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Compatibilizando os Usos da Água, por Osman Fernandes da Silva, Agência Nacional de Águas

  • 1. COMPATIBILIZANDO OS USOS DA ÁGUA - BALANÇO DAS EXPERIÊNCIAS DOS CBH´S - CAIS - 2008 Congresso em Celebração ao Ano Internacional do Saneamento São Paulo, 5.nov.2008 Painel: Regulação – Papel das Agências e dos Comitês de Bacia
  • 2.
  • 3.
  • 4.
  • 5.
  • 6.
  • 7.
  • 8.
  • 9. PBS - PROPOSTA DE META QUALI-QUANTITATIVA - 2007 - O indicador é o comprometimento qualitativo, calculado pela razão entre a vazão necessária para diluição e a disponibilidade hídrica (Q7,10).
  • 11. CBH´s - Qual o diferencial? - CONSTRUÇÃO DE "VISÃO DE BACIA" COLETIVA - TR1 TR2 TR3 Res. 1
  • 12.
  • 13. PARTICIPAÇÃO ATIVA DOS USUÁRIOS - DEMOCRACIA E COOPERAÇÃO - PACTO – GOVERNO E SOCIEDADE  DEFINIÇÃO DOS VALORES DA COBRANÇA - USO RACIONAL E TRATAMENTO EFLUENTES  APROVAÇÃO DO PLANO DE INVESTIMENTOS - PONTOS CRÍTICOS E DE MAIOR IMPACTO  ESCOLHA DAS METAS DE ENQUADRAMENTO - INTERMEDIÁRIAS E FINAL - OUTORGA E LICENCIAMENTO COMITÊ DA BACIA
  • 14.
  • 15.
  • 16.
  • 17.
  • 18. COMITÊS DE BACIA HIDROGRÁFICA - RIOS FEDERAIS CBH Rio Verde Grande CBH Rio São Francisco CBH Rio Piracicaba, Capivari e Jundiaí CBH Rio Paranaíba CBH Rio Paraíba do Sul - CEEIVAP CBH Rio Muriaé e Pomba CBH Rio Doce Comitês
  • 19. Bacia do Paraíba do Sul - UPG SP MG RJ COMITÊS DE INTEGRAÇÃO DO PARAÍBA DO SUL CEIVAP & AGEVAP
  • 20. - CONAMA 357 / LEI DAS ÁGUAS (9.433/97) QUEM PROPÕE AS ALTERNATIVAS ? AGÊNCIA DE ÁGUA PCJ AGEVAP RESOLUÇÃO Nº 12 DO CNRH QUEM INDICA A ALTERNATIVA ? COMITÊ PLANO DE BACIA QUEM APROVA AS METAS ? QUEM IMPLEMENTA O CONTROLE DAS METAS ? CONSELHO NACIONAL OU ESTADUAL OUTORGANTES - RH LICENCIADORES - MA ENQUADRAMENTO
  • 21. FALTA DE PLANEJAMENTO REGIONAL PLANO DE BACIA ENQUADRAMENTO - POLÍTICAS DE CONVERGÊNCIA - RECURSOS HÍDRICOS & SANEAMENTO (PLANEJAMENTO TERRITORIAL) FALTA DE RECURSOS FINANCEIROS COBRANÇA PELO USO RETORNO PARA A BACIA FALTA DE REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO OUTORGA FISCALIZAÇÃO SISTEMA DE INFORMAÇÕES
  • 22. PLANO DE APLICAÇÃO É ELABORADO PELAS AGÊNCIAS DE ÁGUA COMITÊ APROVA INVESTIMENTOS (ANUAIS OU PLURIANUAIS) COBRANÇA NO PARAÍBA DO SUL 2003 A 2005 ARRECADAÇÃO ALTERNATIVAS DE APLICAÇÃO FUNDO PERDIDO FINANCIAMENTO PRÊMIOS – PRODES APLICAÇÃO DIRETA APLICAÇÃO Saneamento R$ 11,68 Milhões Indústria R$ 6,42 Milhões Irrigação/Criação animal/Outros R$ 0,052 Milhões Saneamento R$ 10,85 Milhões Controle de Erosão R$ 3,0 Milhões Infra-estrutura Hídrica R$ 0,73 Milhões Custeio e Apoio à Gestão R$ 3,62 Milhões COBRANÇA - FONTE DE FINANCIAMENTO
  • 23. ARRECADAÇÃO & REPASSE VALOR ACUMULADO (ago.08): R$ 33,1 milhões
  • 24. Fonte: AGEVAP (recursos arrecadados até 2007) BACIA DO RIO PARAÍBA DO SUL RECURSOS APLICADOS
  • 25. AÇÕES DE PLANEJAMENTO BACIA DO RIO PARAÍBA DO SUL Fonte: AGEVAP (recursos arrecadados até 2007)
  • 26. AÇÕES ESTRUTURAIS Fonte: AGEVAP (recursos arrecadados até 2007)
  • 27. 1 : 2 RECURSOS INVESTIDOS - PBS - AÇÕES ESTRUTURAIS (SANEAMENTO) -
  • 28. BACIA DO RIO PARAÍBA DO SUL PRODES - ANA (PBS) 1 : 5
  • 29.
  • 30. Integrar os princípios do desenvolvimento sustentável nas políticas e programas nacionais e reverter a perda de recursos ambientais. Reduzir pela metade , até 2015, a proporção da população sem acesso permanente e sustentável a água potável segura. Metas de Desenvolvimento do Milênio Reduzir pela metade , entre 1990 e 2015, a proporção da população que sofre de fome. Erradicar a extrema pobreza e a fome Reduzir em três quartos , entre 1990 e 2015, a taxa de mortalidade materna. Melhorar a saúde materna Reduzir em dois terços, entre 1990 e 2015, a mortalidade de crianças menores de 5 anos. Reduzir a mortalidade infantil Até 2020, ter alcançado uma melhora significativa nas vidas de pelo menos 100 milhões de habitantes de bairros degradados. Garantir a sustentabilidade ambiental Todos os 191 Estados-Membros das Nações Unidas assumiram o compromisso de até 2015:
  • 31.
  • 33.
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  • 35.
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  • 37.
  • 38.
  • 39.

Notas do Editor

  1. O indicador é o comprometimento qualitativo, calculado pela razão entre a vazão necessária para diluição e a disponibilidade hídrica (Q7,10). Só o nº de usuários do terceiro lote está incorreto, pois dos 300 usuários previstos, 243 serão outorgados. O restante ainda tem pendências no cadastro ou não são usuários de águas da União.
  2. Jeffrey D. Sachs (economist): is the Director of The Earth Institute, Quetelet Professor of Sustainable Development, and Professor of Health Policy and Management at Columbia University. He is also Director of the UN Millennium Project and Special Advisor to United Nations Secretary-General Kofi Annan on the Millennium Development Goals.