Unidade 5. Golpe militar e adequação nacional à internacionalização capitalista. A educação brasileira no período militar (1964-1984)

1. Educação Brasileira
A educação brasileira no período militar - Unicamp/FE
A adequação nacional à internacionalização capitalista
1964 – 1984
A apresentação que se segue
propõe discutir, por meio de
bibliografia sugerida e outros
recursos que serão tomados
como objetos de aprendizagem,
a adequação nacional à
internacionalização capitalista,
considerando a educação
brasileira no período militar.
Para tanto, haja vista as
vastas referências e debates
que circulam até hoje sobre
o tema, partimos das
medidas implantadas pelos
governos a partir de 1964 no
intuito de problematizar as
percepções sobre as ideias
pedagógicas do período e
refletir sobre as políticas
públicas atuais.

5. Para efeito do estudo, serão considerados os
governos
Marechal Castelo Branco
(1964-67) - Sorbonista
Marechal Costa e Silva
(1967-69) – Linha dura

6. Os Chefes da revolução vitoriosa, graças à ação das
Forças Armadas e ao apoio inequívoco da Nação,
representam o Povo e em seu nome exercem o Poder
Constituinte, de que o Povo é o único titular.
AI1

7. Assim, o Presidente da República, na condição de Chefe do
Governo revolucionário e comandante supremo das forças
armadas, coesas na manutenção dos ideais revolucionários,
CONSIDERANDO que o País precisa de tranquilidade para
o trabalho em prol do seu desenvolvimento econômico e do
bem-estar do povo, e que não pode haver paz sem
autoridade, que é também condição essencial da ordem;
CONSIDERANDO que o Poder Constituinte da Revolução
lhe é intrínseco, não apenas para institucionalizá-la, mas
para assegurar a continuidade da obra a que se propôs,
Resolve editar o seguinte:[...]
AI2

8. CONSIDERANDO ser imperiosa a adoção de medidas que não
permitam se frustrem os superiores objetivos da Revolução;
CONSIDERANDO a necessidade de preservar a tranquilidade e
a harmonia política e social do Pais [...]
AI3

9. CONSIDERANDO que a Constituição federal de 1946, além de
haver recebido numerosas emendas, já não atende às exigências
nacionais;
CONSIDERANDO que se tornou imperioso dar ao País uma
Constituição que, além de uniforme e harmônica, represente a
institucionalização dos ideais e princípios da Revolução;
CONSIDERANDO que somente uma
nova Constituição poderá assegurar
a continuidade da obra
revolucionária;[...]
AI4

10. A solução estava em enquadrar o novo presidente dentro de um esquema
que garantisse a continuação de sua política anti-comunista, anti-
democrática, anti-reformista, anti-desenvolvimentista, e pró-americana.
(BASBAUM, Leôncio, s.d.: 181).

11. O significado do golpe militar de 1964 tem
que ser buscado não no que era afirmado em
palavras, isto é, nos discursos justificadores de tal
movimento, e sim nos resultados das medidas
implantadas concretamente pelos governos que
se seguiram a ele. (RIBEIRO, 1992, p. 156)

12. Medidas
econômicas
da
constituição
de 1967

13. MEDIDAS ECONÔMICAS DA CONSTITUIÇÃO DE 1967
• Terror econômico consubstanciado;
• Reformulação de Lei de Remessas e Lucros;
• Lei de Investimentos;
• Compra da American Foreign Power;
• Garantia da instalação da Companhia de
Mineração Hanna.

14. RESULTADO DAS MEDIDAS
• Garantia de taxas de lucros às empresas multinacionais;
• Empresas pequenas e médias de capital nacional entram
em falência;
• Dirigentes brasileiros passam a ser cada vez mais o
empresariado estrangeiro;
• Altíssima taxa de desemprego;
• Estado = instrumento político para consolidação de um
modelo econômico para a expansão do capitalismo
internacional.

15. A situação do ensino em decorrência
dos recursos disponíveis

18. RELAÇÕES ENSINO PRIMÁRIO
Efeitos sobre os recursos financeiros necessários à organização
escolar a partir de 1977

19. RELAÇÕES ENSINO MÉDIO

20. RELAÇÕES ENSINO SUPERIOR

21. TEORIA DA EDUCAÇÃO
• Em 9 de abril de 1964, invasão da Universidade de Brasília;
• O projeto de Reforma Universitária;
• Em 14 de abril de 1964 é extinto o Plano Nacional de Alfabetização;
• Criação e aprovação de um novo ordenamento das atividades
educacionais;
• MEC/USAID.

22. TEORIA DA EDUCAÇÃO
• Reação da UNE ao MEC/USAID;
• 1968 - Implantação do Mobral (Movimento Brasileiro de
Alfabetização;
• Lei 5.540/68 – Ensino Superior;
• Lei 4024/61 – Regulação de Recursos;
• Lei 5692/71 - Reformulação da LDB.

23. TEORIA DA EDUCAÇÃO
Revela-se assim a ênfase na quantidade e não na qualidade, nos
métodos (técnicas) e não nos fins (ideais), na adaptação e não
na autonomia, nas necessidades sociais e não nas aspirações
individuais, na formação profissional em detrimento da cultura
geral. (RIBEIRO, M.L.S., p. 170)

24. (...) É lutando para que todos ingressem e permaneçam na
escola, é lutando, portanto, para que os obstáculos escolares
e sociais mais gerais que dificultam ou impossibilitam tal
ingresso e permanência deixem de existir, que será possível
construir uma organização escolar de qualidade. (RIBEIRO,
M.L.S., p. 175)
PARA RIBEIRO

26. • Luis Pereira propõem estabelecer distinção entre
o tipo de Estado, as formas de Estado e o regime
político.
- Estado: Capitalista ou Socialista.
- Formas de Estado: Liberal ou Intervencionista.
- Regime Político: Nacionalista Liberal, Nacionalista
Autoritária, Intervencionista Liberal, e
Intervencionista autoritária.
ESTADO, REGIME POLÍTICO E DESENVOLVIMENTISMO NO
BRASIL PÓS-1930

27. - 1951 até 1964 : marcado pelo Nacionalismo
Desenvolvimentista (Pereira)
- Morte de Getúlio Vargas (1954)
- UDN (União Democrática Nacional) assume o poder.
- Café Filho, vice de Getúlio, torna-se presidente
- Não era filiado a UDN, mas constitui um ministério de maioria
udenista
- O Ministro da Fazenda era Eugênio Gudin, que em 1955 instalara a
portaria 113 da Superintendência da Moeda e do Crédito (SUMOC)
ESTADO, REGIME POLÍTICO E DESENVOLVIMENTISMO NO
BRASIL PÓS-193

28. - Juscelino Kubitschek, do PSD (Partido Social
Democrático) assume a presidência em 1956.
- Baseando-se na Portaria 113, Juscelino dá continuidade
a esta política favorável à empresas estrangeiras
- Em contra ponto continuava a difundir via ISEB (Instituo
Superior de Estudos Brasileiros) a ideologia política do
nacionalismo desenvolvimentista
- Cenário de Contradição
ESTADO, REGIME POLÍTICO E DESENVOLVIMENTISMO NO
BRASIL PÓS-193

29. - Pós 2°GM.
- Corrida Armamentista.
- EUA: National War College.
- Brasil, 1949, sob influência estadunidense
cria-se a ESG (Escola Superior de Guerra).
A ESG e a doutrina da Interdependência

30. - Golbery Couto e Silva
- 1952 - integrou o Departamento de Estudos da ESG.
- 1961 - Chefe de gabinete da Secretaria Geral do Conselho de
Segurança Nacional.
-Na ESG, elaborou uma série de textos que vieram a conformar a
Doutrina da Segurança Nacional ou Doutrina da Interdependência.
- Baseou-se em uma série de textos editados no livro Geopolítica do Brasil
- Geopolítica : “Política feita em decorrência das condições geográficas”
- Visão Estratégica da segurança Nacional:
- Objetivos Nacionais Permanentes (ONPs)
- Objetivos Nacionais Atuais (ONAs)
A ESG e a doutrina da Interdependência

31. Desfecho da contradição modelo econômico versus
ideologia política: o regime militar
• ISEB (Instituto Superior de Estudos Brasileiros)
• Nacionalismo Desenvolvimentista
• ESG (Escola Superior de Guerra)
• Doutrina da Interdependência
Diferentes Ideologias

32. Governos JK e Jânio Quadros
• Política de substituição de importações gerou “calmaria
política”, pois unia os diferentes grupos sociais em um
mesmo objetivo;
• Esgotamento da substituição de importações e
diferenças entre a burguesia (buscando a consolidação)
e o operariado (nacionalização da indústria e reformas de
base) se tornam mais evidentes

33. Governos JK e Jânio Quadros
• Jânio Quadros é eleito pela UDN, mas segue uma
agenda política própria, voltada ao nacional
desenvolvimentismo, oposta ao partido. Perde apoio
e renuncia em 1961.
• O vice João Goulart assume. Primeiro nome do PTB,
é chamado por Saviani de “a personificação da
contradição” política.

34. Governos JK e Jânio Quadros
• Se equilibrou até 1964 a partir de medidas a favor
das duas ideologias.
• Quando guinou para a esquerda e apelou às massas,
sofreu o golpe.
• Deposição de João Goulart

35. Resolução do conflito
• Com o golpe, o conflito acabou a partir da imposição
dos militares da ideologia da doutrina da
interdependência, aliando a ideologia política ao
modelo econômico capitalista.
• Como a ruptura foi apenas política, a educação não
sofreu mudanças na lei (LDB, 1961). Ajustou-se a
educação ao modelo capitalista de mercado e à
doutrina de interdependência.

36. Resolução do conflito
• Com o golpe, o conflito acabou a partir da imposição
dos militares da ideologia da doutrina da
interdependência, aliando a ideologia política ao
modelo econômico capitalista.
• Como a ruptura foi apenas política, a educação não
sofreu mudanças na lei (LDB, 1961). Ajustou-se a
educação ao modelo capitalista de mercado e à
doutrina de interdependência.

37. Desfecho da contradição modelo econômico versus
ideologia política: o regime militar
• (...) se os empresários nacionais e internacionais, as classes médias, os
operários e as forças de esquerda se uniram em torno da bandeira da
industrialização, as razões que os moveram na mesma direção eram
divergentes. (SAVIANI, 2013, p. 362)
• Na medida em que se ia consolidando o processo de industrialização, foi
ocorrendo uma progressiva reacomodação dos grupos envolvidos.
(SAVIANI, 2013, p. 363)

38. Desfecho da contradição modelo econômico versus
ideologia política: o regime militar
• (...) revolução traz a ideia de ruptura (...) a ruptura deu-se no nível político
e não no âmbito socioeconômico. (...) a ruptura política foi necessária para
preservar a ordem socioeconômica, pois se temia que a persistência dos
grupos que então controlavam o poder política formal viesse a provocar
uma ruptura no plano socioeconômico. (SAVIANI, 2013, p. 364)
REVOLUÇÃO DE 1964
Revolução social
Mudança política
radical
AUSÊNCIA DE...

39. • Lei n. 4.024/20 de dezembro de 1961: os primeiros títulos não
foram revogados pós 64 porque já enunciavam as diretrizes a serem
seguidas, marcada pelo modelo econômico do capitalismo de
mercado.
• Fórum “A educação que nos convém”, 1968
• Reforma universitária (lei n. 5.540/1968)
• Parecer CFE n. 77/69 regulamentando a implantação da pós-
graduação
• Lei n. 5.692/71 – pedagogia tecnicista
• Parecer CFE n. 252 introduz as habilitações técnicas no curso de
pedagogia
Emergência e predominância da concepção
produtivista da educação

40. • Na década de 1990, já refuncionalizada, a visão produtivista,
suplantando a ênfase na qualidade social da educação que marcou
os projetos de Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)
na Câmara Feral, constituiu-se na referência para o Projeto Darcy
Ribeiro. (SAVIANI, 2013, p. 365)
• Este projeto transformou-se na LDB, sendo patrocinado pelo MEC;
• O mesmo projeto orientou os dispositivos da LDB, culminando no
novo Plano Nacional da Educação (PNE)/2001.
• E por que não pensar a Base Nacional Comum Curricular (BNC)
sobre o mesmo viés?
Emergência e predominância da concepção
produtivista da educação

41. (...) É lutando para que todos ingressem e permaneçam na
escola, é lutando, portanto, para que os obstáculos escolares
e sociais mais gerais que dificultam ou impossibilitam tal
ingresso e permanência deixem de existir, que será possível
construir uma organização escolar de qualidade. (RIBEIRO,
M.L.S., p. 175)
REITERANDO O PENSAMENTO DE RIBEIRO

42. Onde estão os brasileiros?

43. Referências
FAUSTO, Boris. História concisa do Brasil. São Paulo: Editora da USP, Imprensa Oficial do
Estado, 2001, cap. 6, p. 257 – 310.
FRANCISCO FILHO, G. A Educação brasileira no contexto histórico, p. 113-130 (Capítulo 8)
GHIRALDELLI JR., Paulo. História da Educação. p. 163-192 – Capítulo V: A Ditadura Militar
RIBEIRO, M.L.S.. História da Educação Brasileira, p. 178-195 (8o. Capítulo – 2. O significado
da golpe...)
ROMANELLI, Otaíza de Oliveira. História da educação no Brasil, p. 193-216.
SAVIANI, D.. História das idéias pedagógicas no Brasil, pp. 347-371 (Capítulo XI. A educação
na ruptura política para a continuidade sócioeconômica – Capítulo XII. Pedagogia
Tecnicista...)