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UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU
SEMINÁRIO TEMÁTICO I- 2º B
ORIENTADORA DENIZE
ANA PAULA DIAS DA SILVA
DÉBORA DO NASCIMENTO
DIANA PINTO
MARCELLY SUANY
SEVERINA SOCORRO
LDB
 A LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO ( LDB) DEFINE E REGULARIZA O
SISTEMA DE EDUCAÇÃO BRASILEIRO COM BASE NOS PRINCÍPIOS PRESENTES NA
CONSTITUIÇÃO.FOI CITADA PELA PRIMEIRA VEZ NA CONSTITUIÇÃO DE 1934.
HISTÓRICO
 EM 1932 UM GRUPO DE INTELECTUAIS PREOCULPADOS LANÇA O
MANIFESTO DOS “PIONEIROS DA EDUCAÇÃO NOVA” REGIDO POR
FERNANDO DE AZEVEDO E ASSINADO POR OUTROS CONCEITUADOS
EDUCADORES COMO ANÍSIO TEIXEIRA E MAIS 189 PESSSOAS.
1934
 APENAS TRÊS ANOS DEPOIS A CONSTITUIÇÃO DE 1937 SUSTENTAVA PRINCÍPIOS OPOSTOS
AS IDÉIAS LIBERAIS.
 A CONSTITUIÇÃO DE 1946RETORNOU O CAPÍTULO DE EDUCAÇÃO, INICIANDO-SE ASSIM O
PROCESSO DE DISCUSSÃO DO QUE VIRIA SER A PRIMEIRA LDB.
 EM 1948O MINISTRO CLEMENTE MARIANO APRESENTOU O ANTEPROJETO DA LDB,
BASEADO EM UM TRABALHO CONFIADO A EDUCADORES.
LDB-1961-LEI Nº4.024
 A PRIMEIRA LDB FOI PUBLICADA EM 20 DE DEZEMBRO PELO PRESIDENTE JOÃO GOULART.
 EM 1961 FOI FIXADO AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL.
 A MAIORIA DAS ESCOLAS PARTICULARES PERTENCIA AS CONGREGAÇOES RELIGIOSAS, LOGO OS
RELIGIOSOS ASSUMIRAM O DEBATE, RETOMANDO O DEBATE O ARGUMENTO DE QUE A ESCOLA
LEIGA NÃO EDUCAVA, APENAS INSTRUÍA.
 LEVOU TREZE ANOS PARA SER PROMULGADA.
 LEI DE PRINCÍPIOS GERAIS, TRADUS OS PRÍNCIPIOS FILOSÓFICOS DA EDUCAÇÃO.
 ESTRUTURA:
• POSSUI 120 ARTIGOS.
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 FOI PUBLICADA EM 11 DE AGOSTO, DURANTE O REGIME MILITAR PELO
PRESIDENTE EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICI.
 LEVOU APENAS 3 MESES PARA A SUA PROMULGAÇÃO.
 ESTRUTURA:
POSSUI 88ARTIGOS .
 PREVALECIA O ENSINO TECNICISTA EM QUE NO ATUALMENTE CHAMADO ENSINO
MÉDIO FORMAVA PROFISSIONAIS A NÍVEL MÉDIO( TÉCNICO).
 PROFESSOR NÃO PRECISAVA TER FORMAÇÃO SUPERIOR.
LDB-1996-LEI DE Nº 9.394
 FOI PÚBLICADA EM 20 DE DEZEMBRO.
 ESTRUTURA:
 172ARTIGOS; MUITO MAIS DE TALHISTA QUE AS ANTERIORES;
 LEI RESULTADA DO DEBATE DEMOCRÁTICO DA COMUNIDADE EDUCACIONAL; O
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EM DEFESA DA ESCOLA PÚBLICA.
 NESSA FOI POSSÍVEL DE DESENVOLVER ALGUMAS POLÍTICAS PÚBLICAS COMO: O
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL( FUNDEF) OS
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  • 1. UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU SEMINÁRIO TEMÁTICO I- 2º B ORIENTADORA DENIZE ANA PAULA DIAS DA SILVA DÉBORA DO NASCIMENTO DIANA PINTO MARCELLY SUANY SEVERINA SOCORRO
  • 2. LDB  A LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO ( LDB) DEFINE E REGULARIZA O SISTEMA DE EDUCAÇÃO BRASILEIRO COM BASE NOS PRINCÍPIOS PRESENTES NA CONSTITUIÇÃO.FOI CITADA PELA PRIMEIRA VEZ NA CONSTITUIÇÃO DE 1934. HISTÓRICO  EM 1932 UM GRUPO DE INTELECTUAIS PREOCULPADOS LANÇA O MANIFESTO DOS “PIONEIROS DA EDUCAÇÃO NOVA” REGIDO POR FERNANDO DE AZEVEDO E ASSINADO POR OUTROS CONCEITUADOS EDUCADORES COMO ANÍSIO TEIXEIRA E MAIS 189 PESSSOAS.
  • 4.  APENAS TRÊS ANOS DEPOIS A CONSTITUIÇÃO DE 1937 SUSTENTAVA PRINCÍPIOS OPOSTOS AS IDÉIAS LIBERAIS.  A CONSTITUIÇÃO DE 1946RETORNOU O CAPÍTULO DE EDUCAÇÃO, INICIANDO-SE ASSIM O PROCESSO DE DISCUSSÃO DO QUE VIRIA SER A PRIMEIRA LDB.  EM 1948O MINISTRO CLEMENTE MARIANO APRESENTOU O ANTEPROJETO DA LDB, BASEADO EM UM TRABALHO CONFIADO A EDUCADORES.
  • 5. LDB-1961-LEI Nº4.024  A PRIMEIRA LDB FOI PUBLICADA EM 20 DE DEZEMBRO PELO PRESIDENTE JOÃO GOULART.  EM 1961 FOI FIXADO AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL.  A MAIORIA DAS ESCOLAS PARTICULARES PERTENCIA AS CONGREGAÇOES RELIGIOSAS, LOGO OS RELIGIOSOS ASSUMIRAM O DEBATE, RETOMANDO O DEBATE O ARGUMENTO DE QUE A ESCOLA LEIGA NÃO EDUCAVA, APENAS INSTRUÍA.  LEVOU TREZE ANOS PARA SER PROMULGADA.  LEI DE PRINCÍPIOS GERAIS, TRADUS OS PRÍNCIPIOS FILOSÓFICOS DA EDUCAÇÃO.  ESTRUTURA: • POSSUI 120 ARTIGOS.
  • 6. LDB-1971-LEI Nº5.692  FOI PUBLICADA EM 11 DE AGOSTO, DURANTE O REGIME MILITAR PELO PRESIDENTE EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICI.  LEVOU APENAS 3 MESES PARA A SUA PROMULGAÇÃO.  ESTRUTURA: POSSUI 88ARTIGOS .  PREVALECIA O ENSINO TECNICISTA EM QUE NO ATUALMENTE CHAMADO ENSINO MÉDIO FORMAVA PROFISSIONAIS A NÍVEL MÉDIO( TÉCNICO).  PROFESSOR NÃO PRECISAVA TER FORMAÇÃO SUPERIOR.
  • 7. LDB-1996-LEI DE Nº 9.394  FOI PÚBLICADA EM 20 DE DEZEMBRO.  ESTRUTURA:  172ARTIGOS; MUITO MAIS DE TALHISTA QUE AS ANTERIORES;  LEI RESULTADA DO DEBATE DEMOCRÁTICO DA COMUNIDADE EDUCACIONAL; O CONTRARIO DOS ANTERIORES DEBATIDO NA CÂMARA, TAMBÉM NO FORUM NACIONAL EM DEFESA DA ESCOLA PÚBLICA.  NESSA FOI POSSÍVEL DE DESENVOLVER ALGUMAS POLÍTICAS PÚBLICAS COMO: O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL( FUNDEF) OS PROGRAMAS DE AVALIAÇÃO DOS SISTEMAS DE ENSINO ENTRE OUTRAS.