O documento relata os relatórios de 8 escolas municipais sobre suas atividades no Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (PETECA). As escolas realizaram oficinas sobre trabalho infantil para professores e alunos, com apresentações de trabalhos produzidos pelos alunos. O relatório descreve as atividades realizadas pelas escolas no programa e seus resultados positivos de conscientização sobre os direitos da criança.

1. RELATÓRIOS DAS ESCOLAS
Município: Santana do Cariri- CE
Coordenadora Municipal: Vicência Vilma Lacerda de Sousa Homem
RELATÓRIO DA OFICINA DE FORMAÇÃO PETECA- PROGRAMA DE EDUCAÇÃO CONTRA
A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Escolas envolvidas: E. M. E. F. Generosa Amélia da Cruz
E. M. E. I. E. F. Deputado Furtado Leite
E. M. E. I. E. F. Governador Gonzaga Mota
E. M. E. I. E. F. Hermano Chaves Franck
E. M. E. I. E. F. Joaquim Pinheiro de Meneses
E. M. E. I. E. F. José Homem de Sousa Filho
E. M. E. I. E. F. Osvaldo Daxo de Alencar de Alencar
E. M. E. I. E. F. Professor Geraldo Rodrigues Dumont
Dados do Município
Quanto aos números municipais, foram 8 escolas participantes, 10 professores e 9
coordenadores pedagógicos envolvidos.
E. M. E. I. E. F. Professor Geraldo Rodrigues Dumont
O Trabalho doméstico infantil, o qual é abordado no DVD “Você viu a
Rosinha?”, é algo que é bastante presente na nossa realidade e portanto, bastante
conhecido por todos e visto até então como uma maneira que as famílias carentes têm
de diminuir a pobreza. O olhar anterior ao filme, era de aceitação e até de “certa
normalidade” diante desse fato. Durante a exibição do filme, visto inclusive com
bastante atenção, a postura de cada um ia mudando de acordo com as cenas e a
sensibilização quanto à questão ia aumentando junto com a reflexão acerca do
trabalho infantil doméstico e o que ele pode representar para a vida de uma criança ou
de um adolescente.
Os questionamentos que surgiram foram bastante mesclados:”trabalho infantil
doméstico acontece por necessidade”, “trabalho infantil doméstico acontece por
negligência dos pais”,”exploração dos mais pobres pelos mais ricos”, “pelo descaso das
autoridades” ,”entidades ou instituições responsáveis pela proteção da criança e do
adolescente”,”desconhecimento dos pais sobre os direitos da criança e do adolescente
sustentados no ECA”, enfim aconteceram ricos questionamentos acerca do filme.
O DVD “Você viu a Rosinha?”, desperta sem dúvida vários sentimentos:
indignação, piedade, constatação de ingenuidade e excesso de confiança dos pais
diante de parentes ou “amigos”, sensação de falta de proteção às crianças e

2. adolescentes, direitos negados e muitos outros sentimentos fortes, demonstrados até
por olhares e sussurros.
Após essa discussão, além do trabalho Infantil doméstico, o grupo conseguiu
identificar muitas outras formas de exploração – inclusive dentre as piores formas –,
que fazem parte da nossa realidade, como por exemplo: trabalho de crianças em
olarias, em plantações de fumo, em casas de farinha, plantação e colheita de abacaxi e
outras.
O sistema de Garantia de Direitos nos fornece, como o próprio nome nos diz,
garantias, mas as dúvidas são sobre a efetiva colaboração ou participação do Sistema.
A atuação do mesmo, chega a fazer uma diferença substancial ou aparente quanto à
proteção das crianças e adolescentes?
O Plano de Ação foi bem entendido por todos. Na elaboração e apresentação
do Plano, o Grupo demonstrou desempenho satisfatório, tanto por parte das equipes
como um todo como por parte dos membros em particular.
Diante do material recebido e do interesse despertado, o grupo demonstrou
extrema sensibilidade e disposição para um aprofundamento constante e contínuo do
tema trabalho infantil.
Os professores conhecem o ECA de forma superficial, e as dúvidas ou
questionamentos se apresentam sempre quanto a ser um documento que garante
direitos. O ECA, foi um Instrumento presente durante toda a Formação.
Em relação às Políticas Públicas e quanto aos direitos da criança e do
adolescente, o Grupo também conhecia, principalmente, aqueles que fazem parte do
nosso Município, como por exemplo o CRAS, que é sem dúvida “porta de entrada no
combate ao trabalho infantil em todo o Brasil. Em relação ao trabalho do PETI e o
trabalho do PRÓ- JOVEM, muitas dúvidas foram tiradas com a presença da
Coordenadora do próprio CRAS e do PETI no nosso Município, que participaram como
convidadas.
A proteção ao trabalhador adolescente, foi algo muito bem entendida pelo
Grupo e vista como algo fundamental, uma forte maneira de proteção e de respeito
aos direitos da criança e do adolescente, enfim de combate à exploração.
Quanto às denúncias, era algo desconhecido, mas a formação veio atender a
mais esse ponto, tornando-o mais um aliado de todos.
Muitas sugestões foram apresentadas para combater o trabalho infantil no
nosso Município: palestras, depoimentos, documentários, produções à partir da nossa
realidade, debates, caminhadas, exposição de cartazes, panfletos, exibição do DVD
“Você viu a Rosinha?” para autoridades e comunidade em geral,envolvimento de
crianças e envolvimento em grupos de dança, corais, atividades no contra-turno
escolar, além da luta constante contra a evasão nas escolas de todo o Município.
Todas as escolas envolvidas trabalharam muito mais que a contento.
Envolveram-se verdadeiramente com o Peteca de forma brilhante. Além disso,
apresentaram-se todas no momento em que as reunimos na CÂMARA MUNICIPAL
para socialização dos trabalhos. Trabalhos esses que, se faz necessário tecer elogios de
forma confortável. Belíssimos trabalhos foram apresentados para alunos e autoridades
presentes, como o Secretário Municipal de Educação e o Prefeito do nosso Município.

3. OFICINA
No início do mês de fevereiro, houve a capacitação do Programa de Educação
contra o Trabalho da Criança e do Adolescente (Peteca). As orientações recebidas
foram colocadas em prática pelos Professores José Valdenízio do Nascimento e
Gilvaneide Sisnando de Oliveira, onde foram utilizadas várias metodologias para a
exposição dos temas, tais como: O QUE É TRABALHO INFANTIL?, TRABALHO NÃO
COMBINA COM CRIANÇA, ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ERRADICAÇÃO
DO TRABALHO INFANTIL, PROTEÇÃO AO TRABALHADOR ADOLESCENTE E TAREFAS
ESCOLARES SOBRE O TEMA TRABALHO INFANTIL.
Os trabalhos aconteceram obedecendo o tempo de duas horas/aulas semanais
durante os meses de março, abril e maio. Nesses meses foram vistos vídeos, leituras,
pesquisas de campo, debates e exposições.Foram produzidos pelos alunos, murais,
colagens, desenhos, paródias, histórias em quadrinhos, contos e literatura de cordel.
Os trabalhos foram realizados sempre em equipe sob a orientação da Coordenadora
Pedagógica do 6º ao 9º ano, Maria do Socorro Silva> A pós o cumprimento da carga
horária sugerida pelo Programa, houve a exposição dos trabalhos e a escolha dos
melhores para serem apresentados na culminância do Programa na sede do Município.
As ações realizadas do peteca contribuíram para o aprimoramento do conhecimento
dos alunos, tornando-os conscientes dos seus Direitos perante o Estatuto da Criança e
do Adolescente.
E.M.E.F. GENEROSA AMÉLIA DA CRUZ
RELATÓRIO
Nos dias 09, 10 e 11 de fevereiro do ano em curso, a coordenadora pedagógica Cícera
Eunilce Cordeiro e a Professora Ana Maria Pereira de Souza participaram da Formação
de Educadores de Santana do Cariri, ministrada pela Coordenadora do Programa no
Município, a Sra. Vicência Vilma Lacerda de Sousa Homem e contou com a participação
de todas as escolas da Rede Municipal de Ensino que possuem alunos matriculados do
6º ao 9º ano.
Ao retornar à escola relatamos para os demais componentes do Núcleo Gestor e em
seguida foi elaborado o Plano de Ação para trabalhar o PETECA.Em seguida, durante o
Encontro Pedagógico- Planejamento - foi repassado pra os demais funcionários da
escola o que é o PETECA, qual o seu objetivo e como deveria ser trabalhado. Na
oportunidade todos tomaram conhecimento dos temas a serem abordados pelo
Programa.
Tema I: O QUE É TRABALHO INFANTIL?
TEMA II: TRABALHO NÃO COMBINA COM CRIANÇA
TEMA III:ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

4. TEMA IV: ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E PROTEÇÃO AO
TRABALHADOR ADOLESCENTE
TEMA V: TAREFAS ESCOLARES SOBRE O TEMA TRABALHO INFANTIL.
Durante os meses de Março, Abril e Maio, o Programa foi desenvolvido de maneira
satisfatória na escola, trabalhado de forma interdisciplinar em todas as salas do 6º ao
9º Ano e EJA (Educação de Jovens e Adultos) através de: vídeos, folders, panfletos,
recortes de jornais, mural, entrevistas com crianças, colagem, música, pesquisa de
campo, produção de texto, paródias e fotomontagem.
Dentre as atividades desenvolvidas contamos com a presença de D. Maria dos Balaios
(artesã residente no Distrito de D. Leme que ministrou oficina de BONECA DE PANO
para os alunos do 6º e 7º ano, com a coordenação da professora Ana Maria Pereira de
Souza), palestra ministrada pelos membros do Conselho Tutelar para os alunos do 8º
Ano.
No dia 13 de maio, foi realizada a culminância do Programa na escola com a
apresentação das tarefas nas seguintes modalidades:
1. Literatura: (Contos, Poesia e Cordel e Histórias em quadrinhos)
2. Artes Visuais: ( Pintura, Desenho e Fotomontagem)
3. Artes Cênicas: (Esquete teatral)
4. Composição: (Música e Paródia)
No dia 25 de maio a Diretora Maria Amélia de Araújo Ferreira, a Coordenadora
Pedagógica Cícera Eunilce Cordeiro e a Professora Ana Maria Pereira de Souza
participaram do Encontrão PETECA, promovido pela Coordenação municipal do
Programa para socialização de todas as atividades realizadas por todas as escolas
envolvidas.
O PETECA, é mais uma iniciativa que, se desenvolvida de maneira criativa e inovadora,
fortalecerá o processo ensino aprendizagem, pois sabemos que a evasão e o baixo
rendimento escolar, às vezes, estão diretamente ligados à necessidade da criança ou
adolescente trabalharem para ajudar a família.
E.M.E.I.E.F. DEPUTADO FURTADO LEITE
RELATÓRIO
É notório, em certas ocasiões o desrespeito e o descumprimento dos direitos
assegurados pelo ECA às crianças e adolescentes.É notável a arbitrariedade e a
ausência de informações dos pais.
Cabe aos pais garantirem o mínimo de oportunidade de proteção, até que ele possa
“pegar na enxada”.
Nas áreas mapeadas no Distrito em que está situada a nossa escola, são visíveis os
casos de exploração do trabalho infantil. As famílias veem “isso” como uma
preparação para a vida. Como os pais não estudaram, desde cedo, as crianças ajudam
os pais a plantar e colher. Torna-se sem dúvida, um ciclo vicioso e algumas crianças
passam a não almejarem um futuro melhor.

5. Felizmente muitos pais sabem que seus filhos tem direito de estudar e brincar, ter
assistência médica, alimentação correta,boa formação.
Na escola tive mais êxito junto aos alunos, trabalhando em 12 horas/aula, a
importância e valorização dos direitos “deles” e os deveres da família e do
Estado. Era uma constante ter nos ciclos de debates, nos diferentes níveis e
anos/séries diferentes debates, histórias de fatos acontecidos com alunos narrados por
eles próprios que incrementou e enriqueceu as aulas. Acho que realmente foi
implantado com o PETECA, uma nova consciência e renovação de valores.
E.M.E.I.E.F. GOVERNADOR GONZAGA MOTA
RELATÓRIO
Em Março de 2009, iniciou-se as ações do PROJETO PETECA, nas turmas do 6º ao 9]
ano nesta escola, atendendo a um total de 335 alunos, assistidos pelos professores
Golbery de Moraes e Elisiana Felizardo.
As atividades realizadas de Março a Maio num total de 12 horas aula foram: debates,
leituras, produção de desenhos, aulas de campo com visitas à casa de farinha e a
Programas como PETI e PRÓ JOVEM, Produção de Contos, Paródias, Músicas e Cordel.
Os resultados obtidos foram bastante satisfatórios. A identificação pelo aluno em
relação aos tipos de Trabalho Infantil na comunidade, o estudo do ECA, as Produções
individuais, as reflexões sobre os temas e doação dos alunos na elaboração dos
trabalhos.
Concluímos que o aproveitamento do Programa PETECA na Escola foi muito bom e que
as atividades desenvolvidas, despertou em muitos alunos e em pessoas da
comunidade o senso crítico e a consciência para esse grave problema social, que é a
exploração do TRABALHO INFANTIL.
E.M.E.I.E.F.HERMANO CHAVES FRANCK
RELATÓRIO
O PETECA foi desenvolvido em nossa escola durante os meses de fevereiro, março,
abril e maio de 2009, tendo como eixo norteador a diminuição, e sendo um pouco
mais pretensioso, a erradicação do trabalho infantil e regularização do jovem
trabalhador, buscando de forma dinâmica e principalmente passiva e participativa da
comunidade passar a mensagem que lugar de criança é na escola.
A nossa escola, ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL
HERMANO CHAVES FRANCK fica situada no sítio Pedra Branca no Município de Santana

6. do Cariri no estado do Ceará, e como na maioria das cidades do interior as crianças
desde cedo são direcionadas para o trabalho na agricultura, e isso põe sérios desafios
para a escola que é a principal instituição da comunidade, digo mais: é o maior bem da
comunidade. Dessa forma iniciamos os nossos trabalhos apresentando o Projeto aos
Professores e posteriormente à comunidade em uma reunião de pais e mestres.
Os trabalhos foram desenvolvidos pelo Professor João de Aquino Marôpo Nuvens sob
a orientação do Coordenador Pedagógico Antonio Pereira Soares Neto com o apoio de
todos os Professores e do Núcleo Gestor da Escola. Em fevereiro ainda iniciaram-se as
aulas com o tema I do Manual mostrando o que é o Trabalho Infantil com quadros
demonstrativos dos índices do trabalho Infantil no Estado, no Brasil e no Mundo. Vale
ressaltar o grande apoio da Secretaria Municipal de Educação, principalmente da
Coordenadora do Programa, a Sra. Vicência Vilma Lacerda de Sousa Homem que nos
subsidiou com suportes pedagógicos e materiais didáticos e tecnológicos para o bom
desenvolvimento das aulas.
Durante o mês de março foi feito um levantamento através dos alunos da vida de
pessoas da comunidade que trabalharam quando crianças e o prejuízo acarretado por
essa atividade. Ainda no mês de março foi assistido a alguns visuais do Programa
mostrando algumas das atividades em que encontramos crianças desenvolvendo
trabalhos de adultos.
No mês de Abril mostramos os problemas que o trabalho infantil acarreta para a saúde
E desenvolvimento das crianças, mostrando ainda o ciclo vicioso onde as crianças
estão inseridas: o de serem “educadas” para trabalhar quando crianças e que estas,
quando adultas irão educar seus filhos da mesma forma. Para reforçar a idéia,
mostramos para pais e alunos o Vídeo VIDA MARIA. Mostramos alguns mitos sobre o
Trabalho Infantil e estudamos o ECA.
No mês de maio desenvolvemos os trabalhos práticos, como paródias, cordéis,
reinterpretação da música criança não trabalha, criamos placas similares ás e trânsito
onde mostrar que na escola está proibido o trabalho de crianças e de adolescentes, no
intuito de passar essa mensagem à comunidade local. E ainda no mês de maio,
fizemos na escola, a culminância do PROJETO PETECA com a apresentação de todos os
trabalhos. Posteriormente repetimos as apresentações na Câmara Municipal, na sede
do Município, onde estiveram presentes autoridades como o Secretário Municipal de
Educação e o Prefeito Municipal. O momento foi muito oportuno para deixar claro o
trabalho desenvolvido nas escolas na luta CONTRA A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE e ainda deu mostras às autoridades que as escolas nessa
luta, estão unidas, como em tantas outras.
E.M.E.I.E.F.JOAQUIM PINHEIRO DE MENESES
RELATÓRIO

7. O Programa de Educação Contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente
(PETECA) visa expor e trabalhar conteúdos que possam orientar os alunos bem como a
sociedade em geral sobre o trabalho infantil destacando as principais formas de
trabalho infantil, abordando também artigos do Estatuto da Criança e Adolescente (
ECA). Este Programa foi trabalhado com as turmas do 6º, 7º e 8º anos do Ensino
Fundamental da E.M.E.I.E.F Joaquim Pinheiro de Meneses, de fevereiro a maio do
corrente ano.
O Programa é dividido em 05 etapas. A 1ª etapa foi a preparação dos Coordenadores
Escolares Municipais, a 2ª etapa foi a preparação dos Coordenadores escolares bem
como dos Professores que trabalharão o tema nas escolas, a 3ª etapa foi o trabalho
com os alunos nas escolas e a elaboração de trabalhos para exposição para os outros
alunos da escola bem como para todo o Município.
Na Escola o Programa é dividido em cinco momentos. No primeiro momento foi feito a
introdução sobre o que é o PETECA para então ser iniciado o trabalho com o tema “O
que é trabalho infantil” levando os alunos a refletirem sobre as dificuldades
enfrentadas pelas crianças e adolescentes exploradas principalmente no trabalho
infantil doméstico.
No 2º momento, foi abordado o tema Trabalho não combina com criança”,
identificando formas de trabalho infantil e explorando a cartilha !TRABLHO NÃO
COMBINA COM CRIANÇA”.Dando continuidade, no 3º momento foi trabalhado o
tema” ESTATUTO DA Criança e do Adolescente” explorando os artigos 4º e 5º do ECA E
Levando-os a identificarem as políticas públicas voltadas para a criança e o adolescente
existente no Município.
O 4º momento de trabalho com os alunos foi o tema Erradicação do Trabalho Infantil e
proteção ao Trabalhador adolescente. Nessa etapa. Nessa etapa, foi divulgado entre os
alunos o Programa PETI e também aconteceu o repasse a diferença ente exploração do
trabalho infantil e o ajudante além de conhecer a história do trabalho infantil no
mundo. O 5º e último momento do Programa na escola foi a orientação para os alunos
elaborarem trabalhos com o tema Trabalho Infantil para exposição e divulgação na
escola e para o município.
Ao iniciar o Programa com a Turma do 6º Ano, ela se mostrou interessada, mas
apresentou dificuldades em compreender o objetivo do tema. Só então com a
leitura(de textos0, a exploração e debates de textos a turma conseguiu entender e até
expressar não só pela fala, mas também através de desenhos, paródias e cordéis.
A turma do 7º Ano demonstrou interesse e participou dos debates e das atividades.Na
última etapa foram realizados trabalhos nas seguintes categorias: desenhos, cordéis e
paródias.A Turma do 8º Ano de início, não apresentou interesse pelo tema abordado
dificultando assim a participação nos debates. A pós a leitura e exploração, eles
começaram a se envolver. Na última etapa, na escola produziram desenhos, cordéis,
paródias, contos deixando explícito que entenderam a mensagem.
Ao término dos trabalhos concluiu-se que as turmas de 6º, 7º e 8º ano entenderam o
objetivo do Programa PETECA. Os trabalhos produzidos foram: desenhos produzidos
individualmente, paródias, contos e cordéis feitos em equipes. A turma do 6º ano
produziu ótimos desenhos. O 7º ano fez bons trabalhos. O 8º Ano foi a turma que se
destacou com as categorias de cordel, contos e paródias, o que demonstrou interesse,
atenção, desempenho e habilidade em produções dirigidas.

8. E.M.E.I.E.F.JOSÉ HOMEM DE SOUSA FILHO
RELATÓRIO
A E. M. E. I. E.F José Homem de Sousa Filho, trabalhou o Projeto PETECA, programa de
EDUCAÇÃO CONTRA A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE,
após uma Formação que durou três dias. Nessa Formação, estudamos o ESTATUTO DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA),e assistimos à vídeos e tivemos e uma palestra.
Na escola nós, Coordenador e Professor, elaboramos o Plano de Ação onde o mesmo
contou com atividades que totalizaram 12 horas, trabalhadas com alunos do 6º ao 9º
Ano.
No Cronograma do Plano de Ação, contém as seguintes atividades:
Seminários
Confecção de Jornal Mural
Árvore dos Sonhos
Peça com Fantoches
Interpretação de Vídeos e músicas
Perguntas orais e escritas aos palestrantes
Vídeos aos Pais(VIDA MARIA)
Mapa do Trabalho Infantil
Pesquisa de Campo
Produção de Tarefas das seguintes modalidades: Literatura (contos, poesias, histórias
em quadrinhos)
Artes Visuais (Pintura, Desenho e Fotomontagem)
Artes Cênicas (esquete teatral)
Composição (música e paródia)
Dentre as atividades realizadas, destacamos: a confecção de placas de gesso para a
realização de xilogravuras, emissão de filmes e slides e em seguida um comparativo
com a realidade local.
E.M.E.I.E.F.OSVALDO DAXO DE ALENCAR
RELATÓRIO
O PETECA na nossa Escola foi desenvolvido através de Temas do 6º ao 9º ano.

9. Tema I-O QUE É TRABALHO INFANTIL, desenvolvido a partir de seus OBJETIVOS,
METODOLOGIA, ATIVIDADES e RECURSOS DIDÁTICOS como por exemplo, o DVD VOCÊ
VIU A ROSINHA? E AVALIAÇÃO
Tema II-TRABALHO NÃO COMBINA COM CRIANÇA seguindo as mesmas características
do primeiro. A cartilha CRIANÇA NÃO COMBINA COM TRABALHO: a HISTÓRIA DE JUCA
E DUDU foi destaque.
Tema III-ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, que seguiu a mesma organização
de trabalho dos dois primeiros, destacando a: exibição do vídeo “ BRASIL CONTRA O
TRABALHO INFANTIL e a revistinha PLENARINHO.
Tema IV-ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E PROTEÇÃO AO TRABALHADOR
ADOLESCENTE.
Seguimos com: OBJETIVOS
CONTEÚDO
METODOLOGIA
ATIVIDADES
RECURSOS DIDÁTICOS
AVALIAÇÃO
Tema V-TAREFAS SOBRE O TEMA TRABALHO INFANTIL, usando a mesma sequência
para desenvolvimento do trabalho, com o intuito de chegar aos trabalhos propostos
para escolha dos melhores enquanto escola.
O resultado foi um grande sucesso em termos de aprendizagem sobre os Temas e o
envolvimento também foi muito grande por parte da grande maioria dos alunos.
A escola toda envolveu-se de maneira muito positiva nessas 12 horas ( mínimo de 12
horas) de trabalho sobre TRABALHO INFANTIL ou melhor, CONTRA A EXPLORAÇÃO DO
TRABALHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.