O relatório descreve o programa PETECA realizado em Itarema, Ceará de janeiro a junho de 2009. O programa focou em escolas da 6a a 9a série para educar sobre os direitos das crianças e adolescentes e prevenir o trabalho infantil, que era comum na pesca, colheita de castanha e outras atividades. O programa teve sucesso graças ao envolvimento de várias secretarias municipais, Ministério Público, escolas e famílias.

1. RELATÓRIO – PETECA
Município: Itarema
Endereço da Secretaria de Educação: Rua: João Jaime, 50 – Centro. CEP:
62590-000
Secretário de Educação: Francisco Antônio dos Santos Neto
Nome da Coordenadora Municipal: Andréa Gomes Mulato.
Escolas envolvidas (em anexo).
Coordenadores Pedagógicos e Professores envolvidos: (em anexo)
Data do Relatório: 14/08/2009.
Em cumprimento a determinação que foi atribuída pelo Programa, apresenta-se o
relatório conclusivo do Programa de Educação Contra a Exploração da Criança e
do Adolescente – PETECA - realizado no período de janeiro a junho do ano em
curso para ser apreciado e avaliado ao se expor de modo sucinto os principais
acontecimentos e desenvolvimento deste no município de Itarema.
As atividades do Peteca foram realizadas no Município de Itarema, no
período de janeiro a junho do ano em curso.
Localizada na região Norte, litoral Oeste do estado do Ceará, Itarema é
notoriamente conhecida por sua tradição em atividades relacionadas à pesca, a
agricultura e artesanatos, dentre outras. Dessa forma não é difícil observar a forte
influência cultural e profissional no cotidiano das pessoas principalmente, crianças e
adolescentes, pois logo na infância apresentam o desejo de seguir a profissão dos
pais. “Sonho” perfeitamente compreensível e importante para a formação humana,
pois se compreende que a dignidade humana depende do trabalho. A grande
preocupação surge quando este desejo não aguarda o momento ideal (idade
correta) para ser realizado.
Ressalta-se a importância deste Programa para o Município uma vez que por
falta de conhecimento considerava-se ‘normal’ o trabalho desenvolvido por crianças
e adolescentes em sua maioria incentivados pela própria família e, como
conseqüência o baixo rendimento e a evasão destes na escola, principalmente, no
período de pesca, nas regiões ribeirinhas e, na colheita da castanha-de-caju e
período de ‘farinhadas’ na região rural agrícola.
Com a implantação do Peteca, estes fatos já não passaram desapercebidos,
pois tivemos como parceiros principais as escolas, veículo que informa e instrui ao
mesmo tempo. Com relação aos indicativos do impacto do Programa na freqüência
e no rendimento escolar, foi surpreendente, devido o apóio que tivemos da família
(pais), dos professores e coordenadores pedagógicos, do material enviado pela
coordenação do Programa e por todo apóio e parceria com todos os colaboradores,

2. dentre estes citamos representantes do Ministério Público, Conselho Tutelar,
Secretaria de Educação, Secretaria de Ação Social, Secretaria de Saúde, Secretaria
de Segurança Pública, que juntos discutiram, esclareceram dúvidas e ao mesmo
tempo se comprometeram em busca do mesmo objetivo, erradicar o trabalho da
criança e do adolescente, visando à educação escolar como fator primordial na vida
e na formação do ser humano.
A participação da família foi relevante no momento inicial de execução do
Programa nas escolas, uma vez que houve interação e informação sobre o que a
escola iria trabalhar. Assim, cada escola seguiu seu plano de ação, de acordo com
sua realidade local, trabalhando em turmas do 6º (sexto) ao 9º (nono) ano do Ensino
Fundamental, com alunos na faixa etária de 10 a 15 anos de idade.
De acordo com o parecer dos educadores e coordenadores pedagógicos das
escolas que executaram o Peteca, o programa contribuiu satisfatoriamente não
somente para a melhoria do rendimento escolar, como também por informar e
esclarecer a toda comunidade escolar e local no que diz respeito à proteção da
infância e da adolescência além de conhecer o Estatuto da Criança e do
Adolescente – ECA, documento primordial na construção de novos sonhos no
universo infanto-juvenil.
Por fim, nossas escolas continuam trabalhando a questão em pauta no intuito
de sensibilizar e instruir os pais e toda sociedade civil sobre os direitos e deveres
contidos no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Vale ressaltar que o Peteca rendeu bons frutos no Município de Itarema
devido o empenho e colaboração de todos os envolvidos. Portanto, nossos sinceros
agradecimentos aos Coordenadores do Programa, Dr. Antonio de Oliveira Lima
(Procuradoria Regional do Trabalho – CE), Professora Célia Gurgel (UFC),
Professora Sandra Leite (UNDIME- CE), ao Prefeito Robério Monteiro por aderir ao
Programa, ao Secretário de Educação Professor Neto Santos, ao Conselheiro
Eranildo Oliveira, a Juíza da Comarca Dra. Fabrícia, aos profissionais do PETI, aos
Coordenadores Pedagógicos e Professores das escolas que desenvolveram este
trabalho, aos pais, aos alunos e a toda comunidade que deu sua contribuição
significativa no desenvolvimento do Peteca.