CURSO TÉCNICO EM COMÉRCIO EXTERIOR

RELAÇÕES ECONÔMICAS INTERNACIONAIS




Orientador: Sérgio Luiz
02 de Setembro de 2011
Principais Blocos Econômicos Mundiais

BENELUX - considerado o início da União Européia, este bloco econômico
envolve a Bélgica, Holanda e Luxemburgo.

UNIÃO EUROPÉIA - oficializada em 1992, através do Tratado de
Maastricht. Formada por: Alemanha, França, Reino Unido, Irlanda, Holanda
(Países Baixos), Bélgica, Dinamarca, Itália, Espanha, Portugal,
Luxemburgo, Grécia, Áustria, Finlândia e Suécia.
-  Possui moeda única (EURO), sistema financeiro e bancário comum
(Banco Central Europeu).
-  Cidadãos dos Países Membros possuem livre trânsito e podem fixar
residência em qualquer país membro.
-  Políticas trabalhistas, de defesa, de combate ao crime e de imigração em
comum.

A UE possui os seguintes orgão: Comissão Européia, Parlamento
Europeu e Conselho dos ministros.
NAFTA - Tratado Norte-Americano de Livre Comércio: Estados Unidos,
México e Canadá. Começou a funcionar no início de 1994 e oferece aos
países membros vantagens no acesso aos mercado.

Estabeleceu o fim das barreiras alfandegárias, regras comerciais em
comum, proteção comercial e padrões e leis financeiras. Não é uma zona
livre de comércio, porém reduziu tarifas de aproximadamente 20 mil
produtos.


PACTO ANDINO - É formado por: Bolívia, Colômbia, Equador, Peru e
Venezuela. Foi criado no ano de 1969 para integração econômica.

As relações comerciais entre os países membros chegam a valores
importantes, embora os Estados Unidos sejam o principal parceiro
econômico do bloco.
APEC - A APEC (Cooperação Econômica da Ásia e do Pacífico) foi criada
em 1993 na Conferência de Seattle (Estados Unidos da América).
Membros: EUA, Japão, China, Taiwan, Coréia do Sul, Hong Kong (região
administrativa especial da China), Cingapura, Malásia, Tailândia,
Indonésia, Brunei, Filipinas, Austrália, Nova Zelândia, Papua Nova Guiné,
Canadá, México, Rússia, Peru, Vietnã e Chile.

Somadas as produções industriais de todos os países, chega-se a metade
de toda produção mundial. Quando estiver em pleno funcionamento
(previsão para 2020), será o maior bloco econômico do mundo.
ASEAN - A ASEAN (Associação de Nações do Sudeste Asiático) composta
por dez países do sudeste asiático (Tailândia, Filipinas, Malásia, Cingapura,
Indonésia, Brunei, Vietnã, Mianmar, Laos, Camboja).



MERCOSUL - O Mercosul (Mercado Comum do Sul).
-  Estabelecido em 1991 (negociação desde a década de 80).
-  Constituído por: Brasil, Paraguai, Uruguai, Argentina (1991) e Venezuela
(2004).
-  Possível entrada de novos membros como o Chile e a Bolívia.
MERCOSUL


O objetivo principal:
-  Eliminar barreiras comerciais, aumentando o comércio.
-  Estabelecer tarifa zero entre os países.
-  Moeda única.

Fortaleceu relações com os países da américa latina, assinando acordos de
livre Comércio com o Estado Plurinacional da Bolívia (1996), com a
república do Chile (1996), com a república do Peru (2003), com a república
da Colômbia (2004), com a república do Equador (2004) e com a Venezuela
(2004).

Busca consolidar a integração política, econômica e social entre os países
que o integram, fortalecendo vínculos entre os cidadãos dos países
membros, a fim de melhorar sua qualidade de vida, incorporando em seu
âmbito o setor produtivo para melhorar sua competitividade em nível
regional e internacional.
- livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos entre os países,
através, da eliminação dos direitos alfandegários e restrições não tarifárias
à circulação de mercadorias e de qualquer outra medida de efeito
equivalente.

- 90% das mercadorias produzidas pelos países membros podem ser
comercializadas sem tarifas comerciais.

- Os produtos que não entraram nesse regime são considerados de setores
estratégicos ou aguardam legislação específica e nesse caso têm um regime
de tarifação especial.

- Estabelecimento da TEC (Tarifa Externa Comum) que é a tarifa aplicada
aos produtos importados dos países não-membros do grupo.
Em 4 de julho de 2006, foi aprovado o “Protocolo de adesão da Venezuela
ao MERCOSUL”, dando início a um processo de transformação de Estado
associado em Estado Parte do MERCOSUL.

Possui acordos com o México objetivando alcançar uma zona de livre
comércio, e com a república de Cuba, um acordo de preferências tarifárias
para um grupo de produtos.


Acordos com terceiros países e com grupos de países, tendo já concluídos,
com a Índia, com israel e com a SACU (União aduaneira da África austral).

Negociações ou conversações preliminares em andamento entre
MERCOSUL e os seguintes blocos de países: União Européia, SICA
(Sistema de Integração Centroamericana), CARICOM (Comunidade do
Caribe), Conselho de Cooperação de países do Golfo, e ASEAN
(Associação de Nações do Sudeste Asiático).
O Bloco mantém ainda negociações em nível bilateral com terceiros países,
tais como o Canadá, Coréia, Egito, Japão, Jordânia, Marrocos, Federação
Russa, Cingapura, turquia, Palestina e Paquistão, com o objetivo de ampliar
seu relacionamento político, econômico comercial e de cooperação.
O Bloco busca se consolidar como uma zona livre de febre aftosa, esforço
conjunto no qual foi incluída a Bolívia (Interesses de Brasil e Argentina,
grandes exportadores de carne).

- Diplomas escolares são reconhecidos em todos os estados membros.

- Seguridade social é a mesma para pessoas naturais do País membro
ou não.
- Incentivo as Micros, Pequenas e Médias empresas para o desenvolvimento
econômico da região.

- 2015 imposto único 20%, paraguai menos de 5% de tarifa para entrar no
paraguai.
Quais os documentos válidos para viajar no território
         do MERCOSUL e países associados?

Argentina
•  Cédula de identidade expedida pela Polícia Federal.
•  Passaporte.
•  Documento Nacional de identidade.
•  Libreta de Enrolamiento.
•  Libreta Cívica.

Brasil
•  Cédula de identidade expedida por cada Estado da Federação com
validade nacional.
•  Cédula de identidade para estrangeiro expedida pela Polícia Federal.
•  Passaporte.


Para todos os demais países signatários ou membros passporte e cédula
de identidade são válidas para entrar no país.
1) Quais vantagens do Bloco?

- Redução de barreiras comerciais.

- Tarifa zero ou com aliquotas mais em conta.

- Livre Circulação de bens, pessoas e serviços.
2) O que realmente aconteceu com o MERCOSUL?

 Zona de Livre Comércio:

Uma zona de livre comércio caracteriza-se inicialmente pelo
estabelecimento de tarifas preferenciais para, no momento seguinte,
eliminar todas as barreiras interiores à circulação de mercadorias, sejam
de natureza aduaneira ou não. Em outras palavras, são abolidos
quaisquer obstáculos às importações e exportações de produtos
originários de Estados-membros da zona, desde que se cumpra um
requisito: a comprovação, através de certificados de origem, que a maior
parte da mão-de-obra e das matérias-primas provêm efetivamente de um
dos países do bloco de livre comércio.
União Aduaneira
Após a concretiação do processo de zona de livre comércio e eliminados
os obstáculos interiores, o passo seguinte no processo de integração é o
estabelecimento de uma tarifa exterior comum às importações de produtos
oriundos de terceiros países.

  Mercado Comum

Superadas as etapas anteriores, o que pressupõe a consolidação de uma
tarifa exterior comum, o processo integracionista exige a liberalização de
todos os fatores produtivos, não somente das mercadorias, objetivo já
atingido, mas também de trabalhadores, serviços e capitais entre os
nacionais dos Estados-membros (Necessidade de 04 liberdades
fundamentais).
1) Livre circulação de bens.


2) Livre circulação de trabalhadores/liberdade de circulação de
pessoas.


3) Livre prestação de serviços/liberdade de estabelecimento.


4) Livre a circulação de capitais.
União Econômica e Monetária


Constitui o último estágio do processo de integração, objetiva alcançar a
atribuição de uma política monetária e cambial através de uma autoridade
comunitária supranacional que obrigue com suas decisões aos Estados
membros. É a consolidação da noção de soberania compartilhada.

Banco Central Comunitário e os Bancos Centrais Nacionais, responsável
pelo desenvolvimento da política monetária do bloco. Isso ocorre e é
necessário exatamente porque a ideia é que se possa ter maior controle
sobre o capital.
Preparação para a adoção de uma moeda única, tal qual se fez com o
Euro, que a partir de janeiro de 2002, foi adotada como moeda única da
União Europeia, o que para o MERCOSUL é ainda um sonho distante
CASO PRÁTICO


1) O Mercosul é algo concreto hoje?

2) Realmente caiu as barreiras para os produtos dos estados-membros?

3) Entrada da Venezuela foi bom ou ruim para o Mercosul?

4) O Mercosul é bom para o Brasil?

5) Em que estágio se encontra o Mercosul?

6) Você acha que o Mercosul chega ao mesmo nível da União Européia?
MUITO OBRIGADO!!
Referências:

Aula 9

  • 1.
    CURSO TÉCNICO EMCOMÉRCIO EXTERIOR RELAÇÕES ECONÔMICAS INTERNACIONAIS Orientador: Sérgio Luiz 02 de Setembro de 2011
  • 2.
    Principais Blocos EconômicosMundiais BENELUX - considerado o início da União Européia, este bloco econômico envolve a Bélgica, Holanda e Luxemburgo. UNIÃO EUROPÉIA - oficializada em 1992, através do Tratado de Maastricht. Formada por: Alemanha, França, Reino Unido, Irlanda, Holanda (Países Baixos), Bélgica, Dinamarca, Itália, Espanha, Portugal, Luxemburgo, Grécia, Áustria, Finlândia e Suécia. -  Possui moeda única (EURO), sistema financeiro e bancário comum (Banco Central Europeu). -  Cidadãos dos Países Membros possuem livre trânsito e podem fixar residência em qualquer país membro. -  Políticas trabalhistas, de defesa, de combate ao crime e de imigração em comum. A UE possui os seguintes orgão: Comissão Européia, Parlamento Europeu e Conselho dos ministros.
  • 3.
    NAFTA - TratadoNorte-Americano de Livre Comércio: Estados Unidos, México e Canadá. Começou a funcionar no início de 1994 e oferece aos países membros vantagens no acesso aos mercado. Estabeleceu o fim das barreiras alfandegárias, regras comerciais em comum, proteção comercial e padrões e leis financeiras. Não é uma zona livre de comércio, porém reduziu tarifas de aproximadamente 20 mil produtos. PACTO ANDINO - É formado por: Bolívia, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela. Foi criado no ano de 1969 para integração econômica. As relações comerciais entre os países membros chegam a valores importantes, embora os Estados Unidos sejam o principal parceiro econômico do bloco.
  • 4.
    APEC - AAPEC (Cooperação Econômica da Ásia e do Pacífico) foi criada em 1993 na Conferência de Seattle (Estados Unidos da América). Membros: EUA, Japão, China, Taiwan, Coréia do Sul, Hong Kong (região administrativa especial da China), Cingapura, Malásia, Tailândia, Indonésia, Brunei, Filipinas, Austrália, Nova Zelândia, Papua Nova Guiné, Canadá, México, Rússia, Peru, Vietnã e Chile. Somadas as produções industriais de todos os países, chega-se a metade de toda produção mundial. Quando estiver em pleno funcionamento (previsão para 2020), será o maior bloco econômico do mundo.
  • 5.
    ASEAN - AASEAN (Associação de Nações do Sudeste Asiático) composta por dez países do sudeste asiático (Tailândia, Filipinas, Malásia, Cingapura, Indonésia, Brunei, Vietnã, Mianmar, Laos, Camboja). MERCOSUL - O Mercosul (Mercado Comum do Sul). -  Estabelecido em 1991 (negociação desde a década de 80). -  Constituído por: Brasil, Paraguai, Uruguai, Argentina (1991) e Venezuela (2004). -  Possível entrada de novos membros como o Chile e a Bolívia.
  • 7.
    MERCOSUL O objetivo principal: - Eliminar barreiras comerciais, aumentando o comércio. -  Estabelecer tarifa zero entre os países. -  Moeda única. Fortaleceu relações com os países da américa latina, assinando acordos de livre Comércio com o Estado Plurinacional da Bolívia (1996), com a república do Chile (1996), com a república do Peru (2003), com a república da Colômbia (2004), com a república do Equador (2004) e com a Venezuela (2004). Busca consolidar a integração política, econômica e social entre os países que o integram, fortalecendo vínculos entre os cidadãos dos países membros, a fim de melhorar sua qualidade de vida, incorporando em seu âmbito o setor produtivo para melhorar sua competitividade em nível regional e internacional.
  • 8.
    - livre circulaçãode bens, serviços e fatores produtivos entre os países, através, da eliminação dos direitos alfandegários e restrições não tarifárias à circulação de mercadorias e de qualquer outra medida de efeito equivalente. - 90% das mercadorias produzidas pelos países membros podem ser comercializadas sem tarifas comerciais. - Os produtos que não entraram nesse regime são considerados de setores estratégicos ou aguardam legislação específica e nesse caso têm um regime de tarifação especial. - Estabelecimento da TEC (Tarifa Externa Comum) que é a tarifa aplicada aos produtos importados dos países não-membros do grupo.
  • 9.
    Em 4 dejulho de 2006, foi aprovado o “Protocolo de adesão da Venezuela ao MERCOSUL”, dando início a um processo de transformação de Estado associado em Estado Parte do MERCOSUL. Possui acordos com o México objetivando alcançar uma zona de livre comércio, e com a república de Cuba, um acordo de preferências tarifárias para um grupo de produtos. Acordos com terceiros países e com grupos de países, tendo já concluídos, com a Índia, com israel e com a SACU (União aduaneira da África austral). Negociações ou conversações preliminares em andamento entre MERCOSUL e os seguintes blocos de países: União Européia, SICA (Sistema de Integração Centroamericana), CARICOM (Comunidade do Caribe), Conselho de Cooperação de países do Golfo, e ASEAN (Associação de Nações do Sudeste Asiático).
  • 10.
    O Bloco mantémainda negociações em nível bilateral com terceiros países, tais como o Canadá, Coréia, Egito, Japão, Jordânia, Marrocos, Federação Russa, Cingapura, turquia, Palestina e Paquistão, com o objetivo de ampliar seu relacionamento político, econômico comercial e de cooperação.
  • 11.
    O Bloco buscase consolidar como uma zona livre de febre aftosa, esforço conjunto no qual foi incluída a Bolívia (Interesses de Brasil e Argentina, grandes exportadores de carne). - Diplomas escolares são reconhecidos em todos os estados membros. - Seguridade social é a mesma para pessoas naturais do País membro ou não. - Incentivo as Micros, Pequenas e Médias empresas para o desenvolvimento econômico da região. - 2015 imposto único 20%, paraguai menos de 5% de tarifa para entrar no paraguai.
  • 12.
    Quais os documentosválidos para viajar no território do MERCOSUL e países associados? Argentina •  Cédula de identidade expedida pela Polícia Federal. •  Passaporte. •  Documento Nacional de identidade. •  Libreta de Enrolamiento. •  Libreta Cívica. Brasil •  Cédula de identidade expedida por cada Estado da Federação com validade nacional. •  Cédula de identidade para estrangeiro expedida pela Polícia Federal. •  Passaporte. Para todos os demais países signatários ou membros passporte e cédula de identidade são válidas para entrar no país.
  • 13.
    1) Quais vantagensdo Bloco? - Redução de barreiras comerciais. - Tarifa zero ou com aliquotas mais em conta. - Livre Circulação de bens, pessoas e serviços.
  • 14.
    2) O querealmente aconteceu com o MERCOSUL? Zona de Livre Comércio: Uma zona de livre comércio caracteriza-se inicialmente pelo estabelecimento de tarifas preferenciais para, no momento seguinte, eliminar todas as barreiras interiores à circulação de mercadorias, sejam de natureza aduaneira ou não. Em outras palavras, são abolidos quaisquer obstáculos às importações e exportações de produtos originários de Estados-membros da zona, desde que se cumpra um requisito: a comprovação, através de certificados de origem, que a maior parte da mão-de-obra e das matérias-primas provêm efetivamente de um dos países do bloco de livre comércio.
  • 15.
    União Aduaneira Após aconcretiação do processo de zona de livre comércio e eliminados os obstáculos interiores, o passo seguinte no processo de integração é o estabelecimento de uma tarifa exterior comum às importações de produtos oriundos de terceiros países. Mercado Comum Superadas as etapas anteriores, o que pressupõe a consolidação de uma tarifa exterior comum, o processo integracionista exige a liberalização de todos os fatores produtivos, não somente das mercadorias, objetivo já atingido, mas também de trabalhadores, serviços e capitais entre os nacionais dos Estados-membros (Necessidade de 04 liberdades fundamentais).
  • 16.
    1) Livre circulaçãode bens. 2) Livre circulação de trabalhadores/liberdade de circulação de pessoas. 3) Livre prestação de serviços/liberdade de estabelecimento. 4) Livre a circulação de capitais.
  • 17.
    União Econômica eMonetária Constitui o último estágio do processo de integração, objetiva alcançar a atribuição de uma política monetária e cambial através de uma autoridade comunitária supranacional que obrigue com suas decisões aos Estados membros. É a consolidação da noção de soberania compartilhada. Banco Central Comunitário e os Bancos Centrais Nacionais, responsável pelo desenvolvimento da política monetária do bloco. Isso ocorre e é necessário exatamente porque a ideia é que se possa ter maior controle sobre o capital. Preparação para a adoção de uma moeda única, tal qual se fez com o Euro, que a partir de janeiro de 2002, foi adotada como moeda única da União Europeia, o que para o MERCOSUL é ainda um sonho distante
  • 18.
    CASO PRÁTICO 1) OMercosul é algo concreto hoje? 2) Realmente caiu as barreiras para os produtos dos estados-membros? 3) Entrada da Venezuela foi bom ou ruim para o Mercosul? 4) O Mercosul é bom para o Brasil? 5) Em que estágio se encontra o Mercosul? 6) Você acha que o Mercosul chega ao mesmo nível da União Européia?
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