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Contratualistas
Gênese do estado moderno
A Evolução do Estado na História
📌 Antiguidade: As civilizações antigas, como Grécia e
Roma, estruturaram a organização política.
📌 Idade Média (Feudalismo): O poder era fragmentado
entre senhores feudais, que controlavam terras e aplicavam a
justiça localmente.
📌 Formação dos Estados Nacionais: Com o declínio
do feudalismo, o poder se centraliza na figura do Rei,
unificando leis e instituindo a soberania estatal.
A ordem social e política existente na época do iluminismo, a qual este se
contrapôs com maior ou menor intensidade e que foi finalmente
derrocada pela Revolução Francesa, passou a ser chamada, a partir de
1789, de "antigo regime".
Desta forma, o Estado Moderno, como um Estado-nação, dotado de
soberania e autonomia, começa a nascer no século XVI, na França,
Inglaterra e Espanha, com a ruptura do “Estado Medieval” e o
surgimento do absolutismo. Logo após, com a vitória da classe
burguesa, esse Estado, antes Absolutista, transforma-se num Estado
liberal, de caráter minimalista.
.
Com o desenvolvimento da sociedade,
que gerou novas necessidades, o
Estado transformou-se numa
instituição intervencionista, passando
então preocupar-se com a garantia
dos direitos sociais.
A experiência de Estado veio com a
ideia do Estado Moderno que,
fundamentado nos pressupostos dos
elementos essenciais – território,
população e soberania – e tendo
como função básica garantir as
liberdades individuais negativas, isto
é, assegurar a propriedade privada,
a paz e a segurança, desenvolveu-se
e transformou-se ao longo da
história.
Nos séculos XVII e XVIII, o Estado passou a ser visto como um
produto do modelo individualista da sociedade, surgindo a partir de um
contrato estabelecido pelo consenso dos indivíduos, tornando-se uma
entidade artificial criada pela vontade humana. Na perspectiva
contratualista, o Estado não tem uma origem natural, mas sim
contratual, resultante de um pacto consensual entre os indivíduos. Essa
concepção foi desenvolvida por teóricos como
5 de abril de 1588
4 de dezembro de 1679
Thomas Hobbes
A crise política e a fragmentação do Estado
na Inglaterra foram centrais em sua reflexão,
levando-o a argumentar que a unidade do
Estado deve prevalecer sobre a liberdade
individual.
Para Hobbes, a liberdade sem controle
leva ao estado de natureza anárquico,
comparável às guerras civis, que ele via como o
pior dos males. Seu pensamento culmina na
defesa do Estado-Leviatã, uma entidade
artificial que impõe ordem e estabilidade.
Os argumentos hobbesianos se
sustentam em algumas condições objetivas e
subjetivas que o homem desfruta no
estado de natureza para conseguir sua
autopreservação. Como condições
objetivas, devemos entender aquelas
situações que independem da vontade do
homem.
Uma dessas condições apontadas por
Hobbes é a igualdade que os homens
experimentam entre eles no estado de
natureza.
Hobbes destaca, entre os vícios da natureza humana, a vanglória.
O vício humano manifesta-se quando os homens sentem a
necessidade de buscar a superioridade em relação aos seus pares.
Uma dessas condições apontadas por Hobbes é a igualdade que os
homens experimentam entre eles no estado de natureza.
Hobbes sugere que a lei da natureza é a
condição primordial para o homem sair do
estado de guerra e conseguir a paz. A lei da
natureza destaca que a melhor forma para o
homem sair do estado de natureza é fazer um
acordo com os demais homens para
instituírem o Estado.
Para cumprir sua função —
dartotais garantias à vida do homem-
—, o Estado-Leviatã deve ser um
poder ir revogável, indivisível e
absoluto. É indivisível porque deve
estar nas mãos de uma única pessoa,
detentora de um mandato
irrevogável sem limites de tempo, e é
um poder absoluto porque essa
pessoa pode exercê-lo sem limites.
Compreendendo a Formação do Estado Moderno
Compreendendo a Formação do Estado Moderno
Compreendendo a Formação do Estado Moderno
Revisão do Conteúdo
Acesso ao Drive
29 de Agosto de 1632
28 de Outubro de 1704
John Locke
O constitucionalismo designa um conjunto
de escritos de intelectuais que lutaram contra o
abuso do poder do estado, os quais concebiam
a constituição como um conjunto de preceitos
que proclamava e assegurava os direitos dos
indivíduos ante as ações do estado. Como é
possível, então, impedir o abuso de poder? Para
os constitucionalistas, a resposta é: ilimitando-
o.
John Locke
O posicionamento politico de Locke indica que a melhor forma de
limitar esse poder é ter garantias de que o estado não violará os direitos
naturais dos indivíduos, mas ao contrário, irá, reconhece-los e garanti-los
integralmente.
Para Locke, no estado de natureza, o homem desfruta da liberdade,
da igualdade , das poses e da razão para sua autopreservação.
Entretanto, essa liberdade deve ser orientada de acordo com os limites
da lei da natureza. Para Locke, O homem desfruta da igualdade, que se
define como a situação em que todos os homens são dotados das
mesmas faculdades e capacidades intelectuais e físicas para atingir seus
objetivos pessoais.
John Locke
Contudo, é o homem, no uso de seu livre-arbítrio que decide se
executa ou não lei da natureza. Para Locke, diferente do que vimos em
Hobbes, não e a falta de um juiz que coloca os homens em estado de
guerra, mas a violação sem direito e pela força contra a propriedade
alheia.
Podemos deduzir que o estado de
natureza como um momento pré-
social e pré-político consiste em
um estágio em que o homem
vice em relativa paz e harmonia.
John Locke
Em Locke, a passagem do estado de natureza para o estado civil ou
político se faz a partir do estabelecimento de um contrato, pelo qual os
homens aderem ao livre-arbítrio em favor da formação da sociedade
política, que será composta de um corpo político compreendendo o
Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
Esse corpo político tem como
função garantir o cumprimento
da lei da natureza, preservando,
assim, as posses de todos os
membros que aderiram ao
contrato.
John Locke
John Locke
Revisão do Conteúdo
Acesso ao Drive
28 de Junho de 1712
28 de Outubro de 1778
Jean-Jacques Rousseau
Rousseau propõe que o exercício do
poder soberano esteja nas mãos do povo
ou da vontade geral. Segundo Chevallier
(1982, p. 162), essas características o
diferenciam de Hobbes e Locke porque
“Rousseau é assim levado a uma distinção
radical que, do ponto de vista em que a
apresenta, é inteiramente sua, a distinção
entre soberano e o governo”.
Jean-Jacques Rousseau
Rousseau busca conciliar a liberdade do cidadão com o Estado,
argumentando que só se é verdadeiramente livre dentro da
sociedade civil. Diferente de Hobbes, que vê a liberdade
sacrificada em troca de segurança, e de Locke, que considera a
liberdade natural e independente do Estado, Rousseau defende
que a liberdade só existe plenamente quando o indivíduo
participa da vida coletiva.
Jean-Jacques Rousseau
Poder Soberano na Sociedade Civil.
Thomas Hobbes → O poder está nas mãos do governante (monarca
ou assembleia).
John Locke → O poder pertence ao parlamento.
Jean-Jacques Rousseau → O poder vem da vontade geral, que
representa os interesses e sentimentos da sociedade e do cidadão
Jean-Jacques Rousseau
Formação do estado de Natureza
Nesse estágio inicial do estado de natureza, o homem vive solitário,
errante pelos campos, mas, segundo Rousseau, ao desenvolver suas
habilidades do corpo do espírito, passa a adquirir sentimentos que dão
razão para formar famílias, tribos e hordas.
O homem dispunha de propriedades, terras para plantar o necessário
para a sua conservação, havendo área suficiente para todos.
As terras não eram demarcadas nem privadas.
Jean-Jacques Rousseau
Formação do estado de Natureza
O estado de natureza de Rousseau começa a se transformar quando a
propriedade, antes coletiva, torna-se privada, deixando de depender
apenas do trabalho humano.
Jean-Jacques Rousseau
Assim, os mais poderosos ou os mais miseráveis, fazendo de suas forças
ou de suas necessidades uma espécie de direito ao bem alheio, equivalente,
segundo eles, ao de propriedade, igualdade rompida foi seguida da mais
indigna desordem; assim as usurpações dos ricos, as extorsões dos pobres,
as paixões desenfreadas de todos, abafando a piedade natural e a voz ainda
fracada justiça, tornaram os homens avaros, ambiciosos e maus.[...] A
sociedade nascente foi colocada no mais horrível estado de guerra [...].
(Rousseau, 2015, p.211).
Como sair desse estado?
Jean-Jacques Rousseau
No livro O contrato social, Rousseau propõe a formação de um poder
político para extinguir o estado de guerra em que o próprio homem se
colocou.
O argumento de Rousseau se sustenta na necessidade de fazer um pacto
legítimo entre os homens, pelo qual estes devem abrir mão da liberdade
natural, a qual não encontra limites, pois não é controlada por leis,
contribuindo, assim, para a instauração do estado de guerra. Ao abrirem
mão da liberdade natural, os homens recebem em troca liberdade civil,
que é a submissão às leis, de cuja elaboração também participam.
Jean-Jacques Rousseau
Poder Legislativo – Responsável por criar as leis (parlamento).
Poder Executivo – Responsável por governar e executar as leis (chefe
de Estado/governo).
Poder Judiciário – Responsável por interpretar e julgar com base nas
leis (tribunais).
Montesquieu, em O Espírito das Leis (1748), formulou a teoria da separação
dos três poderes para evitar abusos de autoridade e garantir a liberdade
política. Ele propôs a divisão do governo em:
Jean-Jacques Rousseau
Poder Legislativo – Responsável por criar as leis (parlamento).
Poder Executivo – Responsável por governar e executar as leis (chefe
de Estado/governo).
Poder Judiciário – Responsável por interpretar e julgar com base nas
leis (tribunais).
Montesquieu, em O Espírito das Leis (1748), formulou a teoria da separação
dos três poderes para evitar abusos de autoridade e garantir a liberdade
política. Ele propôs a divisão do governo em:
Jean-Jacques Rousseau
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Apresente um contratualista( Hobbes, Locke e Rousseau).
• Origem histórica
• Principais conceitos
• Explicação de suas celebres
afirmações
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