1. O relatório descreve o programa PETECA realizado em Itapipoca para combater a exploração do trabalho infantil. 2. 14 escolas participaram do programa que envolveu oficinas e atividades com 1.550 alunos. 3. O programa foi considerado um sucesso por conscientizar a comunidade escolar sobre os problemas do trabalho infantil.

1. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
MUNICÍPIO: ITAPIPOCA
SECRETÁRIO: GFERALDO GOMES DE AZEVEDO FILHO
COORDENADORAS MUNICIPAIS: NATÁLIA MARIA BRAGA TABOSA E
FRANCISCA SILVANDA DA MOTA
RELATÓRIO FINAL DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO CONTRA A
EXPLORAÇÃO DO TRABALHO DA CRIANÇAE DO ADOLESCENTE
A oficina municipal do Programa PETECA foi realizada no período de 28/01 a 03/02, no
NIT – Núcleo de Inclusão Tecnológica, com a carga horária de 40h. As temáticas sobre
a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente foram distribuídas da seguinte
forma:
a) Francisca Silvanda da Mota – coordenadora municipal – temáticas: 1. Aspectos
históricos e culturais do trabalho infantil. 2. Trabalho infantil no mundo, no Brasil e
Ceará;
b) Natália Maria Braga Tabosa – coordenadora municipal – temática: Mitos sobre o
trabalho infantil;
c) Maria Fabiene Oliveira de Sousa – presidenta do Conselho Tutelar – temática: Piores
formas de trabalho infantil;
d) Ângela Maria Magalhães – coordenadora do Núcleo de Assessoria Pedagógica – NAP
– temáticas: 1. Prejuízo do trabalho infantil para a educação. 2. Atuação do SRTE no
combate ao trabalho infantil;
e) Dras. Kelly Teixeira e Osvaldene Gama – terapeutas ocupacionais – temática:
Prejuízo do trabalho infantil para a saúde;
f) Ana Cládia Xavier – presidenta do CMMDDCAI – temáticas: 1. Eixo da Promoção. 2.
Eixo de Controle. 3. Atuação dos Órgãos do Eixo Controle Social dos Direitos da
Criança e do Adolescente;
g) Dr. Claytton Ricardo de Jesus Santos – Promotor da Vara da Infância e da Juventude,
comarca de Itapipoca – temáticas:1. Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do
Adolescente. 2. Eixo da Defesa.
No que diz respeito as 20 escolas inscritas no Programa, o município teve um fator
negativo quanto a participação das mesmas, pois, 06 não desenvolveram o projeto com
êxito em virtude da execução das atividades terem coincidido com a época invernosa
deixando as referidas escolas isoladas. Assim, tivemos a participação efetiva de 14
escolas. Que foram:
1.EEB. RAIMUNDO GONÇALVES DA SILVA
DIRETOR/COORDENADOR PEDAGÓGICO: Roqueydson Braga de Mesquita
PROFESSORES:
Maria Helena Gomes Veras
Francisco Robson dos Santos Sousa
Ana Shaiene Ferreira de Paulo
Francisco das Chagas Venâncio Silva
Francisco Ney Sousa Matias
Alunos 74
2. EEB. SEBASTIÃO GABRIEL MARTINS

2. DIRETORA/COORDENADORA: Antônia Xavier de Menezes
PROFESSORES:
Benedito Carneiro da Silva
Carla Adriana Azevedo Teixeira
Cristiane Vidal dos Santos
Luciano Gabriel dos Santos
Renata Sales Frota
Alunos: 146
3. EEB. JOAQUIM JUAREZ TEIXEIRA
DIRETORA/COORDENADORA: Maria Clara Coelho de Sousa
PROFESSORES:
Antônio Marcos Delmiro da Silva
Francisca Adriana Teixeira Batista
Eronilde de Araújo Barroso
Jaqueline Maria Medeiros da Silva
Alunos: 134
4.EEB. FRANCISCA DE MORAIS PONTES
COORDENADORA: Maria Vaneida Alves
PROFESSORES:
Antônia Rosilene Farias
Maria Cristiny Teixeira
Maria Orlandina Rodrigues
Alunos: 104
5.EEB. ANASTÁCIO EULÂMPIO BRAGA
DIRETORA/COORDENADORA: Maria Bezerra Coelho
PROFESSORES:
Antônia Marcilene R. Sousa
Ivanice Tomé Azevedo
José Geraldo Bezerra Coelho
Maria Cecília Martins de Oliveira Sousa
Alunos: 49
6.EEB. JOÃO IRINEU DA SILVA
DIRETORA/COORDENADORA: Francisca Anália Bezerra
PROFESSORES:
Égila Maria Irineu dos Santos
Antônio Itamar dos Santos
Clara Lívia Maria Marques Rodrigues
Ozira Irineu dos Santos
Maria Raimundo Felix
Carlos André de Oliveira
Alunos: 172
7. EEB. TIAGO GONÇALVES BARBOSA
DIRETORA/COORDENADORA: Antônia das Dores Silva Oliveira
PROFESSORES:
Antônia Viviane Barbosa
Maria de Fátima Tomé Azevedo
Maria de Sousa Moura
Tadeu Silva de Oliveira
Tiago Silva de Oliveira
Alunos: 59
8. EEB FRANCISCO JOAQUIM DE SOUSA FILHO

3. DIRETORA/COORDENADORA: Raimunda Nunes dos Santos Gonçalves
PROFESSORA
Carla Andréia Silva Magalhães
Alunos: 50
9. EEB. FRANCISCO NELSON DE LAVOR
COORDENADOR: Antônio Mauro Teixeira Lima
PROFESSORES:
Alessandra Silveira Vieira
Francisca Francione Martins Teixeira Alves
Francisco de Assis Pinto Miguel
Alunos: 112
10. EEB. Dr. GERALDO GOMES DE AZEVEDO
COORDENADORA: Elizabeth O. de Figueredo
PROFESSORES: Maria Zenilda Barroso Pires
José Aldair Moreira Júnior
José Natalício Araújo
Roberto César Soares Rodrigues
Cristiane P. Lauriano de Lima
Ângela Maria Albuquerque
José Alexandre Rodrigues de Andrade
Graça Corpes
Emanuela Coelho de Oliveira
Alunos: 456
11. EEB. RAQUEL DE QUEIROZ
COORDENADORA: Bernadete Pinto Marques
PROFESSORES:
Elzanira Coelho de Sousa
Edisneuda Alves Teixeira
Jacinto Pinto Marques
Genésio de Lavor Oliveira
Ana Maria Alves Viana Sousa
José Evaldo Menezes
Maria Glaísa Araújo Viana
Alunos: 138
12. EEB. FRANCISCO ALVES TEIXEIRA
DIRETORA/COORDENADORA: Rosilene Lavor de Sousa
PROFESSORA:
Maria Jocilda de Sousa
Alunos: 34
13. EEB. MENINO DEUS
DIRETORA/COORDENADORA: Ana Célia Evangelista
PROFESSORES:
Maria Edilane Carneiro Silva
Francisco Francimar Marques Lima
José Augusto de Sousa
Maria Vilane Gama Linhares
Alunos: 65
14. EEB. JOSÉ SECUNDO DE MARIA
DIRETORA/COORDENADORA: Vagna Maria Henrique Santos

4. PROFESSORES
Antônio Deybson Soares Sousa
Carlos Alexandre de Sousa
José Eginardo Soares Santos
Maria Ediana Felipe dos Santos
Alunos: 49
Mesmo com a baixa das seis escolas supracitadas, consideramos que o PETECA, teve
resultado bastante positivo, com a participação de 486 alunos do 6º ano, 427 no 7º, 345
no 8º e 292 no 9º ano, atingindo o total de 1550 alunos. Foram esses 1550 alunos que
nas escolas produziram muitos trabalhos, cabendo aqui, relatar apenas os melhores por
categoria.
1. Literatura – Categoria que apresentou maior quantidade de produções escritas,
sendo destaque os subitens Cordel com a produção A MINHA EMPREGADA
DOMÉSTICA É UMA CRIANÇA e história em quadrinho com LUGAR
DE CRIANÇA É NA ESCOLA e CRIANÇA TEM DIREITO DE SER
FELIZ.
2. Artes Visuais – Essa também apresentou resultados positivos uma vez que as
escolas nos enviaram desenhos bem relacionados à temática geral do programa,
fica inviável até qualificar, mas um desenho merece toda nossa atenção com o
título. “Erradicação do Trabalho Infantil”.
3. Artes e Ciências – Nessa categoria teve bons trabalhos, com duas esquetes
teatrais merecendo destaque: CRIANÇA QUE TRABALHA NÃO APRENDE
e EDU DORME NA AULA.
4. Composição – Foram apresentadas quatorze (14) paródias. Dessas, uma(01) foi
selecionada para apreciação do comitê estadual do Programa. Ver DVD.
O sucesso das atividades do PETECA é em primeiro lugar das escolas, porque foram as
peças chaves para a execução do Programa; e, depois, da colaboração de todos que
contribuíram para que fossem executadas as oficinas pedagógicas como também as
atividades de classe. Aqui citamos as autoridades ligadas direto e indiretamente com
crianças e jovens de Itapipoca, tais como: o Secretário de Educação Geraldo Gomes de
Azevedo Filho, a coordenadora do setor pedagógico Ângela Magalhães, o Promotor da
Vara da Infância e Juventude Dr. Claytton Ricardo de Jesus Santos, a Presidente do
Conselho Tutelar Maria Fabiene Oliveira de Sousa, a Presidente do CMMDDCAI
Cláudia Xavier e todos os coordenadores, professores e alunos que fizeram parte da
oficina.
A importância do Programa foi relatada pelos professores com essa afirmação: “O
Programa PETECA surgiu da necessidade de resgatar nossos alunos que não tem outra
alternativa senão trabalhar, a conscientização dos pais e responsáveis é outro desafio do
Programa e uma grande vitória a frente da exploração do trabalho da criança e do
adolescente”. Diante disso, além do conhecimento teórico que o Programa abordou em
cada tema discutido e trabalhado em sala de aula, outro ponto bastante positivo foi a
sensibilização de toda comunidade escolar principalmente das famílias para a excursão
do PETECA”. Portanto o Programa veio para fazer a diferença, nos alertar para o
problema que muitas vezes nos é omissos e trazer sugestões para que possamos trabalhar
e resgatar esses jovens.
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Francisca Silvanda Mota Natália Maria Braga Tabosa
Coordenadora Municipal Coordenadora Municipal
do PETECA do PETECA