O relatório descreve um programa realizado no município de Palmácia para combater o trabalho infantil. O programa incluiu oficinas para professores e coordenadores, palestras sobre os impactos do trabalho infantil, e atividades nas escolas envolvendo 860 alunos. Autoridades locais e órgãos participaram para apoiar os direitos das crianças. O relatório avalia positivamente o material didático e envolvimento, mas aponta o clima como desafio.

1. ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA
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RELATÓRIO FINAL DOS TRABALHOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO
Agosto/2009
Praça 7 de Setembro 653 - Centro - Palmácia-CE
CNPJ: 07.711.666/0001-05
Tel: 3339.11.82 / 1761

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“Eu fico com a pureza da resposta
Das crianças é a vida, é bonita e é bonita
Viver, e não ter a vergonha
De ser feliz cantar e cantar e cantar
A beleza de ser um eterno aprendiz”
Gonzaguinha
MUNICÍPIO: Palmácia
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO: Nádia Muniz Sabóya
COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS: Rita de Cássia dos Anjos Soares,
Jander Mendes Pontes, Carlos Eduardo Pereira Lima
A oficina de formação para professores e coordenadores escolares no Município de
Palmácia, realizada nos dias 26 e 27 de fevereiro de 2009, na Biblioteca Pública Prof. Vicente
Sampaio, contou com a participação do Dr. Antonio de Oliveira Lima, Procurador do Trabalho
(Trabalho Infantil no mundo, Brasil e Ceará e Piores formas de Trabalho Infantil), de Edineide
Silvino, Técnica da 8ª CREDE (Prejuízo do Trabalho Infantil para a Educação), do Dr. Roberto
Caldas, Promotor de Justiça (Sistema de Garantia de Direitos/Atuação da promotoria de Justiça à
Criança e ao Adolescente do Município de Palmácia)
Além de referidas palestras, houve também “Atuação dos Órgãos do Eixo da Defesa da
Criança e do Adolescente: CMDCA, CONSELHO TUTELAR e Atuação do PETI e outros
Programas Municipais de apoio e proteção à Criança e ao Adolescente”, “Prejuízo do Trabalho
Infantil para a Saúde” e a exibição do vídeo “Vida Maria”,
QTDE DE COORDENADORES PEDAGÓGICOS E PROFESSORES QUE
PARTICIPARAM DA OFICINA E DAS ATIVIDADES ESCOLARES: 28
ESCOLAS ENVOLVIDAS NO PROGRAMA: 5
PERÍODO DE REALIZAÇÃO: março, abril e maio.
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NÚMEROS DE ALUNOS QUE PARTICIPARAM DO PROGRAMA E RESPECTIVAS
SÉRIES: 860
QUANTIDADE DE TRABALHOS PRODUZIDOS PELAS ESCOLAS, EM CADA
CATEGORIA: 109
ORGÃOS E ENTIDADES QUE PARTICIPARAM DO PROGRAMA
Secretaria Municipal de Educação e Desporto
Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretaria Municipal de Saúde
Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação- CREDE 08
Ministério Público
AUTORIDADES QUE PARTICIPARAM DO PROGRAMA:
Antônio Cláudio Mota Martins – Prefeito Municipal
Iracy de Oliveira Fonseca – Vice-prefeita
Maria Virgínia Simplício Campos- Secretária de Educação e Desporto
Roberto Caldas- Promotor de Justiça
Kélvia Geórgia Simplício- Enfermeira
Edineide Silvino- Técnica da 8ª CREDE
Dr. Antonio de Oliveira Lima - Procurador do Trabalho
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DEPOIMENTOS
“O Programa PETECA me ajudou a conhecer um pouco da realidade da exploração do
trabalho infantil, podendo avaliar e identificar em meu município onde e se acontece
exploração as crianças e adolescentes, gostei bastante do programa.”
Thalia Pereira- 6° ano (EEF José Ildefonso Campos)
“O Projeto PETECA veio esclarecer e ajudar as famílias quanto aos direitos e deveres em
relação aos trabalhos realizados pelas crianças e adolescentes em seus domicílios. É
muito bom saber que as crianças podem ajudar nos afazeres domésticos contanto que
não cause nenhum prejuízo ao seu desenvolvimento”
Nilda Farias de Sousa- Mãe de Aluna
“Acredito que este Programa é um grande passo em direção a melhoria das condições de
vida dos meninos e meninas. Nada como garantir educação de qualidade nas escolas e
tempo a criança vivenciar harmoniosamente seu crescimento físico, psicológico e social
sem ter que queimar etapas, como acontece com quem começa a trabalhar como gente
grande quando deveria ter responsabilidade integral com os estudos e integração com
outros menores da mesma idade.”
Manoel Nazareno de Sousa Torres- Professor da EEF Antônio Vieira
“Ter possibilitado ao município de Palmácia condições para participar do Programa
PETECA nos imbuiu da responsabilidade pela formação não apenas no aspecto
educativo de nossas crianças, mas também pelo desenvolvimento psicossocial de nossos
alunos. Cada uma das atividades realizadas permitiu que professores, gestores e técnicos
da educação municipal pudessem ampliar seus horizontes educativos na busca pelo
desenvolvimento da consciências cidadã em seus discentes.”
Valdeglácio Caitano- Coordenador de Ensino
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AVALIAÇÃO GERAL DO PROGRAMA
Pontos positivos:
A excelente qualidade do material didático;
O elevado nível dos palestrantes;
O apoio da Secretaria de Educação às escolas envolvidas;
Dedicação do Procurador do Trabalho Dr. Antonio Oliveira;
A Oficina de Capacitação dos Coordenadores Pedagógicos Municipais;
Dedicação do Professores e Coordenadores na realização dos trabalhos nas
escolas;
Empenho dos alunos.
Pontos negativos:
O forte inverno que dificultou os trabalhos.
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