Manual da qualidade[mar2011] (2)

Manual da Qualidade
Versão 1.1
Março 2011

Manual da Qualidade do IPA
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Fevereiro 2011
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Índice
I – Introdução
3
1. Apresentação do Manual da Qualidade
3
2. IPA: Resumo Histórico
3
3. Missão, Visão, Cultura
4
4. Organograma
5
5. Objectivos Estratégicos
6
6. Política da Qualidade
8
II - Sistema Integrado de Gestão da Qualidade do IPA (SIGQ)
8
1. Identificação do SIGQ
9
2. Objectivos 10
3. Referências
11
4. Instrumentos
11
5. Organização do SIGQ-IPA: níveis e estruturas de
responsabilidade
11
III – Procedimentos
13
IV – Revisão, Comunicação e Distibuição
24
V – Anexos
1 – Modelo de Acta de Reunião
2 – Modelo de Projecto
3 – Ficha de Melhoria
25
26
31

I – Introdução
1. Apresentação do Manual da Qualidade
O Manual da Qualidade do IPA - Instituto Superior Autónomo de Estudos Politécnicos
é o documento de referência ao Sistema Interno de Gestão da Qualidade do IPA e tem
como objectivo funcional constituir o suporte para a aplicação e manutenção desse
sistema.
Destinado a garantir os mecanismos de qualidade nos serviços prestados pelo IPA, o
presente manual descreve, também, as linhas orientadoras da organização, o
percurso histórico decorrido e os objectivos estratégicos que se pretende alcançar.
Considerando a sua natureza inovadora e o seu posicionamento responsável na
sociedade em que se insere, o IPA está empenhado em consolidar os instrumentos de
gestão que melhor permitam assegurar a excelência do ensino e a satisfação de todos
os intervenientes no processo educativo.
A presente versão do Manual da Qualidade foi aprovada pelo Conselho de Direcção
do IPA em 30/01/2011.
De acordo com a estrutura operacional e gestionária do IPA, o Manual da Qualidade
será revisto e actualizado periodicamente, por cada ciclo de 3 anos.
2. IPA: Breve Resumo Histórico:
O IPA nasceu em 1990, com a designação Instituto Politécnico Autónomo, fruto da
reunião de um conjunto de professores do ensino superior que, à data, identificaram
como vector do desenvolvimento nacional, a necessidade de maior e mais
diversificada oferta de formação superior. A organização da instituição enquanto
escola de ensino politécnico reflecte, desde a génese, a sua filosofia de “saber fazer”,
oferecendo formação com forte componente prática e em linha com as necessidades
evolutivas do tecido empresarial nacional.
Privilegiando, desde o início, as áreas tecnológicas, tradicionalmente dotadas de forte
componente de inovação, afirmou-se como uma instituição privada de referência, ao
contar, hoje, com uma história de 20 anos a leccionar nas áreas da engenharia, em
particular civil e mecânica, informática e gestão.
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Atento à evolução da sociedade global, complementou recentemente a sua oferta
formativa, ao adicionar as áreas da interactividade, criatividade e design, enquanto
campos estratégicos de actuação e base das indústrias criativas.
Por imperativo das mudanças efectuadas no sistema nacional de ensino, em particular
no subsistema superior, mudou a sua designação para Instituto Superior Autónomo de
Estudos Politécnicos em 2006, reestruturando os ciclos de estudos e graus oferecidos
e adequando-os aos sucessivos enquadramentos legais.
Actualmente oferece cursos de primeiro ciclo e de pós-graduação, dotando os alunos
das capacidades cognitivas, metodológicas, tecnológicas e de resolução de
problemas, estimulando a sua criatividade e promovendo o seu talento para além das
suas áreas de estudo.
3. Missão, Visão Cultura
Missão
O IPA é uma instituição de ensino superior orientado para a inovação, a criatividade, a
sustentabilidade e a interdisciplinaridade que tem como objectivo a qualificação de alto
nível, a produção e a difusão do conhecimento, bem como, a formação cultural,
artística, tecnológica e científica dos seus alunos.
Visão
Promover o ensino das artes e das tecnologias como um processo criativo, reflexivo e
empreendedor, privilegiando a inserção na vida activa, a interdisciplinaridade, a
aprendizagem ao longo da vida e a ligação ao percurso profissional dos seus
diplomados.
Fomentar o estabelecimento de plataformas de diálogo entre indivíduos, instituições e
redes sociais, promovendo uma atitude pró-activa de responsabilização social e
ambiental, para um melhor entendimento da sociedade contemporânea.
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Cultura
O IPA desenvolve parcerias com agentes sociais, económicos, culturais e científicos,
regionais, nacionais e internacionais privilegiando a interligação entre as actividades
de investigação e formação, e a criação e desenvolvimento de projectos
interdisciplinares e interinstitucionais, tendo sempre em consideração, nas decisões
que toma, a comunidade onde se insere e o ambiente onde opera.
Os docentes, investigadores e os colaboradores técnico-administrativos são altamente
qualificados, têm um elevado nível de realização pessoal e profissional e são
reconhecidos pelo seu mérito e motivação, e trabalham em conjunto para um mesmo
objectivo: prestar um serviço de elevada qualidade.
Acreditamos que o ambiente de trabalho, exigente mas informal, sério mas divertido e
estimulante, contribui de forma decisiva para o nosso desempenho.
O IPA orgulha-se de ter uma atitude focada no desenvolvimento de soluções que
enquadrem e valorizem o indivíduo na sua envolvente.
O IPA tem como parceiros privilegiados as 3 escolas – Colégio Cesário Verde, EPI e
ETIC –, do Grupo de Educação E_, formando um grupo de 4 escolas especialmente
vocacionadas para o ensino das artes e das tecnologias.
4 - Organograma:
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5 - Objectivos estratégicos:
O IPA, no Plano Estratégico 2010/2012, elegeu oito eixos operacionais que se
decompõem nos seguintes objectivos estratégicos e operacionais:
Eixos Estratégicos Objectivos Estratégicos Objectivos Operacionais
1. Oferta Formativa
1.1. Dinamizar e consolidar a
oferta formativa
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1.1.1.Aumentar a oferta formativa nas áreas das
artes e das tecnologias
1.1.2. Promover o funcionamento de ciclos de
estudos em regime diurno
1.1.3. Interligar a oferta formativa com as
necessidades do tecido institucional e empresarial
1.1.4. Aumentar a oferta de formação ao longo da
vida
1.1.5. Aumentar a oferta de formação pós-secundária
e CETS
2. Promoção,
Comunicação e
Imagem
2.1.Melhorar os conteúdos e a
eficácia dos fluxos de
informação e comunicação
interna e externa
2.1.1.Melhorar a eficácia dos fluxos de informação
2.1.2.Aumentar os conteúdos disponíveis e
melhorar a sua qualidade
3. Pessoal Docente e
Não Docente
3.1 Dispor de pessoal
qualificado e
profissionalmente competente
3.1.1.Melhorar a capacidade científica e pedagógica
dos docentes
3.1.2.Melhorar a formação e as competências
profissionais do pessoal não docente
3.2.Melhorar os meios e
condições de trabalho e
promover o reconhecimento
do pessoal
3.2.1.Optimizar os meios e condições de trabalho
3.2.2.Melhorar o clima social e os mecanismos de
avaliação do pessoal
3.3.Conseguir um maior
envolvimento e participação
do pessoal
3.3.1.Apoiar actividades sociais e culturais
desenvolvidas pelos colaboradores
3.3.2.Melhorar a comunicação interna, a
polivalência funcional e a troca de experiências

Eixos Estratégicos Objectivos Estratégicos Objectivos Operacionais
4. Alunos
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4.1. Promover e
acompanhar a sua formação
integral como cidadãos e a
sua inserção na vida activa
4.1.1.Desenvolver competências pessoais,
interpessoais e de cidadania
4.1.2. Estimular a participação cívica, cultural,
artística, desportiva, científica e social
4.1.3.Preparar e acompanhar o estudante ao longo
do percurso académico e na transição para a vida
activa
4.2. Melhorar condições de
acompanhamento e serviços
prestados
4.2.1.Melhorar as condições de acesso, de inclusão
e de permanência
5. Investigação e
Desenvolvimento
5.1.Aumentar o volume,
pertinência e a qualidade
das actividades de
Investigação e
Desenvolvimento nos
diversos domínios do
Instituto
5.1.1. Promover a investigação com entidades
externas nacionais e internacionais
6. Avaliação,
Organização e Gestão
6.1. Incrementar os recursos
disponíveis utilizando-os em
cada momento de forma
eficaz, sustentada e
eficiente
6.1.1.Diminuir os custos de operação do IPA
6.1.2.Diversificar as fontes de financiamento e
incrementar os recursos disponibilizados à
comunidade académica
6.2.Incorporar um modelo
de gestão, baseado na
avaliação e qualidade
6.2.1.Dispor de um sistema interno de qualidade
orientado para a melhoria contínua
6.2.2. Aumentar os níveis de responsabilidade e
capacidade de intervenção directa dos
Coordenadores de Curso e do pessoal técnico-administrativo
7. Internacionalização
7.1. Reforçar e ampliar as
actividades de cooperação
7.1.1.Alargar o âmbito da cooperação internacional
7.2. Reforçar a visibilidade
internacional
7.2.1.Alargar a visibilidade internacional
8. Responsabilidade
Social e Ambiental
8.1.Contribuir para a
sociedade de forma positiva
8.1.1.Prestar serviços directos à comunidade de
carácter social ou ambiental

6 - Política para a qualidade do IPA:
O IPA assumiu um compromisso institucional com a qualidade e a garantia da
qualidade, como vector fundamental para o seu funcionamento e desenvolvimento.
Esse compromisso foi consagrado nas alterações introduzidas aos Estatutos, por via
da entrada em vigor do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES)1,
que prevêem a criação do Gabinete da Qualidade e Avaliação e um novo órgão
dedicado também a esta área, o Conselho de Acompanhamento e Avaliação.
A estratégia do IPA para a qualidade tem como vectores fundamentais a assunção
partilhada da missão, visão e cultura da instituição, traduzida num plano estratégico
para 2010-2012 virado para o desenvolvimento do IPA e, complementarmente, pela
definição de procedimentos e mecanismos institucionalizados para a monitorização,
avaliação e retroacção com vista à melhoria contínua, todos eles documentados, bem
como de mecanismos de acompanhamento, avaliação e desenvolvimento do próprio
sistema de garantia da qualidade.
Pretende-se que este processo seja um estímulo à motivação e ao envolvimento,
numa cultura organizacional orientada para a melhoria contínua e para a avaliação
encarada como um elemento natural na instituição numa perspectiva de
transversalidade a todas as áreas do IPA, abrangendo, quer o funcionamento dos
seus órgãos e serviços, quer a qualidade do ensino e da oferta formativa, das
actividades de I&D e de todas as actividades de suporte.
II - Sistema Interno de Garantia da Qualidade do IPA (SIGQ-IPA)
Para dar cumprimento ao estabelecido pelo RJIES e de acordo com os princípios
legais presentes na Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES),
foi criado, em Janeiro de 2010, o Gabinete da Qualidade, com o objectivo desenvolver
a estratégia de implementação de uma política da qualidade do IPA.
1 Aprovado pela Lei n.º 62/2007, de 10 de Setembro.
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Nesse âmbito, foram estudados diversos sistemas e metodologias de avaliação e
certificação devidamente sustentados, com especial enfoque para os documentos
publicados pela referida A3ES. Do levantamento, análise e opções encontrados, foi
desenhado um programa à medida, alinhado com os padrões europeus, muito aberto
e flexível, com capacidade de dar uma resposta articulada às necessidades da
organização, mas livre da carga burocrática e funcional que, não raramente, se lhe
associa.
Este programa, que o presente Manual define, consagra as bases da política da
qualidade do IPA, identifica os seus fundamentos, descreve os referenciais em que se
baseia e publicita os documentos de operacionalização e de suporte que o sustentam.
Para efeitos de verificação da conformidade do SIGQ-IPA, serão anualmente
realizadas auditorias internas.
1 - Identificação do SIGQ-IPA:
O SIGQ-IPA visa:
a) Cumprir os princípios de Gestão da Qualidade Total, através da
utilização de uma ferramenta de auto-avaliação, orientada para o
estabelecimento de um ciclo completo e desenvolvido de PDCA (Plan,
Do, Check e Act): Planear (fase de projecto); Executar (fase da
execução); Rever (fase da avaliação) e Ajustar (fase da acção,
adaptação e correcção).
b) Implementar um sistema de auto-avaliação no IPA - Instituto Superior
Autónomo de Estudos Politécnicos, através da utilização da metodologia
de gestão CAF – Common Assessment Framework que inclui a
realização do diagnóstico de auto-avaliação, a produção do relatório de
auto-avaliação com identificação dos pontos fortes a das áreas de
melhoria e a execução do plano de acções de melhoria.
c) Servir de ponte entre os vários modelos utilizados na gestão da
qualidade;
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d) Promover o bench learning e o benchmarking entre organizações
congéneres.
2 - Objectivos do SIGQ-IPA:
O SIGQ-IPA abrange, de forma sistemática, as diversas formas da missão institucional
do IPA, numa dupla dimensão de apoio ao planeamento estratégico e promoção
contínua da qualidade, da informação e da prestação de contas. Destina-se, ainda, à
definição e documentação dos elementos estruturantes visando a implementação da
política para a qualidade, a saber:
a) A estratégia institucional e os padrões para a qualidade;
b) As responsabilidades dos diferentes órgãos e níveis de gestão nos processos
de garantia da qualidade;
c) Os processos de monitorização, controlo, reflexão e posterior intervenção, com
vista à melhoria contínua;
d) As formas de participação dos estudantes, de pessoal docente, investigador,
não docente e parceiros externos;
e) A organização e melhoria contínua do sistema e o modo de monitorização e
revisão da política de qualidade.
Através da sua implementação, pretende-se que o SIGQ-IPA contribua para:
 Definição da política institucional e objectivos para a qualidade;
 Garantia da qualidade da oferta formativa;
 Garantia da qualidade das aprendizagens e apoio aos estudantes;
 Garantia da qualidade dos recursos humanos;
 Garantia da qualidade dos recursos materiais e serviços;
 Garantia da qualidade da recolha, tratamento e utilização da informação;
 Publicitação da informação;
 Publicitação das actividades de I&D;
 Publicitação das relações com o exterior;
 Internacionalização;
 Envolvimento dos docentes e dos estudantes no processo de avaliação e
melhoria contínua.
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3 - Referências:
O SIGQ-IPA observa as recomendações, disposições e definições constantes dos
seguintes diplomas legais e documentos:
 Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), aprovado
pela Lei n.º 62/2007, de 10 de Setembro;
 Regime Jurídico da Avaliação do Ensino Superior (RJAES), aprovado
pela Lei n.º 38/2007, de 16 de Agosto;
 Standards and Guidelines for Quality Assurance in the European Higher
Education Area, 3rd Edition, 2009. European Association for Quality
Assurance in Higher Education (ENQA), Helsinqui;
 CAF – Common Assessment Framework;
 EFQM – European Foundation for Quality Management;
 Norma ISO 9001:2000.
4 - Instrumentos:
a) Inquéritos a colaboradores;
b) Inquéritos a docentes;
c) Inquéritos a alunos;
d) Auto-diagnóstico;
e) Relatório de Avaliação de UC;
f) Relatório de auto-avaliação;
g) Levantamento das acções de melhoria;
h) Plano de acção de melhoria;
i) Auditorias.
5 - Organização do SIGQ-IPA: níveis e estruturas de responsabilidade:
A coordenação estratégica do SIGQ-IPA é assegurada pelo Conselho de Direcção, na
pessoa do Secretário-Geral.
A coordenação funcional do SIGQ-IPA é assegurada pelo Gabinete da Qualidade e
Avaliação (GQA).
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A equipa responsável pela implementação e monitorização do SIGQ-IPA tem a
seguinte composição:
Tânia Carraquico (Conselho de Direcção)
Teresa Cota Dias (Coordenação GQA)
Eduardo Cunha Cruz (Pessoal Docente)
Manuela Alagoa (Pessoal não Docente)
O GQA desenvolve, ainda, a sua actividade com o Conselho de Acompanhamento e
Avaliação2.
Compete ao GQA:
a) Garantir a coordenação e apoio aos processos de avaliação interna e externa
no IPA;
b) Coordenar e dinamizar a implementação e melhoria do SIGQ-IPA;
c) Colaborar na preparação e melhoria de instrumentos de monitorização no
Âmbito do SIGQ-IPA;
d) Tratar os dados relativos à qualidade e elaborar o relatório síntese de auto-avaliação;
e) Elaborar uma actualização anual do painel de indicadores de suporte às
análises a efectuar pelo próprio GQA e pelos restantes órgãos do IPA;
f) Acompanhar e dinamizar a implementação dos planos de melhoria;
g) Coordenar e dinamizar o processo de audição dos parceiros internos e
externos, nomeadamente a aplicação de inquéritos a estudantes, docentes e
colaboradores não docentes, bem como o seu processamento e análise;
h) Apoiar tecnicamente o Conselho de Acompanhamento e Avaliação e o
Conselho de Direcção;
i) Realizar auditorias internas ao funcionamento do SIGQ-IPA;
j) Acompanhar e apoiar as estruturas que no IPA são responsáveis pela inserção
na vida activa dos estudantes e pela monitorização da empregabilidade destes;
k) Acompanhar o desenvolvimento e manutenção do suporte informático do IPA;
2 O Conselho de Acompanhamento e Avaliação encontra-se previsto nos Estatutos do IPA que aguardam
homologação do Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
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l) Produzir um relatório anual sobre o funcionamento do sistema de garantia da
qualidade, por forma a dinamizar a revisão e actualização dos instrumentos e
procedimentos do sistema;
m) Constituir-se como centro de informação actualizada na área da qualidade e
avaliação, com base na documentação recebida de instituições de ensino
superior nacionais e estrangeiras;
n) Recolher e tratar a informação sobre programas e iniciativas relacionadas com
a avaliação e com a qualidade do ensino e da formação;
o) Promover e coordenar estudos sobre a avaliação e qualidade do ensino e da
aprendizagem;
p) Estabelecer contactos junto dos vários organismos nacionais e estrangeiros do
seu âmbito de acção;
q) Colaborar na prestação de informações sobre o SIGQ-IPA, sempre que
solicitado, às entidades tutelares.
As funções e responsabilidades dos diferentes órgãos de gestão do IPA – Conselho
de Direcção, Conselho Técnico-Científico, Conselho Pedagógico, Conselho
Consultivo, Provedor do Estudante -, no domínio específico da qualidade, com vista à
implementação do SIGQ-IPA, são especificadas no Manual de Procedimentos.
III – Procedimentos
O SIGQ-IPA é transversal e a sua implementação abrange todo o funcionamento do
IPA, tendo sido identificados e sistematizados procedimentos ao nível da gestão,
procedimentos operacionais, procedimentos académicos e procedimentos ao nível da
avaliação dos ciclos de estudos, da oferta formativa e da aprendizagem.
Os procedimentos aqui elencados encontram-se descritos no Manual de
Procedimentos.
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1 – Procedimentos de Gestão:
a) Conselho de Direcção do IPA:
 Elaboração do Plano Estratégico;
 Elaboração do Plano Anual de Actividades;
 Elaboração do Relatório Anual de Actividades;
 Coordenação da gestão administrativa, científica e pedagógica;
 Concessão de apoios no quadro da acção social escolar
 Instituição de prémios escolares;
 Homologação das eleições;
 Nomeação e exoneração dos membros dos órgãos de gestão das
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unidades orgânicas;
 Aprovação de regulamentos;
 Superintendência da qualidade do ensino e da investigação.
b) Presidente:
 Presidência do Conselho de Direcção;
 Execução de deliberações do Conselho Técnico-Científico;
 Execução de deliberações do Conselho Pedagógico;
 Aprovação do Calendário e Horários Escolares;
 Supervisão do CIDIPA;
 Supervisão da Coordenação dos Ciclos de Estudos;
 Elaboração do Plano de actividades anual;
 Cooperação institucional;
 Representação Externa do IPA.
c) Secretário-Geral:
 Coordenação dos Serviços Académicos/Secretaria;
 Gestão do Arquivo documental;
 Organização e coordenação dos serviços administrativos;

 Gestão do Expediente;
 Superintendência das Relações com a tutela;
 Elaboração de Relatório Anual de Gestão;
 Gestão da Biblioteca e Centro de documentação;
 Coordenação do Planeamento e Apoio;
 Coordenação do Gabinete da Qualidade;
 Coordenação com o Gabinete de Comunicação e Relações
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Externas;
 Coordenação do Gabinete de Apoio na Inserção na vida Activa.
Acção Social e Saídas Profissionais;
 Celebração de Protocolos;
 Coordenação do processo de avaliação de desempenho de
docentes e do pessoal não docente.
d) Administrador:
 Gestão económico-financeira;
 Elaboração e actualização do Inventário;
 Elaboração de Orçamento Anual;
 Monitorização da execução orçamental;
 Elaboração de Relatório anual de contas;
 Aquisição de recursos;
 Conservação e manutenção do património;
 Superintendência da Direcção de Recursos Humanos;
 Superintendência da Direcção de Operações.

2 – Procedimentos Operacionais:
a) Planeamento e Apoio:
a.1) Docentes:
 Acolhimento e cadastro de docentes;
 Apoio a docentes;
 Registo do serviço docente;
 Controlo de assiduidade;
 Controlo de registo de sumários;
 Coordenação e preenchimento procedimento REBIDES;
 Apoio ao Conselho Técnico-Científico;
 Elaboração de horários;
 Calendarização de exames;
a.2.) Alunos:
 Apoio a alunos;
 Planeamento de recursos;
 Apoio ao departamento de Recursos Humanos;
 Apoio à Biblioteca;
 Apoio à Direcção.
b) Secretariado de Direcção:
 Gestão do expediente;
 Registo de facturas;
 Gestão do arquivo;
 Apoio ao Conselho Consultivo;
 Apoio ao Conselho Técnico-Científico;
 Apoio ao Conselho de Direcção do IPA;
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 Apoio aos órgãos da CITE;
 Gestão do fundo de maneio do IPA;
 Gestão de conteúdos no Fórum Estudante;
 Gestão do economato;
 Apoio ao recrutamento e selecção de pessoal docente.
c) Centro Informático:
c.1) Gestão da rede:
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 Criação e gestão de utilizadores locais;
 Criação de endereços electrónicos;
 Gestão do forum.ipa.univ.pt;
 Criação e gestão de utilizadores nas várias redes;
 Gestão da rede eduroam;
 Administração dos portais.
c.2) Gestão operacional:
 Gestão de consumíveis;
 Manutenção operacional das máquinas;
 Gestão e manutenção das infra-estruturas informáticas e de
apoio;
 Assistência técnica aos utilizadores.
d) Qualidade e Avaliação:
 Inquéritos a alunos;
 Inquérito a docentes;
 Inquérito a colaboradores;
 Elaboração do plano estratégico;
 Realização do auto-diagnóstico;

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 Elaboração do relatório de auto-avaliação;
 Levantamento das acções de melhoria;
 Elaboração do plano de acção de melhoria;
 Coordenação do relatório de actividades anual;
 Coordenação do Relatório de Bolonha;
 Revisão do Manual da Qualidade;
 Revisão do Manual de Procedimentos.
e) Serviços Académicos/Secretaria:
 Candidaturas
 Candidaturas maiores de 23 anos
 Pagamentos
 Preparação do ano lectivo (Fevereiro)
 Matriculas
 Propinas/SIBS
 Inscrições em exames de 2ª Época
 Inscrições em exames de época especial
 Certificados/declarações
 Diplomas
 Classificações
 Processos de Equivalências e Creditações
 Bolsas de Estudo
 Comunicação às entidades do MCTES;
 Relatório de Actividades.
f) Comunicação e Relações Externas:
 Elaboração de plano de comunicação do IPA;
 Promoção e divulgação de iniciativas do IPA ou dos seus
parceiros;

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 Gestão da imagem do IPA nos diversos canais de
comunicação;
 Gestão das campanhas promocionais do IPA;
 Representação e promoção do IPA em Feiras;
 Produção de eventos;
 Produção de workshops.
g) Inserção na Vida Activa, Acção Social e Saídas Profissionais:
 Divulgação de ofertas formativas/emprego;
 Coordenação dos procedimentos de estágios;
 Apoio à inserção na vida activa dos alunos;
 Criação da Bolsa de Emprego do IPA.
h) Direcção Financeira:
Sem prejuízo do envolvimento de parceiros e fornecedores, este Manual não
contempla a descrição dos procedimentos internos desta área por os mesmos serem
assegurados em regime de outsourcing.
i) Direcção de Recursos Humanos:
Os procedimentos relativos à gestão de recursos humanos não se encontram
descritos neste Manual por os mesmos serem assegurados em regime de outsourcing.
3 – Procedimentos Académicos:
a) Conselho Técnico-Científico:
 Apreciação do plano de actividades científicas;
 Definição das prioridades de investigação científica e tecnológica;

 Pronuncia sobre a criação de ciclos de estudos e aprovação dos
planos de estudos;
 Concessão de títulos ou distinções honoríficas;
 Elaboração de pareceres;
 Deliberação sobre equivalências e creditações;
 Deliberação sobre a distribuição do serviço docente;
 Elaboração e aprovação do regulamento interno;
b) Conselho Pedagógico:
 Elaboração e aprovação do regulamento interno;
 Definição das orientações pedagógicas e dos métodos de ensino e de
avaliação;
 Realização de inquéritos
 Análise e divulgação de resultados dos inquéritos;
 Realização da avaliação do desempenho pedagógico dos docentes
 Apreciação de queixas;
 Aprovação do regulamento de avaliação de aproveitamento dos
estudantes;
 Elaboração de pareceres.
c) Conselho de Acompanhamento e Avaliação:
 Assessoria ao Conselho de Direcção ;
 Coordenação e revisão dos documentos relativos à gestão da
qualidade e avaliação.
d) Conselho Consultivo:
 Elaboração e aprovação do regulamento interno.
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e) Provedor do Estudante:
 Acolhimento ao estudante;
 Recepção, análise e tratamento de reclamações apresentadas;
 Gestão e actualização e arquivo da base de dados dos processos de
reclamações.
f) CIDIPA:
 Elaboração de relatórios periódicos sobre projectos ou linhas de
investigação em curso.
g) Coordenadores de ciclos de estudos:
 Gestão dos ciclos de estudos;
 Elaboração de propostas de distribuição do serviço docente;
 Elaboração de propostas de criação ou reforma de ciclos de estudos;
 Execução das deliberações do Conselho de Direcção, do Conselho
Técnico-Científico e do Conselho Pedagógico;
 Informação permanente ao Conselho de Direcção sobre o
funcionamento dos ciclos de estudos;
 Coordenação dos docentes envolvidos na docência do ciclo de
estudos;
 Avaliação e actualização dos ciclos de estudos.
h) Docentes:
 Preparação do semestre;
 Recepção aos novos alunos;
 Preparação e leccionação de unidades curriculares;
 Avaliação: Exames escritos;
 Avaliação: Exames orais;
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 Avaliação do funcionamento de unidades curriculares;
 Avaliação da qualidade e eficiência formativa;
 Avaliação do Semestre;
 Classificações;
 Pautas e termos;
 Relatório da Disciplina;
 Comunicação de Faltas;
 Obrigações administrativas gerais.
4 - Auto-avaliação do ensino e das aprendizagens:
A unidade base para a avaliação do ensino e das aprendizagens é a Unidade
Curricular (UC). A UC será, pois, o ponto de partida para a monitorização do
funcionamento das actividades de ensino, face aos objectivos estabelecidos nos
planos de estudos dos ciclos de estudos, com vista a promover o aperfeiçoamento e
melhoria dos processos de ensino, da avaliação dos estudantes e do seu
envolvimento nos processos de aprendizagem.
A UC é monitorada através da realização, por um lado, de inquéritos, no final da
leccionação, aplicados a alunos, aos docentes respectivos e ao coordenador do ciclo
de estudos e, por outro, através do Relatório da UC3.
Reunida e analisada a informação gerada pela aplicação dos inquéritos e pelo
Relatório da UC, o Coordenador do ciclo de estudos elaborará uma síntese de auto-avaliação
por UC. Esta síntese deve conter não só os dados apurados pelos inquéritos
e constantes do Relatório de UC, mas, também, as percepções da equipa docente
sobre o funcionamento da UC e, ainda, a informação relativa aos resultados escolares
dos estudantes na UC, ao número de desistências (abandonos) e às percepções dos
estudantes sobre o ensino/aprendizagem na UC4. Deve, ainda, fazer parte integrante
3 Anteriormente designado Relatório da Disciplina.
4 O inquérito relativo às percepções dos estudantes quanto ao ensino/aprendizagem será aplicado com carácter
obrigatório e utilizará um questionário comum a todas as UC. O questionário inclui questões relativas à auto-
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desta síntese, a apresentação de pontos fortes e pontos fracos no processo de ensino
da UC e sugestões de melhoria.
As várias sínteses de auto-avaliação das unidades curriculares são, posteriormente,
submetidas ao Conselho Pedagógico para análise. Este órgão, assume a
coordenação dos processos de garantia da qualidade de ensino, sem prejuízo as
orientações e procedimentos definidos pelo GQA e pelo Conselho de
Acompanhamento e Avaliação. Anualmente este órgão elabora parecer fundamentado
sobre cada um dos ciclos de estudos.
O parecer do Conselho Pedagógico é, posteriormente apresentado ao Conselho
Técnico-Científico para que este, no âmbito das suas competências, se pronuncie
sobre os aspectos que considere relevantes, nomeadamente quanto aos conteúdos
científicos das UC e à articulação entre o ensino e a investigação.
Em cada ciclo de três anos, o GAQ e o Conselho de Acompanhamento e Avaliação
analisam a informação produzida pelos Coordenadores de ciclos de estudos e pelo
Conselho Pedagógico e elaboram Relatório de Auto-avaliação Trienal de cada um dos
ciclos de estudos ministrados no IPA, o qual devem apresentar ao Conselho de
Direcção do IPA.
Nos vários momentos compreendidos no processo de auto-avaliação os resultados
não satisfatórios dão origem ao preenchimento de uma ficha de melhoria, onde são
propostas medidas para alterar aqueles resultados.
Sempre que se justifique este procedimento será complementado com um
procedimento de auditorias pedagógicas.
Os resultados da avaliação serão objecto de divulgação generalizada por toda a
comunidade académica.
avaliação do estudante na UC, ao desenvolvimento de competências, ao funcionamento da UC, ao desempenho
dos docentes e aos recursos de apoio ao ensino/aprendizagem.
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O procedimento de avaliação de UC/ciclos de estudos e o procedimento de auditoria
pedagógica é descrito ao pormenor no Manual de Procedimentos.
IV – Revisão , Comunicação e Distribuição
O presente Manual da Qualidade, enquanto documento de referência do Sistema
Integrado de Gestão da Qualidade do IPA, está sujeito à estrutura operacional e
gestionária presente na organização, pelo que será revisto e actualizado,
periodicamente, de acordo com o calendário em vigor, isto é, cumprido um ciclo de 3
anos.
Considerando que o conjunto de informação aqui veiculada contribui para a divulgação
do posicionamento do IPA perante os colaboradores, os docentes, os alunos, os
cidadãos e a sociedade em geral, é importante publicitar o seu conteúdo nos canais
de comunicação electrónica, interna e externa, existentes, não obstante a edição
convencional, em suporte de papel, destinada à consulta dos serviços e outras
entidades interessadas.
As alterações decorrentes de uma revisão do presente Manual são registadas no
quadro 1.1.
Quadro 1.1. – Registo de revisões do Manual da Qualidade
Versão Data da Versão Resumo das alterações Responsabilidades
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Primeira versão do Manual
da Qualidade
Elaborado por: GQA
Aprovado por: Conselho Direcção
1.1 17-03-2011
Versão final do Manual
(pós-discussão pública)
Elaborado por: CQA
Aprovado por: Conselho de
Direcção
O tratamento, análise e sistematização de toda a informação relativa ao SIGQ-IPA
será globalmente coordenado pelo GQA.

V – Anexos
Em anexo constam alguns dos modelos/formulários já aprovados.
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ACTA DE REUNIÃO Nº /2011 – (área)
Tema:
Agenda:
Itens analisados:
Rubrica do responsável pela convocatória: Local: IPA Data:
Intervenientes Área Compromisso Data Entrega Rubrica
Agenda da próxima reunião: Data: Hora:

(Caracterização do Projecto)

Histórico das Revisões do Projecto
N.º Versão Data Descrição

Descrição
Justificação
Objectivos
Âmbito
Fora do âmbito
Calendário
Início:
Fase I
Fase II
Fase III
……
Final:

Custos
Descrição Custos de
desenvolvimento
Custos de
manutenção
Entregas
Designação Descrição
-------
-------
Organização
Atribuições/ Responsabilidades
Equipa Técnica:
Utilizadores:
Abordagem
Pressupostos e Limitações
Pressupostos:

Limitações:
Indicadores e Resultados
Indicador(es)
Resultado(s)
Aceitação
Aprovo o conteúdo deste projecto:
Nome Assinatura Data

COLABORADOR / EQUIPA
Responsável:
Unidade orgânica: Data:
MELHORIA
Título:
Abordagem (descrição):
RESULTADOS / IMPACTO ESPERADOS
RECURSOS (Humanos, Materiais, Financeiros)
PERÍODO DE IMPLEMENTAÇÃO
Data prevista de início: Data prevista para desenvolvimento completo:
SEGUIMENTO DA MELHORIA (preencher pelo decisor)
Desdobramento: Data de fecho:
Eficaz: S
N
Responsável/ Equipa Responsável: Data:

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