O documento descreve a evolução histórica do poder de punir do Estado ao longo dos tempos, desde as sociedades primitivas até a concepção contemporânea. Aborda as fases da vingança privada, divina e pública, o período humanitário e criminológico, além dos principais pensadores que influenciaram o tema, como Beccaria, Hobbes, Rousseau e Durkheim. Por fim, apresenta depoimentos sobre a realidade carcerária e a função do sistema prisional.
O documento discute o delito de lesão corporal previsto no artigo 129 do Código Penal brasileiro. Apresenta a importância jurídica da proteção da integridade física e da saúde das pessoas. Detalha os diferentes tipos de lesão corporal e as respectivas penas, incluindo lesões leves, graves, gravíssimas e seguidas de morte. Explora também as hipóteses de diminuição ou substituição da pena.
O documento discute diferentes abordagens sobre o conceito de constituição, classificações de constituições e princípios de interpretação constitucional. Aborda também o poder constituinte, controle de constitucionalidade e eficácia das normas constitucionais.
Este documento apresenta diversos tópicos sobre direito constitucional ministrado por Pedro Lenza. Aborda a classificação dicotômica público-privado, gerações de direitos fundamentais, superação da dicotomia público-privado, princípios constitucionais, evolução histórica do constitucionalismo e mecanismos de democracia direta como plebiscito, referendo e iniciativa popular.
Slides procedimento do júri - apresentaçãomaribarr
O documento descreve o procedimento do tribunal do júri, incluindo suas três fases: formação da culpa, preparação do processo para julgamento em plenário e o juízo de mérito. É destacado que o tribunal do júri julga crimes dolosos contra a vida e os participantes incluem juiz, jurados, testemunhas, Ministério Público e defesa.
O documento descreve a história da civilização romana desde sua fundação por Rômulo em 753 a.C. até o declínio do Império Romano no século V d.C. Aborda a evolução da estrutura política de Roma, do período monárquico à república e ao império, bem como aspectos do direito romano como a propriedade e as obrigações. Também discute a influência do direito romano nos sistemas jurídicos modernos.
O documento discute o delito de lesão corporal previsto no artigo 129 do Código Penal brasileiro. Apresenta a importância jurídica da proteção da integridade física e da saúde das pessoas. Detalha os diferentes tipos de lesão corporal e as respectivas penas, incluindo lesões leves, graves, gravíssimas e seguidas de morte. Explora também as hipóteses de diminuição ou substituição da pena.
O documento discute diferentes abordagens sobre o conceito de constituição, classificações de constituições e princípios de interpretação constitucional. Aborda também o poder constituinte, controle de constitucionalidade e eficácia das normas constitucionais.
Este documento apresenta diversos tópicos sobre direito constitucional ministrado por Pedro Lenza. Aborda a classificação dicotômica público-privado, gerações de direitos fundamentais, superação da dicotomia público-privado, princípios constitucionais, evolução histórica do constitucionalismo e mecanismos de democracia direta como plebiscito, referendo e iniciativa popular.
Slides procedimento do júri - apresentaçãomaribarr
O documento descreve o procedimento do tribunal do júri, incluindo suas três fases: formação da culpa, preparação do processo para julgamento em plenário e o juízo de mérito. É destacado que o tribunal do júri julga crimes dolosos contra a vida e os participantes incluem juiz, jurados, testemunhas, Ministério Público e defesa.
O documento descreve a história da civilização romana desde sua fundação por Rômulo em 753 a.C. até o declínio do Império Romano no século V d.C. Aborda a evolução da estrutura política de Roma, do período monárquico à república e ao império, bem como aspectos do direito romano como a propriedade e as obrigações. Também discute a influência do direito romano nos sistemas jurídicos modernos.
O documento descreve a origem e evolução histórica da noção contemporânea de direitos humanos, desde a luta por direitos até a Declaração Universal de 1948. Também aborda os principais tratados e declarações internacionais, assim como os sistemas de proteção dos direitos humanos nas esferas internacional e nacional.
O documento discute o conceito de direito constitucional e constituição. Apresenta diferentes definições de constituição e classificações das mesmas de acordo com origem, forma, extensão, conteúdo, modo de elaboração, alterabilidade, correspondência com a realidade e finalidade. Explora também a origem do constitucionalismo e seu desenvolvimento ao longo da história.
Michel Foucault (1926-1984) foi um filósofo e historiador francês que desenvolveu uma teoria sobre como poder e conhecimento influenciam a sociedade. Ele estudou como instituições como hospitais psiquiátricos, prisões e fábricas disciplinam indivíduos e promovem "normalização". Suas ideias influenciaram vários campos como arte, filosofia e sociologia.
O artigo 5o da Constituição Federal garante a igualdade de todos perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, e protege os direitos fundamentais como a vida, a liberdade, a segurança e a propriedade. Ele também assegura a igualdade de direitos entre homens e mulheres e proíbe a tortura ou tratamento desumano.
1) O documento discute a teoria geral do Estado, abordando as teorias da sociedade natural, contratualista e a evolução histórica do Estado. 2) As teorias da sociedade natural defendem que o homem é naturalmente um ser social, enquanto as teorias contratualistas como Hobbes e Rousseau defendem que o Estado surgiu a partir de um contrato social. 3) O documento também apresenta os conceitos de Estado de Direito e as diferentes teorias sobre a relação entre Estado e Direito.
O documento discute a teoria da constituição, classificando constituições, eficácia e aplicabilidade das constituições. Também aborda o histórico constitucional brasileiro, incluindo as constituições de 1824, 1891, 1934, 1937, 1967 e 1969.
Resumo : Evolução da Constituição BrasileiraAnne Santos
O documento discute a evolução histórica das constituições brasileiras desde a independência em 1822. A primeira constituição de 1824 foi imposta por Dom Pedro I e concentrou poder no monarca. Posteriormente, as constituições refletiram os contextos políticos, econômicos e sociais de cada época, gradualmente expandindo direitos e participação popular.
O documento discute teorias de filosofia política de Thomas Hobbes, John Locke e Jean-Jacques Rousseau. Segundo Hobbes, no estado de natureza, os indivíduos vivem em guerra constante até formarem um contrato social e criarem um Estado com poder absoluto. Locke defendia que os indivíduos formam o Estado para proteger sua propriedade privada. Rousseau via o estado natural como um de liberdade, corrupção pela propriedade privada, mas legitimado pelo contrato social que garante igualdade política.
O documento discute o tema da improbidade administrativa no Brasil. Ele define o que é improbidade administrativa e quais são as principais leis que tratam do assunto, como a Constituição Federal e a Lei de Improbidade Administrativa. Também descreve as três modalidades de atos de improbidade previstos na lei: atos que importam em enriquecimento ilícito, dano ao erário e violação de princípios.
1. O documento discute os princípios da legalidade e da aplicação da lei penal no tempo, espaço e pessoas. Apresenta as teorias sobre o tempo do crime e as hipóteses de conflitos entre leis penais no tempo.
2. Aborda a aplicação da lei penal no espaço segundo os princípios da territorialidade, extraterritorialidade e nacionalidade. Discorre sobre o lugar do crime.
3. Explora regras como a irretroatividade e retroatividade da lei penal, ultratividade, ne bis in idem e con
O documento discute o direito à vida na Constituição brasileira, definindo-o como direito fundamental que protege a existência e integridade física e moral das pessoas. Aborda questões como o direito à existência, integridade pessoal, tratamento do tema na Constituição, eutanásia e direitos do nascituro, destacando-se os debates em torno destes pontos.
Este documento resume os principais direitos e princípios fundamentais da Constituição brasileira, incluindo: (1) princípios fundamentais como soberania, cidadania e dignidade humana; (2) objetivos fundamentais como construir uma sociedade justa e combater a pobreza; (3) princípios das relações internacionais como independência nacional e autodeterminação dos povos; e (4) direitos e garantias individuais como vida, liberdade, igualdade e propriedade.
Este documento discute os direitos dos povos sem escrita. Apresenta que essas comunidades desenvolveram seus próprios sistemas jurídicos antes da escrita, baseados principalmente em costumes transmitidos oralmente. Também destaca que esses direitos são abstratos, numerosos e variados devido ao isolamento das comunidades, e impregnados de religiosidade.
O documento discute os conceitos de espaço geográfico, território, territorialidade e como eles podem ser analisados por meio de sensoriamento remoto. Aborda a diferença entre estado de direito e estado paralelo e apresenta exemplos de lugares, regiões e fronteiras no Brasil.
ANÁLISE ESPACIAL-TEMPORAL DE DADOS USANDO TÉCNICAS DE MINERAÇÃO DE DADOS GEO...Thiago Reis da Silva
O uso de técnicas e ferramentas para a análise de fenômenos que variam no espaço e no tempo é indispensável. Esses fenômenos, por exemplo, poderão estar relacionados ao ordenamento territorial, distribuição da saúde, segurança pública, entre outros. Desta forma, surgem ferramentas computacionais chamadas de Sistemas de Informações Geográficas (SIG) que apoiam a modelagem desses fenômenos, permitindo o armazenamento e a visualização das informações geradas. Devido ao
crescimento da quantidade de dados geográficos, surgiu um novo campo chamado de Mineração de Dados Geográficos. Nesta perspectiva, nosso objetivo é expor o uso de SIG como uma ferramenta para análise espaço-temporal. E, através do uso de Mineração de Dados Geográficos, utilizar métodos de Clusterização, para identificar padrões dispostos nos dados. Para isso, foi utilizada a ferramenta VIS-STAMP (A Visualization System for Space-Time and Multivariate Patterns) e, foi abordado um
estudo de caso com base nos dados do controle acadêmico do Instituto Federal do Piauí (IFPI) – Campus de Floriano, de 1998 a 2010. Com a análise destes dados, pretende-se verificar as correlações entre a classe social, etnia e outros indicadores socioeconômicos a fim de verificar os perfis dos estudantes de tal Instituto.
O documento descreve a origem e evolução histórica da noção contemporânea de direitos humanos, desde a luta por direitos até a Declaração Universal de 1948. Também aborda os principais tratados e declarações internacionais, assim como os sistemas de proteção dos direitos humanos nas esferas internacional e nacional.
O documento discute o conceito de direito constitucional e constituição. Apresenta diferentes definições de constituição e classificações das mesmas de acordo com origem, forma, extensão, conteúdo, modo de elaboração, alterabilidade, correspondência com a realidade e finalidade. Explora também a origem do constitucionalismo e seu desenvolvimento ao longo da história.
Michel Foucault (1926-1984) foi um filósofo e historiador francês que desenvolveu uma teoria sobre como poder e conhecimento influenciam a sociedade. Ele estudou como instituições como hospitais psiquiátricos, prisões e fábricas disciplinam indivíduos e promovem "normalização". Suas ideias influenciaram vários campos como arte, filosofia e sociologia.
O artigo 5o da Constituição Federal garante a igualdade de todos perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, e protege os direitos fundamentais como a vida, a liberdade, a segurança e a propriedade. Ele também assegura a igualdade de direitos entre homens e mulheres e proíbe a tortura ou tratamento desumano.
1) O documento discute a teoria geral do Estado, abordando as teorias da sociedade natural, contratualista e a evolução histórica do Estado. 2) As teorias da sociedade natural defendem que o homem é naturalmente um ser social, enquanto as teorias contratualistas como Hobbes e Rousseau defendem que o Estado surgiu a partir de um contrato social. 3) O documento também apresenta os conceitos de Estado de Direito e as diferentes teorias sobre a relação entre Estado e Direito.
O documento discute a teoria da constituição, classificando constituições, eficácia e aplicabilidade das constituições. Também aborda o histórico constitucional brasileiro, incluindo as constituições de 1824, 1891, 1934, 1937, 1967 e 1969.
Resumo : Evolução da Constituição BrasileiraAnne Santos
O documento discute a evolução histórica das constituições brasileiras desde a independência em 1822. A primeira constituição de 1824 foi imposta por Dom Pedro I e concentrou poder no monarca. Posteriormente, as constituições refletiram os contextos políticos, econômicos e sociais de cada época, gradualmente expandindo direitos e participação popular.
O documento discute teorias de filosofia política de Thomas Hobbes, John Locke e Jean-Jacques Rousseau. Segundo Hobbes, no estado de natureza, os indivíduos vivem em guerra constante até formarem um contrato social e criarem um Estado com poder absoluto. Locke defendia que os indivíduos formam o Estado para proteger sua propriedade privada. Rousseau via o estado natural como um de liberdade, corrupção pela propriedade privada, mas legitimado pelo contrato social que garante igualdade política.
O documento discute o tema da improbidade administrativa no Brasil. Ele define o que é improbidade administrativa e quais são as principais leis que tratam do assunto, como a Constituição Federal e a Lei de Improbidade Administrativa. Também descreve as três modalidades de atos de improbidade previstos na lei: atos que importam em enriquecimento ilícito, dano ao erário e violação de princípios.
1. O documento discute os princípios da legalidade e da aplicação da lei penal no tempo, espaço e pessoas. Apresenta as teorias sobre o tempo do crime e as hipóteses de conflitos entre leis penais no tempo.
2. Aborda a aplicação da lei penal no espaço segundo os princípios da territorialidade, extraterritorialidade e nacionalidade. Discorre sobre o lugar do crime.
3. Explora regras como a irretroatividade e retroatividade da lei penal, ultratividade, ne bis in idem e con
O documento discute o direito à vida na Constituição brasileira, definindo-o como direito fundamental que protege a existência e integridade física e moral das pessoas. Aborda questões como o direito à existência, integridade pessoal, tratamento do tema na Constituição, eutanásia e direitos do nascituro, destacando-se os debates em torno destes pontos.
Este documento resume os principais direitos e princípios fundamentais da Constituição brasileira, incluindo: (1) princípios fundamentais como soberania, cidadania e dignidade humana; (2) objetivos fundamentais como construir uma sociedade justa e combater a pobreza; (3) princípios das relações internacionais como independência nacional e autodeterminação dos povos; e (4) direitos e garantias individuais como vida, liberdade, igualdade e propriedade.
Este documento discute os direitos dos povos sem escrita. Apresenta que essas comunidades desenvolveram seus próprios sistemas jurídicos antes da escrita, baseados principalmente em costumes transmitidos oralmente. Também destaca que esses direitos são abstratos, numerosos e variados devido ao isolamento das comunidades, e impregnados de religiosidade.
O documento discute os conceitos de espaço geográfico, território, territorialidade e como eles podem ser analisados por meio de sensoriamento remoto. Aborda a diferença entre estado de direito e estado paralelo e apresenta exemplos de lugares, regiões e fronteiras no Brasil.
ANÁLISE ESPACIAL-TEMPORAL DE DADOS USANDO TÉCNICAS DE MINERAÇÃO DE DADOS GEO...Thiago Reis da Silva
O uso de técnicas e ferramentas para a análise de fenômenos que variam no espaço e no tempo é indispensável. Esses fenômenos, por exemplo, poderão estar relacionados ao ordenamento territorial, distribuição da saúde, segurança pública, entre outros. Desta forma, surgem ferramentas computacionais chamadas de Sistemas de Informações Geográficas (SIG) que apoiam a modelagem desses fenômenos, permitindo o armazenamento e a visualização das informações geradas. Devido ao
crescimento da quantidade de dados geográficos, surgiu um novo campo chamado de Mineração de Dados Geográficos. Nesta perspectiva, nosso objetivo é expor o uso de SIG como uma ferramenta para análise espaço-temporal. E, através do uso de Mineração de Dados Geográficos, utilizar métodos de Clusterização, para identificar padrões dispostos nos dados. Para isso, foi utilizada a ferramenta VIS-STAMP (A Visualization System for Space-Time and Multivariate Patterns) e, foi abordado um
estudo de caso com base nos dados do controle acadêmico do Instituto Federal do Piauí (IFPI) – Campus de Floriano, de 1998 a 2010. Com a análise destes dados, pretende-se verificar as correlações entre a classe social, etnia e outros indicadores socioeconômicos a fim de verificar os perfis dos estudantes de tal Instituto.
Cap. III - Elementos de Fotogrametria e Sensoriamento RemotoUFPR
Este documento trata dos seguintes assuntos referentes ao capítulo I da apostila de Elementos de Fotogrametria e Sensoriamento Remoto:
- sistema sensores de imageamento;
- sistema LiDAR.
Este documento fornece um resumo sobre sensoriamento remoto. Ele discute os três níveis de sensoriamento remoto (terrestre, aéreo e orbital), descreve satélites como Landsat e CBERS, e explica como seus diferentes sensores podem ser usados para várias aplicações.
A IMPORTÂNCIA DA AULA DE CAMPO COMO METODOLOGIA PARA O DESENVOLVIMENTO DO ENS...pibidgeo
A finalidade deste artigo é mostrar a importância da aula de campo como instrumento metodológico para o enriquecimento do ensino e aprendizagem nas aulas de Geografia tornando-as mais significativas e participativas, onde foram obtidos conhecimentos através de referências bibliográficas e das intervenções realizadas a partir do PIBID (Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência) no ano de 2014 na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Monsenhor Emiliano de Cristo, localizada no município de Guarabira-PB. O ensino da Geografia, quando aplicado a partir de métodos tradicionais, é visto por parte dos estudantes como desestimulante, e diante a essa opinião o professor precisa inovar sua forma de trabalhar os conteúdos programados para fazer com que os alunos sintam-se motivados a participar e achar interessante o estudo dessa ciência que é bastante diversificado. E a partir da experiência em que foi adquirida com o desenvolvimento de um projeto interdisciplinar desenvolvido pelos subprojetos do PIBID de História, Geografia e Letras pode-se perceber que a aula de campo impulsiona o alunado a dedicar-se ao estudo abordado e a empenhar-se ao seu processo de aprendizagem. Embora este recurso ainda não seja tão utilizado em instituições de ensino fundamental e médio, ele pode ser considerado uma ferramenta pedagógica que proporciona tanto aos professores quanto aos alunos a possibilidade de observação, análise e interação direta com o principal objeto de estudo da geografia, o espaço geográfico, em suas diversas dinâmicas, facilitando a compreensão de conteúdos geralmente discutidos apenas nos limites da sala de aula, como é o caso da geografia urbana em que muitas vezes torna-se um mundo desconhecido ou maquiado por uma fantasia longe da realidade em que não ficam claras para o estudante questões, como as estruturas físicas de uma cidade.
3 apresentação semanal de 26 de maio a 30 de maio 2014edinilsonmendes
Este documento resume um projeto de reforma residencial realizado pela SPECIFIK2 Construções & Reformas. O projeto consiste na reforma de uma residência em São José dos Campos e terá duração de 25 dias. O objetivo é maximizar a qualidade e reduzir custos e prazos. Até a 3a semana, diversas etapas como revestimentos, forros e pinturas já haviam sido realizadas.
Profile: John Abrams, South Mountain CompanyLeah Thayer
Gold award, 2007, Individual/Organization Profile, American Society of Business Publications Editors Annual Awards of Excellence, Central-Southeast Region
Este documento resume una entrevista con José Sánchez Ponce Ph.D., director de la Granja Modelo Pairumani en Cochabamba, Bolivia. Sánchez habla sobre la cosmovisión del organismo vivo y la agroforestería dinámica. Explica que un organismo vivo es un sistema integrado compuesto por suelo, plantas, animales y seres humanos. La Granja Modelo Pairumani utiliza sistemas agroforestales dinámicos para restaurar ecosistemas degradados de una manera gradual y holística. Sánchez también disc
O documento descreve a trajetória da empreendedora Bel Pesce e como o empreendedorismo mudou sua vida. Ela conta sobre suas experiências trabalhando em grandes empresas como Microsoft e Google e também em startups, além de fundar sua própria empresa, a Lemon. O objetivo do livro é inspirar outros jovens e compartilhar os aprendizados adquiridos nessa jornada.
O documento discute a importância da família e das relações familiares. A família é vista como um núcleo onde as almas se reúnem para evoluir espiritualmente, resolvendo conflitos do passado. Problemas familiares como ciúme, divórcio e fracasso no lar são abordados, enfatizando a compreensão e o perdão como forma de promover a harmonia.
A célula vegetal apresenta parede celular e plastos, responsáveis pela proteção, sustentação e fotossíntese. Ela contém vacúolos que armazenam substâncias e auxiliam na regulação osmótica, podendo participar da digestão celular. Conceitos importantes incluem lúmen celular, lamela média e plasmodesmos.
Este libro resume la historia de España desde la prehistoria hasta el siglo XX. Trata sobre los primeros asentamientos humanos, la llegada de diferentes pueblos como los celtas, fenicios y romanos en la antigüedad, la conquista musulmana y la reconquista cristiana en la Edad Media, el descubrimiento de América y la pérdida de batallas contra otros países europeos en los siglos posteriores, y finalmente el conflicto entre derechas e izquierdas que desembocó en la Guerra Civil y la dictadura
1) Albert Einstein fue un físico alemán nacionalizado suizo y estadounidense considerado el científico más importante del siglo XX.
2) En 1905, cuando era un joven físico desconocido, publicó varios trabajos fundamentales incluyendo su teoría de la relatividad especial y la ecuación E=mc2.
3) En 1915 presentó su teoría de la relatividad general la cual reformuló el concepto de gravedad y condujo al surgimiento del estudio científico del origen y evolución del universo.
A empresa anunciou um novo produto que combina hardware e software para fornecer uma solução completa para clientes. O produto oferece recursos avançados de inteligência artificial e aprendizado de máquina para ajudar os usuários a automatizar tarefas complexas. Analistas acreditam que o produto pode ser um sucesso comercial se for fácil de usar e tiver um preço acessível.
Este documento describe los elementos arquitectónicos característicos del Renacimiento en Italia, España, Francia y Alemania. Identifica elementos como pilastras, órdenes clásicos, arcos de medio punto, frontones, cornisas, ventanas con parteluz y cúpulas en importantes edificios renacentistas como el Palacio Rucellai en Florencia, la Catedral de Santa María del Fiore también en Florencia, el Palacio de Carlos V en la Alhambra, y el Ayuntamiento de Colonia en Alemania.
Biocombustibles solución energética o problema socialViceSerCMC
Este documento discute los biocombustibles y los problemas relacionados con su uso. Explica cómo se producen el bioetanol y el biodiésel y señala que un estudio de la UE encontró que los biocombustibles aumentan las emisiones de gases de efecto invernadero debido a la deforestación y otros impactos. También analiza los posibles efectos sobre la seguridad alimentaria y los problemas sociales y ambientales causados por el aumento de los monocultivos para biocombustibles, especialmente en Brasil, Argentina e Indonesia.
O documento descreve a trajetória da empreendedora Bel Pesce e como o empreendedorismo mudou sua vida. Ela conta sobre suas experiências trabalhando em grandes empresas como Microsoft e Google e também em startups, além de fundar sua própria empresa, a Lemon. O objetivo do livro é inspirar outros jovens e compartilhar os aprendizados adquiridos nessa jornada.
1. O documento discute a história do Direito Penal, desde sociedades primitivas até reformas humanitárias no século 18. Inicialmente, a punição era vista como vingança privada ou divina, evoluindo para a lei do talião e composições. No século 18, reformadores como Beccaria criticaram a crueldade da legislação penal e defenderam penas proporcionais e humanas.
O documento discute a evolução histórica dos sistemas penais e punições, desde o mundo primitivo até a modernidade. Aborda pensadores como Hobbes, Foucault, Rawls e Norberto Bobbio, além de resumir os principais tipos de penas, suas finalidades e classificações no Brasil.
1. O documento discute os meios alternativos de solução de conflitos como uma alternativa à crise do processo judicial.
2. A crise do processo é causada pela demora e custos elevados, fazendo com que a sociedade busque outros meios como a mediação e arbitragem.
3. Os meios alternativos podem solucionar conflitos de forma mais rápida e acessível do que o processo, melhorando o acesso à justiça no Brasil.
1. O documento discute os meios alternativos de solução de conflitos como uma alternativa à crise do processo judicial.
2. A crise do processo judicial é causada pela demora e custos elevados, fazendo com que a sociedade busque outros meios como a mediação e arbitragem.
3. Os meios alternativos podem solucionar conflitos de forma mais rápida e acessível do que o processo, melhorando o acesso à justiça no Brasil.
O documento discute as origens históricas do positivismo jurídico, traçando a evolução do pensamento sobre direito natural versus direito positivo desde a Grécia Antiga até os séculos XVII-XVIII. Apresenta como o positivismo jurídico surgiu com a formação do Estado moderno e a consequente monopolização da produção jurídica pelo Estado, em contraste com sociedades medievais onde o direito era pluralista.
1. A sociedade necessita de um Direito Penal mais humanizado e menos punitivo, focado no respeito aos direitos humanos.
2. Historicamente, a prisão serviu para segregar e punir pessoas, não apenas atos. Experiências alternativas mostraram que a prisão não recupera e aumenta a reincidência.
3. É necessária uma transformação política, econômica e social para a gradual eliminação da prisão em favor de alternativas que respeitem a dignidade humana.
O documento resume os principais conceitos filosóficos de Immanuel Kant sobre epistemologia, moralidade e direito. Kant defendia que o conhecimento se baseia tanto na experiência quanto nos mecanismos mentais do sujeito, e que a moralidade se fundamenta no imperativo categórico de agir segundo regras universais. Ele também via o Estado como garantidor da liberdade e da justiça através do direito público, mas não da felicidade dos cidadãos.
O documento discute as classificações fundamentais do direito, distinguindo entre: 1) Direito e Moral; 2) Direito Positivo e Direito Natural; 3) Direito Objetivo e Direito Subjetivo; 4) Direito Público e Direito Privado. Finalmente, define Direito Civil como um ramo do direito privado que rege as relações entre particulares, disciplinando a vida das pessoas desde a concepção até após a morte.
O documento discute as classificações fundamentais do direito, distinguindo entre: 1) Direito e Moral, com base na sanção e escopo de aplicação; 2) Direito Positivo e Direito Natural, sendo o primeiro o ordenamento jurídico vigente e o segundo princípios ideais; 3) Direito Objetivo e Subjetivo, onde o primeiro são normas impostas pelo Estado e o segundo são faculdades individuais decorrentes do Direito Objetivo; 4) Direito Público e Privado, distinguindo relações do Estado versus entre particulares; 5)
O documento discute três conceitos principais: Leis, Justiça e Cidadania. Ele argumenta que as leis não garantem justiça ou cidadania por si só e que é necessária educação para promover uma sociedade justa com cidadãos conscientes.
Criminologia e Introdução ao Direito Penal 2º semestre - Mackenzie - Alexis...Fábio Peres
[1] O documento discute a história do Direito Penal, desde sociedades primitivas até a Idade Média, destacando a evolução do conceito de crime e punição. [2] Também apresenta as principais escolas penais, como a Clássica, Positiva e Eclética, e conceitos como criminologia e vitimologia. [3] Aborda ainda os principais autores que influenciaram o Direito Penal, como Beccaria, e conceitos como legalidade e responsabilidade subjetiva.
1. Direito é o conjunto de regras que disciplinam a convivência social humana, originado no costume e depois codificado em leis escritas.
2. Historicamente, as primeiras manifestações sociais do direito foram encontradas no costume das sociedades, e evoluíram para códigos escritos como o Código de Hamurabi.
3. Atualmente, as regras jurídicas são normas sociais garantidas pelo Estado e objetivam a promoção da justiça.
Guerra às drogas e criminalização da pobreza karam, maria lúcia. Rosane Domingues
1) O documento discute a "guerra às drogas" e como ela levou à criminalização da pobreza através da expansão do poder punitivo.
2) A proibição de certas drogas viola princípios como isonomia e proporcionalidade ao criminalizar condutas como posse para uso pessoal.
3) A "guerra às drogas" exacerba a hostilidade contra os mais vulneráveis e desvia a atenção de causas estruturais da criminalidade.
1) O documento discute a distinção entre direito natural e direito positivo na tradição jurídica, desde o pensamento grego e romano antigo até os jusnaturalistas dos séculos XVII-XVIII.
2) Apresenta as origens do positivismo jurídico na Alemanha no século XVIII/XIX, influenciado pela Escola Histórica do Direito de Savigny, que enfraqueceu o jusnaturalismo.
3) Discutem-se as relações entre direito natural e positivo no pensamento clássico, medieval e modern
O documento discute a criminologia como ciência interdisciplinar que estuda o crime e o controle social da criminalidade por meio de abordagens como filosofia, sociologia e psicologia. A criminologia busca compreender os processos sociais que levam ao crime, diferentemente do direito penal que estabelece condutas proibidas e sanções. A criminologia também analisa a evolução histórica do pensamento sobre crime e punição.
GARANTISMO PENAL. ANÁLISE DA OBRA DE LUIGI FERRAJOLI. Teoria e exemplos práti...Rosângelo Miranda
- Os direitos humanos de primeira geração, também chamados de formais, visam limitar o poder do Estado e incluem direitos como vida, liberdade, propriedade privada e devido processo legal.
- Autores fundamentais desses direitos foram Montesquieu, que defendeu a virtude republicana e o governo pelas leis, e Rousseau, que destacou a liberdade de criar as próprias regras.
- A separação dos poderes proposta por Montesquieu, onde quem legisla não julga e quem julga não legisla, também foi importante para es
LIVRO 1: A PEÇA
Capítulo I: A peça argumenta que a vontade da maioria não é necessariamente a vontade geral da população como um todo. A vontade da maioria pode representar os interesses de uma classe dominante e subjugar as minorias. Os representantes eleitos acabam servindo aos interesses de sua própria classe.
1) O documento discute as teorias contratualistas sobre a origem do Estado e do poder político, segundo autores como Hobbes, Locke e Rousseau.
2) Hobbes via o estado de natureza como um estado de guerra de todos contra todos, onde o contrato social estabelece um Estado absoluto para garantir a segurança.
3) Locke defendia que o estado de natureza tinha falta de regras, surgindo o Estado por meio de contrato para julgar disputas de forma imparcial.
4) Rousseau via o estado de natureza como harmônico,
1) A palestra discute o conceito de sujeito de direito em relação aos direitos das coletividades.
2) Historicamente, o sujeito de direito era visto como indivíduo na perspectiva do liberalismo, mas é necessário ampliar o conceito para incluir coletividades.
3) A noção de sujeito capaz proposta por Paul Ricoeur pode ajudar a pensar os direitos das coletividades de forma emancipatória.
Este documento discute a hermenêutica constitucional e a eficácia dos direitos fundamentais. Primeiro, define o que é constituição e direitos fundamentais. Em seguida, explora a relação entre constituição e direitos fundamentais. Por fim, debate qual abordagem hermenêutica é mais adequada para garantir a efetividade dos direitos fundamentais de acordo com a constituição brasileira.
O filme Beleza Americana retrata as vidas solitárias e insatisfeitas de personagens que vivem em busca de aparências e status social. Lester, o personagem central, questiona os valores da sociedade e busca liberdade pessoal ao se rebelar contra as convenções. O filme critica a hipocrisia das famílias que sustentam imagens perfeitas enquanto sofrem internamente.
O filme Amistad retrata a história real de 53 escravos africanos que se rebelam contra seus captores em um navio negreiro em 1839. Eles são levados aos Estados Unidos e julgados por assassinato, enfrentando um processo complexo em meio às tensões sobre a abolição da escravidão. Um advogado abolicionista defende os escravos, argumentando que eles eram pessoas livres sequestradas na África. Após um discurso persuasivo do ex-presidente John Quincy Adams, a Suprema Corte decide
O filme GATTACA retrata uma sociedade futura onde a manipulação genética é comum e as pessoas são divididas em "Válidos" e "Inválidos" de acordo com suas qualidades genéticas. O protagonista Vincent, um "Inválido", assume a identidade de um "Válido" para realizar seu sonho de se tornar um piloto espacial, levantando questões éticas sobre a seleção genética e a discriminação baseada no código genético.
A inconstitucionalidade do estabelecimento de cotas para universidades públicasJuray Castro
Este documento discute a inconstitucionalidade das cotas raciais nas universidades públicas brasileiras. Primeiramente, contextualiza a história da escravidão e da desigualdade racial no Brasil e nos Estados Unidos. Em seguida, analisa a questão sob a perspectiva constitucional brasileira, concluindo que as cotas raciais podem implicar em injustiças e na segregação da sociedade.
Este documento apresenta um anteprojeto para a implantação de uma Ouvidoria Universitária na UNYAHANA. Ele discute a justificativa e necessidade de uma Ouvidoria para melhorar a comunicação entre a universidade e a comunidade acadêmica, resolver problemas de forma antecipada, e aumentar a qualidade dos serviços oferecidos. O documento também apresenta requisitos, estrutura, canais de comunicação e fluxo de trabalho propostos para a Ouvidoria.
O documento discute a disciplina da grafoscopia, que estuda documentos gráficos para determinar sua origem e autenticidade. Apresenta os principais tipos de escrita (direta e indireta), as leis e princípios da grafoscopia, e os métodos de impressão como datilografia, impressão a laser, jato de tinta e xerografia. Conclui afirmando que a perícia grafotécnica de escritas indiretas pode elucidar questões sobre a origem e autenticidade de documentos.
O documento resume os principais tipos de escrita indireta e processos de impressão, incluindo datilografia, impressão matricial, impressão tipográfica, impressão off-set, impressão a jato de tinta, impressão a laser e impressão a seco (Xerox). Discute as características de cada processo e sua aplicabilidade na perícia criminalística de documentos.
O documento discute a grafoscopia como instrumento probatório para identificar fraudes documentais. Apresenta os tipos de falsificações como falsificação sem imitação, de memória, por imitação servil e exercitada. Também descreve técnicas de fraude como montagens, decalques, remoção de caracteres e acréscimos ao texto. A grafoscopia pode ser usada para responder quesitos sobre autoria, data, local de produção e significado do documento.
O documento descreve a antiga Casa de Detenção de Carandiru em São Paulo, incluindo sua estrutura, população carcerária e atividades diárias. Era composto por nove pavilhões superlotados que abrigavam presos separados por tipo de crime. Em 1992, um massacre resultou na morte de 111 presos após uma rebelião ser reprimida violentamente pela polícia militar. A prisão foi desativada no final de 2001.
1) O documento discute temas relacionados ao novo milênio, nova economia e novo cidadão.
2) Aborda como o mercado de trabalho atual se baseia em design, grife, espetáculo, sonhos e ideias.
3) Defende que as pessoas desenvolvam a capacidade de sair da mesmice, questionar a si mesmos e ao mundo, e empreender percebendo oportunidades.
Este documento discute a hermenêutica constitucional e a eficácia dos direitos fundamentais. Primeiro, define Constituição e direitos fundamentais e discute a relação entre eles. Segundo, afirma que a interpretação constitucional deve seguir princípios como a supremacia da Constituição e a interpretação conforme a Constituição para garantir a efetividade dos direitos. Terceiro, conclui que a hermenêutica constitucional adequada leva em conta esses princípios para dar a Constituição a melhor compreensão possível.
O documento descreve a evolução histórica da instituição do casamento nas tradições judaico-cristã, árabe e medieval. Ele detalha como o casamento era visto nas sociedades hebraica e cristã primitiva, enfatizando a submissão da mulher e a importância de alianças políticas. Também discute como o casamento mudou com a chegada do Islã, proibindo certas práticas pré-islâmicas e dando mais direitos às mulheres. Por fim, resume que na Idade Média os casamentos eram arranj
O documento descreve a evolução do conceito de Estado Moderno desde a Idade Média, passando pelos pensadores Maquiavel, Hobbes e Bossuet, até a consolidação dos primeiros Estados Absolutistas na Europa, como Portugal, Espanha, França e Inglaterra. O Estado Moderno centralizou o poder sob o controle do monarca e estabeleceu fronteiras nacionais e soberania.
EvoluçãO Do Direito Penal [Modo De Compatibilidade]Juray Castro
O documento descreve a evolução do direito penal ao longo da história, desde o período primitivo da vingança até o período humanitário do século XVIII. Inicialmente, a pena era uma forma de vingança privada da vítima ou seus familiares, evoluindo para a vingança divina e depois pública pelo Estado. Notáveis influências foram o direito romano, germânico e canônico na formação do direito medieval, até as ideias humanitárias de Cesare Beccaria no Iluminismo.
As classes de modelagem podem ser comparadas a moldes ou
formas que definem as características e os comportamentos dos
objetos criados a partir delas. Vale traçar um paralelo com o projeto de
um automóvel. Os engenheiros definem as medidas, a quantidade de
portas, a potência do motor, a localização do estepe, dentre outras
descrições necessárias para a fabricação de um veículo
Em um mundo cada vez mais digital, a segurança da informação tornou-se essencial para proteger dados pessoais e empresariais contra ameaças cibernéticas. Nesta apresentação, abordaremos os principais conceitos e práticas de segurança digital, incluindo o reconhecimento de ameaças comuns, como malware e phishing, e a implementação de medidas de proteção e mitigação para vazamento de senhas.
PRODUÇÃO E CONSUMO DE ENERGIA DA PRÉ-HISTÓRIA À ERA CONTEMPORÂNEA E SUA EVOLU...Faga1939
Este artigo tem por objetivo apresentar como ocorreu a evolução do consumo e da produção de energia desde a pré-história até os tempos atuais, bem como propor o futuro da energia requerido para o mundo. Da pré-história até o século XVIII predominou o uso de fontes renováveis de energia como a madeira, o vento e a energia hidráulica. Do século XVIII até a era contemporânea, os combustíveis fósseis predominaram com o carvão e o petróleo, mas seu uso chegará ao fim provavelmente a partir do século XXI para evitar a mudança climática catastrófica global resultante de sua utilização ao emitir gases do efeito estufa responsáveis pelo aquecimento global. Com o fim da era dos combustíveis fósseis virá a era das fontes renováveis de energia quando prevalecerá a utilização da energia hidrelétrica, energia solar, energia eólica, energia das marés, energia das ondas, energia geotérmica, energia da biomassa e energia do hidrogênio. Não existem dúvidas de que as atividades humanas sobre a Terra provocam alterações no meio ambiente em que vivemos. Muitos destes impactos ambientais são provenientes da geração, manuseio e uso da energia com o uso de combustíveis fósseis. A principal razão para a existência desses impactos ambientais reside no fato de que o consumo mundial de energia primária proveniente de fontes não renováveis (petróleo, carvão, gás natural e nuclear) corresponde a aproximadamente 88% do total, cabendo apenas 12% às fontes renováveis. Independentemente das várias soluções que venham a ser adotadas para eliminar ou mitigar as causas do efeito estufa, a mais importante ação é, sem dúvidas, a adoção de medidas que contribuam para a eliminação ou redução do consumo de combustíveis fósseis na produção de energia, bem como para seu uso mais eficiente nos transportes, na indústria, na agropecuária e nas cidades (residências e comércio), haja vista que o uso e a produção de energia são responsáveis por 57% dos gases de estufa emitidos pela atividade humana. Neste sentido, é imprescindível a implantação de um sistema de energia sustentável no mundo. Em um sistema de energia sustentável, a matriz energética mundial só deveria contar com fontes de energia limpa e renováveis (hidroelétrica, solar, eólica, hidrogênio, geotérmica, das marés, das ondas e biomassa), não devendo contar, portanto, com o uso dos combustíveis fósseis (petróleo, carvão e gás natural).
Este certificado confirma que Gabriel de Mattos Faustino concluiu com sucesso um curso de 42 horas de Gestão Estratégica de TI - ITIL na Escola Virtual entre 19 de fevereiro de 2014 a 20 de fevereiro de 2014.
2. “... O crime surge com o
homem e o acompanha
através dos tempos, isso
porque o crime, qual
sombra sinistra, nunca
dele se afastou”.
Magalhães Noronha
Jus Puniendi 2
3. Sociedade Primitiva
Não havia um Direito
institucionalizado
Não havia proporcionalidade
entre o crime cometido e a
pena aplicada
Jus Puniendi 3
4. Fase da Vingança Privada
A pena representava inicialmente a
vingança privada da própria vítima,
de seus parentes ou grupamento
social a que pertencia.
A reação costumava superar em
muito a agressão, a menos que o
agressão,
transgressor fosse membro da tribo
Jus Puniendi 4
5. “Olho por olho dente por dente.”
A Lei de Talião estabeleceu uma
relação de proporcionalidade entre o
dano causado e a sanção aplicada
Era um instrumento moderador da
vingança privada
Jus Puniendi 5
6. Fase da Vingança Privada
“Não permitir que o revide ultrapassasse a
medida da ofensa”.
Este constituiu-se sem dúvida em um
constituiu-
grande progresso, presente no Talião,
Talião,
no Código de Hamurabi e na lei das XII
tábuas e no Pentateuco dos Hebreus
Jus Puniendi 6
7. Fase da Vingança Divina
(ordálio)
Caracteriza-se
Caracteriza- pelo temor à vingança
dos deuses
Se o acusado não resistisse às
provas, era considerado culpado
O poder divino tem forte influência
nos Códigos de Manu e Hamurábi,
entre outros
Jus Puniendi 7
8. Fase da Vingança Pública
Surgiu pela necessidade da expansão
da sociedade em evolução
Visava a proteção ao soberano e a
manutenção do Estado
O crime é visto como ameaça à paz
social e à ordem pública
O Estado passa a ser o responsável
pela cominação de penas aos
delinqüentes
Jus Puniendi 8
9. Período Humanitário
Ocorreu no século XVIII,
durante o Iluminismo
Ofereceu as diretrizes
básicas para a formação
do Direito Moderno
Jus Puniendi 9
10. “Dos delitos e das penas”
CESARE Beccaria se insurge contra a
tradição jurídica; faz-se porta-voz dos
faz- porta-
protestos da consciência pública
contra a tortura, a desigualdade ante
o castigo, a atrocidade dos suplícios;
estabelece limites entre a justiça
divina e a justiça humana, entre os
pecados e os delitos; condena o
direito de vingança e toma por base
do direito de punir a utilidade social
Jus Puniendi 10
11. A renuncia da liberdade pela
legitimação do poder de punir
“Renunciar a própria liberdade é
renunciar a qualidade de homem...
Para quem renuncia à tudo, não há
compensação possível, e renúncia tal
é incompatível com a natureza do
homem, que rouba às suas ações
toda a moralidade, quem tira a seu
querer toda a liberdade.”
Jean Jacques Rousseau
Jus Puniendi 11
12. A concepção do poder de punir
sob a visão de Thomas Hobbes
No estado de natureza de Thomas
Hobbes, vamos nos defrontar com
uma situação de caos absoluto, que
fragiliza o homem perante os demais
- sempre agressores - a um tal grau
que inviabiliza sua sobrevivência. Os
homens são naturalmente inimigos
entre si.
Jus Puniendi 12
13. A concepção do poder de punir
sob a visão de Thomas Hobbes
“...A garantia da justiça, da propriedade e da
vida, depende da passagem dos homens para
uma nova ordem, na qual um homem ou uma
assembléia de homens será representante da
vontade de todos os demais. O pacto se dá de
cada homem para com os outros homens.
"Feito isso", afirma Hobbes, "a multidão assim
unida num só pessoa se chama Estado.”
Jus Puniendi 13
14. Período Criminológico
Caracterizava os transgressores
da lei sob aspectos biológicos e
sociais (Cesar Lombroso)
Preocupava-se com o estudo do
Preocupava-
criminoso e do crime, buscando
traçar o perfil criminológico do
delinqüente (Henrique Ferri)
Jus Puniendi 14
15. concepção contemporânea do
poder de punir
“Jus puniendi stricto sensu” O poder de
punir no Ordenamento Jurídico Brasileiro;
O Código Penal
DECRETO-
DECRETO-LEI Nº 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940
Legislação extravagante
TEXTOS LEGAIS QUE PROMOVERAM ALTERAÇÕES AO CP AO LONGO DOS ANOS COM
DESTAQUE ESPECIAL À LEI Nº7.209 DE JULHO DE 1984
A lei de execuções Penais
LEI N.º 7.210, DE 11 DE JULHO DE 1984
Jus Puniendi 15
16. Código Penal Brasileiro
de 1940
Caracteriza-
Caracteriza-se pelo seu ecletismo,
abarcando conceitos tanto da Escola
Clássica como da Positiva
Reformas significativas a partir de
1984, permitiram harmonizar a
concepção democrática da pena aos
princípios norteadores de um Estado
social e democrático de direito.
Jus Puniendi 16
17. Princípios do Código Penal
Brasileiro
#Adoção do dualismo:
culpabilidade - pena
periculosidade - medida de segurança
#Consideração a respeito da
personalidade
do criminoso
#Aceitação excepcional da
responsabilidade objetiva
Jus Puniendi 17
18. O Poder de punir ou vingar o
bem maior: A LIBERDADE
liberdade stricto sensu
Grau de independência legítimo que
um cidadão, um povo ou uma nação
elege como valor supremo, como
ideal.
Dicionário Houaiss
Jus Puniendi 18
19. O bem maior:
LIBERDADE
Concepção filosófica & Política
“... É o direito de fazer tudo que as
leis facultam; se um Cidadão pudesse
facultam;
fazer tudo o que elas proíbem, não
teria mais liberdade, uma vez que os
outros teriam também este poder.”
Montesquieu
Jus Puniendi 19
20. O bem maior:
LIBERDADE
Concepção filosófica & Política
“...em uma sociedade onde existem
leis, a liberdade não pode consistir
senão em poder fazer o que se deve
querer,
querer, e em não ser constrangido a
fazer o que não se deve desejar.”
desejar.”
Montesquieu
Jus Puniendi 20
21. Punição, poder & vingança
“não é possível levar a efeito
grandes punições e, por conseguinte,
grandes mudanças, se colocar nas
mãos de algum cidadão um grande
poder.”
Montesquieu
Jus Puniendi 21
22. Quanto a função do poder de
punir;
“...A função de um fato social deve
ser sempre procurada na relação
existente entre ele e um determinado
fim social.”
Émile Durkheim
Jus Puniendi 22
23. O viés sociológico do poder do
Estado
“... Quando o poder, no seu exercício,
não visa o bem público, não é mais o
poder do Estado, não é mais um
direito, não obriga jurídica e
moralmente; e apenas a força, a
violência de homens que estão no
governo.”
Darcy Azambuja
Jus Puniendi 23
24. O viés sociológico do poder do
Estado
“...O poder para ser obedecido e
permanecer, precisa absolutamente
do consentimento da maioria dos
membros do grupo social. esta
maioria, talvez intimamente discorde
ou divirja dos governantes, porém se
não consentir nele, o poder será
impossível.”
Darcy Azambuja
Jus Puniendi 24
25. A omissão do Estado de Direito,
versus o Direito do Estado
“...não se pode instituir um direito
em favor de uma categoria de
pessoas sem suprimir um direito de
outra categoria de pessoas...”
Norberto Bobbio
Jus Puniendi 25
26. A omissão do Estado de Direito,
versus o Direito do Estado
“...Chamamos de “Estados de direito”
os Estados onde funciona
regularmente um sistema de
garantias dos direitos do homem...”
Norberto Bobbio
Jus Puniendi 26
27. Inexoráveis conseqüências do
poder absoluto
Ao ser sentenciado, o preso é esquecido
sentenciado,
como cidadão e ser humano pelo Estado e
pela sociedade. Pouco se faz para
recuperar os valores daquele pária e, mais
cedo ou mais tarde, ele voltará ao convívio
social e seu comportamento, quando for
comportamento,
libertado,
libertado, será reflexo do tratamento a que
foi submetido sob patrocínio do Estado e
indiferença da sociedade.
Jus Puniendi 27
28. Inexoráveis conseqüências do
poder absoluto
Os modos de expressão punitiva
favoritos são também modos de
segregação penal e de incapacitação.
O atrativo fundamental do poder de punir
consiste em permitir-se ao Estado uma
permitir-
intervenção autoritária, em confronto aos
graves problemas sociais geradores de
angustia, criando-se uma ilusão de que,
criando-
“aqui e agora”, se está fazendo algo de
forma rápida e eficiente.
Jus Puniendi 28
30. foi preso por um
crime que ignorava.
Julgado à revelia foi
condenado e
encaminhado ao
maior presídio da
América Latina. Por
O jornalista Humberto
causa da morosidade
Rodrigues,
Rodrigues, em seu de nossa justiça, foi
livro “vidas do absolvido por
carandiru”,
carandiru”, conta sua instância superior,
surpreendente somente um ano e
história de um ano e meio depois
meio de reclusão
Jus Puniendi 30
38. Nasci e fui criado em bairros da classe média, talvez por isso minha
facilidade em notar que a história da maioria dos presos está
absurdamente ligada ao estado de miséria em que se encontra nosso
povo. Miséria brava, patrocinada pelo mesmo sistema que trancafia
as pessoas em celas.
Jus Puniendi 38
39. O fato da maioria da população carcerária ser proveniente das
camadas mais pobres fez com que eu pudesse observar o abandono
a que está sujeito o indivíduo que nasce nas periferias.
Jus Puniendi 39
42. “O maior julgamento que alguém pode ter é o
da própria consciência. E nesse estou livre”
Coronel Ubiratan Guimarães, condenado a 632 anos de
prisão pela morte de 102 presos no massacre do Carandiru
Jus Puniendi 42
43. "Existe um inegável
fascínio pelos
relatos feitos por
encarcerados.
Descobre-
Descobre-se,
sobretudo, como
um ser humano
consegue
sobreviver num
apêndice do
inferno.”
inferno.”
Jus Puniendi 43
44. Hosmany Ramos,
Ramos,
médico famoso,
intelectual refinado,
no final dos anos 70,
de repente,
surpreendeu o país
com a notícia de sua
prisão em 1981,
quando condenado
a 10 anos de prisão,
prisão,
viu-
viu-se do outro lado
da lei.
Jus Puniendi 44
45. Em maio de 1996, às vésperas
de receber a liberdade
condicional, teve autorização
para visitar a família, no Dia das
Mães, e não voltou.
Sendo preso meses depois,
depois,
envolvido em um seqüestro e
condenado a mais 32 anos de
prisão. Somando as suas penas,
53 anos.
Jus Puniendi 45
46. Na prisão, fez cirurgias
plásticas restauradoras,
aprendeu a pintar e
dedicou-
dedicou-se à literatura.
Um de seus livros,
Marginalia,
Marginalia, foi descoberto
na França, recentemente, e
publicado pela editora
Gallimard, uma das
maiores do mundo.
Pavilhão 9 – publicado no
Brasil com grande sucesso
– será lançado em breve,
numa edição ilustrada
Jus Puniendi 46
47. Hosmany Ramos por Maurice
Dantec, escritor francês:
“Hosmany Ramos propõe uma viagem ao
fundo do niilismo* contemporâneo. Não
niilismo*
sei por que milagre uma tal obra possa
surgir, sobreviver e sair dessa cloaca, nos
mostrando o verdadeiro dia-a-dia, tão
dia-
tragicamente humano.”
Niilismo: Ponto de vista que considera que
as crenças e os valores tradicionais são
infundados e que não há qualquer sentido ou
utilidade na existência.
Jus Puniendi 47
53. Reflexões finais
Durante uma boa parte do século XX,
a expressão abertamente confessada
do sentimento de vingança foi
virtualmente tabu, pelo menos da
tabu,
parte dos representantes do Estado,
mas, nesses últimos anos, tentativas
explícitas de expressar a cólera e o
ressentimento do público tornaram-se
tornaram-
um tema recorrente da retórica que
acompanha a legislação penal e a
tomada de decisões.
Jus Puniendi 53
54. Reflexões finais
Os sentimentos da vítima, ou da
família da vítima, ou um público
temeroso, ultrajado, são agora
constantemente invocados em apoio
a novas leis e políticas penais.
O castigo — no sentido de uma
sanção significativa que apela para o
sentimento do público — é uma vez
mais um objetivo penal respeitável,
abertamente reivindicado.
Jus Puniendi 54
55. Reflexões finais
O “Jus Puniendi” formatado à
criminologia oficial mostra-se,
mostra-
assim, cada vez mais dualista,
polarizado e ambivalente.
Jus Puniendi 55
56. Reflexões finais
Há uma “criminologia do eu” que faz do
criminoso um consumidor racional, à nossa
imagem e semelhança, e uma
“criminologia do outro”, do pária
ameaçador, do excluído e do rancoroso. A
primeira é invocada para banalizar o
crime,
crime, moderar os medos despropositados
e promover a ação preventiva, ao passo
que a segunda tende a satanizar o
criminoso,
criminoso, a provocar os medos e as
hostilidades populares e a sustentar que o
Estado deve punir ainda mais.
Jus Puniendi 56
57. Reflexões finais
O que é fascinante nas prisões é que nelas
o poder não se esconde, não se mascara
cinicamente, se mostra como tirania levada
aos mais íntimos detalhes, e, ao mesmo
tempo, é puro, é inteiramente "justificado",
visto que pode inteiramente se formular no
interior de uma moral que serve de adorno
a seu exercício: sua tirania brutal aparece
então como dominação serena do Bem
sobre o Mal, da ordem sobre a desordem.
Jus Puniendi Michael Foulcault
57
58. Referências Bibliográficas
MIRABETE,
MIRABETE, Julio Fabbrini. Manual de Direito Penal. 2 ed. São Paulo:
Fabbrini. Penal. ed. Paulo:
Atlas, 1986. Vol.. I.
1986. Vol..
NORONHA,
NORONHA, E. Magalhães. Direito Penal. 21 ed. São Paulo: Saraiva,
Magalhães. Penal. ed. Paulo:
1982. Vol..
1982. Vol.. I.
GUSMÃO,
GUSMÃO, Paulo Dourado. Introdução ao Estudo do Direito.
Dourado. Direito.
DOTTI,
DOTTI, René Ariel. Bases Alternativas Para o Sistemas de Penas, 2ª
Ariel.
ed.
ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais
Paulo:
AZAMBUJA, Darcy.
AZAMBUJA, Darcy. Introdução à Ciência Política, 13ª ed. São Paulo:
13ª ed. Paulo:
Globo. 2001.
Globo. 2001.
Demais citações utilizadas neste trabalho: “COLEÇÃO OBRA PRIMA DE CADA
trabalho:
AUTOR”
Jus Puniendi 58