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Instituições e outros órgãos da
                União Europeia

        Trabalho feito por :
        Mamadú Balde Nº10
        Nataniel Garcia Nº13
        Nuno Ramos Nº14
        Rosa Brito Nº16
        Soraia Sanches Nº17




Blogue:
http://oscincoeaue.blogspot.com/
Email: oscinco32@gmail.com
Introdução
 Nesta apresentação queremos dar a conhecer os órgãos e as instituições
que constituem o parlamento europeu.
 Consideramos ser um assunto importante no que diz respeito ao
desenvolvimento do nosso tema de trabalho, visto que, pertencemos a
um país europeu e porque a união europeia tem tido um papel activo e
importante no desenvolvimento e organização dos seus estados membros.

“A União Europeia não é uma estrutura sólida, pois existem outros
organismos e instituições que se sobrepõe a esta e cujo o papel é
determinante para a aplicação de normas e que se reflecte sobre a vida
dos estados membros e seus cidadãos.”
O Papel das Instituições e órgãos da
           União Europeia
  Os Estados Membros dirigem alguns dos seus poderes em instituições
comuns que criaram, de modo a assegurar que os assuntos de
interesse comum possam ser decididos democraticamente ao nível
europeu. Unem as suas soberanias em algumas áreas para ganharem
uma força e uma influência no mundo que não poderiam obter
isoladamente. Estes poderes estão subdivididos em várias instituições :


- Parlamento europeu
- Conselho da união europeia
- Comissão europeia
- Outros Órgãos
Parlamento
               Europeu




Conselho   Instituições do      Comissão
da União
           Parlamento Europeu   Europeia
Europeia




                Outros
                órgãos
Parlamento Europeu
Função:
- Representa o interesse dos cidadãos, visto que, é eleito directamente por estes.
- Adopta o acto legislativo.
- Tem o Controlo democrático.
- Possuí o Poder orçamental.

Principais características:
- É criado nos anos cinquenta com a assinatura dos Tratados Constitutivos ( Tratado de Paris e de Roma).
- As eleições realizam-se de cinco em cinco anos e todos os cidadãos da UE têm direito a votar, bem como a
     apresentar-se na qualidade de candidatos, seja onde for que vivam na UE
- Os deputados do Parlamento Europeus não estão organizados em blocos nacionais, mas sim em sete grupos
     políticos europeus.

Curiosidades:
- O Parlamento Europeu tem três locais de trabalho: Bruxelas (Bélgica), Luxemburgo e Estrasburgo (França).
- Jerzy Buzek foi eleito Presidente do PE em 14 de Julho de 2009, por um período de dois anos e meio (até Janeiro
     de 2012).


                                                                                       Nº de deputados do PE
Distribuição dos partidos no
     parlamento europeu




                      Fonte: Parlamento europeu
Conselho da União Europeia
Função:
- É o principal órgão de tomada de decisões da EU.
- Adoptar os actos legislativos europeus – conjuntamente com o Parlamento Europeu em muitos domínios políticos.
- Celebrar acordos internacionais entre a UE e outros países ou organizações internacionais.
- Aprovar, conjuntamente com o Parlamento Europeu, o orçamento da UE

Principais caracteristicas:
- Tal como o Parlamento Europeu, o Conselho foi instituído pelos Tratados Constitutivos na década de cinquenta.
- Representa os Estados-Membros, e nas suas reuniões participa um ministro do governo nacional de cada um dos
      países da UE.
- O ministro que tem de participar depende do tema a tratar. Se, por exemplo, o Conselho se destina a tratar de
      assuntos ambientais, participam na respectiva reunião os Ministros do Ambiente de todos os países da UE. Trata-
      se então do “Conselho do Meio-Ambiente”.
- Os temas abordados no conselho vão desde, assuntos económicos e financeiros, aos transportes, telecomunicações e
      energia, à agricultura e pescas e também ao ambiente, cultura e educação

Curiosidades:
- Quatro vezes por ano, os presidentes e/ou os primeiros-ministros dos Estados-Membros, bem como o Presidente da
     Comissão Européia, reúnem-se no âmbito do Conselho Europeu, determinam as grandes políticas da UE e
     resolvem questões que não puderam ser decididas a um nível inferior (ou seja, pelos ministros nas reuniões
     normais do Conselho). Dada a importância dos debates do Conselho Europeu, é frequente que estes se
     prolonguem pela madrugada, atraindo grande atenção por parte dos meios de comunicação social.
- A Presidência do Conselho é objecto de rotação de seis em seis meses.
Comissão Europeia
Função:
- A Comissão é independente dos governos nacionais, ou seja, tem por missão representar e defender
     os interesses da União Européia no seu todo. Elabora novas propostas de legislação européia, que
     apresenta ao Parlamento Europeu e ao Conselho.
- É também o braço executivo da UE, o que quer dizer que é responsável pela execução das decisões do
     Parlamento e do Conselho. Isto significa que a Comissão assegura a gestão corrente da União
     Européia: aplicar as políticas, executar os programas e utilizar os fundos.

Principais caracteristicas:
- Tal como o Parlamento e o Conselho, a Comissão Européia foi criada nos anos cinquenta ao abrigo dos
    Tratados Constitutivos.

Curiosidades:
- De cinco em cinco anos, no prazo de seis meses após as eleições para o Parlamento Europeu, é
    nomeada uma nova Comissão.
- A sede da Comissão situa-se em Bruxelas (Bélgica). No entanto, a Comissão tem também serviços em
    Luxemburgo, representações em todos os países da UE e delegações em muitas capitais de todo o
    mundo.
- O presidente da comissão europeia designa-se de Durão Barroso.
Outros órgãos
Banco Europeu de Investimentos
Financia projectos de investimento da UE e ajuda pequenas empresas
   por intermédio do Fundo Europeu de Investimentos.

Banco Central Europeu
É responsável pela política monetária europeia.

Provedor de Justiça Europeu
Investiga as queixas dos cidadãos sobre a má administração das
   instituições e órgãos da UE. Situa-se em Estrasburgo (França) e foi
   criado em 1992 pela assinatura do Tratado de Maastrich.

Actividade Europeia para a Protecção de Dados
Salvaguarda a privacidade dos dados pessoais dos cidadãos.
links
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• http://europa.eu/institutions/inst/parliament/
  index_pt.htm

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Instituições e órgãos da união europeia

  • 1. Instituições e outros órgãos da União Europeia Trabalho feito por : Mamadú Balde Nº10 Nataniel Garcia Nº13 Nuno Ramos Nº14 Rosa Brito Nº16 Soraia Sanches Nº17 Blogue: http://oscincoeaue.blogspot.com/ Email: oscinco32@gmail.com
  • 2. Introdução Nesta apresentação queremos dar a conhecer os órgãos e as instituições que constituem o parlamento europeu. Consideramos ser um assunto importante no que diz respeito ao desenvolvimento do nosso tema de trabalho, visto que, pertencemos a um país europeu e porque a união europeia tem tido um papel activo e importante no desenvolvimento e organização dos seus estados membros. “A União Europeia não é uma estrutura sólida, pois existem outros organismos e instituições que se sobrepõe a esta e cujo o papel é determinante para a aplicação de normas e que se reflecte sobre a vida dos estados membros e seus cidadãos.”
  • 3. O Papel das Instituições e órgãos da União Europeia Os Estados Membros dirigem alguns dos seus poderes em instituições comuns que criaram, de modo a assegurar que os assuntos de interesse comum possam ser decididos democraticamente ao nível europeu. Unem as suas soberanias em algumas áreas para ganharem uma força e uma influência no mundo que não poderiam obter isoladamente. Estes poderes estão subdivididos em várias instituições : - Parlamento europeu - Conselho da união europeia - Comissão europeia - Outros Órgãos
  • 4. Parlamento Europeu Conselho Instituições do Comissão da União Parlamento Europeu Europeia Europeia Outros órgãos
  • 5. Parlamento Europeu Função: - Representa o interesse dos cidadãos, visto que, é eleito directamente por estes. - Adopta o acto legislativo. - Tem o Controlo democrático. - Possuí o Poder orçamental. Principais características: - É criado nos anos cinquenta com a assinatura dos Tratados Constitutivos ( Tratado de Paris e de Roma). - As eleições realizam-se de cinco em cinco anos e todos os cidadãos da UE têm direito a votar, bem como a apresentar-se na qualidade de candidatos, seja onde for que vivam na UE - Os deputados do Parlamento Europeus não estão organizados em blocos nacionais, mas sim em sete grupos políticos europeus. Curiosidades: - O Parlamento Europeu tem três locais de trabalho: Bruxelas (Bélgica), Luxemburgo e Estrasburgo (França). - Jerzy Buzek foi eleito Presidente do PE em 14 de Julho de 2009, por um período de dois anos e meio (até Janeiro de 2012). Nº de deputados do PE
  • 6. Distribuição dos partidos no parlamento europeu Fonte: Parlamento europeu
  • 7. Conselho da União Europeia Função: - É o principal órgão de tomada de decisões da EU. - Adoptar os actos legislativos europeus – conjuntamente com o Parlamento Europeu em muitos domínios políticos. - Celebrar acordos internacionais entre a UE e outros países ou organizações internacionais. - Aprovar, conjuntamente com o Parlamento Europeu, o orçamento da UE Principais caracteristicas: - Tal como o Parlamento Europeu, o Conselho foi instituído pelos Tratados Constitutivos na década de cinquenta. - Representa os Estados-Membros, e nas suas reuniões participa um ministro do governo nacional de cada um dos países da UE. - O ministro que tem de participar depende do tema a tratar. Se, por exemplo, o Conselho se destina a tratar de assuntos ambientais, participam na respectiva reunião os Ministros do Ambiente de todos os países da UE. Trata- se então do “Conselho do Meio-Ambiente”. - Os temas abordados no conselho vão desde, assuntos económicos e financeiros, aos transportes, telecomunicações e energia, à agricultura e pescas e também ao ambiente, cultura e educação Curiosidades: - Quatro vezes por ano, os presidentes e/ou os primeiros-ministros dos Estados-Membros, bem como o Presidente da Comissão Européia, reúnem-se no âmbito do Conselho Europeu, determinam as grandes políticas da UE e resolvem questões que não puderam ser decididas a um nível inferior (ou seja, pelos ministros nas reuniões normais do Conselho). Dada a importância dos debates do Conselho Europeu, é frequente que estes se prolonguem pela madrugada, atraindo grande atenção por parte dos meios de comunicação social. - A Presidência do Conselho é objecto de rotação de seis em seis meses.
  • 8. Comissão Europeia Função: - A Comissão é independente dos governos nacionais, ou seja, tem por missão representar e defender os interesses da União Européia no seu todo. Elabora novas propostas de legislação européia, que apresenta ao Parlamento Europeu e ao Conselho. - É também o braço executivo da UE, o que quer dizer que é responsável pela execução das decisões do Parlamento e do Conselho. Isto significa que a Comissão assegura a gestão corrente da União Européia: aplicar as políticas, executar os programas e utilizar os fundos. Principais caracteristicas: - Tal como o Parlamento e o Conselho, a Comissão Européia foi criada nos anos cinquenta ao abrigo dos Tratados Constitutivos. Curiosidades: - De cinco em cinco anos, no prazo de seis meses após as eleições para o Parlamento Europeu, é nomeada uma nova Comissão. - A sede da Comissão situa-se em Bruxelas (Bélgica). No entanto, a Comissão tem também serviços em Luxemburgo, representações em todos os países da UE e delegações em muitas capitais de todo o mundo. - O presidente da comissão europeia designa-se de Durão Barroso.
  • 9. Outros órgãos Banco Europeu de Investimentos Financia projectos de investimento da UE e ajuda pequenas empresas por intermédio do Fundo Europeu de Investimentos. Banco Central Europeu É responsável pela política monetária europeia. Provedor de Justiça Europeu Investiga as queixas dos cidadãos sobre a má administração das instituições e órgãos da UE. Situa-se em Estrasburgo (França) e foi criado em 1992 pela assinatura do Tratado de Maastrich. Actividade Europeia para a Protecção de Dados Salvaguarda a privacidade dos dados pessoais dos cidadãos.