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O PROBLEMA DA JUSTIFICAÇÃO DO ESTADO
O QUE É O ESTADO?




 É uma instituição que regula e organiza a vida social
   exercendo o seu poder e autoridade sobre os cidadãos

 Característica essencial:

                    Soberania ou poder político autónomo


                    Poder coercivo
O QUE LEGITIMA A AUTORIDADE DO ESTADO?


       Temos sempre o dever de obedecer ao Estado?



       ORIGEM E NECESSIDADE DE JUSTIFICAÇÃO DO ESTADO

           HOBBES                          LOCKE

                 TEORIAS CONTRATUALISTAS
Teorias que explicam a origem e legitimidade do Estado como
    resultado de um pacto mediante o qual os indivíduos
    admitem ser governados por um poder e autoridade
 soberanos em troca da garantia dos interesses que estavam
                em risco no Estado Natureza.
Thomas Hobbes
                        1588-1679

 A sua teoria política parte da ideia de que o homem é mau
  por natureza

 O objectivo fundamental do Estado é garantir a segurança e
  a paz social porque esse é o interesse primordial de qualquer
  ser humano.
E S TA D O D E N AT U R E Z A



 Antes da sociedade política imperava a lei natural do mais forte.

 O estado de natureza é aquele em que todos se julgam com
  direito a tudo.

 Ninguém reconhece ou respeita qualquer direito.

 A vida humana é um constante conflito e está permanentemente
  ameaçada pela guerra.
C O N T R ATO


 Ninguém, racionalmente, pode viver uma situação em que não
  há garantia de continuar a viver.

 Para garantir segurança, ordem e estabilidade, os indivíduos
  renunciam incondicional e irrevogavelmente aos seus direitos.

 Os indivíduos cedem os seus direitos a uma só pessoa: o soberano,
  a única autoridade que pode assegurar a ordem e a paz sociais.



    ESTADO AUTORITÁRIO – PODER ABSOLUTO DO MONARCA
                    OU DO SOBERANO
John Locke
                         1632-1704

 Fundador do liberalismo político

 Rejeitou o carácter divino da monarquia – A soberania reside
  na comunidade, no povo e não na monarquia.

 O Estado deve respeitar os direitos individuais.
E S TA D O D E N AT U R E Z A



 Antes da sociedade política os indivíduos já gozavam de direitos
  básicos como a liberdade, a propriedade e o direito à vida.

 Mas não existiam mecanismos que obrigassem a respeitar os
  direitos naturais, nem para legitimamente castigar os que os
  violem.
C O N T R ATO


 Para assegurar o respeito pelos direitos naturais, os indivíduos dão
  ao Estado o poder de os defender e tutelar.

 O contrato social é revogável: pode ser revogado caso os
  governantes não respeitem os direitos inalienáveis dos cidadãos .




                  DEMOCRACIA REPRESENTATIVA
Escola Secundária D. João II

Jornal de Filosofia – 10ºB


Adaptado manual Plátano Editora – 10º ano

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Teoria do estado

  • 1. O PROBLEMA DA JUSTIFICAÇÃO DO ESTADO
  • 2. O QUE É O ESTADO?  É uma instituição que regula e organiza a vida social exercendo o seu poder e autoridade sobre os cidadãos  Característica essencial: Soberania ou poder político autónomo Poder coercivo
  • 3. O QUE LEGITIMA A AUTORIDADE DO ESTADO? Temos sempre o dever de obedecer ao Estado? ORIGEM E NECESSIDADE DE JUSTIFICAÇÃO DO ESTADO HOBBES LOCKE TEORIAS CONTRATUALISTAS Teorias que explicam a origem e legitimidade do Estado como resultado de um pacto mediante o qual os indivíduos admitem ser governados por um poder e autoridade soberanos em troca da garantia dos interesses que estavam em risco no Estado Natureza.
  • 4. Thomas Hobbes 1588-1679  A sua teoria política parte da ideia de que o homem é mau por natureza  O objectivo fundamental do Estado é garantir a segurança e a paz social porque esse é o interesse primordial de qualquer ser humano.
  • 5. E S TA D O D E N AT U R E Z A  Antes da sociedade política imperava a lei natural do mais forte.  O estado de natureza é aquele em que todos se julgam com direito a tudo.  Ninguém reconhece ou respeita qualquer direito.  A vida humana é um constante conflito e está permanentemente ameaçada pela guerra.
  • 6. C O N T R ATO  Ninguém, racionalmente, pode viver uma situação em que não há garantia de continuar a viver.  Para garantir segurança, ordem e estabilidade, os indivíduos renunciam incondicional e irrevogavelmente aos seus direitos.  Os indivíduos cedem os seus direitos a uma só pessoa: o soberano, a única autoridade que pode assegurar a ordem e a paz sociais. ESTADO AUTORITÁRIO – PODER ABSOLUTO DO MONARCA OU DO SOBERANO
  • 7. John Locke 1632-1704  Fundador do liberalismo político  Rejeitou o carácter divino da monarquia – A soberania reside na comunidade, no povo e não na monarquia.  O Estado deve respeitar os direitos individuais.
  • 8. E S TA D O D E N AT U R E Z A  Antes da sociedade política os indivíduos já gozavam de direitos básicos como a liberdade, a propriedade e o direito à vida.  Mas não existiam mecanismos que obrigassem a respeitar os direitos naturais, nem para legitimamente castigar os que os violem.
  • 9. C O N T R ATO  Para assegurar o respeito pelos direitos naturais, os indivíduos dão ao Estado o poder de os defender e tutelar.  O contrato social é revogável: pode ser revogado caso os governantes não respeitem os direitos inalienáveis dos cidadãos . DEMOCRACIA REPRESENTATIVA
  • 10. Escola Secundária D. João II Jornal de Filosofia – 10ºB Adaptado manual Plátano Editora – 10º ano