O relatório descreve o programa PETECA contra o trabalho infantil em 20 escolas de Maranguape. O programa educou 4.854 alunos e contou com a participação de vários órgãos. Ele teve bons resultados, identificando e ajudando crianças que trabalhavam. Apesar de desafios culturais, o programa esclareceu sobre os prejuízos do trabalho infantil.

1. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
RELATÓRIO
O presente relatório retrata todo o trabalho realizado do Programa
PETECA,
Programa de Educação Contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente
no Município de Maranguape, com o apoio do Secretário de Educação Antonio Gilvan
Silva Paiva, o município aderiu a programa para 20 escolas do 6º ao 9º ano, sobre a
coordenação da professora Maria Zélia Moura de Oliveira e Tereza Helena Fernandes
de Almeida, técnicas do Núcleo de Gestão Escolar da Secretária Municipal de
Educação.
A oficina de formação aconteceu no período de 09 a 11 de Fevereiro de 2009 com
uma carga horária de 20 horas na Escola de Ensino Fundamental Estado do Rio Grande
do Norte, momento este em que aconteceu a apresentação do programa, onde tivemos a
honra da presença do Procurador do Trabalho e Coordenador Estadual do PETECA, O
Sr. Antonio de Oliveira Lima,junto a alguns palestrante como Maria Zélia Moura (
Coordenadora Municipal do Programa ) que abordou sobre a importância de vivenciar
a infância , Luíza Almeida de Castro ( Conselheira Tutelar )que explanou sobre, O
Papel Político Dos Conselhos, Ana Maria Rocha ( Enfermeira, Secretária de saúde )
abordando prejuízos do Trabalho Infantil para a saúde , Ana Lídia Gondim (
Assistente Social – STDS ) abordando Programa Governamentais de Proteção ao
Adolescente, Sirone Freire ( Conselho de Educação ) abordando Prejuízos do
Trabalho Infantil para a Educação.
O Programa foi desenvolvido durante os meses de Março, Abril e Maio, com o
plano de ação de cada escola, em que foram repassados conteúdos referentes à
legislação do Trabalho Infantil, rede de proteção social e orientação pedagógica para
abordagem de tema, com a participação de um total de 4.854 alunos, sendo 1.147 do 6º
ano, 1.376 do 7º ano, 1.194 do 8º ano e 980 do 9º ano.
Os trabalhos produzidos pelas escolas foram os seguintes: na categoria de
Literatura, tivemos: 10 contos: 12 poesias de cordel e 7 histórias em quadrinhos, nas
Artes Visuais tiveram 18 desenhos e 1 fotomontagem. Na categoria de Enquetes
Teatrais, tivemos 4 peças e na Composição, tivemos 14 paródias.
Participaram das atividades do programa vários órgãos e entidades, como:
Conselho Tutelar, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde, Secretaria do Trabalho e
Desenvolvimento Social, Conselho de Educação, Prefeitura Municipal de Maranguape,
Serviço de Comunicação e Ministério Público.
O Programa obteve ótima participação, inclusive foram colhidos depoimentos de
alunos, pais e crianças e adolescente, ratificando o bom trabalho realizado, as escolas se
empenharam bastante, ficando combinado a extensão do programa por todo ano letivo
nas diversas disciplinas, aplicando as metodologias incentivadas pelo programa,
precisando ser acompanhado pelos órgãos competentes do nosso município,

2. assegurando os direitos e deveres das crianças e dos adolescentes com políticas
públicas.
Ressaltamos que o programa atingiu um impacto em toda a Comunidade e
principalmente no rendimento escolar, identificando alunos que exerciam trabalho, a
maioria doméstico, mas com os trabalhos em equipe por parte das escolas, entidades e
órgãos, atingimos um nível de conscientização mútua com culminância do programa em
todas as escolas com a comunidade, o qual podemos citar casos de exploração do tipo:
crianças pedindo esmolas e não estudando, trabalho doméstico, onde hoje não existem
mais. Um caso positivo no nosso município é o trabalho do jovem aprendiz, que a
maioria de nossas empresas desenvolve.
Ainda existia uma grande barreira cultural, disso não temos dúvidas, pois este
aspecto foi o primeiro grande obstáculo que encontramos para desmitificar, pois durante
o programa ficou visível o quanto a sociedade almeja o trabalho infantil com
normalidade, para ajudar os pais ou trabalhar é melhor que ficar na rua.
PETECA chegou ao momento exato para esclarecer as crianças e aos adolescentes
sobre os prejuízos causados e, defender os direitos das crianças e dos adolescentes para
que seja atendidos com ações aducativas em todo o Brasil, especial em Maranguape,
visando à erradicação do trabalho infantil e a proteção do trabalhador adolescente.
Parabenizo o Ministério Público do trabalho, UNDIME e UFC, que vem atuando como
articulador social, em parcerias com a Secretaria de Educação, escolas e professores,
que estão fazendo sua parte em formar cidadãos e prepará-los para um mundo mais
justo, valorizando os seres humanos, resgatando valores, refletindo responsabilidades,
estabelecendo metas, formando sonhos e projetando o futuro.
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Maria Zélia Moura de Oliveira
Coordenadora
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Tereza Helena Fernandes Almeida
Coordenadora
Maranguape, 26 de Agosto de 2009