O documento discute as concessões rodoviárias no Brasil. Resume a história das concessões desde os anos 1990, quando o governo não tinha recursos para manter as estradas e iniciou o programa de concessões. Apresenta os resultados positivos das concessões como redução de acidentes, melhorias na qualidade das estradas e benefícios econômicos para os usuários. Ainda discute desafios como ampliar a base de pagantes e compatibilizar investimentos com o tráfego.

1. Encontro de Logística e
6º Transportes da FIESP
“Concessões Rodoviárias: o que é melhor para o Brasil?”
São Paulo, 14 de junho de 2011.

2. Histórico das concessões de rodovias

3. Histórico da infraestrutura rodoviária no Brasil
Após década de 40 Fundo Rodoviário Nacional (FRN).
Até os anos 80 Mais de US$ 2 bi/ano de investimento público.
A partir dos anos 80 Diminuição de recursos do FRN.
Em 1988 FRN é extinto com a Constituição.
Em 1990 Investimentos públicos somam US$ 200 milhões.

4. Cenário pré-concessões
Estradas em más condições.
60% das cargas no Brasil são transportadas por rodovias.
Governo não tinha recursos para investir em rodovias.
Demanda por investimentos sociais.
Deficiência de gerenciamento:
aumento da complexidade operacional.
A partir de 90:
estudos de alternativas de financiamento para rodovias.

5. A implantação das concessões no Brasil
1994 Assinatura dos contratos da Ponte Rio-Niterói, da Linha Amarela,
no Rio de Janeiro, e da Linha Azul, em Santa Catarina.
1995 Promulgação de duas leis que disciplinaram as concessões de
serviços públicos.
1996 Início da cobrança de pedágio na Via Dutra e na Ponte Rio-Niterói.
Criação da ABCR (Associação Brasileira das Concessionárias
de Rodovias).
1997
Ampliação da malha concedida, com assinatura dos contratos dos
programas de concessão dos Estados do Rio Grande do Sul e Paraná.
1998 Assinados nove contratos de concessão referentes à 1ª Etapa do
Programa de Concessão de Rodovias em São Paulo.

6. A implantação das concessões no Brasil
2001/2002 Criação das agências reguladoras federal (ANTT)
e de São Paulo (ARTESP).
2004 Entra em vigor a Lei nº 11.079, que institui as Parcerias
Público-Privadas no País.
2005 Criada a AGETRANSP - Agência Reguladora de Serviços Públicos
Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários
e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro.
2007
A Agência Nacional de Transportes Terrestres, ANTT, realiza leilão
para conceder sete lotes de rodovias federais.
2008 2ª etapa do programa de SP: licitação do Trecho Oeste do
Rodoanel e das rodovias D. Pedro I, Raposo Tavares, Rondon
Oeste, Rondon Leste e Ayrton Senna/Carvalho Pinto.

7. O setor hoje
53 Concessionárias em operação em
nove Estados: Pernambuco, Bahia,
Espírito Santo, Minas Gerais, Rio
de Janeiro, São Paulo, Paraná,
Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
PE
14 Concessionárias federais;
BA
38 Estaduais
MG ;
1 Municipal.
ES
SP RJ Operam mais de 15 mil quilômetros de
PR
rodovias, cerca de 7% da malha rodoviária
SC nacional pavimentada.
RS
Os trechos concedidos concentram o
fluxo de veículos das grandes regiões
produtoras, com elevada movimentação
de veículos leves e pesados.

8. Os desafios das concessões no Brasil

9. Os desafios: antes e depois CCR Ponte Rio-Niterói
Depois
Antes

10. Os desafios: antes e depois CCR Ponte Rio-Niterói
Antes

11. Os desafios: antes e depois CCR ViaOeste
São Roque depois
São Roque antes

12. Os desafios: antes e depois CCR ViaOeste
Marginais Castelo antes Marginais Castelo depois

13. Os desafios: antes e depois CCR NovaDutra
Guarulhos Marginal depois
Guarulhos Marginal antes

14. Os desafios: antes e depois CCR NovaDutra
Baixada fluminense RJ depois
Baixada Fluminense RJ antes

15. Os desafios: antes e depois CCR AutoBan
Ponte sobre Rio Tietê depois
Ponte sobre Rio Tietê antes

16. Os desafios: antes e depois CCR AutoBan
Sinalização depois
Sinalização antes

17. O setor de 1996 a 2010
R$ 22,5 bilhões.
Investimento em ampliações de capacidade:
35.000 Km.
Recapeamento de
2.877 Km
Ampliação da malha concedida em de novas pistas.
18 milhões
Mais de de atendimentos médicos e mecânicos.

18. Fluxo de caixa
Informações Financeiras (R$ milhões) *
1996 a
2006 2007 2008 2009 2010 Total
2005
Receita Total do Negócio 24.233,5 5.556,1 6.247,7 7.014,2 8.603,7 10.611,1 62.266,2
Desembolso Total 32.514,1 7.217,7 8.455,5 10.189,4 18.795,4 12.585,0 89.757,1
Investimentos 10.495,6 1.451,3 1.423,1 2.682,3 3.075,3 3.598,2 22.725,9
Despesas Operacionais 8.928,9 1.757,2 1.976,0 2.292,9 3.001,6 3.296,7 21.253,2
Pagamentos ao poder
1.786,4 351,2 363,9 1.199,8 3.297,9 2.562,4 9.561,5
concedente
Despesas Financeiras 8.870,8 2.605,2 2.961,3 2.722,2 7.823,9 1.242,3 26.225,8
Tributos 2.432,4 1.052,7 1.731,3 1.292,2 1.596,8 1.885,4 9.990,8
Déficit -8.280,6 -1.661,6 -2.207,8 -3.175,2 -10.191,8 -1.973,9 -27.490,9
Aporte de Acionistas 2.085,3 1.022,7 1.202,7 335,3 1.907,7 1.518,9 8.072,6
Financiamentos e Terceiros 7.837,5 1.712,3 2.602,1 3.591,1 10.273,0 9.258,2 35.274,2

19. Os resultados do Programa de Concessões

20. Desoneração do estado de 1996 até 2010
R$ 22,5 bilhões.
Investimento em ampliações de capacidade:
R$ 21,2 bilhões.
Despesas Operacionais
R$ 9,5 bilhões.
Pagamentos ao Poder Concedente
R$10 bilhões
Tributos: cerca de entre municipais e federais.

21. O custo da má conservação
Fonte: Estudo do Coppead - UFRJ
Veja - 21/03/2005

22. Qualidade dos trechos concedidos
Resultado da Pesquisa CNT 2010
(% nos critérios Ótimo e Bom)
Concessionárias Rodovias
Privadas Públicas
Estado Geral 87,3% 32,4%
Pavimento 87,6% 47,7%
Sinalização 88,3% 33,0%

23. Benefícios para os usuários
A cada R$ 1,00 pago nos pedágios das rodovias concedidas de
São Paulo, a sociedade recebe de volta R$ 1,84 em benefícios
socioeconômicos.
Foram considerados como benefícios:
Economia de combustível;
Barateamento dos custos de transporte resultante da rodagem
em pistas bem conservadas;
Fonte: Pesquisa da Fundação
Instituto de Administração da Redução da emissão de carbono;
Universidade de São Paulo,
encomendada pela ARTESP.
Socorro médico e mecânico;
Tributos arrecadados;
Geração de empregos.

24. Benefícios para os usuários
Foram considerados como benefícios:
Estudo realizado no Paraná comparou cenários de custos em
rodovias com concessão e sem concessão.
O cenário com concessão mostrou uma redução de 8,7%
nos custos operacionais por conta dos benefícios gerados
para o usuário.
Fonte: Estudo Avaliação de custo-benefício
para os usuários de rodovias concedidas,
elaborado em 2004, pela TECTRAN
(Técnicos em Transporte Ltda), no Paraná
www.tectran.com.br

25. Resultados
Os resultados
Valeu a pena pagar pedágio?
Quando falamos de acidentes com vítimas fatais, a ocorrência destes em rodovias públicas é 61,68% maior que nas
concedidas e 197,6% na comparação com as rodovias CCR no ano de 2009. Ainda em 2009, 6,16% acidentes tem a
presença de vítimas fatais nos trechos públicos. Já os concedidos e CCR apresentam 3,81% e 2,07% acidentes com
mortes, respectivamente.
Acidentes com morto(s)
Pesquisa Fundação Dom Cabral. Dados 2005 até
2009.

26. Resultados
Os resultados CCR NovaDutra
Valeu a pena pagar pedágio?
Número de mortos (toda a rodovia)
434*
(*) de março à dezembro Pesquisa Fundação Dom Cabral. Dados 2005 até 2009.

27. Resultados
Resultados: Valeu a pena pagar pedágio?
Valeu a pena pagar pedágio?
Respostas Afirmativas em % Valeu a pena!
Motorista
Frotista
Líder de opinião
Fonte: Pesquisa DataFolha e Somar,
2010.

28. Aperfeiçoamentos necessários
Aumentar base de pagantes
Pagamento por trecho percorrido;
Free Flow.
Por ex.: somente 10% dos veículos que trafegam na Via Dutra pagam pedágio.
Onde todos pagam, todos pagam menos.
Cronograma de investimentos compatível com a evolução do volume de tráfego.
Implantação de um sistema eficaz de controle de excesso de peso nas
rodovias.

30. Encontro de Logística e
6º Transportes da FIESP
“Concessões Rodoviárias: o que é melhor para o Brasil?”
São Paulo, 14 de junho de 2011.