O documento descreve a formação do território brasileiro através da expansão portuguesa a partir de 1500, definindo seus limites por meio de tratados como o de Tordesilhas em 1494. Fatores como a atuação dos bandeirantes, jesuítas e exploração econômica contribuíram para a ocupação do território desde o século XVI. Posteriormente, tratados como os de Lisboa, Utrecht e Madrid estabeleceram as fronteiras do Brasil.

1. FORMAÇÃO DO
TERRITÓRIO BRASILEIRO
Prof. Cicero Baratta

2. Extensão do território
• O Brasil é o 5º maior país do mundo em
extensão territorial com cerca de 8.514.876
km2.
• Toda essa extensão é resultado de um
longo processo de conquistas de terras,
iniciado pelos portugueses em 1500.

3. Os Limites territoriais
• Os atuais limites do nosso território
começaram a ser definidos já em 1494,
com o Tratado de Tordesilhas. Por meio
desse acordo, portugueses e espanhóis
dividiram entre si as terras já descobertas
e as que viessem a ser conquistadas por
suas expedições ultramarinas a partir de
então.

5. • Para garantir o poder sobre as terras
ocupadas e protegê-las de outros
conquistadores, como franceses e
holandeses, além dos próprios espanhóis,
a coroa portuguesa dividiu o território em
capitanias hereditárias, lotes de terras
doadas pelo Rei de Portugal a pessoas de
sua confiança.

7. Expansão territorial
• O território inicialmente dominado pelos
portugueses teve uma grande expansão,
ultrapassando a linha de Tordesilhas.
Muitos fatores contribuíram para a
ocupação do território desde o século XVI,
entre os quais se destacam:
• Atuação dos Bandeirantes
• O Papel dos Jesuítas
• Exploração econômica do território.

8. Bandeirantes

9. Jesuítas

10. Exploração econômica do território

12. Tratados Territóriais

13. • O Tratado de Lisboa (1681):
- tratou da devolução da Colônia do
Sacramento, ocupada pelos espanhóis no
ano de sua fundação. O apoio da Inglaterra foi
decisivo para Portugal conseguir essa vitória
diplomática. A saída das forças espanholas só
se dá efetivamente em 1683.

15. * Tratados de Utretch:
- são firmados por conta dos desdobramentos da Guerra de
Sucessão ao Trono de Espanha (1702-1714) que contrapôs o
Rei da França, que desejava seu neto – Filipe V – no trono
espanhol e a possibilidade de unir as duas coroas e a Inglaterra
que se aliou à Áustria, Holanda para impedir os planos franceses.
Portugal foi arrastado para o conflito pela Inglaterra e foi nesse
contexto que se assinou o Tratado de Methuen ou Tratado de
Panos e Vinhos (1703). Não vamos falar aqui dos ganhos
obtidos pela Inglaterra com os tratados, mas das relações entre
Portugal e Espanha.
- O Primeiro Tratado de Utrecht entre Portugal e França
(1713) estabeleceu as fronteiras portuguesas do norte do Brasil: o
rio Oiapoque foi reconhecido como limite natural entre a Guiana e
a Capitania do Cabo do Norte. A França reconhece o direito de
Portugal à bacia do Amazonas.

16. -O
Segundo Tratado de Utrecht entre Portugal e
Espanha (1715) tratou da segunda devolução da
Colônia de Sacramento a Portugal.