O relatório descreve as ações do Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (PETECA) em 2010 na cidade de Horizonte. Realizaram oficinas de formação, palestras em escolas, e iniciaram um planejamento conjunto com outros órgãos para combater a exploração do trabalho infantil através de diversas ações em outubro. Também iniciaram um diálogo com uma grande empresa local sobre vendedores ambulantes menores de idade em suas dependências.

1. PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Coordenação Municipal do Programa de Educação contra
a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente
PETECA
RELATÓRIO DAS AÇÕES DO PETECA -2010
HORIZONTE, 23 DE SETEMBRO DE 2010

2. RELATÓRIO DAS AÇÕES DO PETECA- ANO 2010
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO: Maria Dione Soares Félix
COORDENADORA MUNICIPAL: Soraia Colaço
O projeto PETECA, desde que foi implantado no município, tem sido
destacado em todos os eventos relacionados às políticas públicas para
crianças e adolescentes. No dia 05 de maio realizamos mais uma Oficina
de Formação para 42 coordenadores pedagógicos, com destaque para a
ampliação do programa para os Centros de Educação Infantil.
Trabalhamos com o material disponibilizado pelo programa, discutindo os
seguintes temas: O que é o PETECA; Prejuizos do trabalho infantil para a
saúde física, social, psicológica e emocional; as piores formas de trabalho,
de acordo com a OIT(Organização Internacional do Trabalho);a
importância de contemplar o programa no Projeto Politico Pedagógico da
Escola; estratégias para transpor as barreiras culturais; legislação:
Constituição Federal e Estatuto da Criança e do Adolescente.
Após a oficina realizamos uma avaliação com os participantes, que
afirmaram sentirem-se sensibilizados para contribuírem com o
desenvolvimento de todas as ações necessárias ao alcance dos objetivos
propostos.
A partir desse momento fomos solicitados a participar de diversos
movimentos em escolas municipais, onde oferecemos palestra para pais,
alunos e comunidade escolar. Além disso sempre divulgamos o programa na
rádio FM local e, em relação a Campanha Cartão Vermelho divulgamos
também no canal de televisão da TV da Gente, em Pacajus.
Em Horizonte temos um projeto intersetorial, denominado Beija-flor,
com reuniões mensais, onde são planejadas todas as políticas de atenção
às crianças e adolescentes de Horizonte. Nessa perpectiva, planejamos
para o mês de junho um calendário de ações, juntamente com todos os
órgãos de defesa e gestores municipais, em combate a exploração do
trabalho de crianças e adolescentes. No dia 12 de junho houve o
lançamento, com uma manifestação em praça pública, da campanha Cartão

3. Vermelho, no dia 18 de junho aconteceu uma Audiência Pública na Câmara
Municipal de Horizonte, durante o mês várias palestras foram realizadas
nas escolas públicas municipais.
Nos dias 10 e 11 de junho os novos ConselheirosTutelares, empossados
no dia 15 de junho, receberam uma formação, que contou com a
participação da coordenação municipal do PETECA. Além da participação
no Planejamento Estratégico do Conselho.
Estamos participando da Comissão Municipal de Erradicação do
trabalho Infantil.
Iniciamos, juntamente coma coordenadoria do PETI, CREAS, CEREST,
e com a participação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente-COMDICA e conselho tutelar, um planejamento de ações
sistemáticas que serão desenvolvidas a partir do mês de outubro, onde
mobilizaremos todos os segmentos sociais em prol do combate ao trabalho
infantil. Vários materiais educativos serão distribuídos, inclusive
pulseirinhas coloridas com destaque para o tema. Vários serão os espaços
públicos e privados onde atuaremos.
Já iniciamos um diálogo com a empresa Vulcabras, que atualmente
conta com mais de 14.000 funcionários, em três turnos, a partir do
enfrentamento ao problema dos vendedores ambulantes, em sua maioria
crianças, que se encontram na entrada da empresa. O conselho tutelar foi
acionado, encaminhou o caso ao Ministério Público, notificou os
responsáveis pela entrega dos produtos às crianças, e, juntamente com o
grupo de trabalho organizado (PETECA, PETI, CREAS, CEREST,
COMDICA, se propõe a dar continuidade ao trabalho.
Soraia Colaço
COORDENADORA MUNICIPAL DO PETECA
28 de setembro de 2010

4. Como elaborar um relatório
1. O que é um relatório?
Um relatório de uma actividade prática, é uma exposição escrita
de um determinado trabalho ou experiência laboratorial. Não é
apenas uma descrição do modo de proceder (técnicas, reagentes,
material, etc.), pois este conjunto de informações constitui o
protocolo. Um relatório é o conjunto da descrição da realização
experimental, dos resultados nele obtidos, assim como das ideias
associadas, de modo a constituir uma compilação completa e
coerente de tudo o que diga respeito a esse trabalho. De alguma
forma, elaborar um relatório deve ser visto pelo aluno como uma
etapa importante na sua formação académica, para que mais
tarde, como profissional, possa ter adquirido e desenvolvido a
praxis e o raciocínio crítico necessários à elaboração de um
artigo científico.
2- Como escrever?
O relatório como instrumento de trabalho deverá utilizar uma
linguagem simples, clara, objectiva e precisa. A clareza do
raciocínio, característica do método científico, deverá
transparecer na forma como o relatório é escrito.
Um relatório deverá ser conciso e coerente, incluindo a
informação indispensável à compreensão do trabalho. A forma
pela qual alguma informação pode ser apresentada (tabelas,
gráficos, ilustrações), pode contribuir consideravelmente para
reduzir a extensão de um relatório.
As frases utilizadas devem ser completas, para que, através da
sua leitura seja possível seguir um raciocínio lógico. Em ciência,
todas as afirmações devem ser baseadas em provas factuais e
não em opiniões não fundamentadas. Factos especulativos não

5. podem tomar o lugar de outros já demonstrados. De igual modo,
o aluno (futuro investigador) deve evitar o excesso de
conclusões, sendo estas precisas e sintéticas. As conclusões
devem, igualmente, ser coerentes com a discussão dos
resultados.
3- Estrutura dum relatório
A divisão metodológica de um relatório em várias secções ajuda
à sua organização e escrita por parte dos autores e, de igual
modo, permite ao leitor encontrar mais facilmente a informação
que procura.
3.1. Título, autor(es) e data
Identificação do trabalho (título). Identificação dos autores.
Data em que o relatório foi realizado. Disciplina a que diz
respeito.
3.2. Objectivos
Deverá incluir sumariamente qual ou quais os objectivos do
trabalho a realizar.
3.3. Introdução
Nesta parte do relatório deve ser introduzido o trabalho
experimental a realizar, bem como as noções teóricas que
servem de base ao mesmo. A introdução deve conter a
informação essencial à compreensão do trabalho.
3.4. Material e Métodos
Deve ser sintético mas preciso, contendo, no entanto,
informação suficiente de modo que, no caso da experiência vir
a ser repetida por outrem, possam ser obtidos resultados

6. idênticos. Normalmente considerado como um ponto
secundário do trabalho, esta parte do relatório é, no entanto,
essencial para a compreensão da experiência a realizar.
3.5. Resultados
Descrição do que se observa na experiência. Inclui o registo e
tratamento dos dados, bem como os esquemas e ou as figuras
das observações efectuadas. Os esquemas são feitos a lápis e
legendados. No caso de observações microscópicas deve ser
incluido junto do esquema a ampliação.
3.6. Discussão
Interpretação dos resultados. A discusão deve comparar os
resultados obtidos face ao objectivo pretendido. Não se devem
tirar hipóteses especulativas que não possam ser
fundamentadas nos resultados obtidos. A discussão constitui
uma das partes mais importantes do relatório, uma vez que é
nela (e não na introdução) que os autores evidenciam todos os
conhecimentos adquiridos, através da profundidade com que
discutem os resultados obtidos.
3.7. Conclusões
Esta parte do relatório deve sumarizar as principais
conclusões obtidas no decurso do trabalho realizado.
3.7. Referências bibliográficas
A bibliografia deve figurar no fim do relatório. Nela devem
ser apresentadas todas as referências mencionadas no texto,
que podem ser livros (ou capítulos de livros), artigos
científicos, CD-ROMs e websites consultados.

7. Adaptado de:
Jones, A., Reed, R. and Weyers, J., 1998 – “Pratical Skills in
Biology”. 2nd edition. Longman Scientific & Technical (ed),
New York.