O documento discute as teorias da integração europeia, incluindo as correntes federalista, funcionalista e neofuncionalista. Também descreve as principais fases do processo de integração e as instituições da União Europeia, como o Parlamento, Conselho, Comissão e Tribunal de Justiça.

1. Integração Européia “ Sem Teoria os Fatos se Calam” [Carl Von Clausewitz] 1) Teorias da Integração [Correntes Federalista, Funcionalista e Neo-funcionalista ] O que é? Processo de formação de uma Comunidade Política por união de duas ou mais unidades. Marco intermediário entre as Teorias dos Atores e as do Comportamento Internacional . Níveis de Análise : Nacional, Regional e Internacional Motivador : Superação das diferenças, tensões e conflitos, sem uso de força. Característica : Cooperativa [acordo de vontades] e não-coercitiva. Processo ou resultado?

2. Integração Européia 1.1) Corrente Federalista Marco Institucional e Legal [cada unidade com certa autonomia]. Mudança Gradual e progressiva do Sistema; Variáveis endógenas e independentes. 1.2) Corrente Funcionalista Premissa fundacional – o Estado não é capaz de lidar internamente com as demandas que se tornam transnacionais. Função da Teoria : Predizer e prescrever processos de integração Motivador : i) pressões tecnológicas; ii) intensificação dos desejos pelos altos padrões de vida.

3. Integração Européia Características : Integração Técnica [Funcional] mais que Política [Desenvolvimento de um sistema orgânico efetivo, superando as divergências políticas] Spill-over ou Ramificação Deslocamento das Lealdades e; Necessidades Coletivas 1.3) Neofuncionalismo Tradição Federalista + Aspectos Funcionais – assentados sobre bases científicas [behaviorismo]. Função das Teoria : Menos prescritivo e pragmático e mais teórico Motivador : O aspecto conflitivo do Sistema Internacional . As Instituições Centrais que aspiram o controle sobre o sistema regional coordenam o processo integrador.

4. Características : Processo menos natural, mais político Valores Comunitários versus Interesses Concretos – Cálculo das Vantagens Comparativas Integração Política versus Interdependência Política [Processo pode parar] Integração Européia 2) Fases do Processos de Integração 2.1 Livre Comércio Eliminação ou redução de tarifas aduaneiras e restrições ao intercâmbio. Ex: Nafta 2.2 União Aduaneira Livre Comércio já em funcionamento além do estabelecimento de uma tarifa externa comum [TEC]. Ex: Sistema Andino de Integração

5. 2.3 Mercado Comum Implica a União Aduaneira mais livre circulação de bens, serviços, pessoas e capitais, além de regras comuns de concorrência. Ex: CE antes de 1993 2.4 União Econômica e Política Mercado Comum acrescentado de sistema monetário comum, política externa e de defesa comuns. Ex: UE a partir de 1993, após Tratado de Maastricht. 2.5 Confederação União Econômica e Política acrescida de união dos direitos civis, comerciais, administrativos, fiscais, tributários e etc.” Integração Européia

6. Integração Européia 3) União Européia 3.1) Breve Histórico Tratado de Dunquerque [1947] – Aliança e Assistência Recíproca entre França e GB Tratado de Paris [1951] – Formação da CECA [Comunidade Européia do Carvão e do Aço] Tratados de Roma [1957] – Para criação da CEE [Comunidade Econômica Européia] e da CEEA/Euratom [Comunidade Européia da Energia Atômica] Tratado de Fusão das Instituições Européias [1967] Ato Único Europeu [1986] – Para realização do Mercado Comum [Instaurado em 1993]. Tratado de Maastricht [1992] – Que forma a União Européia [EU]

7. Integração Européia Tratado de Amsterdã [1997] – Para revisão do Tratado de Maastricht [Instauração da Moeda Única e entrada de novos membros] Tratado de Niza [2001] – revisão dos Tratados da EU 2002 Entrada em vigor do Euro 3.2) Principais Instituições 3.2.1 Parlamento Europeu [Representação Popular] Órgão de expressão democrática e controle político, que participa igualmente no processo legislativo [sem exercê-lo p.p. dito; reduzido seu poder de controle político sobre o Conselho]. Eleito por sufrágio universal. Pronuncia-se sobre as propostas da Comissão . Aprova ou rejeita Orçamento .

8. Integração Européia 3.2.2 Conselho Europeu [Órgão Supremo] e Conselho de Ministros [Representação dos Governos dos Estados-Membros] Conselho Europeu – Centro Impulsionador das principais iniciativas políticas intrabloco e internacional. Instância de Arbitragem das questões litigiosas que não obtiveram consenso no Conselho de Ministros . Conselho de Ministros – Órgão Intergovernamental Deliberativo que assegura a coordenação das políticas econômicas gerais dos Estados-membros. Poder quase-legislativo e Orçamental. Conclui os Acordos Internacionais negociados pela Comissão. 3.2.3 Comissão Européia [Órgão Executivo] Elabora Propostas de Regulamentação Comunitária, Prepara o Orçamento da UE e Elabora Relatórios sobre as situações econômica, social e jurídica [Relatório Geral Anual]

9. Integração Européia 3.2.4 Tribunal de Justiça [Órgão Judiciário] Órgão jurisdicional que zela pela aplicação uniforme do Direito Comunitário . Tribunal de Primeira Instância – Questões Empresariais 3.2.5 Banco Europeu de Investimento Organismo híbrido para obtenção de recursos em favor de investimentos prioritários. Financiamento [Desenvolvimento de Regiões Desfavorecidas; Reforço da Competitividade Internacional da Indústria Européia e Melhoria da Infra-estrutura]. 3.2.6 Comitê Econômico e Social Consultivo sobre a sensibilidade sócio-profissional européia.

10. 3.2.7 Instituto Monetário Europeu Responsável pela implementação da União Econômica e Monetária [Preencher as condições necessárias à concretização da última fase da União Monetária – convergência dos principais indicadores macro-econômicos; Efetuar preparativos para a instauração do Sistema Europeu de Bancos Centrais; Prosecução de um Política Monetária Comum e criação de uma moeda única] 3.2.8 Comitê das Regiões 3.2.9 Tribunal de Contas [Órgão de Regulação Fiscal] Integração Européia

11. Integração Européia ÁVILA, Rafael Oliveira de. Glossário de Relações Internacionais 2000 Puc-Minas, Belo Horizonte CAMPOS, João Mota de. Manual de Direito Comunitário . 2000 Fundação Calouste Gulbenkian, Lisboa FORTE, Umberto. União Européia 1994 São Paulo SODER, José. A União Européia . [sd]. SEITENFUS, Ricardo e VENTURA, Deisy. Introdução ao Direito Internacional Público 2001 Livraria do Advogado Editora, Porto Alegre SEITENFUS, Ricardo. Manual das Organizações Internacionais . 2000 Livraria do Advogado Editora, Porto Alegre

12. Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Européias. Ao Serviço da União Européia: Guia do Cidadão para as Instituições da União Européia 1996 Luxemburgo Site: www.europa.eu.int Integração Européia