O documento discute contratos em geral, contratos sociais e dicas para a vida. Ele fornece informações sobre o que são contratos, seus princípios e efeitos, etapas de negociação de contratos e tipos de contratos como sociedade limitada e sociedade anônima. Também dá dicas sobre avaliar capacidade e intenções das partes, limites das obrigações e cláusulas importantes em contratos.

2. • 1. Contratos em Geral
“Vale para todo mundo”
• 2. Contratos Sociais
Quem é que tem que se preocupar
• 3. Dicas
Para a vida
MEU CONVITE É PARA:
 Conhecermos Cases – SEU NEGÓCIO TEM QUE SER LEGAL
 Cumprirmos o horário – DISCIPLINA
 Sair acreditando que advogados podem te ajudar – É SÉRIO!!!

3. O mundo moderno é o mundo do contrato.
E a vida moderna o é também, e em tão alta
escala que, se se fizesse abstenção por um
momento do fenomeno contratual na civilização
do nosso tempo, a consequencia seria a
estagnação da vida social.
Caio Mario

4. ACORDO DE
VONTADES
Intercâmbio
patrimonial
Convergência de
interesses
É sobre:
 CAPACIDADE
 POSSIBILIDADE
 CONSENTIMENTO
 RECIPROCIDADE

5. PRINCÍPIOS
 Autonomia da Vontade (art. 425, CC)
 Supremacia da Ordem Pública (art. 421, CC)
 Força Obrigatória dos Contratos (PGD)
 Revisibilidade (art. 478, 166 ss, CC)
 Relatividade dos Efeitos
 Boa-fé (arts. 113 e 422, CC)
EFEITOS
 Cada contraente fica ligado ao
contrato
 A execução do contrato
acontece como se fosse lei
 O contrato é irretratável e
inalterável
 O juiz deve observar
estritamente o contrato

6. Negociações
Preliminares
aproximação de
vontades
solicitações e
concessões
recíprocas
conhecer com
quem você está
Contrato Preliminar
concordância
nos requisitos
essenciais
uma minuta
assinada e
registrada
vincula as partes
o combinado
não é caro
Contrato Definitivo
condições
acordadas +
eventualidades
força vinculante
e executiva
apoio de um
advogado
especialista

7. “Os modernos complexos produtivos não são tanto
estoque de bens, mas feixe de relações contratuais”
Vicenzo Roppo

8. Sociedade
Limitada
Sociedade
Anonima
ADMINISTRADORES
Poderes Ordinários de Gestão
Responsabilidades
Desconsideração da Personalidade Jurídica

12.  É pessoa física ou jurídica?
 Quais os objetivos de cada um?
 Quem negocia tem capacidade para isso?

13.  O que cada um espera com o contrato?
 Do que você (e o outro) não abrem mão?
 E se isso não acontecer? O que esperar?

14.  Quais os limites com o que me obrigo?
 O que espero da outra parte?
 Trabalhista, Tributário, Consumidor:

15.  Traz por escrito exatamente o que foi contratado
(nem mais, nem menos)
 Tem uma linguagem clara, simples e objetiva
 Reflete verdadeiramente a intenção das partes

16.  Prazo, Datas, Promessas
 Cláusula de Sigilo / Confidencialidade
 Cláusula de Cessão de Direitos / Crédito
 Cláusula de Multa
 Vínculos e não Associação