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GOVERNANÇA E GESTÃO 
Governança e Gestão 
Estratégias inovadoras de Gestão Hospitalar: 
A experiência do município do Rio de Janeiro 
Daniel Soranz | 2014 
seminário 
dos hospitais de atendimento público no Brasil
Estratégias inovadoras de Gestão Hospitalar 
A experiência do município do Rio de Janeiro 
danielsoranz@smsdc.rio.rj.gov.br 
PARA DISCUSSÃO 
Daniel Soranz 
Secretário Municipal de Saúde 
Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro
Antecedentes: Anos 90 
O marco referencial do Programa de Reforma 
Administrativa proposto pelo MARE é o 
Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado 
(1995) 
Crises no RJU e necessidade de flexibilização da 
gestão de recursos humanos. 
Teixeira, Marcia. Desenhos alternativos de incorporação e gestão do trabalho médico na SMS do Rio de Janeiro: as 
experiências dos hospitais Lourenço Jorge e Salgado Filho. [Mestrado] Fundação Oswaldo Cruz, Escola Nacional de Saúde 
Pública; 1999. 141 p. 
20-out-14 1 
danielsoranz@smsdc.rio.rj.gov.br
Principais experiências 
• 1995 - Convenio com associações de moradores da 
danielsoranz@smsdc.rio.rj.gov.br 
Maré e Paquetá 
• 1996 – 2010- Cooperativas H.M. Lourenço Jorge, 
posterirormente cooperativas na rede de atenção 
primária da Zona Oeste e posteriormente a toda a rede 
municipal. 
• 1997- em andamento - Projeto 40 horas H.M. Salgado 
Filho e CMS Alvimar de Carvalho. 
• 1998 – Fundações de apoio ENSP e INCA 
• 2005 - em andamento - Empresa privada com fins 
lucrativos, Hospital Municipal Ronaldo Gazolla 
20-out-14 2
Desafio: SUSTENTABILIDADE 
20-out-14 3 
danielsoranz@smsdc.rio.rj.gov.br
Município do Rio de Janeiro, 
2008 
 Um dos maiores gasto per capita em 
danielsoranz@smsdc.rio.rj.gov.br 
saúde do País. 
 Os piores indicadores do País até 2008. 
 O menor financiamento publico municipal 
entres as Capitais em 2008. 
 Crescimento planos privados (52,8%) 
 2.459.561 beneficiários em 2000 
 3.371.459 beneficiários em 2012 
 Redução dos serviços públicos/Consulta 
por habitante 
 Cobertura SF inexpressiva 
 Sistema fragmentado 
 Regras pouco claras e desestruturadas 
20-out-14 4
PARTICIPAÇÃO (%) DOS SERVIÇOS 
HOSPITALARES NA DESPESA 
danielsoranz@smsdc.rio.rj.gov.br 
Fonte: Fundo Nacional de Saúde/Ministério da Saúde, 
valores executados, SIOPS/Brasil e OCDE. 
TOTAL DE SAÚDE - 2010 
Anos 
BRASIL: 
(%) de gasto com 
média e alta 
complexidade em 
relação ao total do MS 
2008 67,0% 
2009 66,9% 
2010 66,5% 
2011 66,8% 
2012 65,5% 
2013 65,7% 
20-out-14 5
83% do orçamento FMS 
gasto com Hospitais 2008 
1. Decisão politica de 
estruturar um sistema 
de economia de 
mercado 
2. Lobby da indústria de 
danielsoranz@smsdc.rio.rj.gov.br 
procedimentos e 
medicamentos 
3. Desestruturação do 
planejamento e 
centralização excessiva 
do planejamento 
4. Subfinanciamento 
20-out-14 6
Desafios da reforma administrativa 
• Execução orçamentaria 2008 
– Despesas sem prévio empenho e dividas superiores a 250 MM 
– Recursos nas contas de 300MM 
• Tempos médios dos processos 
– 8 meses material de consumo 2009/2010 
– 16 meses para material permanente 2008/2009/2010 
• Tempos dos remanejamentos 
• Transparência dos contratos 
• Fortalecimento do SUS 
20-out-14 7 
danielsoranz@smsdc.rio.rj.gov.br
Síntese dos desafios da 
reforma administrativa 
Measuring quality isn’t the 
problem 
Changing it is 
Davies, 2000 
“The definition of insanity is 
continuing to do the same 
thing over and over again 
and expecting a different 
result." 
Albert 
Einstein 
20-out-14 8 
danielsoranz@smsdc.rio.rj.gov.br
Principais Influências 
• Missão dos Cuidados Primários Contratualização 
• Contratualização do NHS com os TRUSTS 
• Analise de contratos nacionais e internacionais 
danielsoranz@smsdc.rio.rj.gov.br 
em APS. 
20-out-14 9 
1.
Arcabouço jurídico municipal para a criação 
das Organizações Sociais em Saúde (OSS) 
Lei Municipal 5.026 de 
19 de maio de 2009 
Decreto-Lei 30.780 de 
2 de junho de 2009. 
20-out-14 10 
danielsoranz@smsdc.rio.rj.gov.br
Procuradoria Geral do Município 
classifica os contratos de gestão 
como “convênios” – Parecer No 
danielsoranz@smsdc.rio.rj.gov.br 
08/2010-CR 
Marcos legais 
20-out-14 11
Fortalecimento de autonomia 
das Coordenações de Área 
• DAS 10B para os Coordenadores 
• Composição majoritária - Comissão 
Técnica de Avaliação 
• Desconcentração Orçamentária 
• CTA composta por indicação de 
diversas áreas técnicas, de diferentes 
Subsecretarias 
• Transparência e co-responsabilização 
20-out-14 12 
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danielsoranz@smsdc.rio.rj.gov.br
Unicidade ao Sistema 
Unicidade ao Sistema 
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• Regras claras e 
e definidas pela SMS 
• Compra dos medicamentos 
de atenção primária e 
laboratório centralizado. 
20-out-14 14
Atenção primária no assento 
do condutor 
Sistemas de saúde com bom desempenho na APS 
tem características em comum: 
Regras e prazos claros para os profissionais e usuários 
20-out-14 15 
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Atenção primária no assento 
do condutor 
Sistemas de saúde com bom desempenho na APS 
tem características em comum: 
Regras e prazos claros para os profissionais e usuários 
20-out-14 16 
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Manual de implantação, avaliação 
da qualidade dos materiais 
Manual de implantação, avaliação da qualidade dos 
materiais, especificações, programação visual e arquitetônica: 
Regras e prazos claros para os profissionais e usuários 
20-out-14 17 
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danielsoranz@smsdc.rio.rj.gov.br 
Princípios 
• Patrimônio publico 
– Devolução da unidades alugadas e construção de 
unidades e reforma do patrimônio do SUS 
– Devolução de 19 espaços alugados e emprestados 
– Reforma de 82 unidades próprias 
– Incorporação municipalização de 3 unidades Estaduais 
• CMS Adelino Simões em 2 meses 
• IASEJ PENHA – CF Felippe Cardoso 
• IASERJ Madureira – CF Souza Marques 
– Equipamento para 70 CF e 130 CMS 
20-out-14 18
Patrimônio Público 
ANTES DEPOIS 
20-out-14 19 
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Reforma das unidades 
EX: CMS Waldyr Franco 
ANTES DEPOIS 
20-out-14 20 
danielsoranz@smsdc.rio.rj.gov.br
Processo de Implantação 
de uma UBS: ANTES 
Construção 
Ex: Clínica da Família Olímpia Esteves 
início da obra: 2004 
várias paralisações: até 2007 
retomada da obra: mar/2009 
inauguração: nov/2009 
20-out-14 21 
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Processo de Implantação 
de uma UBS: ANTES 
Aquisição de material permanente 
Abertura do processo de compra: jul/2009 
Entrega do material: fev/2011 
• Mobiliário e equipamentos estocados no 
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CINCAL 
• Fundo rotativo 
• Cotização dos funcionários 
20-out-14 22
Processo de Implantação 
de uma UBS: DEPOIS 
• Modelo de gestão atual 
Construção 
 tempo médio da licitação da obra até a 
inauguração da unidade: 6 meses 
Aquisição de material permanente 
 do processo de compra à entrega média de 15 
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dias 
 equipamentos de grande porte: 30 dias Ex: RX 
20-out-14 23
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Patrimônio
Princípios equipe 
– Eliminação dos Vínculos Precários 
• Funcionários há 12 anos nos CMS sem vínculos formais 
• 2.307 cooperativados, ONG e outros vínculos precários 
– Manutenção da força de trabalho existente, 
“mudar o modelo não significa mudar as pessoas” 
“respeito aos vínculos existentes” 
– Incorporação aos contratos de todos os funcionários 
que trabalhavam na assistência com ajustes gradual a 
ao novo modelo de atenção (SF ou NASF). 
20-out-14 25 
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Princípios equipe 
Criação de plano de incentivo único e pactuado entre 
todas as OS e a SMS para a Atenção Primária 2013. 
• Plano de Gratificações 
Gratificação médica de responsabilidade técnica e regulação (RT) 
Gratificação por titulação (residência 18%, + mestrado 18% e + doutorado 18%) 
Gratificação de gerência de unidade: 40% sobre o salário-base. 
Gratificação por distancia (AP 3.3, 5.1, 5.2, 5.3) médico. 
Gratificação por titulação (ACS, com nível Técnico ACS). 
Gratificação de 30% trimestral devido ao alcance das metas de desempenho 
possibilidade de 1.2 salário (14º) 
20-out-14 26 
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danielsoranz@smsdc.rio.rj.gov.br
Princípios - equipe 
• Como você classifica o seu grau de satisfação 
em trabalhar em sua Unidade ? (n=13.973) 
Fonte: Pesquisa de Opinião dos Centros Municipais de Saúde e Clínicas da 
20-out-14 28 
danielsoranz@smsdc.rio.rj.gov.br 
Família do Município do Rio de Janeiro, Rede de Estações OTICS-RIO/ 
SUBPAV/SMS-RJ, junho de 2013.
Rotatividade e seus mitos 
Principais pontos e motivos de alta rotatividade 
apresentados 
– Recrutamento e seleção com problemas 
– Remuneração inadequada (médico, principalmente) 
– Baixo comprometimento organizacional 
– Problemas no suporte organizacional ou clínico 
– Mercado de trabalho aquecido (médico, principalmente) 
– Problemas com clima organizacional 
– Violência no local de trabalho 
– Transito e dificuldade de transporte para a unidade 
20-out-14 29 
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Rotatividade e seus mitos 
• Alguns parâmetros 
Fonte: Nodari, Giancarlo Dal Bó Satisfação no Trabalho em uma Empresa Multinacional: Um Estudo de Caso Revista de 
Administração da UNIMEP, v.8, n.2, Maio / Agosto – 2010 
20-out-14 30 
danielsoranz@smsdc.rio.rj.gov.br
Rotatividade e seus mitos 
• Média nas equipes 
de atenção 
primária:16,6% 
- É marcante a variação 
entre OS, unidade e 
categoria profissional 
Rotatividade de pessoal/turnover = 
Demissão + desligamento/ funcionários 
ativos 
20-out-14 31 
danielsoranz@smsdc.rio.rj.gov.br
Equipes Completas 
2008 2009 2010 2011 2012 2013 
Linha de Base dez de cada ano 
danielsoranz@smsdc.rio.rj.gov.br 
Média de 
equipes 
completas 
(%) 25,4% 46,9% 79,5% 74,7% 93,9% 94% 
(%) de 
cobertura 
Município 
Rio de 
Janeiro 3,5% 8,9% 17,0% 25,1% 40,7% 41% 
20-out-14 32
Técn./ 
Assist. de 
Dentista 
Enfermeiro Médico Dentista 
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33 
Avaliação dos Profissionais 2012 
(MAPEAR n=10.350) 
Conhece o __________ responsável da equipe pelo nome ou 
características físicas? 
Agente 
de Saúde 
SATISFAÇÃO 100% 99% 99% 99% 97% 
CONHECIA PROFISSIONAL 76% 63% 73% 56% 70% 
ATENÇÃO E CORDIALIDADE 100% 98% 99% 98% 98% 
SE APRESENTOU PELO NOME 100% 98% 99% 99% 97% 
CHAMOU PELO NOME 99% 98% 99% 99% 97% 
APARÊNCIA CUIDADA 100% 99% 99% 98% 98% 
LAVOU AS MÃOS 82% 70% 83% 84% 26% 
APARENTOU SER PROFISSIONAL, 
C/ CONHECIMENTO 
100% 99% 99% 98% 98%
Construção dos contratos de gestão 
• Características dos 
contratos de gestão 
do Rio de Janeiro. 
– 100% de financiamento 
danielsoranz@smsdc.rio.rj.gov.br 
público 
– Ausência de capital privado 
– Prestação de contas 
mensal com avaliação de 
metas trimestral 
20-out-14 34
Construção dos contratos de gestão 
– Governança para padrões da empresa privada, mas 
sem alienação de ativos 
– Ausência de privatização - não houve privatização 
de hospitais do Rio de Janeiro (empresa privada, 
com alienação de ativos públicos). 
– Comparação permanente dos resultados e custo 
global com a administração direta. 
danielsoranz@smsdc.rio.rj.gov.br
danielsoranz@smsdc.rio.rj.gov.br
Contribuição de todos na avaliação 
Foco nos resultados 
• CTA 
– Composição 
– Funcionamento 
• TCM 
• CGM 
• PG/PADM 
• MP 
• Controle Social 
Fonte: Brasil. Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado / Secretaria da Reforma do Estado Organizações sociais. / Secretaria da 
Reforma do Estado. Brasília: Ministério da Administração e Reforma do Estado, 1997. 74 p. (Cadernos MARE da reforma do estado; v. 2) 
20-out-14 37 
danielsoranz@smsdc.rio.rj.gov.br
Custos e tempo 
danielsoranz@smsdc.rio.rj.gov.br 
• Curva ABC 
20-out-14 38
danielsoranz@smsdc.rio.rj.gov.br
Controle e avaliação 
“Para definição e monitoramento das metas, rever o modelo de gestão 
administrativa, no caso da Reforma no Rio de Janeiro, foi condição 
sine qua non.” 
“A cidade buscou, à exemplo de outros municípios brasileiros o modelo 
das Organizações Sociais, como alternativa para flexibilidade e 
agilidade gerencial, autonomia financeira e administrativa, voltadas para 
os resultados e para a sua clientela, viabilizando racionalizar a utilização 
dos recursos e incrementar a prática de prestação de contas, associando 
responsabilidade na alocação de recursos a desempenho e resultados 
sociais. Isso sem dispensar os mecanismos do aparato estatal de 
controle e auditoria, como órgãos de Controladoria Geral e Tribunal de 
Contas do Município.” (Torres,2013). 
Torres, MRC “Modelli di governance e di gestione per lo sviluppo dei sistemi di salute e assistenza alla persona/Analisi comparativa Emilio- 
Romagna, l'Italia e la città di Rio de Janeiro, in Brasile. 2013”. Alma Mater Studiorum - Università di Bologna - Representación en la 
República Argentina Tesi finale del Programma Accademico “Politiche e Gestione della Salute. Europa – América Latina 2013 
20-out-14 40 
danielsoranz@smsdc.rio.rj.gov.br
Organização Social 
2009 – Saúde da Família 
2010 – UPA Vila Kennedy 
2011 – Hospital Municipal Evandro Freire e Hospital 
da Mulher Mariska Ribeiro 
2012 – Hospital Municipal Pedro II e Maternidade 
Maria Amélia Buarque de Holanda 
20-out-14 41 
danielsoranz@smsdc.rio.rj.gov.br
DISTRIBUIÇÃO DO NÚMERO DE LEITOS HOSPITALARES 
SEGUNDO MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO E 
TIPO DE PRESTADOR - RIO DE JANEIRO - SETEMBRO DE 2014 
20-out-14 42 
danielsoranz@smsdc.rio.rj.gov.br 
Tipo de Prestador 
Qtd existente 
(A+B) (%) 
Qtd SUS 
(A) (%) 
Quantidade 
Não SUS (B) (%) 
Público 
11.917 53,7% 
10.035 88,4% 
1.882 17,3% 
Administração direta 11.149 50,2% 
9.267 81,7% 1.882 17,3% 
Com apoio de OSS 
535 2,4% 
535 4,7% - 0,0% 
Com empresa privada 
233 1,0% 
233 2,1% - 0,0% 
Filantrópico 
2.184 9,8% 
446 3,9% 
1.738 16,0% 
Privado 
8.108 36,5% 
865 7,6% 
7.243 66,7% 
Total 
22.209 100,0% 
11.346 100,0% 
10.863 100,0% 
Fonte: CNES, 2014
DIMINUIÇÃO DO SETOR HOSPITALAR 
Leitos Hospitalares por 100.000 hab 
danielsoranz@smsdc.rio.rj.gov.br 
1200 
1000 
800 
600 
400 
200 
1981 
1982 
1983 
1984 
1985 
1986 
1987 
1989 
1990 
1992 
1999 
2005 
2009 
2011 
Leitos por 100.000 hab 
Rio São Paulo Portugal Espanha Inglaterra Itália 
Fonte: AMS / IBGE e CNES/MS para os dados do Rio de Janeiro e São Paulo, países da Europa, dados OCDE
Principais resultados 
Gráfico 8.2: Percentual de hipertensos com registro de 
pressão arterial nos últimos 6 meses 
20-out-14 44 
danielsoranz@smsdc.rio.rj.gov.br
danielsoranz@smsdc.rio.rj.gov.br 
Qualidade 
Fonte: SINAN 
20-out-14 45
Metas e efetividade na avaliação de 
qualidade da ESF 
Fonte: Assessoria de Atividade Física/SPS/SUBPAV/SMSDC-RJ 
danielsoranz@smsdc.rio.rj.gov.br
FONTE: Harzheim E & Marguerites KL, 2013 
PCATOOL 
2013 
20-out-14 danielsoranz@smsdc.rio.rj.gov.br 47
PCATOOL 
2013 
FONTE: Harzheim E & Marguerites KL, 2013 
20-out-14 danielsoranz@smsdc.rio.rj.gov.br 48
Avaliações externas 
“Não há dúvida de que foi realizada uma revolução na qualidade da APS do 
Rio de Janeiro em apenas quatro anos. Ao compararmos uma unidade tipo C 
com uma Clínica da Família parece que se abriu uma passagem no espaço-tempo, 
e saímos diretamente da década de 70 para o século XXI. E isto não 
é retórica. As unidades tipo C são pouco orientadas à APS e têm sua 
(des)organização muito rigidamente ligada às ações programáticas. As 
unidades tipo B são o meio-termo entre as unidades A e C.” 
“Os resultados da análise multivariável do PCATool-Brasil versão 
profissionais mostram inequivocamente que as unidades do modelo A 
apresentam superior, independente e significativamente maior orientação 
para APS que as unidades do modelo B e C.” 
FONTE: Harzheim E & Marguerites KL, 2013 
http://www.sbmfc.org.br/media/file/Pesquisa%20Avaliativa%20sobre%20aspectos%20de%20implantacao-%20estrutura- 
%20processo%20e%20resultado%20das%20clinicas%20de%20familia%20na%20cidade%20do%20Rio%20de%20Janeiro%20(2).pdf 
20-out-14 49 
danielsoranz@smsdc.rio.rj.gov.br
Atuais Desafios 
danielsoranz@smsdc.rio.rj.gov.br 
20-out-14 
50 
 Demostrar eficiência 
- publicizar resultado 
 Desmistificar 
privatização 
 Aumentar a 
transparência 
 Profissionalizar o 
controle interno
Atuais Desafios 
danielsoranz@smsdc.rio.rj.gov.br 
20-out-14 
51 
 Parceiros certos 
para o tipo de 
unidade 
 Espirito publico e 
intencionalidade da 
parceria. 
 Sub-financiamento
danielsoranz@smsdc.rio.rj.gov.br 
Obrigado! 
Daniel Soranz 
Secretário Municipal de Saúde do Rio de Janeiro 
Secretaria Municipal de Saúde 
Prefeitura do Rio de Janeiro 
20-out-14 52
Referências bibliográficas (a) 
BRASIL. Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado / Secretaria da Reforma do Estado Organizações sociais. / 
Secretaria da Reforma do Estado. Brasília: Ministério da Administração e Reforma do Estado, 1997. 
BRASIL, Regime Jurídico dos ACES. Diário da República 2008; 1.ª série - nº 38 - Decreto-Lei n.º 28/2008 de 22 de Fevereiro de 
danielsoranz@smsdc.rio.rj.gov.br 
2008. 
CORDEIRO, Hésio (1991). Controvérsias no financiamento do SUS. Saúde em Debate, Rio de Janeiro, CEBES, (31):19-24 
COTTA, R. M. M. Et al. A crise do SUS e a fuga para o mercado. Ciência e Saúde Coletiva, v. 3, n. 1, p. 94-105, 1998. 
DOWLING, B, GPs and Fundholding in the NHS. Aldershot: Ashgate. 2001 
ESCOVAL, A Contratualização em Cuidados de Saúde Primários Horizonte 2015/20 Escola Nacional de Saúde Pública,Lisboa, 
2009. 
FAVERET FILHO, Paulo & OLIVEIRA, Pedro J . de (1990). A universalização excludente: reflexões sobre as tendências do sistema 
de saúde. Planejamento e Políticas Públicas, (3):139-62 
FORGIA, Gerard M. & La Couttolenc, Bernard F. Desempenho Hospitalar no Brasil Em Busca da Excelência. Editora Singular, 
2009. 
HARZHEIM E, Marguerites KL Pesquisa Avaliativa Sobre Aspectos de Implantação, Estrutura, Processo e Resultados das Clínicas 
da Família na Cidade do Rio de Janeiro Porto Alegre – RS, 2013 
LE GRAND J, Mays N, Mulligan JA, eds. Learning from the NHS internal market: a review of the evidence . London: King's Fund, 
1998. 
Contratualização com as unidades de saúde familiar para 2007. Agências de contratualização dos serviços de saúde; 28 de 
dezembro de 2006. [acedido 2010 jul. 10]. 
MAYS N, Wyke S, Malbon G, Goodwin N, eds. The purchasing of health care by primary care organisations. an evaluation and 
guide to future policy . Buckingham: Open University Press, 2001. 
PINTO, LF and SORANZ, DR. Planos privados de assistência à saúde: cobertura populacional no Brasil. Ciênc. saúde coletiva 
[online]. 2004, vol.9, n.1 
20-out-14 53
Referências bibliográficas (a) 
PORTUGAL. Ministério da Saúde. Missão para os cuidados de saúde primários - Reforma dos Cuidados de Saúde 
primários. Plano Estratégico 2007/2009. 
Richard B. SALTMAN, Ana Rico, Wienke Boerma, editors. Primary care in the driver's seat? Organisational reform in European 
primary care. Open University Press: Maidenhead. 2006. p. 251 ISBN: 978 0 335 21365 8. 
TEIXEIRA, Marcia. Desenhos alternativos de incorporação e gestão do trabalho médico na SMS do Rio de Janeiro: as 
experiências dos hospitais Lourenço Jorge e Salgado Filho. [Mestrado] Fundação Oswaldo Cruz, Escola Nacional de Saúde 
Pública; 1999. 141 p. 
WILKIN D, Coleman A, Dowling B, Smith K, eds. The national tracker survey of primary care groups and trusts 2001/2002: taking 
responsibility ? Manchester: National Primary Care Research and Development Centre, 2002. 
20-out-14 54 
danielsoranz@smsdc.rio.rj.gov.br
20-out-14 danielsoranz@smsdc.rio.rj.gov.br 55

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  • 1. GOVERNANÇA E GESTÃO Governança e Gestão Estratégias inovadoras de Gestão Hospitalar: A experiência do município do Rio de Janeiro Daniel Soranz | 2014 seminário dos hospitais de atendimento público no Brasil
  • 2. Estratégias inovadoras de Gestão Hospitalar A experiência do município do Rio de Janeiro danielsoranz@smsdc.rio.rj.gov.br PARA DISCUSSÃO Daniel Soranz Secretário Municipal de Saúde Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro
  • 3. Antecedentes: Anos 90 O marco referencial do Programa de Reforma Administrativa proposto pelo MARE é o Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado (1995) Crises no RJU e necessidade de flexibilização da gestão de recursos humanos. Teixeira, Marcia. Desenhos alternativos de incorporação e gestão do trabalho médico na SMS do Rio de Janeiro: as experiências dos hospitais Lourenço Jorge e Salgado Filho. [Mestrado] Fundação Oswaldo Cruz, Escola Nacional de Saúde Pública; 1999. 141 p. 20-out-14 1 danielsoranz@smsdc.rio.rj.gov.br
  • 4. Principais experiências • 1995 - Convenio com associações de moradores da danielsoranz@smsdc.rio.rj.gov.br Maré e Paquetá • 1996 – 2010- Cooperativas H.M. Lourenço Jorge, posterirormente cooperativas na rede de atenção primária da Zona Oeste e posteriormente a toda a rede municipal. • 1997- em andamento - Projeto 40 horas H.M. Salgado Filho e CMS Alvimar de Carvalho. • 1998 – Fundações de apoio ENSP e INCA • 2005 - em andamento - Empresa privada com fins lucrativos, Hospital Municipal Ronaldo Gazolla 20-out-14 2
  • 5. Desafio: SUSTENTABILIDADE 20-out-14 3 danielsoranz@smsdc.rio.rj.gov.br
  • 6. Município do Rio de Janeiro, 2008  Um dos maiores gasto per capita em danielsoranz@smsdc.rio.rj.gov.br saúde do País.  Os piores indicadores do País até 2008.  O menor financiamento publico municipal entres as Capitais em 2008.  Crescimento planos privados (52,8%)  2.459.561 beneficiários em 2000  3.371.459 beneficiários em 2012  Redução dos serviços públicos/Consulta por habitante  Cobertura SF inexpressiva  Sistema fragmentado  Regras pouco claras e desestruturadas 20-out-14 4
  • 7. PARTICIPAÇÃO (%) DOS SERVIÇOS HOSPITALARES NA DESPESA danielsoranz@smsdc.rio.rj.gov.br Fonte: Fundo Nacional de Saúde/Ministério da Saúde, valores executados, SIOPS/Brasil e OCDE. TOTAL DE SAÚDE - 2010 Anos BRASIL: (%) de gasto com média e alta complexidade em relação ao total do MS 2008 67,0% 2009 66,9% 2010 66,5% 2011 66,8% 2012 65,5% 2013 65,7% 20-out-14 5
  • 8. 83% do orçamento FMS gasto com Hospitais 2008 1. Decisão politica de estruturar um sistema de economia de mercado 2. Lobby da indústria de danielsoranz@smsdc.rio.rj.gov.br procedimentos e medicamentos 3. Desestruturação do planejamento e centralização excessiva do planejamento 4. Subfinanciamento 20-out-14 6
  • 9. Desafios da reforma administrativa • Execução orçamentaria 2008 – Despesas sem prévio empenho e dividas superiores a 250 MM – Recursos nas contas de 300MM • Tempos médios dos processos – 8 meses material de consumo 2009/2010 – 16 meses para material permanente 2008/2009/2010 • Tempos dos remanejamentos • Transparência dos contratos • Fortalecimento do SUS 20-out-14 7 danielsoranz@smsdc.rio.rj.gov.br
  • 10. Síntese dos desafios da reforma administrativa Measuring quality isn’t the problem Changing it is Davies, 2000 “The definition of insanity is continuing to do the same thing over and over again and expecting a different result." Albert Einstein 20-out-14 8 danielsoranz@smsdc.rio.rj.gov.br
  • 11. Principais Influências • Missão dos Cuidados Primários Contratualização • Contratualização do NHS com os TRUSTS • Analise de contratos nacionais e internacionais danielsoranz@smsdc.rio.rj.gov.br em APS. 20-out-14 9 1.
  • 12. Arcabouço jurídico municipal para a criação das Organizações Sociais em Saúde (OSS) Lei Municipal 5.026 de 19 de maio de 2009 Decreto-Lei 30.780 de 2 de junho de 2009. 20-out-14 10 danielsoranz@smsdc.rio.rj.gov.br
  • 13. Procuradoria Geral do Município classifica os contratos de gestão como “convênios” – Parecer No danielsoranz@smsdc.rio.rj.gov.br 08/2010-CR Marcos legais 20-out-14 11
  • 14. Fortalecimento de autonomia das Coordenações de Área • DAS 10B para os Coordenadores • Composição majoritária - Comissão Técnica de Avaliação • Desconcentração Orçamentária • CTA composta por indicação de diversas áreas técnicas, de diferentes Subsecretarias • Transparência e co-responsabilização 20-out-14 12 danielsoranz@smsdc.rio.rj.gov.br
  • 16. Unicidade ao Sistema Unicidade ao Sistema danielsoranz@smsdc.rio.rj.gov.br • Regras claras e e definidas pela SMS • Compra dos medicamentos de atenção primária e laboratório centralizado. 20-out-14 14
  • 17. Atenção primária no assento do condutor Sistemas de saúde com bom desempenho na APS tem características em comum: Regras e prazos claros para os profissionais e usuários 20-out-14 15 danielsoranz@smsdc.rio.rj.gov.br
  • 18. Atenção primária no assento do condutor Sistemas de saúde com bom desempenho na APS tem características em comum: Regras e prazos claros para os profissionais e usuários 20-out-14 16 danielsoranz@smsdc.rio.rj.gov.br
  • 19. Manual de implantação, avaliação da qualidade dos materiais Manual de implantação, avaliação da qualidade dos materiais, especificações, programação visual e arquitetônica: Regras e prazos claros para os profissionais e usuários 20-out-14 17 danielsoranz@smsdc.rio.rj.gov.br
  • 20. danielsoranz@smsdc.rio.rj.gov.br Princípios • Patrimônio publico – Devolução da unidades alugadas e construção de unidades e reforma do patrimônio do SUS – Devolução de 19 espaços alugados e emprestados – Reforma de 82 unidades próprias – Incorporação municipalização de 3 unidades Estaduais • CMS Adelino Simões em 2 meses • IASEJ PENHA – CF Felippe Cardoso • IASERJ Madureira – CF Souza Marques – Equipamento para 70 CF e 130 CMS 20-out-14 18
  • 21. Patrimônio Público ANTES DEPOIS 20-out-14 19 danielsoranz@smsdc.rio.rj.gov.br
  • 22. Reforma das unidades EX: CMS Waldyr Franco ANTES DEPOIS 20-out-14 20 danielsoranz@smsdc.rio.rj.gov.br
  • 23. Processo de Implantação de uma UBS: ANTES Construção Ex: Clínica da Família Olímpia Esteves início da obra: 2004 várias paralisações: até 2007 retomada da obra: mar/2009 inauguração: nov/2009 20-out-14 21 danielsoranz@smsdc.rio.rj.gov.br
  • 24. Processo de Implantação de uma UBS: ANTES Aquisição de material permanente Abertura do processo de compra: jul/2009 Entrega do material: fev/2011 • Mobiliário e equipamentos estocados no danielsoranz@smsdc.rio.rj.gov.br CINCAL • Fundo rotativo • Cotização dos funcionários 20-out-14 22
  • 25. Processo de Implantação de uma UBS: DEPOIS • Modelo de gestão atual Construção  tempo médio da licitação da obra até a inauguração da unidade: 6 meses Aquisição de material permanente  do processo de compra à entrega média de 15 danielsoranz@smsdc.rio.rj.gov.br dias  equipamentos de grande porte: 30 dias Ex: RX 20-out-14 23
  • 27. Princípios equipe – Eliminação dos Vínculos Precários • Funcionários há 12 anos nos CMS sem vínculos formais • 2.307 cooperativados, ONG e outros vínculos precários – Manutenção da força de trabalho existente, “mudar o modelo não significa mudar as pessoas” “respeito aos vínculos existentes” – Incorporação aos contratos de todos os funcionários que trabalhavam na assistência com ajustes gradual a ao novo modelo de atenção (SF ou NASF). 20-out-14 25 danielsoranz@smsdc.rio.rj.gov.br
  • 28. Princípios equipe Criação de plano de incentivo único e pactuado entre todas as OS e a SMS para a Atenção Primária 2013. • Plano de Gratificações Gratificação médica de responsabilidade técnica e regulação (RT) Gratificação por titulação (residência 18%, + mestrado 18% e + doutorado 18%) Gratificação de gerência de unidade: 40% sobre o salário-base. Gratificação por distancia (AP 3.3, 5.1, 5.2, 5.3) médico. Gratificação por titulação (ACS, com nível Técnico ACS). Gratificação de 30% trimestral devido ao alcance das metas de desempenho possibilidade de 1.2 salário (14º) 20-out-14 26 danielsoranz@smsdc.rio.rj.gov.br
  • 30. Princípios - equipe • Como você classifica o seu grau de satisfação em trabalhar em sua Unidade ? (n=13.973) Fonte: Pesquisa de Opinião dos Centros Municipais de Saúde e Clínicas da 20-out-14 28 danielsoranz@smsdc.rio.rj.gov.br Família do Município do Rio de Janeiro, Rede de Estações OTICS-RIO/ SUBPAV/SMS-RJ, junho de 2013.
  • 31. Rotatividade e seus mitos Principais pontos e motivos de alta rotatividade apresentados – Recrutamento e seleção com problemas – Remuneração inadequada (médico, principalmente) – Baixo comprometimento organizacional – Problemas no suporte organizacional ou clínico – Mercado de trabalho aquecido (médico, principalmente) – Problemas com clima organizacional – Violência no local de trabalho – Transito e dificuldade de transporte para a unidade 20-out-14 29 danielsoranz@smsdc.rio.rj.gov.br
  • 32. Rotatividade e seus mitos • Alguns parâmetros Fonte: Nodari, Giancarlo Dal Bó Satisfação no Trabalho em uma Empresa Multinacional: Um Estudo de Caso Revista de Administração da UNIMEP, v.8, n.2, Maio / Agosto – 2010 20-out-14 30 danielsoranz@smsdc.rio.rj.gov.br
  • 33. Rotatividade e seus mitos • Média nas equipes de atenção primária:16,6% - É marcante a variação entre OS, unidade e categoria profissional Rotatividade de pessoal/turnover = Demissão + desligamento/ funcionários ativos 20-out-14 31 danielsoranz@smsdc.rio.rj.gov.br
  • 34. Equipes Completas 2008 2009 2010 2011 2012 2013 Linha de Base dez de cada ano danielsoranz@smsdc.rio.rj.gov.br Média de equipes completas (%) 25,4% 46,9% 79,5% 74,7% 93,9% 94% (%) de cobertura Município Rio de Janeiro 3,5% 8,9% 17,0% 25,1% 40,7% 41% 20-out-14 32
  • 35. Técn./ Assist. de Dentista Enfermeiro Médico Dentista danielsoranz@smsdc.rio.rj.gov.br 33 Avaliação dos Profissionais 2012 (MAPEAR n=10.350) Conhece o __________ responsável da equipe pelo nome ou características físicas? Agente de Saúde SATISFAÇÃO 100% 99% 99% 99% 97% CONHECIA PROFISSIONAL 76% 63% 73% 56% 70% ATENÇÃO E CORDIALIDADE 100% 98% 99% 98% 98% SE APRESENTOU PELO NOME 100% 98% 99% 99% 97% CHAMOU PELO NOME 99% 98% 99% 99% 97% APARÊNCIA CUIDADA 100% 99% 99% 98% 98% LAVOU AS MÃOS 82% 70% 83% 84% 26% APARENTOU SER PROFISSIONAL, C/ CONHECIMENTO 100% 99% 99% 98% 98%
  • 36. Construção dos contratos de gestão • Características dos contratos de gestão do Rio de Janeiro. – 100% de financiamento danielsoranz@smsdc.rio.rj.gov.br público – Ausência de capital privado – Prestação de contas mensal com avaliação de metas trimestral 20-out-14 34
  • 37. Construção dos contratos de gestão – Governança para padrões da empresa privada, mas sem alienação de ativos – Ausência de privatização - não houve privatização de hospitais do Rio de Janeiro (empresa privada, com alienação de ativos públicos). – Comparação permanente dos resultados e custo global com a administração direta. danielsoranz@smsdc.rio.rj.gov.br
  • 39. Contribuição de todos na avaliação Foco nos resultados • CTA – Composição – Funcionamento • TCM • CGM • PG/PADM • MP • Controle Social Fonte: Brasil. Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado / Secretaria da Reforma do Estado Organizações sociais. / Secretaria da Reforma do Estado. Brasília: Ministério da Administração e Reforma do Estado, 1997. 74 p. (Cadernos MARE da reforma do estado; v. 2) 20-out-14 37 danielsoranz@smsdc.rio.rj.gov.br
  • 40. Custos e tempo danielsoranz@smsdc.rio.rj.gov.br • Curva ABC 20-out-14 38
  • 42. Controle e avaliação “Para definição e monitoramento das metas, rever o modelo de gestão administrativa, no caso da Reforma no Rio de Janeiro, foi condição sine qua non.” “A cidade buscou, à exemplo de outros municípios brasileiros o modelo das Organizações Sociais, como alternativa para flexibilidade e agilidade gerencial, autonomia financeira e administrativa, voltadas para os resultados e para a sua clientela, viabilizando racionalizar a utilização dos recursos e incrementar a prática de prestação de contas, associando responsabilidade na alocação de recursos a desempenho e resultados sociais. Isso sem dispensar os mecanismos do aparato estatal de controle e auditoria, como órgãos de Controladoria Geral e Tribunal de Contas do Município.” (Torres,2013). Torres, MRC “Modelli di governance e di gestione per lo sviluppo dei sistemi di salute e assistenza alla persona/Analisi comparativa Emilio- Romagna, l'Italia e la città di Rio de Janeiro, in Brasile. 2013”. Alma Mater Studiorum - Università di Bologna - Representación en la República Argentina Tesi finale del Programma Accademico “Politiche e Gestione della Salute. Europa – América Latina 2013 20-out-14 40 danielsoranz@smsdc.rio.rj.gov.br
  • 43. Organização Social 2009 – Saúde da Família 2010 – UPA Vila Kennedy 2011 – Hospital Municipal Evandro Freire e Hospital da Mulher Mariska Ribeiro 2012 – Hospital Municipal Pedro II e Maternidade Maria Amélia Buarque de Holanda 20-out-14 41 danielsoranz@smsdc.rio.rj.gov.br
  • 44. DISTRIBUIÇÃO DO NÚMERO DE LEITOS HOSPITALARES SEGUNDO MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO E TIPO DE PRESTADOR - RIO DE JANEIRO - SETEMBRO DE 2014 20-out-14 42 danielsoranz@smsdc.rio.rj.gov.br Tipo de Prestador Qtd existente (A+B) (%) Qtd SUS (A) (%) Quantidade Não SUS (B) (%) Público 11.917 53,7% 10.035 88,4% 1.882 17,3% Administração direta 11.149 50,2% 9.267 81,7% 1.882 17,3% Com apoio de OSS 535 2,4% 535 4,7% - 0,0% Com empresa privada 233 1,0% 233 2,1% - 0,0% Filantrópico 2.184 9,8% 446 3,9% 1.738 16,0% Privado 8.108 36,5% 865 7,6% 7.243 66,7% Total 22.209 100,0% 11.346 100,0% 10.863 100,0% Fonte: CNES, 2014
  • 45. DIMINUIÇÃO DO SETOR HOSPITALAR Leitos Hospitalares por 100.000 hab danielsoranz@smsdc.rio.rj.gov.br 1200 1000 800 600 400 200 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1989 1990 1992 1999 2005 2009 2011 Leitos por 100.000 hab Rio São Paulo Portugal Espanha Inglaterra Itália Fonte: AMS / IBGE e CNES/MS para os dados do Rio de Janeiro e São Paulo, países da Europa, dados OCDE
  • 46. Principais resultados Gráfico 8.2: Percentual de hipertensos com registro de pressão arterial nos últimos 6 meses 20-out-14 44 danielsoranz@smsdc.rio.rj.gov.br
  • 48. Metas e efetividade na avaliação de qualidade da ESF Fonte: Assessoria de Atividade Física/SPS/SUBPAV/SMSDC-RJ danielsoranz@smsdc.rio.rj.gov.br
  • 49. FONTE: Harzheim E & Marguerites KL, 2013 PCATOOL 2013 20-out-14 danielsoranz@smsdc.rio.rj.gov.br 47
  • 50. PCATOOL 2013 FONTE: Harzheim E & Marguerites KL, 2013 20-out-14 danielsoranz@smsdc.rio.rj.gov.br 48
  • 51. Avaliações externas “Não há dúvida de que foi realizada uma revolução na qualidade da APS do Rio de Janeiro em apenas quatro anos. Ao compararmos uma unidade tipo C com uma Clínica da Família parece que se abriu uma passagem no espaço-tempo, e saímos diretamente da década de 70 para o século XXI. E isto não é retórica. As unidades tipo C são pouco orientadas à APS e têm sua (des)organização muito rigidamente ligada às ações programáticas. As unidades tipo B são o meio-termo entre as unidades A e C.” “Os resultados da análise multivariável do PCATool-Brasil versão profissionais mostram inequivocamente que as unidades do modelo A apresentam superior, independente e significativamente maior orientação para APS que as unidades do modelo B e C.” FONTE: Harzheim E & Marguerites KL, 2013 http://www.sbmfc.org.br/media/file/Pesquisa%20Avaliativa%20sobre%20aspectos%20de%20implantacao-%20estrutura- %20processo%20e%20resultado%20das%20clinicas%20de%20familia%20na%20cidade%20do%20Rio%20de%20Janeiro%20(2).pdf 20-out-14 49 danielsoranz@smsdc.rio.rj.gov.br
  • 52. Atuais Desafios danielsoranz@smsdc.rio.rj.gov.br 20-out-14 50  Demostrar eficiência - publicizar resultado  Desmistificar privatização  Aumentar a transparência  Profissionalizar o controle interno
  • 53. Atuais Desafios danielsoranz@smsdc.rio.rj.gov.br 20-out-14 51  Parceiros certos para o tipo de unidade  Espirito publico e intencionalidade da parceria.  Sub-financiamento
  • 54. danielsoranz@smsdc.rio.rj.gov.br Obrigado! Daniel Soranz Secretário Municipal de Saúde do Rio de Janeiro Secretaria Municipal de Saúde Prefeitura do Rio de Janeiro 20-out-14 52
  • 55. Referências bibliográficas (a) BRASIL. Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado / Secretaria da Reforma do Estado Organizações sociais. / Secretaria da Reforma do Estado. Brasília: Ministério da Administração e Reforma do Estado, 1997. BRASIL, Regime Jurídico dos ACES. Diário da República 2008; 1.ª série - nº 38 - Decreto-Lei n.º 28/2008 de 22 de Fevereiro de danielsoranz@smsdc.rio.rj.gov.br 2008. CORDEIRO, Hésio (1991). Controvérsias no financiamento do SUS. Saúde em Debate, Rio de Janeiro, CEBES, (31):19-24 COTTA, R. M. M. Et al. A crise do SUS e a fuga para o mercado. Ciência e Saúde Coletiva, v. 3, n. 1, p. 94-105, 1998. DOWLING, B, GPs and Fundholding in the NHS. Aldershot: Ashgate. 2001 ESCOVAL, A Contratualização em Cuidados de Saúde Primários Horizonte 2015/20 Escola Nacional de Saúde Pública,Lisboa, 2009. FAVERET FILHO, Paulo & OLIVEIRA, Pedro J . de (1990). A universalização excludente: reflexões sobre as tendências do sistema de saúde. Planejamento e Políticas Públicas, (3):139-62 FORGIA, Gerard M. & La Couttolenc, Bernard F. Desempenho Hospitalar no Brasil Em Busca da Excelência. Editora Singular, 2009. HARZHEIM E, Marguerites KL Pesquisa Avaliativa Sobre Aspectos de Implantação, Estrutura, Processo e Resultados das Clínicas da Família na Cidade do Rio de Janeiro Porto Alegre – RS, 2013 LE GRAND J, Mays N, Mulligan JA, eds. Learning from the NHS internal market: a review of the evidence . London: King's Fund, 1998. Contratualização com as unidades de saúde familiar para 2007. Agências de contratualização dos serviços de saúde; 28 de dezembro de 2006. [acedido 2010 jul. 10]. MAYS N, Wyke S, Malbon G, Goodwin N, eds. The purchasing of health care by primary care organisations. an evaluation and guide to future policy . Buckingham: Open University Press, 2001. PINTO, LF and SORANZ, DR. Planos privados de assistência à saúde: cobertura populacional no Brasil. Ciênc. saúde coletiva [online]. 2004, vol.9, n.1 20-out-14 53
  • 56. Referências bibliográficas (a) PORTUGAL. Ministério da Saúde. Missão para os cuidados de saúde primários - Reforma dos Cuidados de Saúde primários. Plano Estratégico 2007/2009. Richard B. SALTMAN, Ana Rico, Wienke Boerma, editors. Primary care in the driver's seat? Organisational reform in European primary care. Open University Press: Maidenhead. 2006. p. 251 ISBN: 978 0 335 21365 8. TEIXEIRA, Marcia. Desenhos alternativos de incorporação e gestão do trabalho médico na SMS do Rio de Janeiro: as experiências dos hospitais Lourenço Jorge e Salgado Filho. [Mestrado] Fundação Oswaldo Cruz, Escola Nacional de Saúde Pública; 1999. 141 p. WILKIN D, Coleman A, Dowling B, Smith K, eds. The national tracker survey of primary care groups and trusts 2001/2002: taking responsibility ? Manchester: National Primary Care Research and Development Centre, 2002. 20-out-14 54 danielsoranz@smsdc.rio.rj.gov.br