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                                     RELATÓRIO


              O presente relatório retrata todo o trabalho realizado do Programa
PETECA,
Programa de Educação Contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente
no Município de Maranguape, com o apoio do Secretário de Educação Antonio Gilvan
Silva Paiva, o município aderiu a programa para 20 escolas do 6º ao 9º ano, sobre a
coordenação da professora Maria Zélia Moura de Oliveira e Tereza Helena Fernandes
de Almeida, técnicas do Núcleo de Gestão Escolar da Secretária Municipal de
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do Norte, momento este em que aconteceu a apresentação do programa, onde tivemos a
honra da presença do Procurador do Trabalho e Coordenador Estadual do PETECA, O
Sr. Antonio de Oliveira Lima,junto a alguns palestrante como Maria Zélia Moura (
Coordenadora Municipal do Programa ) que abordou sobre a importância de vivenciar
a infância , Luíza Almeida de Castro ( Conselheira Tutelar )que explanou sobre, O
Papel Político Dos Conselhos, Ana Maria Rocha ( Enfermeira, Secretária de saúde )
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Assistente Social – STDS ) abordando Programa Governamentais de Proteção ao
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Teatrais, tivemos 4 peças e na Composição, tivemos 14 paródias.
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     O Programa obteve ótima participação, inclusive foram colhidos depoimentos de
alunos, pais e crianças e adolescente, ratificando o bom trabalho realizado, as escolas se
empenharam bastante, ficando combinado a extensão do programa por todo ano letivo
nas diversas disciplinas, aplicando as metodologias incentivadas pelo programa,
precisando ser acompanhado pelos órgãos competentes do nosso município,
assegurando os direitos e deveres das crianças e dos adolescentes com políticas
públicas.
     Ressaltamos que o programa atingiu um impacto em toda a Comunidade e
principalmente no rendimento escolar, identificando alunos que exerciam trabalho, a
maioria doméstico, mas com os trabalhos em equipe por parte das escolas, entidades e
órgãos, atingimos um nível de conscientização mútua com culminância do programa em
todas as escolas com a comunidade, o qual podemos citar casos de exploração do tipo:
crianças pedindo esmolas e não estudando, trabalho doméstico, onde hoje não existem
mais. Um caso positivo no nosso município é o trabalho do jovem aprendiz, que a
maioria de nossas empresas desenvolve.
     Ainda existia uma grande barreira cultural, disso não temos dúvidas, pois este
aspecto foi o primeiro grande obstáculo que encontramos para desmitificar, pois durante
o programa ficou visível o quanto a sociedade almeja o trabalho infantil com
normalidade, para ajudar os pais ou trabalhar é melhor que ficar na rua.
    PETECA chegou ao momento exato para esclarecer as crianças e aos adolescentes
sobre os prejuízos causados e, defender os direitos das crianças e dos adolescentes para
que seja atendidos com ações aducativas em todo o Brasil, especial em Maranguape,
visando à erradicação do trabalho infantil e a proteção do trabalhador adolescente.
Parabenizo o Ministério Público do trabalho, UNDIME e UFC, que vem atuando como
articulador social, em parcerias com a Secretaria de Educação, escolas e professores,
que estão fazendo sua parte em formar cidadãos e prepará-los para um mundo mais
justo, valorizando os seres humanos, resgatando valores, refletindo responsabilidades,
estabelecendo metas, formando sonhos e projetando o futuro.




_________________________________________
        Maria Zélia Moura de Oliveira
              Coordenadora

_________________________________________
       Tereza Helena Fernandes Almeida
              Coordenadora




                                                  Maranguape, 26 de Agosto de 2009

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  • 1. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO RELATÓRIO O presente relatório retrata todo o trabalho realizado do Programa PETECA, Programa de Educação Contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente no Município de Maranguape, com o apoio do Secretário de Educação Antonio Gilvan Silva Paiva, o município aderiu a programa para 20 escolas do 6º ao 9º ano, sobre a coordenação da professora Maria Zélia Moura de Oliveira e Tereza Helena Fernandes de Almeida, técnicas do Núcleo de Gestão Escolar da Secretária Municipal de Educação. A oficina de formação aconteceu no período de 09 a 11 de Fevereiro de 2009 com uma carga horária de 20 horas na Escola de Ensino Fundamental Estado do Rio Grande do Norte, momento este em que aconteceu a apresentação do programa, onde tivemos a honra da presença do Procurador do Trabalho e Coordenador Estadual do PETECA, O Sr. Antonio de Oliveira Lima,junto a alguns palestrante como Maria Zélia Moura ( Coordenadora Municipal do Programa ) que abordou sobre a importância de vivenciar a infância , Luíza Almeida de Castro ( Conselheira Tutelar )que explanou sobre, O Papel Político Dos Conselhos, Ana Maria Rocha ( Enfermeira, Secretária de saúde ) abordando prejuízos do Trabalho Infantil para a saúde , Ana Lídia Gondim ( Assistente Social – STDS ) abordando Programa Governamentais de Proteção ao Adolescente, Sirone Freire ( Conselho de Educação ) abordando Prejuízos do Trabalho Infantil para a Educação. O Programa foi desenvolvido durante os meses de Março, Abril e Maio, com o plano de ação de cada escola, em que foram repassados conteúdos referentes à legislação do Trabalho Infantil, rede de proteção social e orientação pedagógica para abordagem de tema, com a participação de um total de 4.854 alunos, sendo 1.147 do 6º ano, 1.376 do 7º ano, 1.194 do 8º ano e 980 do 9º ano. Os trabalhos produzidos pelas escolas foram os seguintes: na categoria de Literatura, tivemos: 10 contos: 12 poesias de cordel e 7 histórias em quadrinhos, nas Artes Visuais tiveram 18 desenhos e 1 fotomontagem. Na categoria de Enquetes Teatrais, tivemos 4 peças e na Composição, tivemos 14 paródias. Participaram das atividades do programa vários órgãos e entidades, como: Conselho Tutelar, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde, Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, Conselho de Educação, Prefeitura Municipal de Maranguape, Serviço de Comunicação e Ministério Público. O Programa obteve ótima participação, inclusive foram colhidos depoimentos de alunos, pais e crianças e adolescente, ratificando o bom trabalho realizado, as escolas se empenharam bastante, ficando combinado a extensão do programa por todo ano letivo nas diversas disciplinas, aplicando as metodologias incentivadas pelo programa, precisando ser acompanhado pelos órgãos competentes do nosso município,
  • 2. assegurando os direitos e deveres das crianças e dos adolescentes com políticas públicas. Ressaltamos que o programa atingiu um impacto em toda a Comunidade e principalmente no rendimento escolar, identificando alunos que exerciam trabalho, a maioria doméstico, mas com os trabalhos em equipe por parte das escolas, entidades e órgãos, atingimos um nível de conscientização mútua com culminância do programa em todas as escolas com a comunidade, o qual podemos citar casos de exploração do tipo: crianças pedindo esmolas e não estudando, trabalho doméstico, onde hoje não existem mais. Um caso positivo no nosso município é o trabalho do jovem aprendiz, que a maioria de nossas empresas desenvolve. Ainda existia uma grande barreira cultural, disso não temos dúvidas, pois este aspecto foi o primeiro grande obstáculo que encontramos para desmitificar, pois durante o programa ficou visível o quanto a sociedade almeja o trabalho infantil com normalidade, para ajudar os pais ou trabalhar é melhor que ficar na rua. PETECA chegou ao momento exato para esclarecer as crianças e aos adolescentes sobre os prejuízos causados e, defender os direitos das crianças e dos adolescentes para que seja atendidos com ações aducativas em todo o Brasil, especial em Maranguape, visando à erradicação do trabalho infantil e a proteção do trabalhador adolescente. Parabenizo o Ministério Público do trabalho, UNDIME e UFC, que vem atuando como articulador social, em parcerias com a Secretaria de Educação, escolas e professores, que estão fazendo sua parte em formar cidadãos e prepará-los para um mundo mais justo, valorizando os seres humanos, resgatando valores, refletindo responsabilidades, estabelecendo metas, formando sonhos e projetando o futuro. _________________________________________ Maria Zélia Moura de Oliveira Coordenadora _________________________________________ Tereza Helena Fernandes Almeida Coordenadora Maranguape, 26 de Agosto de 2009