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Carregado porHelena Fonseca
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A intervenção do estado na economia

Este documento discute a evolução da intervenção do estado na economia. Após o liberalismo econômico do estado liberal, surgiram crises do capitalismo que levaram ao estado intervencionista. O estado agora intervém para corrigir falhas de mercado, promover eficiência, equidade e estabilidade econômica.

ECONOMIA EVOLUÇÃO DA INTERVENÇÃO DO ESTADO NA ECONOMIA
EVOLUÇÃO DA INTERVENÇÃO DO ESTADO NA ECONOMIA Após a revolução Industrial Liberalismo Económico ( Estado liberal )  O estado interferia na economia, apenas para garantir o funcionamento do mercado;  Os preços dos bens e serviços eram estabelecidos pela lei da oferta e da procura Capitalismo (ideologia que assentava na liberdade de iniciativa e na liberdade de concorrência )
Capitalismo  O estado procurava garantir a regulamentação jurídica, a defesa da ordem social e a garantia das liberdades individuais .  O estado não intervinha directamente na economia
Crises do capitalismo  A par do processo da industrialização, desenvolvia-se movimentos socais de operários que lutavam contra as duras condições de trabalho.  Lutava-se pelas 8 horas diárias, trabalho igual salário igual, o direito a férias …  A livre concorrência não funcionou eficazmente e começa a surgir em meados do Sec. XIX novas formas de mercado : - monopólios e os oligopólios  O estado liberal conheceu diversas crises  Em 1929 nos EUA havia um excesso de produção face à procura, que provocou uma diminuição da produção e aumento do desemprego.
Crises do capitalismo  O estado liberal conheceu diversas crises  Em 1929 nos EUA havia um excesso de produção face à procura, que provocou uma diminuição da produção e aumento do desemprego.  Existe excesso de oferta e redução da procura Perante estas crises surge o estado intervencionista
Estado Intervencionista Assim hoje é normal o estado intervir de diversas formas : - Condução de políticas anti - crise; - Elaboração de planeamento de características - indicativas com o objectivo do desenvolvimento regional e nacional; - Constituição de um sector público empresarial; - Fiscalização dos agentes económicos; - Dinamização da economia.
Funções económicas e sociais do Estado Cabe ao estado intervir na economia, minimizando as falhas do mercado, a fim de promover o desenvolvimento económico e a justiça social. .
Funções económicas e sociais do Estado Cabe ao estado no exercício das suas funções económicas e socais repor a :  a eficiência,  a equidade;  a estabilidade
Eficiência A eficiência pressupõe que na produção de qualquer bem se utilizem o mínimo de recursos, aos mais baixos custos. O mercado nem sempre funciona de uma forma eficiente, existindo falhas do mercado :
Falhas do mercado A crise das vacas loucas, os frangos, a doença da língua azul, responsáveis pela insegurança alimentar são exemplos reveladores de que os mercados não são eficientes, ou seja , que existem falhas do mercado, nomeadamente : - Concorrência Imperfeita; - Externalidades negativas; - Bens públicos
Falhas do mercado A economias actuais são caracterizadas por mercados de concorrência imperfeita, dominados por monopólios, oligopólios e concorrência monopolista em que os mecanismos da auto-regulação da concorrência perfeita não são respeitados.
Falhas do mercado Outra falha do mercado é o facto deste não contemplar a externalidades nocivas ou negativas . Isto é, os efeitos perversos de uma determinada produção que não são tidos em conta pelo mercado ( toneladas de crude derramadas provocam marés negras e custos ambientais e sociais superiores aos que as empresas são obrigadas a suportar )
Falhas de mercado Bens Públicos são aqueles que podem ser utilizados por diversas pessoas sem que se possa de impedir alguém de os utilizar . ( Iluminação Pública / defesa nacional) Existem determinados bens que dada a sua natureza não existe oferta privada, são apenas oferecidos pelo estado , havendo assim uma falha do mercado.
Equidade O mercado não gera a equidade, que consiste na promoção de uma repartição dos rendimentos mais equitativa, para que haja justiça social. Cabe ao estado ajudar os extractos socais de baixos rendimentos para repor a justiça social, corrigindo o mercado.
Equidade A intervenção do estado para manter a equidade pode ser feita de várias formas :  Disponibilização de bens e serviços (primários) a todos os cidadãos , independentemente dos seus rendimentos;  Aplicação de impostos progressivos;  Atribuição de subsídios aos mais carenciados.
Estabilidade As economias reguladas pela livre iniciativa, podem sofrer instabilidade : - Encerramento de empresas; - Desemprego; - Quebras de produção Cabe ao estado intervir na economia com o objectivo de estabilizar a economia, através de medidas de combate ao desemprego, à Inflação ou ao equilíbrio das contas externas.