O documento lista diversos programas educacionais federais como o PDDE, PDE Interativo, Escola Acessível, Mais Educação, entre outros. Detalha os valores recebidos por escolas municipais de Tangará da Serra em cada programa nos anos de 2010 a 2013 para melhoria da infraestrutura e qualidade do ensino.

1. PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA - MT
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Avenida Brasil, nº 377 n – Centro Cultural – Tangará da Serra – MT. 78300-000
Fone: 65 3311 – 5130 semec@tangaradaserra.mt.gov.br

2. • O Ministério da Educação, por meio das
suas secretarias e do FNDE, tem
desenvolvido um conjunto de programas,
projetos e ações que visam não só apoiar
a oferta da educação, direito de todos e
dever do Estado, mas também à
melhoria da qualidade educacional, em
regime de colaboração com as redes de
ensino em âmbito estadual e municipal.

3. • Esses projetos e ações abrangem
diversas áreas e aspectos que contribuem
direta e indiretamente para a formação
dos alunos e dos professores em todos os
níveis e modalidades, e devem ser
gerenciados direta ou indiretamente pela
Secretaria de Educação ou pela escola, a
partir de normas e procedimentos a serem
seguidos.

4. • PDDE – O Programa Dinheiro Direto na Escola
(PDDE) tem por finalidade prestar assistência
financeira, em caráter suplementar, às escolas
públicas da educação básica.
O objetivo desses recursos é a
melhoria da infraestrutura física
e pedagógica, o reforço da
autogestão escolar e a elevação
dos índices de desempenho da
educação básica.

8. • Número de escolas que receberam
recursos do PDDE Escola em 2013:
• 22 Escolas – Uex;
• 13 Escolas – Sem Uex receberam
pela EEx;
• Total recebido: R$ 225.160,00

9. O PDE Interativo é uma ferramenta de
apoio à gestão escolar desenvolvida
pelo Ministério da Educação, em
parceria com as Secretarias de
Educação, e está disponível para todas
as escolas públicas cadastradas no
Censo Escolar de 2012.

10. • Todos os centros de ensino com
cadastro no censo escolar tiveram a
oportunidade de desenvolver o PDE
Interativo.
• Escolas Prioritárias em 2012:
–CME Jucileide Praxedes E CMAE
Ulisses Guimarães.
–Valor Recebido: R$ 33.000,00

11. • Programa Escola Acessível somente é
possível ações voltadas para a
promoção da acessibilidade.

12. • 2010- 07 CENTROS
• VALORES DE: 14.000,00 à 18.000,00 reais
• TOTAL RECEBIDO: R$114.000,00
• 2011- 04 CENTROS
• VALORES DE: 7.000,00 à 8.000,00 reais
• TOTAL RECEBIDO: R$ 31.000,00
• 2013: 01 CENTRO
• VALOR: R$ 8.300,00

14. • O Programa Mais Educação instituído
pela Portaria Interministerial nº
17/2007 e pelo Decreto n° 7.083, de
27 de janeiro de 2010, integra as
ações do Plano de Desenvolvimento
da Educação (PDE), como uma
estratégia do Governo Federal para
induzir a ampliação da jornada escolar
e a organização curricular, na
perspectiva da Educação Integral.

15. • A Educação Integral também compõe as
ações
previstas
no
Plano
de
Desenvolvimento da Educação, o qual prevê
que a formação do estudante seja feita,
além da escola, com a participação da
família e da comunidade.
• Resolução/CD/FNDE nº 34, de 6 de setembro de
2013

16. • As atividades fomentadas foram organizadas
nos respectivos macrocampos:
• Acompanhamento Pedagógico; Educação
Ambiental; Esporte e Lazer; Direitos
Humanos em Educação; Cultura e Artes;
Cultura Digital; Promoção da Saúde;
Comunicação e uso de Mídias; Investigação
no Campo das Ciências da Natureza e
Educação Econômica.

17. • CME GENTILA SUSIN MURARO: INÍCIO EM 2011
– VALORES RECEBIDOS: R$ 91.767,33
• CME FÁBIO DINIZ JUNQUEIRA: INÍCIO EM 2011
– VALORES RECEBIDOS: R$ 87.485,65
• CME JUCILEIDE PRAXEDES: INÍCIO EM 2012
– VALORES RECEBIDOS: R$ 76.287,60
LIBERADAS MAIS DUAS EM 2013:
• E I ZOZOITERÔ – R$ 25.240,00
• CME DÉCIO BURALI – R$ 31.100,00

18. • O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
Escolas Sustentáveis prevê recursos a serem
empregados na melhoria da qualidade de
ensino e a transição das escolas para a
sustentabilidade socioambiental, considerando
a gestão, o currículo e o espaço físico.
• Resolução CD/FNDE nº 18, de 21 de maio
de 2013

19. • Apoiar a criação e o fortalecimento da Comissão de
Meio Ambiente e Qualidade de Vida na Escola
(Com-Vida).
• Adequar o espaço físico, visando à destinação
apropriada de resíduos da escola, eficiência
energética e uso racional da água, conforto térmico
e acústico, mobilidade sustentável e estruturação de
áreas verdes.
• Promover a inclusão da temática socioambiental no
projeto político-pedagógico da Escola.

20. •
•
•
•
CME PROFESSOR JOSE NODARI
CME SILVIO PATERNEZ
CME ANTENOR SOARES
CME DOM BOSCO
• VALORES: R$ DE 12.000,00 à 14.000,00

21. • O Programa de Formação Esportiva Escolar
surge com o objetivo incentivar a prática
esportiva nas escolas, democratizar o acesso ao
esporte, desenvolver e difundir valores
olímpicos e paraolímpicos entre estudantes de
educação básica, estimular a formação do atleta
escolar e identificar e orientar jovens talentos.
• Resolução/CD/FNDE nº 11, de 7 de maio de
2013.

22. • Montante
a receber
Valor Fixo Valor
=
R$ 1.000,00
+
Variável
R$ 3,00 X N.º de alunos
Entre 12 e 17 anos

23. • Recursos destinados à manutenção, conservação
e pequenos reparos nas instalações das escolas
localizadas no campo a fim de propiciar
adequação e benfeitoria na infraestrutura física
dessas unidades educacionais, necessárias à
realização
de
atividades
educativas
e
pedagógicas voltadas à melhoria da qualidade do
ensino e à elevação do desempenho escolar.
• Resolução CD/FNDE nº 32 de 02 de agosto de
2013

24. • No ano de 2012 somente uma escola recebeu o
recursos do PDDE – Escola do Campo:
– EI Zozoiterô – R$ 15.000,00
• Escolas passíveis de serem beneficiadas com os
recursos em 2013:
– CME Diva Martins Junqueira;
– CME Jucileide Praxedes;
– CME Ulisses Guimarães.