfico x x Análise e revisão do material x x Leituras e fichamentos x x x x x x x Redação primeiro capítulo x x x Redação segundo capítulo x x x Redação terceiro capítulo x x x Introdução e Considerações Finais x x x Revisão x x Apresentação e defesa pública x Entrega da redação final x Registre-se que este cronograma poderá ser alterado conforme o desenvolvimento da pesquisa.
  • 17. 9 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 9.1 REFERÊNCIAS DAS FONTES CITADAS NESTE PROJETO Listar (conforme ABNT) todas as referências utilizadas na elaboração do Projeto. 9.2 LEVANTAMENTO BIBLIOGRÁFICO PRELIMINAR Elaborar uma lista com todas as obras citadas, lidas e as que se pretende ler/utilizar para a elaboração da monografia.
  • 19. ÁREAS DE CONCENTRAÇÃO Teoria do Direito Filosofia e Filosofia do Direito Sociologia e Sociologia Jurídica Antropologia e Antropologia Jurídica Deontologia Jurídica Psicologia e Psicologia Jurídica Ciência Política e Política Jurídica Linguagem Jurídica Interpretação Jurisprudencial Criminologia Ensino Jurídico Economia Direito Público Direito Constitucional Direito Processual Constitucional Direito Penal Direito Processual Penal Direito Penal Militar Direito Processual Militar Direito Tributário Direito Processual Tributário Direito Financeiro Direito Processual Civil Direito Urbanístico Direito Administrativo Direito Eleitoral Direito Internacional Público Direito Processual do Trabalho Direito Econômico Medicina Legal Direito Privado Direito Empresarial (Comercial) Direito do Trabalho Direito Previdenciário Direito Civil Direito Internacional Privado Direitos Especiais Direito Imobiliário e Notarial Direito de Navegação e Marítimo Direito Ambiental e Agrário Direito Bancário Legislação Turística Informática Jurídica Direito Educacional Direito do Consumidor Mediação e Arbitragem Juizados Especiais Direito Desportivo Legislação de Trânsito Direitos Humanos Direito da Criança e do Adolescente Direito da Mulher Direito do Negro Direito do Idoso Direito do Índio
  • 20. ANEXO II APRESENTAÇÃO GRÁFICA DO PROJETO DE PESQUISA A estética dos trabalhos acadêmicos (Projetos de Pesquisa e Monografias) depende essencialmente da obediência a certos padrões de apresentação gráfica. Assim, devem ser seguidas algumas recomendações referentes a formato, margens e paginação. PAPEL O papel utilizado para trabalhos é o branco de boa qualidade, tamanho A4 (210 x 297 mm), impresso de um lado apenas (anverso). A tinta deve ser de cor preta, única e exclusivamente. FONTE (TIPO DE LETRA) A fonte padrão a ser utilizada ao longo do Projeto de Pesquisa e da Monografia é a Times New Roman, tamanho 12, parágrafo justificado. Justifica-se a escolha desta fonte pelos seguintes motivos: a) é fonte padrão, instalada em todos os computadores que utilizam o Sistema Operacional Windows; b) é uma fonte “serifada”, indicada para leituras extensas, pois cria uma espécie de “linha” visual, facilitando a leitura do material. Nos principais títulos (título da monografia, introdução, título dos capítulos, considerações finais e referências bibliográficas) é utilizada a seguinte “formatação”: fonte Times New Roman, tamanho 14, caixa alta (tecla caps lock ativada), negrito e margem centralizada. Introdução, capítulos e considerações finais são antecedidos por um numeral arábico sem separação por ponto. Nas divisões primárias dos capítulos é utilizada a seguinte “formatação”: fonte Times New Roman, tamanho 12, caixa alta (tecla caps lock ativada), sem negrito e margem esquerda. Nas divisões secundárias dos capítulos é utilizada a seguinte “formatação”: fonte Times New Roman, tamanho 12, primeira palavra em maiúscula (com exceção de nomes próprios), negrito e margem esquerda.
  • 21. Nas divisões terciárias dos capítulos é utilizada a seguinte “formatação”: fonte Times New Roman, tamanho 12, primeira palavra em maiúscula (com exceção de nomes próprios), itálico e margem esquerda. MARGENS Todo o trabalho deve ser digitado obedecendo às seguintes margens: Superior e esquerda: 3cm Direita e inferior: 2cm. ESPACEJAMENTO O espacejamento utilizado na redação do Projeto de Pesquisa e da Monografia (espaço entre as linhas do texto) é o espaçamento 1,5 (um e meio), com exceção das citações longas, nas quais é utilizado o espaçamento simples (1,0). NUMERAÇÃO PROGRESSIVA Consiste de um sistema numérico empregado para dispor hierarquicamente as partes do trabalho, com a finalidade de oferecer uma visão clara da seqüência do mesmo e facilitar a localização das partes que o compõem. Os números dos títulos das divisões principais devem ser escritos em número arábico de tamanho 14 negritado e devem ser centralizados, acompanhando o título sem pontuação ou hífen. Usa-se apenas 1 (um) espaço entre o número e o título. O mesmo comentário é valido para os subtítulos, exceto para o tamanho do número (12) e para o alinhamento (à esquerda). Cada divisão principal do trabalho (título ou capítulo) deve ser iniciada em uma página nova, seguindo a ordem natural dos números inteiros. Exceção para o projeto científico, no qual as divisões principais poderão situar na mesma página. A primeira divisão de um texto (título ou capítulo) é chamada de seção primária. Cada divisão de um trabalho pode ainda ser dividida em seções secundárias (subtítulos) – exceção para introdução e considerações finais. Estas por sua vez podem ser divididas em seções terciárias e quaternárias (não se indica a utilização de divisões quinarias, devendo-se, nestes casos, optar pela divisão em formas de alíneas – a); b); c), etc.). O indicativo da seção secundária será formado pelo número do capítulo mais o número de cada parte separado por ponto, aplicando-se o mesmo processo às terciárias e quaternárias.
  • 22. QUADRO 1 Demonstração esquemática das divisões em seções primárias, secundárias, terciárias e quaternárias 1 CAPÍTULO (SEÇÃO PRIMÁRIA) 1.1 1.2 1.3 SEÇÕES PRIMÁRIAS 1.3.1 1.3.2 1.3.3 Seções terciárias 1.3.3.1 1.3.3.2 1.3.3.3 Seções quaternárias PAGINAÇÃO As páginas devem ser contadas seqüencialmente, a partir da folha de rosto. A capa não é considerada para fins de paginação. Embora consideradas, para efeito de paginação, as folhas preliminares, até o sumário, não são numeradas. A numeração aparece registrada apenas após a primeira página da Introdução. Os números das páginas deverão figurar na posição “início de página (cabeçalho)" e alinhamento “à direita”. NUMERAIS
  • 23. Os números expressos por uma só palavra (ex.: um, dez, cem, trezentos etc.) devem ser escritos por extenso, enquanto devem-se usar algarismos para os números expressos por mais de uma palavra (ex: 101, 303, 209 etc.). Aconselha-se evitar o uso de números no início das frases. Quando se deseja expressar porcentagem é preferível adotar o símbolo próprio, mas este só deve ser utilizado precedido de um número (ex.: 10%, 12%, etc.). Nas referências ao primeiro dia do mês, usa-se o número ordinal e nos demais se utiliza o cardinal (ex.: primeiro de abril, 27 de junho). Para designar horas do dia, utiliza-se sempre numeral cardinal (ex.: 9h 45min). Referências bibliográficas (cf. Caderno 4 – Univali – p.59 – 80). Regra Geral: SOBRENOME, Nome. Título da obra: subtítulo da obra. X. ed. (edição). Local: Editora, ano. n. páginas. Citações (cf. Caderno 4 – Univali – Tipos de citação – p. 46 – 53).
  • 24. ANEXO III ESTRUTURA DA MONOGRAFIA As monografias são compostas dos seguintes elementos, na ordem de apresentação: ELEMENTOS PRÉ-TEXTUAIS: a) Capa (obrigatório); b) Folha de Rosto (obrigatório); c) Folha de Aprovação (obrigatório); d) Dedicatória (opcional); e) Agradecimentos (opcional); f) Epígrafe (opcional); g) Termo de Isenção de Responsabilidade (obrigatório); h) Resumo (obrigatório); i) Abstract (obrigatório); j) Lista de Abreviaturas e Siglas (opcional); k) Lista de Categorias e seus Conceitos Operacionais (opcional); l) Sumário (obrigatório). ELEMENTOS TEXTUAIS: a) Introdução; b) Capítulos; c) Considerações Finais. ELEMENTOS PÓS-TEXTUAIS: a) Referências Bibliográficas (obrigatório); b) Glossário (opcional); c) Apêndice (opcional); d) Anexo (s) (opcional); e) Índice (opcional)
  • 25. ELEMENTOS PRÉ-TEXTUAIS: Capa: elemento obrigatório deve ser elaborado conforme Cad. 4 – Univali (Apêndice A); Folha de Rosto: (elemento obrigatório deve ser elaborado conforme Cad. 4 – Univali (Apêndice B); Folha de Aprovação: elemento obrigatório deve ser elaborado conforme Cad. 4– Univali (Apêndice C); Termo de Isenção de Responsabilidade: elemento obrigatório; Dedicatória: elemento opcional, localizada na parte inferior direita da página, com recuo do parágrafo de 4 (quatro) centímetros, com margem justificada; Agradecimentos: elemento opcional, deve se limitar ao estritamente necessário, localizado na parte superior da página, a 6 (seis) centímetros da margem superior, sem recuo de parágrafo, com margem justificada; Epígrafe: elemento opcional. Trata-se de uma frase de um autor que se deseja destacar e que tenha relação com o trabalho. Localizada na parte inferior direita da página, com recuo do parágrafo de 4 (quatro) centímetros, com margem justificada. Não se deve usar aspas. A autoria da mensagem (nome do autor da frase) deve vir abaixo do texto, sem parênteses, em negrito e com margem direito. A epígrafe também pode ser utilizada na abertura de capítulos (opcional). Resumo em língua vernácula: elemento obrigatório. Deve ser conciso e objetivo, com no máximo, 250 (duzentas e cinqüenta) palavras, redigidas em um único parágrafo. Utiliza-se a terceira pessoa do singular e os verbos na voz ativa. As palavras-chaves devem vir logo abaixo, devem constar pelo menos três palavras-chave. Resumo em língua estrangeira (idem); Lista de abreviaturas e siglas: elemento opcional; Sumário: elemento obrigatório. Deve ser elaborado conforme. Cad. 4 – Univali (ApêndiceD). ELEMENTOS TEXTUAIS: Introdução: é a contextualização do trabalho, definindo objetivamente o tema e a delimitação precisa das fronteiras do estudo em relação ao campo selecionado e ao problema a ser estudado.
  • 26. Desenvolvimento: é a parte mais extensa e consistente do trabalho. Nela são descritos os conceitos, a fundamentação teórica (revisão bibliográfica) e idéias sobre o tema selecionado, além dos aspectos metodológicos, apresentação, análise e interpretação dos resultados do estudo. Considerações Finais: consiste na revisão sintética dos resultados e da discussão do estudo realizado. Tem como objetivo destacar as principais questões tratadas no trabalho. ELEMENTOS PÓS-TEXTUAIS: Referências Bibliográficas: elemento obrigatório, no qual se deve identificar as fontes e documentos mencionados (referidos) no texto, seguindo as orientações da ABNT (NBR 6023:2002). Glossário: elemento opcional. Trata-se de uma lista em ordem alfabética de expressões ou termos técnicos, seguidos de suas definições. Apêndice: elemento opcional. Trata-se de texto ou documento elaborado pelo autor do trabalho. (p. ex.: APÊNDICE A - Roteiro de entrevista). Anexo(s): elemento opcional. Trata-se de texto ou documento não elaborado pelo autor do trabalho, que complementa o seu conteúdo. (p. ex.: ANEXO 1 - Organograma da empresa Alfa). Índice: elemento opcional. Apresenta uma listagem detalhada de palavras ou expressões ordenadas, com a indicação de sua localização no texto.