Direitos humanos

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DIREITOS HUMANOS
RAÍZES DO CONCEITO

Código de Hammurabi
Babilônia – séc. XIX a.C.
“O código não permite leis ou normas legais, mas apresenta as medidas sociais adotadas para coibir os abusos e corrigir as injustiças”.
















DOCUMENTOS
DECLARAÇÃO DA VIRGÍNIA(EUA – 1776)
DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM E DO CIDADÃO (FRANÇA – 1789)

“OS DIREITOS HUMANOS EM SEU PRIMEIRO MOMENTO MODERNO, OU COMO ALGUNS DENOMINAM, EM PRIMEIRA GERAÇÃO, SÃO EXPRESÃO DAS LUTAS DA BURGUESIA REVOLUCIONÁRIA,

COM BASE NA FILOSOFIA ILUMINISTA E NA TRADIÇÃO DOUTRINÁRIA LIBERAL, CONTRA O DESPOTISMO DOS ANTIGOS ESTADOS ABSOLUTISTAS”.
(DORNELLES, J.R.)
EM QUE CONSISTEM?
LIBERDADE DE INICIATICA
IR E VIR
LIBERDADE DE PENSAMENTO E DE EXPRESSÃO


DIREITO DE PROPRIEDADE
DIREITO DE SEGURANÇA PESSOAL
ASSOCIAÇÃO
LIBERDADE RELIGIOSA


SEGUNDA GERAÇÃO:
DIREITOS DA IGUALDADE
CRÍTICAS À REVOLUÇÃO FRANCESA
Abuso da liberdade individual desigualdade social.
Igualdade proclamada X desigualdade real
REVOLUÇÃO INDUSTRIAL
Transformações sociais e econômicas
Surgimento da classe operária, assalariada,submetida à condições desumanas.

REVOLUÇÃO INDUSTRIAL
Mudanças na consciência sobre quais seriam as necessidades básicas do homem.
CRÍTICAS DOS PENSADORES SOCIALISTAS À CONCEPÇÃO LIBERAL DOS DIREITOS HUMANOS

Negação da universalidade dos DDHH
Identificação dos DDHH com os interesses das classes dominantes




EM QUE CONSISTEM?
Direito de trabalhar
Direito à remuneração digna
Direito à sindicalização
Direito ao descanso remunerado


Direito à segurança social
Direito à saúde
Direito à educação
Direito de acesso aos bens das ciência e das artes



TERCEIRA GERAÇÃO
DIREITOS DA SOLIDARIEDADE
SÉCULO XX
GUERRAS MUNDIAIS
PÓS-GUERRA: NOVA REALIDADE MUNDIAL
VALORIZAÇÃO DO IDEAL DEMOCRÁRICO
“GUERRA FRIA”




DECLARAÇÕES IMPORTANTES
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS (1948)
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DOS POVOS (1976)
NOVA CONSCIÊNCIA:
DIMENSÃO INTERNACIONAL
POVOS: SUJEITO DE DIREITOS
QUARTA GERAÇÃO
DIREITO À VIDA

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Direitos humanos

  1. 1. DIREITOSDIREITOS HUMANOSHUMANOS RAÍZES DO CONCEITORAÍZES DO CONCEITO
  2. 2. Código de HammurabiCódigo de Hammurabi  Babilônia – séc. XIX a.C.Babilônia – séc. XIX a.C.  ““O código não permite leisO código não permite leis ou normas legais, masou normas legais, mas apresenta as medidas sociaisapresenta as medidas sociais adotadas para coibir osadotadas para coibir os abusos e corrigir asabusos e corrigir as injustiças”.injustiças”. (Bouzon 87, p. 22)(Bouzon 87, p. 22)
  3. 3. ““Hammurabi, o príncipeHammurabi, o príncipe piedoso, temente a deus,piedoso, temente a deus, (enviado) para fazer(enviado) para fazer JUSTIÇAJUSTIÇA na terra, para eliminar o mau e ona terra, para eliminar o mau e o perverso, para que o forte nãoperverso, para que o forte não oprima o fraco.”oprima o fraco.” ((Código de Hammurabi, prólogo, v. 30)Código de Hammurabi, prólogo, v. 30)
  4. 4.  Israel – séc. XI a.C.Israel – séc. XI a.C.  Princípios:Princípios: 1. Mudar as estruturas,1. Mudar as estruturas, transformar a sociedade.transformar a sociedade. Os Profetas JudeusOs Profetas Judeus (Isaías, Jeremias e Ezequiel)(Isaías, Jeremias e Ezequiel)
  5. 5. 2. Mudar o relacionamento,2. Mudar o relacionamento, renovar a comunidade.renovar a comunidade. 3. Mudar o modelo de pensar,3. Mudar o modelo de pensar, recriar a consciência.recriar a consciência. (CRB 92, p. 21-23)(CRB 92, p. 21-23)
  6. 6. ““As vossas mãos estão cheias deAs vossas mãos estão cheias de sangue: lavai-vos, purificai-vos!sangue: lavai-vos, purificai-vos! Tirai da minha vista as vossas másTirai da minha vista as vossas más ações! Cessai de praticar o mal,ações! Cessai de praticar o mal, aprendei aaprendei a FAZER O BEM!FAZER O BEM! BUSCAI O DIREITO, CORRIGIBUSCAI O DIREITO, CORRIGI O OPRESSORO OPRESSOR! Fazei justiça ao! Fazei justiça ao órfão defendei a causa da viúva.”órfão defendei a causa da viúva.” (Isaias, cap. 1, v. 15c-17)(Isaias, cap. 1, v. 15c-17)
  7. 7. Os gregos e os RomanosOs gregos e os Romanos  Atenas – Séc. VI a.C.Atenas – Séc. VI a.C. Surgimento daSurgimento da DEMOCRACIADEMOCRACIA ee florescimento da práticaflorescimento da prática POLÍTICAPOLÍTICA ( pólis-tikus).( pólis-tikus).
  8. 8.  Roma – séc. VI a.C.Roma – séc. VI a.C. Neste período organizam-Neste período organizam- se emse em REPÚBLICAREPÚBLICA e ume um pleno desenvolvimento dopleno desenvolvimento do Os gregos e os RomanosOs gregos e os Romanos
  9. 9. O CristianismoO Cristianismo  Galiléia – 30 d.C.Galiléia – 30 d.C. - O Início do cristianismo,- O Início do cristianismo, com Jesus e seus primeiroscom Jesus e seus primeiros seguidores.seguidores.
  10. 10. O CristianismoO Cristianismo  Oriente, África e Europa –Oriente, África e Europa – Idade Média.Idade Média. - Os grandes pensadores- Os grandes pensadores cristãos, como: Santocristãos, como: Santo Agostinho e Tomás deAgostinho e Tomás de Aquino.Aquino.
  11. 11. ““Bem aventurados os queBem aventurados os que tem fome e sede detem fome e sede de JUSTIÇAJUSTIÇA... Bem aventurado... Bem aventurado os que promovem aos que promovem a PAZPAZ...”...” (Matheus, cap. 5, v. 3-12)(Matheus, cap. 5, v. 3-12)
  12. 12. PRIMEIRA GERAÇÃO :PRIMEIRA GERAÇÃO : DIREITOS DADIREITOS DA LIBERDADELIBERDADE
  13. 13. CONTEXTOCONTEXTO GRANDES MUDANÇASGRANDES MUDANÇAS HISTÓRICAS OCORRIDASHISTÓRICAS OCORRIDAS NA EUROPANA EUROPA FUNDAMENTALMENTE AFUNDAMENTALMENTE A PARTIR DOS SÉCULOSPARTIR DOS SÉCULOS XVII E XVIII.XVII E XVIII.
  14. 14. CARACTERÍSTICASCARACTERÍSTICAS DOS DIREITOS DEDOS DIREITOS DE PRIMEIRA GERAÇÃO:PRIMEIRA GERAÇÃO:  SÃO AFIRMADOS EMSÃO AFIRMADOS EM CONTRAPOSIÇÃO AOCONTRAPOSIÇÃO AO ESTADO ABSOLUTISTAESTADO ABSOLUTISTA
  15. 15.  PROTEGEM O INDIVÍDUOPROTEGEM O INDIVÍDUO EM RELAÇÃO AO PODEREM RELAÇÃO AO PODER DO ESTADODO ESTADO  SÃO EXPRESSÃO DASSÃO EXPRESSÃO DAS LUTAS DA BURGUESIALUTAS DA BURGUESIA CONTRA O ABSOLUTISMOCONTRA O ABSOLUTISMO FEUDALFEUDAL
  16. 16.  TEM INSPIRAÇÃO NASTEM INSPIRAÇÃO NAS DOUTRINAS LIBERAISDOUTRINAS LIBERAIS  MATERIALIZAM-SEMATERIALIZAM-SE COMO DIREITOS CIVIS ECOMO DIREITOS CIVIS E POLÍTICOSPOLÍTICOS
  17. 17. DOCUMENTOSDOCUMENTOS  DECLARAÇÃO DADECLARAÇÃO DA VIRGÍNIA(EUA – 1776)VIRGÍNIA(EUA – 1776)  DECLARAÇÃO DOSDECLARAÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM E DODIREITOS DO HOMEM E DO CIDADÃO (FRANÇA – 1789)CIDADÃO (FRANÇA – 1789)
  18. 18. ““OS DIREITOS HUMANOSOS DIREITOS HUMANOS EM SEU PRIMEIROEM SEU PRIMEIRO MOMENTO MODERNO, OUMOMENTO MODERNO, OU COMO ALGUNSCOMO ALGUNS DENOMINAM, EMDENOMINAM, EM PRIMEIRA GERAÇÃO, SÃOPRIMEIRA GERAÇÃO, SÃO EXPRESÃO DAS LUTAS DAEXPRESÃO DAS LUTAS DA BURGUESIABURGUESIA REVOLUCIONÁRIA,REVOLUCIONÁRIA,
  19. 19. COM BASE NA FILOSOFIACOM BASE NA FILOSOFIA ILUMINISTA E NAILUMINISTA E NA TRADIÇÃO DOUTRINÁRIATRADIÇÃO DOUTRINÁRIA LIBERAL, CONTRA OLIBERAL, CONTRA O DESPOTISMO DOSDESPOTISMO DOS ANTIGOS ESTADOSANTIGOS ESTADOS ABSOLUTISTAS”.ABSOLUTISTAS”. (DORNELLES, J.R.)(DORNELLES, J.R.)
  20. 20. EM QUE CONSISTEM?EM QUE CONSISTEM?  LIBERDADE DELIBERDADE DE INICIATICAINICIATICA  IR E VIRIR E VIR  LIBERDADE DELIBERDADE DE PENSAMENTO E DEPENSAMENTO E DE EXPRESSÃOEXPRESSÃO
  21. 21.  DIREITO DEDIREITO DE PROPRIEDADEPROPRIEDADE  DIREITO DE SEGURANÇADIREITO DE SEGURANÇA PESSOALPESSOAL  ASSOCIAÇÃOASSOCIAÇÃO  LIBERDADE RELIGIOSALIBERDADE RELIGIOSA
  22. 22.  SUJEITO: O INDIVÍDUOSUJEITO: O INDIVÍDUO  DIREITO DE ESCOLHERDIREITO DE ESCOLHER SEUS GOVERNANTESSEUS GOVERNANTES  EXPRESSAM OS IDEAISEXPRESSAM OS IDEAIS REVOLUCIONÁRIOS DE:REVOLUCIONÁRIOS DE: IGUALDADEIGUALDADELIBERDADELIBERDADE FRATERNIDADEFRATERNIDADE
  23. 23. SEGUNDA GERAÇÃO:SEGUNDA GERAÇÃO: DIREITOS DA IGUALDADEDIREITOS DA IGUALDADE
  24. 24. CRÍTICAS ÀCRÍTICAS À REVOLUÇÃOREVOLUÇÃO FRANCESAFRANCESA  Abuso da liberdade individualAbuso da liberdade individual desigualdade social.desigualdade social.  Igualdade proclamada XIgualdade proclamada X desigualdade realdesigualdade real
  25. 25. REVOLUÇÃOREVOLUÇÃO INDUSTRIALINDUSTRIAL  Transformações sociais eTransformações sociais e econômicaseconômicas  Surgimento da classe operária,Surgimento da classe operária, assalariada,submetida àassalariada,submetida à condições desumanas.condições desumanas.
  26. 26. REVOLUÇÃOREVOLUÇÃO INDUSTRIALINDUSTRIAL  Mudanças na consciênciaMudanças na consciência sobre quais seriam assobre quais seriam as necessidades básicas donecessidades básicas do homem.homem.
  27. 27. CRÍTICAS DOSCRÍTICAS DOS PENSADORESPENSADORES SOCIALISTAS ÀSOCIALISTAS À CONCEPÇÃO LIBERALCONCEPÇÃO LIBERAL DOS DIREITOSDOS DIREITOS HUMANOSHUMANOS
  28. 28.  Negação da universalidadeNegação da universalidade dos DDHHdos DDHH  Identificação dos DDHH comIdentificação dos DDHH com os interesses das classesos interesses das classes dominantesdominantes
  29. 29. ““A sociedade civil atual é aA sociedade civil atual é a realização do princípio dorealização do princípio do individualismo: a existênciaindividualismo: a existência individual é o objetivo final ,individual é o objetivo final , enquanto a atividade, oenquanto a atividade, o trabalho, o conteúdo são merostrabalho, o conteúdo são meros instrumentos”instrumentos” MarxMarx
  30. 30.  Reclamados desde o séc. XIXReclamados desde o séc. XIX (reuniões da Internacional(reuniões da Internacional Socialista)Socialista)  Primeiras incorporações àPrimeiras incorporações à ordem jurídica de um Estado:ordem jurídica de um Estado: Constituição Mexicana de 1917Constituição Mexicana de 1917
  31. 31. Constituição Russa de 1918Constituição Russa de 1918 Constituição da república deConstituição da república de Weimar de 1919Weimar de 1919 Constituição do Uruguai deConstituição do Uruguai de 19341934
  32. 32. EM QUE CONSISTEM?EM QUE CONSISTEM?  Direito de trabalharDireito de trabalhar  Direito à remuneração dignaDireito à remuneração digna  Direito à sindicalizaçãoDireito à sindicalização  Direito ao descansoDireito ao descanso remuneradoremunerado
  33. 33.  Direito à segurança socialDireito à segurança social  Direito à saúdeDireito à saúde  Direito à educaçãoDireito à educação  Direito de acesso aos bensDireito de acesso aos bens das ciência e das artesdas ciência e das artes
  34. 34.  Proteção e assistência àProteção e assistência à família, à mãe e às criançasfamília, à mãe e às crianças  Proteção contra a fomeProteção contra a fome
  35. 35. TERCEIRA GERAÇÃOTERCEIRA GERAÇÃO DIREITOS DADIREITOS DA SOLIDARIEDADESOLIDARIEDADE
  36. 36. SÉCULO XXSÉCULO XX GUERRAS MUNDIAISGUERRAS MUNDIAIS PÓS-GUERRA: NOVAPÓS-GUERRA: NOVA REALIDADE MUNDIALREALIDADE MUNDIAL  VALORIZAÇÃO DOVALORIZAÇÃO DO IDEAL DEMOCRÁRICOIDEAL DEMOCRÁRICO  ““GUERRA FRIA”GUERRA FRIA”
  37. 37.  DESCOLONIZAÇÃO DA ÁSIA E DA ÁFRICA  MOVIMENTOS DOS PAÍSES NÃO ALINHADOS  CRESCIMENTO ECONÔMICO
  38. 38. MOVIMENTOS DE REVOLUÇÃO POLÍTICA E CULTURAL NOVOS ANSEIOS E INTERESSES
  39. 39. NOVOS DIREITOS: PAZ DESENVOLVOMENTO AUTO-DETERMINAÇÃO
  40. 40. IDENTIDADE CULTURAL ULTILIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO COMUM DA HUMANIDADE
  41. 41. DECLARAÇÕESDECLARAÇÕES IMPORTANTESIMPORTANTES  DECLARAÇÃO UNIVERSALDECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOSDOS DIREITOS HUMANOS (1948)(1948)  DECLARAÇÃO UNIVERSALDECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DOS POVOSDOS DIREITOS DOS POVOS (1976)(1976)
  42. 42. NOVANOVA CONSCIÊNCIACONSCIÊNCIA::  DIMENSÃODIMENSÃO INTERNACIONALINTERNACIONAL  POVOS: SUJEITO DEPOVOS: SUJEITO DE DIREITOSDIREITOS
  43. 43. QUARTAQUARTA GERAÇÃOGERAÇÃO DIREITO À VIDADIREITO À VIDA
  44. 44. DIREITOS EMERGENTES DIMENSÃO PLANETÁRIA DIREITO A UMA VIDA SAUDÁVEL, EM HARMONIA COM A NATUREZA
  45. 45. PRINCÍPIOS AMBIENTAIS: DESENVOLVIMENTO E SOCIEDADES SUSTENTÁVEIS NOVAS QUESTÕES RELATIVAS À VIDA

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