Aula 09 do Componente Curricular Relações Econômicas Internacionais - Curso Técnico de Comércio Exterior, RIA18 - SENAC Itajaí.

1. CURSO TÉCNICO EM COMÉRCIO EXTERIOR
RELAÇÕES ECONÔMICAS INTERNACIONAIS
Orientador: Sérgio Luiz
02 de Setembro de 2011

2. Principais Blocos Econômicos Mundiais
BENELUX - considerado o início da União Européia, este bloco econômico
envolve a Bélgica, Holanda e Luxemburgo.
UNIÃO EUROPÉIA - oficializada em 1992, através do Tratado de
Maastricht. Formada por: Alemanha, França, Reino Unido, Irlanda, Holanda
(Países Baixos), Bélgica, Dinamarca, Itália, Espanha, Portugal,
Luxemburgo, Grécia, Áustria, Finlândia e Suécia.
- Possui moeda única (EURO), sistema financeiro e bancário comum
(Banco Central Europeu).
- Cidadãos dos Países Membros possuem livre trânsito e podem fixar
residência em qualquer país membro.
- Políticas trabalhistas, de defesa, de combate ao crime e de imigração em
comum.
A UE possui os seguintes orgão: Comissão Européia, Parlamento
Europeu e Conselho dos ministros.

3. NAFTA - Tratado Norte-Americano de Livre Comércio: Estados Unidos,
México e Canadá. Começou a funcionar no início de 1994 e oferece aos
países membros vantagens no acesso aos mercado.
Estabeleceu o fim das barreiras alfandegárias, regras comerciais em
comum, proteção comercial e padrões e leis financeiras. Não é uma zona
livre de comércio, porém reduziu tarifas de aproximadamente 20 mil
produtos.
PACTO ANDINO - É formado por: Bolívia, Colômbia, Equador, Peru e
Venezuela. Foi criado no ano de 1969 para integração econômica.
As relações comerciais entre os países membros chegam a valores
importantes, embora os Estados Unidos sejam o principal parceiro
econômico do bloco.

4. APEC - A APEC (Cooperação Econômica da Ásia e do Pacífico) foi criada
em 1993 na Conferência de Seattle (Estados Unidos da América).
Membros: EUA, Japão, China, Taiwan, Coréia do Sul, Hong Kong (região
administrativa especial da China), Cingapura, Malásia, Tailândia,
Indonésia, Brunei, Filipinas, Austrália, Nova Zelândia, Papua Nova Guiné,
Canadá, México, Rússia, Peru, Vietnã e Chile.
Somadas as produções industriais de todos os países, chega-se a metade
de toda produção mundial. Quando estiver em pleno funcionamento
(previsão para 2020), será o maior bloco econômico do mundo.

5. ASEAN - A ASEAN (Associação de Nações do Sudeste Asiático) composta
por dez países do sudeste asiático (Tailândia, Filipinas, Malásia, Cingapura,
Indonésia, Brunei, Vietnã, Mianmar, Laos, Camboja).
MERCOSUL - O Mercosul (Mercado Comum do Sul).
- Estabelecido em 1991 (negociação desde a década de 80).
- Constituído por: Brasil, Paraguai, Uruguai, Argentina (1991) e Venezuela
(2004).
- Possível entrada de novos membros como o Chile e a Bolívia.

7. MERCOSUL
O objetivo principal:
- Eliminar barreiras comerciais, aumentando o comércio.
- Estabelecer tarifa zero entre os países.
- Moeda única.
Fortaleceu relações com os países da américa latina, assinando acordos de
livre Comércio com o Estado Plurinacional da Bolívia (1996), com a
república do Chile (1996), com a república do Peru (2003), com a república
da Colômbia (2004), com a república do Equador (2004) e com a Venezuela
(2004).
Busca consolidar a integração política, econômica e social entre os países
que o integram, fortalecendo vínculos entre os cidadãos dos países
membros, a fim de melhorar sua qualidade de vida, incorporando em seu
âmbito o setor produtivo para melhorar sua competitividade em nível
regional e internacional.

8. - livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos entre os países,
através, da eliminação dos direitos alfandegários e restrições não tarifárias
à circulação de mercadorias e de qualquer outra medida de efeito
equivalente.
- 90% das mercadorias produzidas pelos países membros podem ser
comercializadas sem tarifas comerciais.
- Os produtos que não entraram nesse regime são considerados de setores
estratégicos ou aguardam legislação específica e nesse caso têm um regime
de tarifação especial.
- Estabelecimento da TEC (Tarifa Externa Comum) que é a tarifa aplicada
aos produtos importados dos países não-membros do grupo.

9. Em 4 de julho de 2006, foi aprovado o “Protocolo de adesão da Venezuela
ao MERCOSUL”, dando início a um processo de transformação de Estado
associado em Estado Parte do MERCOSUL.
Possui acordos com o México objetivando alcançar uma zona de livre
comércio, e com a república de Cuba, um acordo de preferências tarifárias
para um grupo de produtos.
Acordos com terceiros países e com grupos de países, tendo já concluídos,
com a Índia, com israel e com a SACU (União aduaneira da África austral).
Negociações ou conversações preliminares em andamento entre
MERCOSUL e os seguintes blocos de países: União Européia, SICA
(Sistema de Integração Centroamericana), CARICOM (Comunidade do
Caribe), Conselho de Cooperação de países do Golfo, e ASEAN
(Associação de Nações do Sudeste Asiático).

10. O Bloco mantém ainda negociações em nível bilateral com terceiros países,
tais como o Canadá, Coréia, Egito, Japão, Jordânia, Marrocos, Federação
Russa, Cingapura, turquia, Palestina e Paquistão, com o objetivo de ampliar
seu relacionamento político, econômico comercial e de cooperação.

11. O Bloco busca se consolidar como uma zona livre de febre aftosa, esforço
conjunto no qual foi incluída a Bolívia (Interesses de Brasil e Argentina,
grandes exportadores de carne).
- Diplomas escolares são reconhecidos em todos os estados membros.
- Seguridade social é a mesma para pessoas naturais do País membro
ou não.
- Incentivo as Micros, Pequenas e Médias empresas para o desenvolvimento
econômico da região.
- 2015 imposto único 20%, paraguai menos de 5% de tarifa para entrar no
paraguai.

12. Quais os documentos válidos para viajar no território
do MERCOSUL e países associados?
Argentina
• Cédula de identidade expedida pela Polícia Federal.
• Passaporte.
• Documento Nacional de identidade.
• Libreta de Enrolamiento.
• Libreta Cívica.
Brasil
• Cédula de identidade expedida por cada Estado da Federação com
validade nacional.
• Cédula de identidade para estrangeiro expedida pela Polícia Federal.
• Passaporte.
Para todos os demais países signatários ou membros passporte e cédula
de identidade são válidas para entrar no país.

13. 1) Quais vantagens do Bloco?
- Redução de barreiras comerciais.
- Tarifa zero ou com aliquotas mais em conta.
- Livre Circulação de bens, pessoas e serviços.

14. 2) O que realmente aconteceu com o MERCOSUL?
Zona de Livre Comércio:
Uma zona de livre comércio caracteriza-se inicialmente pelo
estabelecimento de tarifas preferenciais para, no momento seguinte,
eliminar todas as barreiras interiores à circulação de mercadorias, sejam
de natureza aduaneira ou não. Em outras palavras, são abolidos
quaisquer obstáculos às importações e exportações de produtos
originários de Estados-membros da zona, desde que se cumpra um
requisito: a comprovação, através de certificados de origem, que a maior
parte da mão-de-obra e das matérias-primas provêm efetivamente de um
dos países do bloco de livre comércio.

15. União Aduaneira
Após a concretiação do processo de zona de livre comércio e eliminados
os obstáculos interiores, o passo seguinte no processo de integração é o
estabelecimento de uma tarifa exterior comum às importações de produtos
oriundos de terceiros países.
Mercado Comum
Superadas as etapas anteriores, o que pressupõe a consolidação de uma
tarifa exterior comum, o processo integracionista exige a liberalização de
todos os fatores produtivos, não somente das mercadorias, objetivo já
atingido, mas também de trabalhadores, serviços e capitais entre os
nacionais dos Estados-membros (Necessidade de 04 liberdades
fundamentais).

16. 1) Livre circulação de bens.
2) Livre circulação de trabalhadores/liberdade de circulação de
pessoas.
3) Livre prestação de serviços/liberdade de estabelecimento.
4) Livre a circulação de capitais.

17. União Econômica e Monetária
Constitui o último estágio do processo de integração, objetiva alcançar a
atribuição de uma política monetária e cambial através de uma autoridade
comunitária supranacional que obrigue com suas decisões aos Estados
membros. É a consolidação da noção de soberania compartilhada.
Banco Central Comunitário e os Bancos Centrais Nacionais, responsável
pelo desenvolvimento da política monetária do bloco. Isso ocorre e é
necessário exatamente porque a ideia é que se possa ter maior controle
sobre o capital.
Preparação para a adoção de uma moeda única, tal qual se fez com o
Euro, que a partir de janeiro de 2002, foi adotada como moeda única da
União Europeia, o que para o MERCOSUL é ainda um sonho distante

18. CASO PRÁTICO
1) O Mercosul é algo concreto hoje?
2) Realmente caiu as barreiras para os produtos dos estados-membros?
3) Entrada da Venezuela foi bom ou ruim para o Mercosul?
4) O Mercosul é bom para o Brasil?
5) Em que estágio se encontra o Mercosul?
6) Você acha que o Mercosul chega ao mesmo nível da União Européia?

19. MUITO OBRIGADO!!

20. Referências: