O relatório descreve o programa PETECA contra o trabalho infantil em Farias Brito no ano de 2011, que incluiu oficinas de formação, palestras, debates e atividades nas escolas para conscientizar sobre os direitos das crianças. O programa beneficiou 14 escolas e 1.418 estudantes e contou com o apoio de várias autoridades e entidades. Diversas atividades foram realizadas ao longo do ano para combater o trabalho infantil.

1. Relatório
O programa de Educação Contra a Exploração do Trabalho da Criança e do
Adolescente- PETECA. Teve inicio no Municipio de Farias Brito no ano de 2010, com
09 escolas, neste ano de 2011 com 14 escolas. O presente relatório traz do seu contexto
as diversas atividades relacionadas no município de Farias Brito, o projeto PETECA
através da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte. Esse projeto conta com apoio da
Secretária de Educação Maria socorro de Meneses, e coordenado por Airan Leandro da
Silva Coordenadora municipal do Projeto PETECA. Os Coordenadores pedagógicos
professores das escolas municipais, desenvolveram um Ótimo trabalho referente ao
programa de Educação Contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente,
programa PETECA/projeto MPT na Escola. Foi realizada Oficina nos dias 17 e18 de
Março, com duração de 16 horas aulas, o programa busca intensificar, com a
colaboração dos educadores, o processo de conscientização da sociedade visando
erradicar o trabalho infantil,rompendo as barreiras culturais que dificulta a efetivação
dos direitos das crianças e dos adolescentes,foi realizado no recinto da Secretaria de
Educação,cujo objetivo foi orientar os educadores sobre a erradicação do trabalho
infantil e com o tema para ser abordado em sala de aula, a lem do a primoramento do
conhecimento teórico a cerca do sistema de garantia de direitos com mediação
prazerosa, nas quais abrangem o tema “Trabalho Infantil” de maneira lúdica, onde todos
aprendem, em quanto se divertem.
Dentre as 14 escolas, participaram do programa:
EEF: Antonio Paes de Andrade
EEF: Santa Barbara
EEF: Maria Carmosina Pinheiro Rodrigues
EEF: Pedro Fernandes de Alcantara
EEF: Antão Pereira e Silva
EEF: Cosmo Alves Pereira
EEF: Francisco Matias de Sousa
EEF: Duque de Caxias
EEF: Joaquim Ferreira dos Santos
EEF: Evaldo Gonçalves de Pinho
EEF: Manacês Pereira de Alcantara
EEF: Isaac de Alcantara Costa
EEF: Francisco Castelo de Castro
EEF: Maria Gralcides Ribeiro

2. Varias autoridades que participaram do evento:
Vice - Prefeita e 1ª Dama Drª Rejane Maria Silva Francelino
Secretária de Ação Social, Maria Socorro Oliveira
Secretária de Educação, Maria socorro de Meneses
Dr. Cleber Mendes Costa, chefe de Gabinete e membro do CMDCA (Conselho
Municipal da Criança e do Adolescente), também varias entidades: CREAS, CRAS,
CMDCA, Conselho Tutelar e Peti. Contamos também com os participantes, Dr. Fabio
Miguel Argola Silva – Promotor de Justiça, Dra Rita de Cássia Melo Teixeira Brito –
Assistente Social, Raimundo Nonato Bernardo – Conselho Tutelar, Dra Rosana Mira
Limeira- Psicóloga, Dra Maisa Fabiana de Paiva- Assistente Social e representante do
CMDCA.
PROGRAMAÇÃO DA OFICINA, CONTENDO CARGA – HORARIA, DATA,
LOCAL, PALESTRAS E EPALESTRANTES.
Todas as escolas iniciaram as atividades no período de março á agosto de 2011 nas 14
escolas contemplada com o programa beneficiado cerca de 1.418 estudantes do 5º ao 9º
ano do ensino fundamental.
Oficina de Formação
Data: 17/03/2011
Local: Secretaria de Educação
7:hs Acolhida e Lanche
8:hs Dinâmica de Socialização
8;30 hs Apresentação do Programa PETECA, pela Coordenadora Municipal, Airan
Leandro da Silva
9:30 hs O papel do Ministerio Público na Proteção da Criança e do Adolescente
Palestrante: Drº Fábio Miguel Argola Silva – Promotor de Justiça da Comarca de Farias
Brito
10:30 hs- Debate
12: hs Almoço
13: hs- Dramatização (Trabalho Infantil) Alunos da EE.F Cosmo Alves Pereira
14: hs -Prejuízos do Trabalho Infantil para educação e a Saúde
Palestrante: Drª Rita de Cássia de Melo Teixeira Brito

3. Drª Rosana Mira N. Limeira
15:30 hs -Lanche
16: hs- O papel do Conselho de Educação no combate ao trabalho infantil
Palestrante: Maria Socorro Pereira – Conselho Municipal de educação/ Farias Brito
17: hs Encerramento
Data: 18/03/2011
Local: Secretaria de Educação
7: hs Acolhida
7:30 hs café da Manhã
8:30 hs
A importância de Vivenciar a infância
Palestrante: Benedito Gonçalves Silveira- Pedagogo –SME Farias Brito
10:30 hs- Trabalho em equipe
11:30 hs Debates e Apresentação dos Trabalhos
12:hs – Almoço
13: hs Dinâmica de Socialização
13:15m Piores Formas do Trabalho Infantil
Palestrante: Dra Maisa Fabiana de Paiva Lopes – Assistente Social
14: hs - Abordagem dos Direitos da criança e do Adolescente
Palestrante:Raimundo Nonato Bernardo- Conselho Tutelar
15: hs Oficina de formação dos Coordenadores: Orientações Pedagógica. Plano de
Ação.
17: 30 hs Encerramento

4. Foi realizado nas 32 escolas, sala por sala uma busca ativa através de questionário para
identificar as crianças e adolescentes que estão em situação de trabalho infantil, onde
eles responderam espontaneamente o que fazem quando não estão na escola e as
expressões foram diversificadas havendo predominância de”ajudar na agricultura .“
Ressaltamos que a segunda etapa desta pesquisa continua para garantir os direitos das
crianças fariasbritense.
Participação em Campanhas sobre os direitos da Criança e do Adolescente Trabalho
Infantil, Cidadania começa em casa; Em 27 de Abril Dia Nacional do Trabalho
Domestico , foram desenvolvidas diversas atividades: Produção de materiais e
distribuição de gráficos, panfletagens nos locais de mais movimentos de pessoas,
colagem de cartazes, e palestras nas escolas com os temas:
Trabalho Infantil/ Trabalho Infantil Domestico; Direito do Empregado Domestico;
Noções de Cidadania; Violência Domestica; Foi realizada reuniões nas escolas para
conscientizar a sociedade sobre a erradicação do trabalho infantil e de mais formas de
violação dos direitos das crianças e do adolescente; As apresentações foram realizadas
através de dramatização representando os maus tratos, trabalho infantil, trabalho
escravo, palestras, seminário, caminhadas, exibição de vídeos infância roubada e
trabalho infantil, apresentação de slide e debates.
As supra citadas ações teve como objetivo sensibilizar e conscientizar a comunidade
escolar para a erradicação do trabalho infantil, enfocando as conseqüências e
implicações na família, na escola e na sociedade.
Recentemente, ou seja, 18 e 19 de Maio fizemos campanha contra Abuso e Exploração
Sexual de crianças e Adolescentes, com dois dias de mobilização, dia 18, uma
caminhada e blitz com adesivo, esclarecimentos a todos que passaram pelos postos da
campanha pedindo a colaboração para acabar com esses tipos de violência que assombra
a vida de muitas crianças e adolescente.
No dia 19 de Maio tivemos uma audiência pública durante a qual esse assunto foi
esclarecido com mais profundidade por parte do CREAS, do Ministério, na pessoa do
Promotor de Justiça da comarca de Farias Brito, e por um profissional convidado, muito
contribuir para dar mais suporte á nossa discussão.
Também neste dia teve a presentação da melhor redação do concurso feito pelos
adolescentes do ensino fundamental da Rede Pública Municipal por intermédio da
Secretaria de Educação e o CREAS.
O concurso realizado em duas etapas.
1ª etapa –Seleção da frase –Slogou da Campanha
2ª etapa – Seleção da melhor redação sobre: Abuso e exploração sexual contra crianças
e adolescentes.

5. A vencedora do concurso foi a aluna da EEF Antão Pereira e Silva, Barbara Gabriel da
Silva, do 8º ano com a frase: O ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA
CRIANÇAS E ADOLESCENTES NÃO TEM DESCUPA, TEM LEI...
12 de Junho Dia contra o trabalho infantil, foi realizada caminhada pelas ruas da Cidade
com alunos Professores, Diretores e comunidade em geral
foi preparado durante a semana uma vasta programação:
DATA CRONOGRAMA
Oficina de Poesia
TEMA: Diga NÃO ao Trabalho Infantil
06 de Junho
PÙBLICO: Alunos de 6º ao 8º ano as
escolas públicas
O ficina de Parodia e Literatura de cordel
07 de Junho Dramatização
Infância roubada, Infância saudável
Busca ativa nas escolas para identificar
08 de Junho crianças e adolescentes que estão em
situação de trabalho
Palestras e debates com os comerciantes
TEMA: Trabalho Infantil
As piores formas do Trabalho Infantil no
09 de Junho Brasil
Convenção da OIT 138 e 182
PÚBLICO: Comerciantes, Educadores,
alunos e comunidade
Conferência Escolar contra a Exploração e
10 de Junho
Trabalho Infantil
Atividades esportivas, produções de
Jornal mural, com culminância das
atividades com apresentação dos melhores
11 de Junho
trabalhos de cada categoria
CONTO, CORDEL, PÓESIA, e
PARÒDIA
Caminhada contra o Trabalho e a
exploração infantil
Distribuição de panfletos, adesivos,
apresentação de spot com o tema da
campanha.
12 de Junho Encerramento das atividades com
culminância em praça pública com
apresentação culturais, produzido ao
longo desses meses (aluno do ensino
fundamental, e pronunciamento de
Autoridades.

6. Município: Farias Brito
Prefeito Municipal: José Vandevelder Freitas Francelino
Secretária de Educação: Maria Socorro de Menezes
Coordenadora Municipal do PETECA: Airan Leandro da Silva
Equipe de Apoio da SME:
Eliane Pereira Mota de Oliveira
Ana Wládia Mota Seabra Teixeira
Antonio Maximo Neto
Total de escolas convidadas: 14
Total de escolas participantes: 14
Total de diretores participantes: 14
Total de coordenadores participantes:14
Total de professores participantes:38
Total de alunos inscritos no Programa: 1.418
Total de alunos participantes do Programa: 1.094
Total de coordenador municipal: 01
Total da equipe de apoio: 03
Período de realização das atividades municipais: Abril, maio e Junho
Período de realizações das atividades nas escolas: Março á agosto de 2011
Série/ano que participou do Programa: 5º; 6º, 7º, 8º e 9º
Quantidade de trabalho produzido pelos alunos:135
LITERATURA
Contos: 30
História em quadrinhos: 15
Poesia de cordel: 20
ARTES VISUAIS

7. Pintura: 10
Desenho: 15
ARTES CÊNICAS
Esquete teatral: 20
COMPOSIÇÃO
Música:10
Paródia:15
AVALIAÇÃO FINAL
È muito gratificante observar os trabalhos realizados nas escolas; professores e alunos
comprometidos com em conscientizar-se dos direitos, nos quais estão inseridos os
deveres em que todos nós fazemos parte como sujeitos que atuam e tem como principal
prerrogativa, legitimarem-se como sujeitos de direitos.