O documento descreve o Programa Farmácia Popular do Brasil, que fornece medicamentos essenciais a preços reduzidos. O programa oferece 112 medicamentos para doenças como hipertensão, diabetes e asma, com descontos de até 90%. Recentemente, medicamentos para hipertensão e diabetes passaram a ser gratuitos, beneficiando milhões de brasileiros. O programa é regulamentado pelo Ministério da Saúde e implementado em farmácias credenciadas.

1. Farmácia Popular
Saúde
Coletiva
Prof.ª.
Jaqueline Mariano

2. Apresentadores:
Nome: Rosecler dos Santos Vieira Nº 29
Nome: Thais de Andrade Ferraz da Silva Nº 34
Nome: Thayana Campos Domingues Nº 35

3.  O Programa Farmácia Popular do Brasil é uma
iniciativa do Governo Federal que tem objetivo de
ampliar o acesso de toda população aos
medicamentos cumprindo uma das principais
diretrizes da Política Nacional de Assistência
Farmacêutica.
 Foi implantado por meio da Lei nº 10.858, de 13
de abril de 2004, que autoriza a Fundação
Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) a disponibilizar
medicamentos mediante ressarcimento, e pelo
Decreto nº 5.090, de 20 de maio de 2004, que
regulamenta a Lei 10.858 e institui o Programa
Farmácia Popular do Brasil.

4.  As unidades próprias contam com um elenco de 112
medicamentos, mais os preservativos masculinos, os
quais são dispensados pelo seu valor de custo
representando uma redução de até 90% do valor de
mercado.
 A condição para a aquisição dos medicamentos
disponíveis nas unidades, neste caso, é a apresentação
do CPF juntamente com uma receita médica.

5.  Em 09 de março de 2006, por meio da Portaria n° 491, o
Ministério da Saúde expandiu o Programa Farmácia
Popular do Brasil, chamado “Aqui Tem Farmácia Popular”,
mediante o credenciamento da rede privada de farmácias e
drogarias com o objetivo de levar o benefício da aquisição
de medicamentos essenciais a baixo custo a mais lugares e
mais pessoas, aproveitando a dinâmica da cadeia
farmacêutica (produção - distribuição - varejo), por meio de
parceria do Governo Federal com o setor privado varejista
farmacêutico.

7.  Em 3 de fevereiro de 2011 foi lançada a campanha
Saúde Não Tem Preço (SNTP), após um intenso
trabalho de articulação do Ministério da Saúde com
produtores e distribuidores da Indústria Farmacêutica,
com o objetivo de viabilizar a gratuidade dos
medicamentos para hipertensão e diabetes disponíveis
no Programa Farmácia Popular do Brasil, beneficiando
mais de 33 milhões de brasileiros hipertensos e 7,5
milhões de diabéticos, além de ajudar no orçamento
das famílias mais humildes que comprometem 12% de
suas rendas com medicações.

8.  A partir de 4 de junho, o Ministério da Saúde
também passou a disponibilizar para a população,
por meio do SNTP, três medicamentos para o
tratamento da asma, disponíveis em oito
apresentações de forma totalmente gratuita. Os
medicamentos disponíveis para asma são: brometo
de ipratrópio, diproprionato de beclometasona e
sulfato de salbutamol.

9.  Além dos medicamentos gratuitos para hipertensão, diabetes
e asma, o Programa oferece sociedade mais 13 tipos de
medicamentos com preços até 90 % mais baratos utilizados
no tratamento de dislipidemia, rinite, mal de Parkinson,
osteoporose e glaucoma, além de contraceptivos e fraldas
geriátricas para incontinência.
 Atualmente, o Programa Farmácia Popular é regulamentado
pela Portaria nº 971, de 17 de maio de 2012.

10. Medicamentos
 HIPERTENSÃO
Captopril 25 mg, comprimido
Maleato de enalapril 10 mg, comprimido
Cloridrato de propranolol 40 mg, comprimido
Atenolol 25 mg, comprimido
Hidroclorotiazida 25 mg, comprimido
Losartana Potássica 50 mg

11.  DIABETES
Glibenclamida 5 mg, comprimido
Cloridrato de metformina 500 mg, comprimido
Cloridrato de metformina 850 mg, comprimido
Cloridrato de metformina 500 mg, comprimido de ação
prolongada
Insulina Humana NPH 100 UI/ml – suspensão injetável, frasco-
ampola 10 ml
Insulina Humana NPH 100 UI/ml – suspensão injetável, frasco-
ampola 5 ml
Insulina Humana NPH 100 UI/ml – suspensão injetável, refil 3ml
(carpule)
Insulina Humana NPH 100 UI/ml – suspensão injetável, refil
1,5ml (carpule)

12.  DIABETES
Insulina Humana Regular 100 UI/ml, solução injetável, frasco-ampola
10 ml
Insulina Humana Regular 100 UI/ml, solução injetável, frasco-
ampola 5 ml
Insulina Humana Regular 100UI/ml, solução injetável, refil 3ml
(carpules)
Insulina Humana Regular 100UI/ml, solução injetável, refil 1,5ml
(carpules)

13.  ASMA
Sulfato de Salbutamol 5 mg/ml - Solução Inalação 1 (um) mililitro
0,88 0,88
Sulfato de Salbutamol 100 mcg/dose - Administração
pulmonar, inalador doseado 1 (uma) dose 0,10 0,10
Brometo de Ipratrópio 0,25 mg/ml - Administração pulmonar,
solução para inalação 1 (um) mililitro 0,27 0,27
Brometo de Ipratrópio 0,02 mg/dose - Administração pulmonar,
inalador doseado 1 (uma) dose 0,06 0,06
Dipropionato de Beclometasona 50 mcg/dose - Administração
pulmonar, inalador doseado 1 (uma) dose 0,13 0,13
Dipropionato de Beclometasona 200 mcg/cápsula -
Administração pulmonar, cápsulas inalantes 1 (uma) cápsula
0,25 0,25
Dipropionato de Beclometasona 200 mcg/dose - Administração
pulmonar, inalador doseado 1 (uma) dose 0,25 0,25
Dipropionato de Beclometasona 250 mcg/dose - Administração
pulmonar, inalador doseado 1 (uma) dose 0,15 0,15

14. PUBLICIDADE
O “Adesivo de Credenciamento” é a única peça publicitária
fornecida pelo Ministério da Saúde. Trata-se de um selo anti-
falsificação, que credencia o estabelecimento no Programa Aqui Tem
Farmácia Popular e cuja reprodução é TERMINANTEMENTE
proibida, sob pena de sanção. Caso sua empresa esteja em ambiente
de produção e ainda não recebeu o adesivo oficial obrigatório, solicite
através do e-mail analise.fpopular@saude.gov.br informando, no
assunto, o seguinte título: “Adesivo de Credenciamento – CNPJ nº
XX.XXX.XXX/XXXX-XX”.

15.  Além deste adesivo, o banner oficial e o cartaz contendo os
valores de referência são as demais peças obrigatórias.
Estas e as demais peças deverão ser confeccionadas pela
própria empresa, respeitando as especificações constantes
no "Manual de diretrizes para a aplicação em peças
publicitárias do Aqui Tem Farmácia Popular" e as regras de
uso estabelecidas na Portaria nº 971, de 17 de maio de 2012.
 ATENÇÃO: o Ministério da Saúde não indica ou mantém
qualquer convênio ou parceria com nenhuma empresa
prestadora de serviços relacionados à confecção de peças
publicitárias. A responsabilidade sobre o uso correto das
peças é totalmente da farmácia ou drogaria credenciada.

16. Bibliografia
•http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/o-
ministerio/principal/secretarias/sctie/farmacia-
popular