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A construção da Europa

500.000 MILHÕES DE PESSOAS, 27 PAÍSES




             Aula de 08/05/2012
                                        1
Sumário

A história da construção da União
Europeia: o grande objectivo do
processo de integração, os principais
tratados e os vários alargamentos




                                    2
O processo de construção da Europa
 1945: O HORROR DA GUERRA
• Europa destruída em termos de infra-estruturas e em termos de capacidade
  produtiva (+ de 55 milhões de mortos e + de 1.154.000.000.000 dóls. de custos)


• Dependentes dos EUA e da URSS (Guerra Fria)




                                                                                   3
O processo de construção da Europa
 1947: EUA     oferecem ajuda financeira à Europa através do PLANO MARSHALL


        Reforçou a necessidade dos países se entenderem
        quanto à coordenação e aplicação dessa ajuda




       OECE (Organização Europeia p/ Cooperação Económica)

 • Constituída por 17 países Europeus, incluindo Portugal

 • Mote p/ as 1ªs ideias de integração por alguns países



 1948: União Aduaneira: BENELUX

                                                                               4
Novas ideias para uma paz, reconstrução económica e
prosperidade duradouras...
                                                 VISIONÁRIOS




         Konrad Adenauer                              Alcide De Gasperi




                             Winston Churchill




         Robert Schuman                                Jean Monnet

      Ministro negócios                           O grande inspirador do
      estrangeiros francês                        plano Schumann
                                                                           5
 09/05/1950: DECLARAÇÃO DE SCHUMAN

       COMENTÁRIO –AÚDIO TSF pelo eurodeputado António França

 www.tsf.pt/Programas/programa.aspx?content_id=917978&audio_id=919694


        “Criação de uma organização europeia que associasse a
        produção francesa e alemão do carvão e do aço sob a direcção
        de uma alta autoridade comum”



 1951: TRATADO DE PARIS                                 CECA

                                                                        6
O Processo de construção da Europa

                                                                   França,
                                                                  Republica
                                                                   Federal
                                                                   Alemã,
                                                                   Bélgica,
                                                                Luxemburgo,
                                                                 Holanda e
                                                                    Itália.



RESULTADOS DA CECA
•   Reconciliação Franco-Alemão que abriu caminho a uma Europa comunitária
    (garantir a Paz: proibido fabricar armas de guerra contra os outros)

•   Recuperação económica da Europa - carvão e aço são mp’s essenciais (levou
    à cooperação a outros sectores entre estes países)                          7
O Processo de construção da Europa
 1957: TRATADO DE ROMA                                EURATOM e CEE



               PASSAM A EXISTIR TRÊS COMUNIDADES: a
                       • CECA
                       • CEEA         “União aduaneira que tinha o objectivo
                       • CEE          de criar uma mercado comum mais
                                      alargado   com     livre     circulação   de
                                      mercadorias,     serviços,     pessoas     e
“Para proporcionar condições de
                                      capitais , bem como adoptar uma pauta
desenvolvimento        de       uma
                                      aduaneira comum a terceiros e politicas
capacidade nuclear p/ aumentar a
                                      comuns para uma integração total no
produção energética”
                                      futuro”
                                                                                8
O Processo de construção da Europa
 1957: TRATADO DE ROMA                   EURATOM e CEE



                          OBJECTIVOS




 •A construção de um mercado comum

 •A criação de uma união aduaneira

 •A adopção de políticas comuns

 •A instituição de um Banco Europeu de Investimento
                                                          9
O Processo de construção da Europa
RESULTADOS DA CEE
•     Aumento das trocas e multiplicação dos investimentos
•     Aumento da produção e do nº produtos p/ os consumidores
•     Expansão continua e equilibrada
•     Progresso e melhores condições de vida

                                                                     Bélgica
     Holanda                FUNDADORES CEE (1958)



                                                                     RFA
    França



    Itália                                                      Luxemburgo

                                                                               10
O Processo da construção da Europa

 1968: Conclusão da União Aduaneira

• A transferência de algumas competências nacionais p/ a esfera comunitária
• Adopção de legislação comunitária directamente aplicável como :
     Política Agrícola Comum
     Política da Concorrência
     Política de Transportes



                                              Estavam lançadas as bases p/ a
                                              realização do Mercado Único
                                              Europeu
 Nota: EFTA - 1960
                                                                               11
O Processo de construção da Europa
 1973: ADESÃO DA DINAMARCA, IRLANDA E REINO UNIDO

                 ALARGAMENTO A NOVE
Irlanda

                                             Dinamarca




Reino
Unido
                                                         12
O Processo de construção da Europa
 1981: ADESÃO DA GRÉCIA

                   ALARGAMENTO A DEZ




                                       Grécia




                                                13
O Processo de construção da Europa
 1986: ADESÃO DA ESPANHA E PORTUGAL


                  ALARGAMENTO A DOZE



                                       Espanha

  Portugal




                                                 14
O Processo de construção da Europa
 1987: ACTO ÚNICO EUROPEU                          MERCADO ÚNICO EUROPEU

O Acto Único Europeu (revisão do tratado de
Roma) constituiu um marco essencial no caminho
para a União Europeia, porque permitiu à
Comunidade realizar um grande mercado (+ de
300.000.000 pessoas) sem fronteiras internas e
reforçar a cooperação no domínio das políticas do
ambiente, investigação e tecnologia

                        Politicas comuns
     OBJECTIVOS         (+) Cooperação monetária
                        Crescimento económico
                        Redução das disparidades
                        Maior concorrência, mais beneficio p/ consumidor
                        (+) Competências e poderes das instituições europeias   15
O Processo de construção da Europa
 1990: REUNIFICAÇÃO DA ALEMANHA




Reunificação
da Alemanha




                                        16
O Processo de construção da Europa
 1993: TRATADO DE MAASTRICHT OU TRATADO DA UE
             Difícil de conseguir (perda de soberania nacional)



           CRIAÇÃO DE UMA UNIÃO
           ALTERAÇÃO DE NOME: CEE              UNIÃO EUROPEIA


               2 GRANDES OBJECTIVOS:
                   • Criação a curto prazo de uma UEM (moeda única)
                   • Construção de uma União Politica


                          3 PILARES ESSENCIAIS:
        Comunitário (Europa social)
        Política Externa e de Segurança Comum (PESC)
        Assuntos internos
                                                                      17
O Processo de construção da Europa
 1995: ADESÃO DA AUSTRIA, FILÂNDIA E SUÉCIA


                     ALARGAMENTO A QUINZE

Suécia                                         Finlândia




                                               Áustria

UE é o maior bloco
comercial do mundo
                                                           18
O Processo de construção da Europa
 1997:    TRATADO DE AMESTERDÃO            2001: TRATADO DE NICE
• É uma revisão aos tratados de Roma e     • Introduziu alterações nos Tratados
  da união europeia                          da União Europeia de modo a
                                             permitir um correcto funcionamento
• Inclui importantes avanços a nível da      da    União    com     os   futuros
  política externa, da política comum e      alargamentos (Europa dos 25)
  da cooperação a nível da justiça e dos
  assuntos internos p/ os desafios         • + reformas nas instituições europeias
  futuros:                                   p/ os alargamentos a leste
    > mundialização economia
    Desemprego                             • Alteração dimensão e composição
    Tráfico droga                            comissão
    Terrorismo
    (…)                                    • Nova ponderação dos votos no
                                             conselho


                                                                                     19
O Processo de construção da Europa
 2002:    ENTRADA EM CIRCULAÇÃO DO €URO

No dia 1 de Janeiro de 2002 entrou em circulação o Euro, que veio substituir as
notas e moedas nacionais de cada país.


                               PAÍSES ADERENTES
         Portugal                                              Bélgica

         Espanha                                               Holanda

         França                                                Áustria

         Itália                                                Finlândia

         Irlanda                                               Alemanha

   Luxemburgo                                                    Grécia

                                                                              20
O Processo de construção da Europa
 2004:     ADESÃO DE 10 PAÍSES



  Estónia              ALARGAMENTO A VINTE CINCO
                                                   Polónia

  Letónia
                                                   República
                                                   Checa

 Lituânia                                          Eslováquia


Eslovénia                                          Hungria


                                                   Chipre
 Malta
                                                                21
O Processo de construção da Europa
 2007:    TRATADO DE LÍSBOA


          Tem como objectivo dotar a União Europeia de personalidade jurídica


                        ALARGAMENTO A VINTE SETE
Roménia

                                                                   Bulgária




                                                                                22
CONCLUSÃO
       TRATADOS: a base de uma cooperação democrática
                     assente no direito
                                                                                1958
              1952                                                         Tratados de Roma:
                                                                     Comunidade Económica Europeia
Comunidade Europeia do Carvão e do Aço
                                                                  Comunidade Europeia da Energia Atómica
                                                                              (EURATOM)




        2009                                                                            1987
                                                                                  Acto Único Europeu:
    Tratado de Lisboa
                                                                                    o mercado único




        2003                                                                          1993
     Tratado de Nice
                                                1999                          Tratado da União Europeia
                                          Tratado de Amesterdão                      – Maastricht




                                 JOGO DIDÁCTICO E INTERACTIVO
                           https://infoeuropa.eurocid.pt/registo/000040555
                                                                                                           23
CONCLUSÃO
       ALARGAMENTOS: seis para vinte e sete países



1952            1973             1981              1986




1990            1995             2004              2007




                  JOGO DIDÁCTICO E INTERACTIVO
               http://europaeuniaoeuropeia.blogspot.pt/
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CONCLUSÃO
ALARGAMENTOS: seis para vinte e sete países




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O processo de integração europeu - Tratados

  • 1. A construção da Europa 500.000 MILHÕES DE PESSOAS, 27 PAÍSES Aula de 08/05/2012 1
  • 2. Sumário A história da construção da União Europeia: o grande objectivo do processo de integração, os principais tratados e os vários alargamentos 2
  • 3. O processo de construção da Europa  1945: O HORROR DA GUERRA • Europa destruída em termos de infra-estruturas e em termos de capacidade produtiva (+ de 55 milhões de mortos e + de 1.154.000.000.000 dóls. de custos) • Dependentes dos EUA e da URSS (Guerra Fria) 3
  • 4. O processo de construção da Europa  1947: EUA oferecem ajuda financeira à Europa através do PLANO MARSHALL Reforçou a necessidade dos países se entenderem quanto à coordenação e aplicação dessa ajuda OECE (Organização Europeia p/ Cooperação Económica) • Constituída por 17 países Europeus, incluindo Portugal • Mote p/ as 1ªs ideias de integração por alguns países  1948: União Aduaneira: BENELUX 4
  • 5. Novas ideias para uma paz, reconstrução económica e prosperidade duradouras... VISIONÁRIOS Konrad Adenauer Alcide De Gasperi Winston Churchill Robert Schuman Jean Monnet Ministro negócios O grande inspirador do estrangeiros francês plano Schumann 5
  • 6.  09/05/1950: DECLARAÇÃO DE SCHUMAN COMENTÁRIO –AÚDIO TSF pelo eurodeputado António França www.tsf.pt/Programas/programa.aspx?content_id=917978&audio_id=919694 “Criação de uma organização europeia que associasse a produção francesa e alemão do carvão e do aço sob a direcção de uma alta autoridade comum”  1951: TRATADO DE PARIS CECA 6
  • 7. O Processo de construção da Europa França, Republica Federal Alemã, Bélgica, Luxemburgo, Holanda e Itália. RESULTADOS DA CECA • Reconciliação Franco-Alemão que abriu caminho a uma Europa comunitária (garantir a Paz: proibido fabricar armas de guerra contra os outros) • Recuperação económica da Europa - carvão e aço são mp’s essenciais (levou à cooperação a outros sectores entre estes países) 7
  • 8. O Processo de construção da Europa  1957: TRATADO DE ROMA EURATOM e CEE PASSAM A EXISTIR TRÊS COMUNIDADES: a • CECA • CEEA “União aduaneira que tinha o objectivo • CEE de criar uma mercado comum mais alargado com livre circulação de mercadorias, serviços, pessoas e “Para proporcionar condições de capitais , bem como adoptar uma pauta desenvolvimento de uma aduaneira comum a terceiros e politicas capacidade nuclear p/ aumentar a comuns para uma integração total no produção energética” futuro” 8
  • 9. O Processo de construção da Europa  1957: TRATADO DE ROMA EURATOM e CEE OBJECTIVOS •A construção de um mercado comum •A criação de uma união aduaneira •A adopção de políticas comuns •A instituição de um Banco Europeu de Investimento 9
  • 10. O Processo de construção da Europa RESULTADOS DA CEE • Aumento das trocas e multiplicação dos investimentos • Aumento da produção e do nº produtos p/ os consumidores • Expansão continua e equilibrada • Progresso e melhores condições de vida Bélgica Holanda FUNDADORES CEE (1958) RFA França Itália Luxemburgo 10
  • 11. O Processo da construção da Europa  1968: Conclusão da União Aduaneira • A transferência de algumas competências nacionais p/ a esfera comunitária • Adopção de legislação comunitária directamente aplicável como :  Política Agrícola Comum  Política da Concorrência  Política de Transportes Estavam lançadas as bases p/ a realização do Mercado Único Europeu Nota: EFTA - 1960 11
  • 12. O Processo de construção da Europa  1973: ADESÃO DA DINAMARCA, IRLANDA E REINO UNIDO ALARGAMENTO A NOVE Irlanda Dinamarca Reino Unido 12
  • 13. O Processo de construção da Europa  1981: ADESÃO DA GRÉCIA ALARGAMENTO A DEZ Grécia 13
  • 14. O Processo de construção da Europa  1986: ADESÃO DA ESPANHA E PORTUGAL ALARGAMENTO A DOZE Espanha Portugal 14
  • 15. O Processo de construção da Europa  1987: ACTO ÚNICO EUROPEU MERCADO ÚNICO EUROPEU O Acto Único Europeu (revisão do tratado de Roma) constituiu um marco essencial no caminho para a União Europeia, porque permitiu à Comunidade realizar um grande mercado (+ de 300.000.000 pessoas) sem fronteiras internas e reforçar a cooperação no domínio das políticas do ambiente, investigação e tecnologia Politicas comuns OBJECTIVOS (+) Cooperação monetária Crescimento económico Redução das disparidades Maior concorrência, mais beneficio p/ consumidor (+) Competências e poderes das instituições europeias 15
  • 16. O Processo de construção da Europa  1990: REUNIFICAÇÃO DA ALEMANHA Reunificação da Alemanha 16
  • 17. O Processo de construção da Europa  1993: TRATADO DE MAASTRICHT OU TRATADO DA UE Difícil de conseguir (perda de soberania nacional) CRIAÇÃO DE UMA UNIÃO ALTERAÇÃO DE NOME: CEE UNIÃO EUROPEIA 2 GRANDES OBJECTIVOS: • Criação a curto prazo de uma UEM (moeda única) • Construção de uma União Politica 3 PILARES ESSENCIAIS: Comunitário (Europa social) Política Externa e de Segurança Comum (PESC) Assuntos internos 17
  • 18. O Processo de construção da Europa  1995: ADESÃO DA AUSTRIA, FILÂNDIA E SUÉCIA ALARGAMENTO A QUINZE Suécia Finlândia Áustria UE é o maior bloco comercial do mundo 18
  • 19. O Processo de construção da Europa  1997: TRATADO DE AMESTERDÃO  2001: TRATADO DE NICE • É uma revisão aos tratados de Roma e • Introduziu alterações nos Tratados da união europeia da União Europeia de modo a permitir um correcto funcionamento • Inclui importantes avanços a nível da da União com os futuros política externa, da política comum e alargamentos (Europa dos 25) da cooperação a nível da justiça e dos assuntos internos p/ os desafios • + reformas nas instituições europeias futuros: p/ os alargamentos a leste > mundialização economia Desemprego • Alteração dimensão e composição Tráfico droga comissão Terrorismo (…) • Nova ponderação dos votos no conselho 19
  • 20. O Processo de construção da Europa  2002: ENTRADA EM CIRCULAÇÃO DO €URO No dia 1 de Janeiro de 2002 entrou em circulação o Euro, que veio substituir as notas e moedas nacionais de cada país. PAÍSES ADERENTES Portugal Bélgica Espanha Holanda França Áustria Itália Finlândia Irlanda Alemanha Luxemburgo Grécia 20
  • 21. O Processo de construção da Europa  2004: ADESÃO DE 10 PAÍSES Estónia ALARGAMENTO A VINTE CINCO Polónia Letónia República Checa Lituânia Eslováquia Eslovénia Hungria Chipre Malta 21
  • 22. O Processo de construção da Europa  2007: TRATADO DE LÍSBOA Tem como objectivo dotar a União Europeia de personalidade jurídica ALARGAMENTO A VINTE SETE Roménia Bulgária 22
  • 23. CONCLUSÃO TRATADOS: a base de uma cooperação democrática assente no direito 1958 1952 Tratados de Roma: Comunidade Económica Europeia Comunidade Europeia do Carvão e do Aço Comunidade Europeia da Energia Atómica (EURATOM) 2009 1987 Acto Único Europeu: Tratado de Lisboa o mercado único 2003 1993 Tratado de Nice 1999 Tratado da União Europeia Tratado de Amesterdão – Maastricht JOGO DIDÁCTICO E INTERACTIVO https://infoeuropa.eurocid.pt/registo/000040555 23
  • 24. CONCLUSÃO ALARGAMENTOS: seis para vinte e sete países 1952 1973 1981 1986 1990 1995 2004 2007 JOGO DIDÁCTICO E INTERACTIVO http://europaeuniaoeuropeia.blogspot.pt/ 24
  • 25. CONCLUSÃO ALARGAMENTOS: seis para vinte e sete países 25