O documento descreve um programa do governo brasileiro para construir 3,6 milhões de casas populares em todo o país através de um projeto dividido em 5 regiões, com o objetivo de reduzir o déficit habitacional e ter impacto positivo na economia. O programa será gerido pelo Ministério das Cidades e operado pela Caixa Econômica Federal.
1. TRABALHO
GERENCIAMENTO
DE
PROGRAMAS
Trabalho
apresentado
à
disciplina
de
Gerenciamento
de
Programas
do
curso
de
MBA
em
Gerenciamento
de
Projetos
da
FGV
–
Turma
54.
Orientador:
Marco
Antônio
Coghi,
Doutor
Belo
Horizonte,
Novembro/2014
3. EQUIPE
Marcelo
Rideg
Mariana
Du<as
Thereza
Chagas
Phaolla
Mendonça
Ana
Luisa
Bellavinha
Gabriela
Kascher
4.
5. GERENTE DO PROGRAMA:
PROGRAM MANAGER
THEREZA CHAGAS
GERENTE DO PROJETO NORTE:
NORTH PROJECT MANAGER
GABRIELA KASCHER
GERENTE DO PROJETO NORDESTE:
NORTHEAST PROJECT MANAGER
PHAOLLA DE PAULA
GERENTE DO PROJETO CENTRO-OESTE:
CENTER-WEST PROJECT MANAGER
ANA LUISA BELLAVINHA
GERENTE DO PROJETO SUDESTE:
SOUTHEAST PROJECT MANAGER
MARCELO RIDEG
GERENTE DO PROJETO SUL:
SOUTH PROJECT MANAGER
MARIANA DUTTAS
6. Em
2009,
o
APRESENTAÇÃO
Governo
Federal
implantou
o
Programa
Minha
Casa
Minha
Vida-‐
PMCMV,
como
uma
estratégia
para
recuperar
o
passivo
social
relacionado
ao
déficit
habitacional
acumulado,
e
à
demanda
futura
esXmada
até
2023.
Além
de
buscar
eliminar
a
precariedade
e
a
coabitação,
levando
à
população
de
baixa
renda
condições
dignas
de
moradia,
o
Programa
ainda
tem
impacto
significaXvo
na
economia
do
país.
O
desafio
não
é
simples
de
equacionar,
mas
os
números
mostram
que
o
país
está
no
caminho.
A
perspecXva
é
que,
em
dez
anos,
os
brasileiros
alcancem
um
novo
patamar
de
acesso
à
moradia
de
baixa
renda.
7. O
Programa
aqui
apresentado
consiste
na
contratação
de
empresas
para
a
construção
de
3.600.000
casas
com
subsídio
do
governo
para
famílias
de
baixa
renda,
com
renda
familiar
mensal
de
até
R$
1.600,00,
em
todas
as
regiões
do
Brasil-‐
Norte,
Nordeste,
Centro-‐
Oeste,
Sudeste
e
Sul.
Este
programa
será
gerido
pelo
Ministério
das
Cidades
e
operacionalizado
pela
CAIXA.
A
execução
das
obras
do
empreendimento
é
realizada
por
Construtora
contratada
pela
CAIXA,
que
se
responsabiliza
pela
entrega
dos
imóveis
concluídos
e
legalizados.
Os
imóveis
contratados
são
de
propriedade
exclusiva
do
CAIXA
e
integram
seu
patrimônio
até
que
sejam
alienados.
8. A
quem
se
desWna
As
famílias
a
serem
beneficiadas
pelo
Programa
são
indicadas
e
selecionadas
pelo
município
ou
Governo
do
Estado/Distrito
Federal.
Os
imóveis
são
adquiridos
pelas
famílias
beneficiadas
por
venda
com
parcelamento.
Origem
dos
Recursos
Para
viabilizar
a
construção
das
unidades
habitacionais
foram
aportados
ao
FAR
-‐
Fundo
de
Arrendamento
Residencial,
recursos
transferidos
do
OGU
–Orçamento
Geral
da
União,
de
acordo
com
a
esXmaXva
do
déficit
habitacional
urbano
para
as
famílias
com
renda
até
R$
1.600,00,
considerando
os
dados
da
Pesquisa
Nacional
por
Amostra
de
Domicílios
–
PNAD,
do
InsXtuto
Brasileiro
de
Geografia
e
EstagsXca
–
IBGE,
referente
ao
ano
de
2008.
9.
10. TERMO
DE
ABERTURA
DO
PROGRAMA
Cliente:
População
brasileira
de
baixa
renda
apta
a
parXcipar
do
Programa
Sponsor:
Governo
Federal/
Ministério
das
Cidades
Programa:
“Minha
Casa
Minha
Vida”
Projetos
do
Programa:
*
Norte
*
Nordeste
*
Centro-‐Oeste
*
Sudeste
*
Sul
ObjeWvo:
O
Programa
visa
sanar
a
falta
de
moradia
para
população
carente
de
baixa
renda,
oferecendo
casas
populares
à
financiamentos
acessíveis
e
com
baixa
taxa
de
juros,
além
de
outras
vantagens.
11. TERMO
DE
ABERTURA
DO
PROGRAMA
JusWficaWva:
•
Alto
déficit
habitacional
para
população
de
baixa
renda
no
Brasil
•
Grande
percentual
da
população
com
baixo
nível
de
renda
familiar
(e
elevadas
despesas
com
alugueis)
•
Altas
taxas
de
criminalidade
e
insegurança
nas
periferias
das
cidades
• Ocupação
territorial
de
forma
irregular
e
desordenada.
Requisitos:
•
Atender
as
normas
ambientais
e
de
construção
civil
vigentes
no
Brasil
•
Construtoras
deverão
atender
integralmente
o
projeto
civil
desenvolvido,
o
padrão
de
qualidade
e
prazo
estabelecido
no
programa
•
Atendimento
integral
do
manual
de
operações
do
Programa
para
construção
civil
das
construtoras
•
Casas
aprovadas
pela
Caixa
Econômica
Federal.
12. TERMO
DE
ABERTURA
DO
PROGRAMA
Principais
Marcos:
•
Licitação/
Implantação
•
Aprovações
•
Terraplanagem
•
Obras
•
Vistorias
•
Entrega
Principais
Riscos:
•
Não
adequação
aos
padrões
de
qualidade
por
parte
da
construtora
•
Atraso
no
prazo
de
entrega
das
casas
•
Não
adesão
da
população
ao
Programa
•
Oportunidade
de
Renovação
do
Programa
13. TERMO
DE
ABERTURA
DO
PROGRAMA
Designação
do
Gerente
do
Programa:
•Autoridade
para
contratar
e
nomear
a
Equipe
de
Gerentes
de
Projeto;
•Contratar
fornecedores;
•IdenXficar
e
Acompanhar
possíveis
mudanças
necessárias
•Comunicação
com
o
Cliente
Final.
Prazo:
04
anos,
com
revisão
de
metas
e
redistribuição
de
recursos
por
região
Orçamento:
180
bilhões
de
reais
Número
de
Casa
entregue
por
ano:
Ano
01
-‐
800.000
Ano
02
-‐
1.000.000
Ano
03
-‐
1.000.000
Ano
04
-‐
800.000
_______________________
Thereza
Chagas
Gerente
do
Programa
14.
15. Programa
de
Habitação
Minha
Casa
Minha
Vida
Norte
Licitação/
Implantação
Aprovações
Terraplanage
m
Obras
Vistoria
Entrega
Nordeste
Licitação/
Implantação
Aprovações
Terraplanage
m
Obras
Vistoria
Entrega
Centro-‐
oeste
Licitação/
Implantação
Aprovações
Terraplanage
m
Obras
Vistoria
Entrega
Sudeste
Licitação/
Implantação
Aprovações
Terraplanage
m
Obras
Vistoria
Entrega
Sul
Licitação/
Implantação
Aprovações
Terraplanage
m
Obras
Vistoria
Entrega