O documento discute os elementos essenciais de um projeto de pesquisa jurídica, incluindo a definição de pesquisa, tipos de pesquisa, objetivos, justificativa e metodologia. Explica a importância da pesquisa para o desenvolvimento do Direito e fornece orientações sobre como construir um projeto de pesquisa, delimitando o tema, especificando objetivos gerais e específicos e escolhendo os métodos adequados.

1. ELEMENTOS DO
PROJETO DE PESQUISA
Profª. Drª. Valéria Silva Galdino Cardin

2. PESQUISA EM GERAL E PESQUISA JURÍDICA
A atividade básica da ciência é a pesquisa. Pesquisa é
a atividade científica que procura desvendar a realidade
além da superfície. Contudo qualquer esquema
explicativo jamais esgota a realidade.

3. Em função do objeto a investigar e da abordagem
teórica, a pesquisa pode ter diferentes classificações:
a) pesquisa bibliográfica: é aquela pesquisa que
procura explicar um problema a partir de referências teóricas
publicadas em documentos. Exemplos: livros, monografias,
dissertações, teses,etc.

4. b) pesquisa descritiva: tem como objetivo
descrever, registrar, analisar, interpretar e correlacionar
fatos ou fenômenos. Este tipo de pesquisa trabalha com
dados ou fatos colhidos da própria realidade. Para
visualizar a coleta de dados são utilizados como
instrumentos a observação, a entrevista, o questionário e
o formulário.

5. c) pesquisa experimental: caracteriza-se por
manipular variáveis relacionadas com o objeto de estudo,
buscando estabelecer relações de causa e efeito. A busca
dessas relações dá-se através da criação de situações
artificiais de controle, denominada experimentação.
Pode-se citar como exemplo a pesquisa realizada em
laboratório e a pesquisa médica.

6. PESQUISA JURÍDICA

7. A pesquisa é deveras necessária àqueles que
desejam iniciar a produção científica na área jurídica. O
Direito só evolui como ciência, quando há pesquisadores.
O estudo doutrinário, a compilação de textos, a leitura de
artigos, a atualização jurisprudencial são passos
indispensáveis para a pesquisa.

8. A pesquisa, contudo, é apenas a encetadura da
produção científica. Após ela vem o plano da obra e
finalmente a redação, que exige linguagem adequada e
precisa.

9. A metodologia da aprendizagem e da pesquisa
jurídica são fundamentais para tornar viável e eficaz o
tencionado plano de obra. Sem elas, a sistematização não
se verifica. E sem sistematização o trabalho não obterá
coloração científica, permanecendo numa dimensão
ordinária vulgar.

10. O PROJETO DE PESQUISA JURÍDICA
O projeto de pesquisa jurídica é um documento
sucinto (normalmente entre 3 e 8 páginas) que especifica
qual o problema de pesquisa a ser estudado, a justificativa
acerca da importância desse estudo, um levantamento
básico das idéias e autores ligados ao tema, dentre outras
informações.

11. O projeto de pesquisa é a primeira grande etapa do
processo de elaboração, execução e apresentação da
pesquisa.
Todo projeto de pesquisa é um esquema de coleta, de
mensuração e de análise de dados. Serve como um
instrumento ao cientista, auxiliando-o na distribuição de seus
recursos, que, na maioria das vezes, são limitados. Auxilia
também a estabelecer uma abordagem mais focalizada
sobre um determinado problema, caminhando da definição
do problema às metas gerais e específicas da pesquisa,
além de se indicar os procedimentos metodológicos
necessários para a consecução de tais metas.

12. É bom enfatizar que o ato de projetar significa antever
e metodizar as etapas ou fases para a operacionalização de
um trabalho dado.
De certa maneira, o projeto de pesquisa trará
elementos para responder às questões fundamentais: O que
pesquisar? Por que se deseja fazer a pesquisa? Como
pesquisar? Com quais recursos? Em que período?

13. Diante do exposto, pode-se afirmar que a elaboração
de um projeto de pesquisa seguro envolve, em primeiro
lugar, uma pesquisa e leitura genérica de material acerca do
tema escolhido. Isso se realiza através de um levantamento
bibliográfico preliminar, no qual se elabora relatório de leitura
do material coletado e avaliado.

14. Como bases, para elaboração do projeto, deverão
ser utilizadas as NBR 10520, NBR 14724, NBR 15287,
NBR 6023, NBR 6024, NBR 6027 e NBR 6028.

15. ELABORAÇÃO DO PROJETO DE PESQUISA
Antes de redigir um projeto de pesquisa, alguns
passos devem ser dados. Em primeiro lugar, para se
determinar em torno de que assunto a pesquisa será
projetada, é preciso proceder a uma precisa delimitação
do tema, ou seja, do assunto específico, dentro de certa
área de conhecimento, que será objeto de estudo na
dissertação.

16. Num primeiro momento, deve-se escolher um tema
genérico, uma área do conhecimento jurídico da qual se
extrairá o assunto específico a ser especificado através da
delimitação.
A escolha do tema deve se adequar à vocação, à
qualificação e aos objetivos profissionais do pesquisador.

17. Na elaboração do projeto de pesquisa, bem como
em todos os momentos posteriores de realização do
trabalho científico ali proposto, não se deve perder de
vista, em hipótese alguma, as normas formais
estabelecidas pela Associação Brasileira de Normas
Técnicas (ABNT).

18. CONSTRUÇÃO DO PROJETO DE PESQUISA
Em primeiro lugar, é importante estabelecer uma
estrutura formal básica a ser seguida.
Na Universidade Estadual de Maringá os projetos
devem obedecer a formulários próprios, disponibilizados na
internet pela instituição.

19. ELEMENTOS DO PROJETO DE
PESQUISA

20. INTRODUÇÃO
A apresentação do projeto de pesquisa destina-se a
identificar o trabalho a ser realizado, bem como o
indivíduo, ou indivíduos, que se propõe a realizar a
pesquisa projetada, qualificando-o da forma mais
completa e direta possível.
Tem início com a boa elaboração da capa do
projeto, onde se indicam os elementos essenciais à
identificação do estudo que se pretende realizar,
mormente a instituição a que, de alguma forma, se vincula
a proposta de trabalho; o título do trabalho que se projeta;
e o nome do pesquisador (ou pesquisadores) que propõe
a pesquisa.

21. RESUMO
O Resumo deve apresentar, de forma
clara e concisa, o objetivo da pesquisa, a
essência da proposta de pesquisa: a
identificação e caracterização do(s)
problema(s), objetivos, síntese da metodologia
e resultados esperados. Deve ser elaborado
em um único parágrafo e digitado com
espaçamento simples entre linhas.
Palavras-chave são as palavras que
indiquem a natureza ou objetos de pesquisa e
que não estejam contidas no título do projeto.

23. OBJETIVOS
A especificação dos objetivos de uma pesquisa
consiste em indicar os fins a que a mesma se destina,
apresentando, em primeiro lugar, o tema da pesquisa, ou
seja, o assunto que nela será desenvolvido.
Esse tema, entretanto, deve ser objeto, também na
exposição de objetivos da pesquisa, de uma clara
delimitação, isto é, de uma especificação de quais os
aspectos, dentro do tema geral, que serão efetivamente
abordados na pesquisa. Tal especificação se dá a partir das
variáveis verificadas nos estudos que precederam a
elaboração do projeto.

24. Por outro lado, pode-se dividir os objetivos (ou
finalidades da pesquisa) expostos em:
-objetivos gerais, envolvendo os resultados que se pretende
obter numa visão teórica mais global do tema; e
- objetivos específicos, com caráter mais prático e mais
concreto. Estes últimos têm uma função intermediária e
instrumental, permitindo, de um lado, atingir o objetivo geral
e, de outro, aplicá-lo a situações particulares.

26. JUSTIFICATIVA
É o único item do projeto que apresenta respostas à
questão “por quê?” Consiste numa exposição sucinta, das
razões de ordem teórica e dos motivos de ordem prática que
tornam importante a realização da pesquisa. Deve enfatizar:

27. a) O estágio em que se encontra a teoria respeitante ao
tema;
b) As contribuições teóricas que a pesquisa pode
trazer; especificação para os casos particulares,
resolução de pontos obscuros, etc.;
c) Importância do tema do ponto de vista geral;
d) Importância do tema para os casos particulares em
questão;
e) Pertinência e orientações na busca de soluções
para a problemática do tema;
f) Possibilidade de sugerir modificações no âmbito da
realidade abarcada pelo tema.

28. Este item deve:
a)Apresentar elementos que responderão à pergunta “por
quê se pretende realizar a pesquisa?”. Nessa
apresentação o pesquisador pode demonstrar a
relevância da pesquisa em relação ao contexto social
atual, por exemplo.
b) Explicação dos motivos que indicam a viabilidade de
execução da proposta. Aqui são incluídos os itens
relacionados à viabilidade técnica, financeira e política.
c) Referência aos aspectos que garantem a originalidade do
trabalho. Ressaltar os elementos inovadores do trabalho
do pesquisador, em relação ao quadro referencial teórico
anteriormente elaborado.

30. METODOLOGIA
Responde às questões “Como?”, “Com quê?”,
“Onde?”, “Quanto?”. Corresponde aos seguintes
componentes:
– Método de abordagem: se caracteriza por uma
abordagem mais ampla, em nível de abstração mais
elevado, dos fenômenos da natureza e da sociedade. É
portanto, denominado método de abordagem que engloba o
indutivo, o dedutivo, o hipotético-dedutivo e o dialético.

32. Métodos de procedimento
Nas ciências sociais os principais métodos de
procedimento são: comparativo, estatístico, histórico,
monográfico ou estudo de caso, tipológico, funcionalista,
estruturalista.
Verificaremos, aqui, apenas os principais métodos
atinentes a ciência como o Direito.

33. Método indutivo
Processo mental por intermédio do qual, partindo de
dados particulares, infere-se uma verdade geral ou
universal, não contida nas partes examinadas.
Método dedutivo
O ponto de partida é o antecedente, que afirma uma
verdade universal, e o ponto de chegada é o conseqüente,
que afirma uma verdade menos geral ou particular contida
implicitamente no primeiro.

34. Método dialético
A dialética é um método que considera todo e qualquer
objeto de estudo como algo em movimento, direcionando o
objeto das ciências às contradições formadas por esse
movimento da realidade, enquanto composta por fatores
opostos.
Método histórico
Consiste em investigar os acontecimentos, os fatos e as
instituições estabelecidas no passado e que sirvam de
referência, panorama e origem sobre o que pretende
investigar.

35. Método comparativo
Consiste em realizar comparações possíveis de serem
realizadas sobre o tema/problema a fim de verificar
semelhanças e explicar as divergências existentes sobre o
assunto a ser tratado.
Método estatístico
Os processos estatísticos permitem obter, de
conjuntos complexos, representações simples, e constatar
se essas verificações simplificadas têm relações entre si.

36. Método teórico
Este método é fundamentado na bibliografia existente
sobre o tema/problema da pesquisa, sua finalidade é
colocar o pesquisador em contato com o que já foi
produzido e registrado sobre o assunto (tema/problema).
Método de compilação
O pesquisador deve demonstrar que examinou o
maior número possível de obras publicadas sobre o assunto
versado, sendo capaz de organizar as varias opiniões,
antepô-las logicamente quando se apresentarem
antagônicas ou, harmonizar os pontos de vista existentes na
mesma direção.

37. Método teórico-empírico
E ste método é caracterizado pela junção do método
teórico (pautados nas obras e publicações existentes) e a
chamada pesquisa de campo, isto é, estudos exploratórios
que incorporem o tema/problema a ser pesquisado, em sua
realidade efetiva, como existe no mundo fático, na prática
real.

38. Método de estudo de caso
Sugere uma análise especifica da relação entre um
caso real e hipóteses, modelos teóricos e padrões de
comportamentos. Sua característica maior é propor uma
solução ou mudanças no contexto analisado.
Método estatístico
Também chamado de quantitativo, fundamenta-se na
utilização de teoria estatística das probabilidades que
permitem comprovar as relações entre os fenômenos, obter
generalizações sobre sua natureza, ocorrência ou
significado.

39. PLANO INDIVIDUAL DE TRABALHO
Caso o projeto seja executado por mais de um
pesquisador, importante detalhar as atividades que
serão desenvolvidas por cada um deles com a
distribuição das responsabilidades e atribuições
individuais e da metas a serem atingidas pelo
membro da equipe.

40. REFERÊNCIAS
A lista de referências ao final do projeto
deverão seguir as normas da ABNT.
As referências podem ser identificadas por duas
categorias de componentes: elementos essenciais e elementos
complementares.

42. CRONOGRAMA
A pesquisa deve ser dividida em partes, fazendo-se a
previsão do tempo necessário para passar de uma fase a
outra.

44. Elaborado esse cronograma, é conveniente que se
o faça acompanhar por um esboço de orçamento,
especificando de forma clara os gastos envolvidos em
cada fase da pesquisa projetada. Esses gastos dividem-
se, basicamente, em três categorias:

45. a) Materiais fixos: livros, computadores, aparelhos de
telefone, etc.
b) Materiais consumíveis: papel, tinta de impressora, etc.
c) Pessoal: referentes aos realizadores da pesquisa, no
exercício da atividade.

48. Só aqueles que têm paciência
para fazer coisas simples com
perfeição é que irão adquirir
habilidade para fazer coisas
difíceis com facilidade.
(Johann Christoph Von Schiller)