O documento descreve a trajetória do INEP e da CAPES durante a ditadura militar no Brasil (1964-1985). O INEP, que se preocupava com educação básica, entrou em declínio após a saída de Anísio Teixeira, enquanto a CAPES, focada em ensino superior, continuou suas atividades. Isso ocorreu porque o INEP incomodava os militares ao tentar resolver problemas educacionais das classes baixas, enquanto a CAPES atendia apenas à elite.

1. Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Faculdade de Educação
História da Educação – História da Escolarização Brasileira e Processos
Pedagógicos – Turma E
Professora: Simone Valdete dos Santos
Aluna: Nathana Inácio Costantin
O AFASTAMENTO DE ANÍSIO TEIXEIRA – INSTABILIDADE DO INEP E
ESTABILIDADE DA CAPES DURANTE A DITADURA MILITAR
O INEP foi criado em 30 de julho de 1938, sob a liderança do educador
Lourenço Filho. Seu nome era “Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos” e
sua função inicial era realizar pesquisas sobre os problemas do ensino, nos
seus diferentes aspectos. O INEP conseguiu organizar-se e estruturar-se
durante o autoritário governo do Estado Novo e consolidar seu prestígio
institucional no período democrático seguinte, entre 1945 e 1964, obtendo
alcance nacional com suas ações. Em parte, o notável crescimento da
instituição pode ser atribuído à liderança de Anísio Teixeira, que assumiu a
direção-geral do Instituto de junho de 1952 até abril de 1964.
Durante a sua gestão, Anísio Teixeira expandiu as atividades do INEP,
desenvolvendo, principalmente, a pesquisa educacional. Anísio criou, também,
o Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais (CBPE), com o intuito de
estabelecer bases científicas para fazer uma “reconstrução educacional” no
Brasil. Também foram instalados oito centros de treinamento do magistério
(que na década de 70 foram incorporados a secretarias estaduais de educação
e faculdades de educação das instituições federais de ensino superior).
A estabilidade (ou dever-se-ia dizer instabilidade?) do INEP sempre
refletiu a situação da política da época: durante a democracia, após
estabelecer-se, a instituição prosperou; durante a Ditadura Militar, porém,
definhou e chegou ao final do regime militar sendo considerada quase
irrelevante.
Em 1964, com o Golpe Militar, assim que os militares tomaram o poder,
Anísio Teixeira foi afastado do INEP. Nos cinco anos seguintes, Carlos

2. Pasquale (1964-1966) e Carlos Mascaro (1966-1969) esforçaram-se para
continuar a linha de trabalho de Anísio, mas não obtiveram sucesso, visto que
o regime militar fechava cada vez mais o certo, impedindo-os de fazer seu
trabalho, porque consideravam o INEP como uma instituição “esquerdista”,
“subversiva”, com “intenções revolucionárias”.
Sabendo, agora, a trajetória do INEP até uma parte da Ditadura Militar,
interrompo este meu relato para falar sobre a trajetória da CAPES.
A CAPES foi criada em 11 de julho de 1951 (13 anos após o INEP), a
sua criação ocorreu devido à industrialização pesada e a complexidade da
administração pública, que trouxeram a necessidade da formação de
especialistas e pesquisadores em diversas áreas. A sua função era a de
assegurar a existência de pessoal especializado em quantidade e qualidade
suficientes para atender às necessidades dos empreendimentos públicos e
privados que visavam o desenvolvimento do país. Desde o início da instituição,
Anísio Teixeira é seu secretário-geral.
Em 1953, é implantado o Programa Universitário junto às universidades
e institutos de ensino superior. Contratam-se professores visitantes
estrangeiros, estimulam-se atividades de intercâmbio e cooperação entre
instituições, concedem-se bolsas de estudos e apoiam-se eventos científicos.
Ainda no mesmo ano, são concedidas 79 bolsas de estudos, sendo 2 para
formação no país, 23 de aperfeiçoamento no país e 54 no exterior.
Em 1964, devido à ascensão militar, Anísio Teixeira é afastado da
CAPES. Nos anos seguintes, durante a Ditadura, a instituição, porém, não
sofre com nenhum problema. Ocorre, inclusive, o contrário: em 1965, são
contados 27 cursos de mestrado e 11 de doutorado, totalizando 38 cursos de
pós-graduação no país; a partir de 1966, o governo começa a apresentar
planos de desenvolvimento, inclusive para a educação, são feitas reformas
universitárias e consolida-se o regulamento da pós-graduação.
Agora que sabemos um pouco sobre a trajetória das duas instituições
em que Anísio Teixeira foi, literalmente, fundamental e afastado logo no início
da Ditadura Militar, os questionamentos que podem ser feitos a respeito da
postura dos militares em relação ao INEP e à CAPES são vários, mas o que
mais me importuna é por que a CAPES tem uma trajetória estável mas o INEP

3. não. Entre minhas pesquisas e reflexões, cheguei a uma possível resposta,
que me pareceu (sem modéstia, mas também sem soberba) plausível.
A ideia é que o INEP, desde a sua fundação, preocupou-se em procurar
os problemas da educação infantil e do ensino fundamental, enquanto a
CAPES queria garantir profissionais graduados (e pós-graduados) qualificados
para trabalhar num Brasil que estava se industrializando. Olhando por outro
ângulo, isso significa que o INEP preocupava-se com a população em geral e
com as classes baixas (ainda mais considerando o Escola Novismo), enquanto
a CAPES se preocupava com a elite, afinal, as únicas pessoas que faziam
graduação ou pós-graduação naquela época eram pessoas ricas.
A preocupação do INEP em encontrar e resolver problemas na
educação básica incomodava os militares, porque além de eles não se
importarem com a formação educacional do povo, era ruim para eles que mais
pessoas se alfabetizassem e entendessem como a Ditadura era algo ruim para
o Brasil. Enquanto o INEP incomodava, a CAPES ajudava: melhorava a
formação somente de quem contribuiria com serviços complexos e essenciais
para o desenvolvimento do país; melhorava a formação somente da classe
alta, somente de quem achava, em geral, o regime militar algo bom, positivo e
construtivo para o Brasil.
Por fim, concluo que os militares não queriam o INEP atuando porque
não queriam que ninguém denunciasse os problemas da educação nem
tentasse resolvê-los, ainda mais se fosse para ajudar as classes baixas. A
CAPES não teve impedimentos porque ela visava um público elitizado
culturalmente e economicamente, e que ainda fornecia trabalho altamente
qualificado para os padrões da época.