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MODELO BÁSICO
DE PROJETO DE PESQUISA
2

CAPA

3 cm↓
CENTRO UNIVERSITÁRIO CÂNDIDO RONDON - UNIRONDON
NOME DO ALUNO
(Centralizado e em letras maiúsculas)

PROJETO DE MONOGRAFIA

APLICABILIDADE DA TEORIA DOS FATOS JURÍDICOS DE PONTES DE
MIRANDA NOS CONTRATOS DE TRABALHO A PRAZO
DETERMINADO

3 cm

2 cm

CUIABÁ – MT
ABRIL/2006
↑2 cm
3

FOLHA DE ROSTO

3 cm↓
NOME DO ALUNO
(Centralizado e em letras maiúsculas)

APLICABILIDADE DA TEORIA DOS FATOS JURÍDICOS DE PONTES
DE MIRANDA NOS CONTRATOS DE TRABALHO A PRAZO
DETERMINADO

Projeto de pesquisa apresentado
ao Centro Universitário Cândido
Rondon – UNIRONDON, como
requisito para elaboração da
monografia de conclusão de
curso.

3 cm

2 cm

CUIABÁ-MT
ABRIL/2006
↑2 cm
4

Sumário

SUMÁRIO

Páginas
1. TEMA .....................................................................................
2. DELIMITAÇÃO DO TEMA...................................................
3. PROBLEMA ...........................................................................
4. HIPÓTESE DE ESTUDO........................................................
5. OBJETIVOS DA PESQUISA..................................................
5.1. Objetivo Geral.................................................................
5.2. Objetivos Específicos......................................................
6. JUSTIFICATIVA
7. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA............................................
(revisão bibliográfica)
8. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS..............................
9. PROPOSTA DE SUMÁRIO ....................................................
10. CRONOGRAMA DA PESQUISA...........................................
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS...........................................
5

1. TEMA
O pesquisador especificará a temática a ser desenvolvida. Ex: contrato de trabalho

2. DELIMITAÇÃO DO TEMA
O pesquisador especificará a temática com relação ao conteúdo, com relação ao tempo e
com relação ao espaço.
Ex: Aplicabilidade da Teoria dos Fatos Jurídicos de Pontes de Miranda nos contratos de
trabalho a prazo determinado.

3. PROBLEMA
É a pergunta inicial que determina a investigação. O pesquisador deve, a partir do tema
delimitado, formular uma questão, problematizando a temática cujo trabalho de investigação
procurará solucionar.
Ex: A separação dos planos do ato jurídico (existência, validade e eficácia) difundida por
Pontes de Miranda no Brasil é compatível com o princípio protecionista que permeia o
contrato de trabalho a prazo determinado?

4. HIPÓTESE DE ESTUDO
É a possível resposta ao questionamento realizado a partir do problema. A hipótese é
falseável, no sentido de que o pesquisador poderá refuta-la ao longo da implementação da
pesquisa.
6

5. OBJETIVOS
5.1-

Objetivo Geral

O que o aluno quer fazer, quais metas pretende alcançar. Não esquecer que os objetivos
devem responder à(s) pergunta(s) da pesquisa. Genericamente, o que se pretende alcançar
com a sua pesquisa.
Aqui o pesquisador deverá indicar o propósito geral de sua pesquisa, ou seja, apontar o
que pretende alcançar com a mesma.
Ex: Demonstrar a aplicabilidade da Teoria dos Fatos Jurídicos de Pontes Miranda aos
contratos de trabalho a prazo determinado.

5.2. Objetivos Específicos
Em função da delimitação do problema, quais os objetivos que deverão ser alcançados
através da execução de seu projeto de pesquisa. São desdobramentos que dão suporte ao
objetivo geral, ou seja, os tópicos que necessariamente deverão ser abordados para que seja
satisfeito o objetivo geral. O aluno deve escolher entre três e quatro objetivos específicos,
sendo que cada qual comporá um capítulo da monografia.
Ex:

a) identificar os postulados principais da Teoria dos Fatos Jurídicos de Pontes de
Miranda;
b) especificar o contrato de trabalho a prazo determinado
c) abordar a eficácia contratual diante do vício de nulidade no Direito do Trabalho.
7

6. JUSTIFICATIVA
Explicitam-se os motivos de ordem teórica e prática que justificam a pesquisa. Em
outras palavras, deve-se responder à pergunta “por que se deseja fazer a pesquisa?” Para isso,
é necessária a presença de alguns pontos indicados a seguir.
Apresentação das razões em defesa do estudo realizado e a relação do problema
estudado com o contexto social, explicando os motivos que justificam a pesquisa nos planos
teórico e prático, considerando as possíveis contribuições do estudo para o conhecimento
humano e para a solução do problema em questão.
Considerações sobre a escolha do(s) local(is) que será(ão) pesquisado(s). Relatar se a
pesquisa será realizada em nível local, regional, nacional ou internacional.

7. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
Constitui item importante a ser considerado para a aprovação de proposta. Assim, deve-se
fazer uma boa revisão bibliográfica para saber o que já foi pesquisado. Se uma idéia veio da
leitura de um autor, deverá ser citado.
Pode-se comentar os trabalhos já feitos, salientando a contribuição dos mesmos para sua
proposta de pesquisa.
Neste item o aluno apresentará um texto revisando ou explicitando o que
pesquisadores/autores expõem sobre a temática do projeto (como texto).
No projeto de monografia, dependendo da temática, o pesquisador poderá se reportar a
documentos (leis), dados estatísticos e jurisprudência para elaboração de sua revisão
bibliográfica.
8

8. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS
A metodologia pode ser vista como o meio em que serão buscados os subsídios e/ou
argumentos da pesquisa.
Inicialmente o pesquisador deve esclarecer que tipo de pesquisa pretende realizar:
qualitativa – quantitativa – quali-quantitativa.
A seguir, deve indicar o Método de Abordagem: dedutivo, indutivo, dialético, etc.
Também é imprescindível a indicação das técnicas de coleta que podem ser:

a)

documentação indireta – subdivide-se em:
a.1) pesquisa documental: documentos (leis, sentenças, acórdãos, pareceres,
portarias...) que podem ser encontradas em arguivos (públicos ou particulares),
bibliotecas, sites da internet, etc.;
a.2) pesquisa bibliográfica: livros, artigos e outros meios de informação em
periódicos (revistas, boletins, jornais), outras pesquisas podem ser encontradas
em bibliotecas, sites da internet, etc..

b)

documentação direta – subdivide-se em:
b.1) pesquisa de campo (visita aos Tribunais, Presídios, etc);
b.2) pesquisa de laboratório (júri simulado);
b.3) entrevistas;
b.4) elaboração de questionários, etc.

O aluno deverá, em conjunto com professor de Metodologia, escolher qual ou quais as
técnicas são as mais adequadas para o seu projeto de pesquisa.
9

9. PROPOSTA DE SUMÁRIO
Na proposta de sumário o pesquisador deverá apresentar o sumário da monografia,
especificando os capítulos e subdivisões.
A proposta segue a seguinte ordem:
INTRODUÇÃO (MAIÚSCULO, EM NEGRITO)
Nela serão apresentados: natureza do trabalho, importância da pesquisa, o objeto, os
objetivos, as dificuldades apresentadas e a metodologia da pesquisa com a síntese de cada
capítulo.
1 ANÁLISE DOS PRINCIPAIS POSTULADOS DA TEORIA DOS FATOS
JURÍDICOS (FONTE 12, MAIÚSCULO, EM NEGRITO)
1.1 TEORIA DE PONTES DE MIRANDA (FONTE 12, MAIÚSCULO, SEM NEGRITO)
1.1.1 Sua aplicabilidade no plano... ( em negrito, minúsculo)
2 ESPECIFICIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO A PRAZO DETERMINADO
2.1 PRINCÍPIO PROTECIONISTA
2.2 APLICABILIDADE DA TEORIA DE PONTES DE MIRANDA
3 EFICÁCIA CONTRATUAL DIANTE DO VÍCIO DE NULIDADE NO DIREITO DO
TRABALHO
3.1 O PRINCÍPIO DA .....
3.1.1 Das novas formas de ...
CONCLUSÃO (MAIÚSCULO, EM NEGRITO)
Análise crítica de cada capítulo e a confirmação ou não das hipóteses básicas da investigação.
REFERÊNCIAS ( MAIÚSCULO, EM NEGRITO)
10

10. CRONOGRAMA DA PESQUISA
É o detalhamento das atividades de pesquisa e respectivos períodos. O aluno deverá
compor um quadro com a seguinte sistemática:
ANO DE INÍCIO
ANO DE CONCLUSÃO

Especificação/Ano
Meses

2006
mai

jun

jul

ago

Levantamento bibliográfico
Leitura e fichamento de obras
Coleta e Seleção de dados
Revisão bibliográfica
Análise crítica do material
Elaboração preliminar do texto
Redação provisória
Entrega ao Orientador
Revisão e redação final
Entrega ao Coordenador
Defesa da Monografia

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
(todas as referências citadas e consultadas para elaboração do Projeto)

set

out/nov
11

DICAS IMPORTANTES
O projeto de pesquisa é o mapa a ser seguido durante o processo de investigação.
Constitui-se em um importante exercício de previsão dos desafios (teóricos, práticos,
materiais) que serão enfrentados pelo pesquisador. Como informa Deslandes, o projeto de
pesquisa deve fundamentalmente responder às seguintes perguntas 1 :
O que pesquisar?

Definição do problema, hipóteses, base teórica e conceitual.

Por que pesquisar?

Justificativa da escolha do problema.

Para que pesquisar?

Propósitos do estudo, seus objetivos.

Como pesquisar?

Escolha do método.

Quando pesquisar?

Cronograma de execução do projeto.

Com que recursos
pesquisar?

Estabelecimento do orçamento.

Quem vai pesquisar?

Pesquisador, orientador, equipe técnica entre outros.

São critérios de avaliação do projeto de pesquisa:
a) título claro e conciso
b) problema relevante e específico
c) hipóteses claramente indicadas
d) limitações claras do trabalho
e) revisão bibliográfica completa e atualizada
f) metodologia detalhada
g) proposta de sumário organizada e lógica
h) cronograma realista
i) correção gramatical
j) boa apresentação

1

Deslandes, 1994, p. 34.

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Teoria dos Fatos Jurídicos de Pontes de Miranda e Contratos de Trabalho a Prazo

  • 2. 2 CAPA 3 cm↓ CENTRO UNIVERSITÁRIO CÂNDIDO RONDON - UNIRONDON NOME DO ALUNO (Centralizado e em letras maiúsculas) PROJETO DE MONOGRAFIA APLICABILIDADE DA TEORIA DOS FATOS JURÍDICOS DE PONTES DE MIRANDA NOS CONTRATOS DE TRABALHO A PRAZO DETERMINADO 3 cm 2 cm CUIABÁ – MT ABRIL/2006 ↑2 cm
  • 3. 3 FOLHA DE ROSTO 3 cm↓ NOME DO ALUNO (Centralizado e em letras maiúsculas) APLICABILIDADE DA TEORIA DOS FATOS JURÍDICOS DE PONTES DE MIRANDA NOS CONTRATOS DE TRABALHO A PRAZO DETERMINADO Projeto de pesquisa apresentado ao Centro Universitário Cândido Rondon – UNIRONDON, como requisito para elaboração da monografia de conclusão de curso. 3 cm 2 cm CUIABÁ-MT ABRIL/2006 ↑2 cm
  • 4. 4 Sumário SUMÁRIO Páginas 1. TEMA ..................................................................................... 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA................................................... 3. PROBLEMA ........................................................................... 4. HIPÓTESE DE ESTUDO........................................................ 5. OBJETIVOS DA PESQUISA.................................................. 5.1. Objetivo Geral................................................................. 5.2. Objetivos Específicos...................................................... 6. JUSTIFICATIVA 7. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA............................................ (revisão bibliográfica) 8. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS.............................. 9. PROPOSTA DE SUMÁRIO .................................................... 10. CRONOGRAMA DA PESQUISA........................................... REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS...........................................
  • 5. 5 1. TEMA O pesquisador especificará a temática a ser desenvolvida. Ex: contrato de trabalho 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA O pesquisador especificará a temática com relação ao conteúdo, com relação ao tempo e com relação ao espaço. Ex: Aplicabilidade da Teoria dos Fatos Jurídicos de Pontes de Miranda nos contratos de trabalho a prazo determinado. 3. PROBLEMA É a pergunta inicial que determina a investigação. O pesquisador deve, a partir do tema delimitado, formular uma questão, problematizando a temática cujo trabalho de investigação procurará solucionar. Ex: A separação dos planos do ato jurídico (existência, validade e eficácia) difundida por Pontes de Miranda no Brasil é compatível com o princípio protecionista que permeia o contrato de trabalho a prazo determinado? 4. HIPÓTESE DE ESTUDO É a possível resposta ao questionamento realizado a partir do problema. A hipótese é falseável, no sentido de que o pesquisador poderá refuta-la ao longo da implementação da pesquisa.
  • 6. 6 5. OBJETIVOS 5.1- Objetivo Geral O que o aluno quer fazer, quais metas pretende alcançar. Não esquecer que os objetivos devem responder à(s) pergunta(s) da pesquisa. Genericamente, o que se pretende alcançar com a sua pesquisa. Aqui o pesquisador deverá indicar o propósito geral de sua pesquisa, ou seja, apontar o que pretende alcançar com a mesma. Ex: Demonstrar a aplicabilidade da Teoria dos Fatos Jurídicos de Pontes Miranda aos contratos de trabalho a prazo determinado. 5.2. Objetivos Específicos Em função da delimitação do problema, quais os objetivos que deverão ser alcançados através da execução de seu projeto de pesquisa. São desdobramentos que dão suporte ao objetivo geral, ou seja, os tópicos que necessariamente deverão ser abordados para que seja satisfeito o objetivo geral. O aluno deve escolher entre três e quatro objetivos específicos, sendo que cada qual comporá um capítulo da monografia. Ex: a) identificar os postulados principais da Teoria dos Fatos Jurídicos de Pontes de Miranda; b) especificar o contrato de trabalho a prazo determinado c) abordar a eficácia contratual diante do vício de nulidade no Direito do Trabalho.
  • 7. 7 6. JUSTIFICATIVA Explicitam-se os motivos de ordem teórica e prática que justificam a pesquisa. Em outras palavras, deve-se responder à pergunta “por que se deseja fazer a pesquisa?” Para isso, é necessária a presença de alguns pontos indicados a seguir. Apresentação das razões em defesa do estudo realizado e a relação do problema estudado com o contexto social, explicando os motivos que justificam a pesquisa nos planos teórico e prático, considerando as possíveis contribuições do estudo para o conhecimento humano e para a solução do problema em questão. Considerações sobre a escolha do(s) local(is) que será(ão) pesquisado(s). Relatar se a pesquisa será realizada em nível local, regional, nacional ou internacional. 7. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA Constitui item importante a ser considerado para a aprovação de proposta. Assim, deve-se fazer uma boa revisão bibliográfica para saber o que já foi pesquisado. Se uma idéia veio da leitura de um autor, deverá ser citado. Pode-se comentar os trabalhos já feitos, salientando a contribuição dos mesmos para sua proposta de pesquisa. Neste item o aluno apresentará um texto revisando ou explicitando o que pesquisadores/autores expõem sobre a temática do projeto (como texto). No projeto de monografia, dependendo da temática, o pesquisador poderá se reportar a documentos (leis), dados estatísticos e jurisprudência para elaboração de sua revisão bibliográfica.
  • 8. 8 8. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS A metodologia pode ser vista como o meio em que serão buscados os subsídios e/ou argumentos da pesquisa. Inicialmente o pesquisador deve esclarecer que tipo de pesquisa pretende realizar: qualitativa – quantitativa – quali-quantitativa. A seguir, deve indicar o Método de Abordagem: dedutivo, indutivo, dialético, etc. Também é imprescindível a indicação das técnicas de coleta que podem ser: a) documentação indireta – subdivide-se em: a.1) pesquisa documental: documentos (leis, sentenças, acórdãos, pareceres, portarias...) que podem ser encontradas em arguivos (públicos ou particulares), bibliotecas, sites da internet, etc.; a.2) pesquisa bibliográfica: livros, artigos e outros meios de informação em periódicos (revistas, boletins, jornais), outras pesquisas podem ser encontradas em bibliotecas, sites da internet, etc.. b) documentação direta – subdivide-se em: b.1) pesquisa de campo (visita aos Tribunais, Presídios, etc); b.2) pesquisa de laboratório (júri simulado); b.3) entrevistas; b.4) elaboração de questionários, etc. O aluno deverá, em conjunto com professor de Metodologia, escolher qual ou quais as técnicas são as mais adequadas para o seu projeto de pesquisa.
  • 9. 9 9. PROPOSTA DE SUMÁRIO Na proposta de sumário o pesquisador deverá apresentar o sumário da monografia, especificando os capítulos e subdivisões. A proposta segue a seguinte ordem: INTRODUÇÃO (MAIÚSCULO, EM NEGRITO) Nela serão apresentados: natureza do trabalho, importância da pesquisa, o objeto, os objetivos, as dificuldades apresentadas e a metodologia da pesquisa com a síntese de cada capítulo. 1 ANÁLISE DOS PRINCIPAIS POSTULADOS DA TEORIA DOS FATOS JURÍDICOS (FONTE 12, MAIÚSCULO, EM NEGRITO) 1.1 TEORIA DE PONTES DE MIRANDA (FONTE 12, MAIÚSCULO, SEM NEGRITO) 1.1.1 Sua aplicabilidade no plano... ( em negrito, minúsculo) 2 ESPECIFICIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO A PRAZO DETERMINADO 2.1 PRINCÍPIO PROTECIONISTA 2.2 APLICABILIDADE DA TEORIA DE PONTES DE MIRANDA 3 EFICÁCIA CONTRATUAL DIANTE DO VÍCIO DE NULIDADE NO DIREITO DO TRABALHO 3.1 O PRINCÍPIO DA ..... 3.1.1 Das novas formas de ... CONCLUSÃO (MAIÚSCULO, EM NEGRITO) Análise crítica de cada capítulo e a confirmação ou não das hipóteses básicas da investigação. REFERÊNCIAS ( MAIÚSCULO, EM NEGRITO)
  • 10. 10 10. CRONOGRAMA DA PESQUISA É o detalhamento das atividades de pesquisa e respectivos períodos. O aluno deverá compor um quadro com a seguinte sistemática: ANO DE INÍCIO ANO DE CONCLUSÃO Especificação/Ano Meses 2006 mai jun jul ago Levantamento bibliográfico Leitura e fichamento de obras Coleta e Seleção de dados Revisão bibliográfica Análise crítica do material Elaboração preliminar do texto Redação provisória Entrega ao Orientador Revisão e redação final Entrega ao Coordenador Defesa da Monografia REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS (todas as referências citadas e consultadas para elaboração do Projeto) set out/nov
  • 11. 11 DICAS IMPORTANTES O projeto de pesquisa é o mapa a ser seguido durante o processo de investigação. Constitui-se em um importante exercício de previsão dos desafios (teóricos, práticos, materiais) que serão enfrentados pelo pesquisador. Como informa Deslandes, o projeto de pesquisa deve fundamentalmente responder às seguintes perguntas 1 : O que pesquisar? Definição do problema, hipóteses, base teórica e conceitual. Por que pesquisar? Justificativa da escolha do problema. Para que pesquisar? Propósitos do estudo, seus objetivos. Como pesquisar? Escolha do método. Quando pesquisar? Cronograma de execução do projeto. Com que recursos pesquisar? Estabelecimento do orçamento. Quem vai pesquisar? Pesquisador, orientador, equipe técnica entre outros. São critérios de avaliação do projeto de pesquisa: a) título claro e conciso b) problema relevante e específico c) hipóteses claramente indicadas d) limitações claras do trabalho e) revisão bibliográfica completa e atualizada f) metodologia detalhada g) proposta de sumário organizada e lógica h) cronograma realista i) correção gramatical j) boa apresentação 1 Deslandes, 1994, p. 34.