O documento descreve a história e as principais características das Leis de Diretrizes e Bases da Educação no Brasil (LDBs). A primeira LDB foi promulgada em 1961 durante o governo de João Goulart e estabeleceu as diretrizes para o sistema educacional nacional. Posteriormente, novas LDBs foram aprovadas em 1971 e 1996, introduzindo mudanças na estrutura e nos objetivos da educação brasileira.

1. UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU
SEMINÁRIO TEMÁTICO I- 2º B
ORIENTADORA DENIZE
ANA PAULA DIAS DA SILVA
DÉBORA DO NASCIMENTO
DIANA PINTO
MARCELLY SUANY
SEVERINA SOCORRO

2. LDB
 A LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO ( LDB) DEFINE E REGULARIZA O
SISTEMA DE EDUCAÇÃO BRASILEIRO COM BASE NOS PRINCÍPIOS PRESENTES NA
CONSTITUIÇÃO.FOI CITADA PELA PRIMEIRA VEZ NA CONSTITUIÇÃO DE 1934.
HISTÓRICO
 EM 1932 UM GRUPO DE INTELECTUAIS PREOCULPADOS LANÇA O
MANIFESTO DOS “PIONEIROS DA EDUCAÇÃO NOVA” REGIDO POR
FERNANDO DE AZEVEDO E ASSINADO POR OUTROS CONCEITUADOS
EDUCADORES COMO ANÍSIO TEIXEIRA E MAIS 189 PESSSOAS.

3. 1934

4.  APENAS TRÊS ANOS DEPOIS A CONSTITUIÇÃO DE 1937 SUSTENTAVA PRINCÍPIOS OPOSTOS
AS IDÉIAS LIBERAIS.
 A CONSTITUIÇÃO DE 1946RETORNOU O CAPÍTULO DE EDUCAÇÃO, INICIANDO-SE ASSIM O
PROCESSO DE DISCUSSÃO DO QUE VIRIA SER A PRIMEIRA LDB.
 EM 1948O MINISTRO CLEMENTE MARIANO APRESENTOU O ANTEPROJETO DA LDB,
BASEADO EM UM TRABALHO CONFIADO A EDUCADORES.

5. LDB-1961-LEI Nº4.024
 A PRIMEIRA LDB FOI PUBLICADA EM 20 DE DEZEMBRO PELO PRESIDENTE JOÃO GOULART.
 EM 1961 FOI FIXADO AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL.
 A MAIORIA DAS ESCOLAS PARTICULARES PERTENCIA AS CONGREGAÇOES RELIGIOSAS, LOGO OS
RELIGIOSOS ASSUMIRAM O DEBATE, RETOMANDO O DEBATE O ARGUMENTO DE QUE A ESCOLA
LEIGA NÃO EDUCAVA, APENAS INSTRUÍA.
 LEVOU TREZE ANOS PARA SER PROMULGADA.
 LEI DE PRINCÍPIOS GERAIS, TRADUS OS PRÍNCIPIOS FILOSÓFICOS DA EDUCAÇÃO.
 ESTRUTURA:
• POSSUI 120 ARTIGOS.

6. LDB-1971-LEI Nº5.692
 FOI PUBLICADA EM 11 DE AGOSTO, DURANTE O REGIME MILITAR PELO
PRESIDENTE EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICI.
 LEVOU APENAS 3 MESES PARA A SUA PROMULGAÇÃO.
 ESTRUTURA:
POSSUI 88ARTIGOS .
 PREVALECIA O ENSINO TECNICISTA EM QUE NO ATUALMENTE CHAMADO ENSINO
MÉDIO FORMAVA PROFISSIONAIS A NÍVEL MÉDIO( TÉCNICO).
 PROFESSOR NÃO PRECISAVA TER FORMAÇÃO SUPERIOR.

7. LDB-1996-LEI DE Nº 9.394
 FOI PÚBLICADA EM 20 DE DEZEMBRO.
 ESTRUTURA:
 172ARTIGOS; MUITO MAIS DE TALHISTA QUE AS ANTERIORES;
 LEI RESULTADA DO DEBATE DEMOCRÁTICO DA COMUNIDADE EDUCACIONAL; O
CONTRARIO DOS ANTERIORES DEBATIDO NA CÂMARA, TAMBÉM NO FORUM NACIONAL
EM DEFESA DA ESCOLA PÚBLICA.
 NESSA FOI POSSÍVEL DE DESENVOLVER ALGUMAS POLÍTICAS PÚBLICAS COMO: O
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL( FUNDEF) OS
PROGRAMAS DE AVALIAÇÃO DOS SISTEMAS DE ENSINO ENTRE OUTRAS.

8. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS