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Contratualistas.pptx
- 1. Maquiavel e os contratualistas Prof.Me. Lucas de Oliveira Ramos (lucas.ramos@esamc.br)
- 4. Contexto histórico deMaquiavel • Formação dos Estados Nacionais na Europa (fins séc. XIV) • Estados Nacionais atrelados ao poder centralizados da Igreja Católica • Nação italiana fragmentada e ameaçada de invasão.
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- 12. Contexto Histórico • GuerraCivil Inglesa • Guerra entre partidários do rei Carlos I da Inglaterra vs Oliver Cromwell. • Iniciada em 1642, termina com a condenação à morte por decapitação de Carlos I de 1649.
- 13. O Estado naturalhobbesiano • Situação existencial do Homem antes mesmo da sociedade política implica a existência de uma situação natural. • Os homens são por natureza iguais e complementam-se em termos de faculdades físicas e mentais. • Por isso, todos têm esperança de conseguir os mesmos fins. • Finalidade dos indivíduos: sua conservação, deleite e prazer.
- 14. Consequências do EstadoNatural • Competição • Desconfiança • Desejo de vencer e ser vencido •GUERRA
- 15. Características do estadonatural • É um estado natural de existência em que o indivíduo para sua segurança depende da sua própria força e engenho. • Não há espaço para noções de bem ou mal, justiça ou injustiça. • A força e a fraude são as principais virtudes
- 16. Consequências do estadonatural • Temor contínuo da morte violenta • Vida empobrecedora e embrutecedora Qual a saída? Leviatã (Estado)
- 17. Justificativas da criaçãodo estado • A conservação e a segurança não podem ser alcançados no estado natural. • Mesmo que haja razão, ela não é eficaz se não existir um poder coercitivo. • É necessário que exista um poder público que use a força e seja capaz de castigar. • Por conta disso tudo é necessário o contrato social
- 18. Contrato social hobbesiano •Consentimento; pacto; acordo • Atribuir a um homem, ou a uma assembleia de homens, poder de reduzir todas as vontades a uma vontade só. • Nasce do acordo de casa homem perante cada homem para a renúncia de direitos e sua transferência para o soberano (Leviatã).
- 19. Como se constituio contrato social • Nomeação de um poder coercitivo pela espada que elabora leis no sentido de assegurar o bem comum, ou seja, a sua conservação • A ordem será estabelecida por meio do temor. • Quem determina o bem comum? • O Leviatã.
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- 21. Breve biografia • Formou-seem medicina e trabalhava para Carlos II • Carlos volta do exílio em 1660 depois da tirania do regime crowmelliano. • Com a monarquia também perdendo prestígio por conta de sua conexão com a Igreja, parte da família real foge para a Holanda e Locke os acompanha. Jaime II sucede Carlos II • Na Revolução Gloriosa (1688), Jaime II é substituído por Guilherme de Orange, fazendo uma monarquia com nova base legal, uma Carta de Direitos e reforço de poder ao parlamento. Locke acompanhou Guilherme e teorizou o novo regime.
- 22. Estado Natural lockiano •É a situação existencial do Homem antes mesmo da sociedade política implica a existência de uma ordem natural. • O estado natural é um estado de liberdade, uma vez que seus membros estão sob a influência daquilo que lhes é mais natural. • Razão. • Sendo co-natural ao ser humano, a Razão possui características de lei natural, legitimando-a
- 23. Estado Natural • Noestado natural existe uma lei natural • Como lei, vincula-se o ser humano a segui-la • Decorre desta lei, portanto, os Direitos Naturais: • Liberdade • Propriedade • Vida • O direito à propriedade, para Locke, é o mais importante deles. • Garantia da conservação da vida.
- 25. • O quelegitima a propriedade e qual a sua forma identificativa? Trabalho. • Exemplo: • Água é de todos, mas a recolhida por alguém é de quem? De quem a recolheu. O trabalho identifica o proprietário e a propriedade.
- 26. Justificativas do EstadoPositivo • Pelo fato de no estado natural todos sejam obrigado a obedecer à lei natural, isso não significa que todos o façam, seja por ignorância ou parcialidade na defesa de seus interesses. • O estado natural, portanto, carece de um poder que castigue crimes. Por conta disso, faz-se necessário o contrato social.
- 27. Contrato Social • Serventia: •Atribuir a um Estado, por meio de um acordo, a capacidade de salvaguardar a liberdade, propriedade e a vida. • Constituição • Convencendo as pessoas da maior utilidade do Estado positivo em detrimento do estado natural. • Bem comum • Determinado por todos ou por maioria na forma de uma democracia representativa.
- 28. Jean Jacques Rousseau(1717-1778)
- 29. •“Do contrato social”(1762) •Estado natural: “bom selvagem” •Surgimento da propriedade privada gera caos •Passagem do estado de natureza para estado civil: garantir os direitos/liberdades civis
- 30. Vontade Geral • SegundoRousseau a "Vontade Geral" não é consenso, nem vontade da maioria e muito menos a soma das vontades individuais. • Para atingir a vontade geral é necessário que a sociedade reduza a desigualdade social, pois assim as opiniões, conceitos e principalmente vontades seriam mais próximos e estreitos. Como também maior educação na sociedade. Porque Rousseau salienta que a educação deve fazer parte do Estado, já Locke defende a ideia de que cada um tem a educação que deseja, sendo ela baseada na vontade individual de cada um.
- 31. O Contrato Social •Novo contrato social onde se defenda a liberdade do homem baseado na experiência política das antigas civilizações onde predomina o consenso, garantindo os direitos de todos os cidadãos. • Essa convenção é formada pelos homens como uma forma de defesa contra aqueles que fazem o mal • O principal motivo que leva à passagem do estado natural para o civil é a necessidade de uma liberdade moral, que garante o sentimento de autonomia do homem • As principais ideias são desenvolvidas a partir de um princípio central, a soberania do povo, que é indivisível. O povo, então, tem interesses, que são nomeados como “vontade geral”, que é o que mais beneficia a sociedade.