Carta da Sanasa encaminhada ao COMDEMA
Trecho:
Vimos pelo presente apresentar, respeitosamente, documento que aborda
fundamentos técnicos, institucionais e jurídicos para fins de publicidade, transparência e,
notadamente alerta às incongruências de documento apresentado pelo relator da
Comissão Especial Temática para estudo e emissão de relatório sobre a questão da
segurança hídrica no município de Campinas e alternativas possíveis para sua garantia em
reunião extraordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMDEMA, conforme
consta dos itens subsequentes.
I WORKSHOP INTERNACIONAL: PESQUISA CIENTÍFICA PARA POLÍTICAS PÚBLICAS DE
GESTÃO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS HÍDRICOS:
Os exemplos do Nebraska, USA e do Oeste da Bahia, Brasil
AUDITÓRIO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SALVADOR, BAHIA
PROCESSO DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DOCE - Apresentação feita no dia 30/03/11 na 13ª Reunião Extraordinária do CBH-Doce
I WORKSHOP INTERNACIONAL: PESQUISA CIENTÍFICA PARA POLÍTICAS PÚBLICAS DE
GESTÃO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS HÍDRICOS:
Os exemplos do Nebraska, USA e do Oeste da Bahia, Brasil
AUDITÓRIO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SALVADOR, BAHIA
II WORKSHOP INTERNACIONAL: GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RECURSOS HÍDRICOS NA AGRICULTURA IRRIGADA:
Pesquisa, Políticas Públicas, Extensão Rural e Participação dos Agricultores do Nebraska, USA e do Oeste da Bahia, Brasil
AUDITÓRIO AIBA - BARREIRAS, BA
Minuta da Moção proposta pelo CBH Velhas para aprovação na reunião extraordinária do CBH Velhas do dia 3 de novembro.
A moção é um manifesto do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas – CBH-Velhas contra qualquer intervenção que possa comprometer o processo de revitalização ecossistêmica da bacia do Rio das Velhas. O foco da moção seria o de evitar a construção da barragem no Velhas, em Santo Hipólito.
Apresentação AGB Peixe Vivo - Plenária CBH Rio São Francisco - 4 e 5 jul - BHAgência Peixe Vivo
Apresentação da Agência de Bacia AGB Peixe Vivo, durante a XXI Reunião Plenária Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, nos dias 4 e 5 julho, em Belo Horizonte.
Parceria publico-privada Sanasa/AEGEA
Estudos Técnicos de engenharia, jurídico,
econômico-financeiro e matriz de riscos voltados à concepção e ao desenvolvimento
em projetos que envolvam investimentos e serviços que possam contribuir para a
antecipação de suas metas de universalização dos serviços de esgotos em Campinas e
em projetos associados na área de saneamento básico e ambiental em Campinas e na
Região Metropolitana
Os dispêndios com os Estudos aproveitados deverão ser justificados pelos interessados
e serão objeto de ressarcimento aos respectivos autores pelo vencedor da eventual
licitação, até o limite de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais) (“Valor Global”),
nas condições definidas neste CHAMAMENTO PÚBLICO.
Chamamento Público 001/2014
1. HISTÓRICO
Em 20 de janeiro de 2014 a Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A -
SANASA recebeu da AEGEA Saneamento e Participações S/A solicitação de autorização
para realização de estudos técnicos voltados à concepção de modelo de Parceria
Público-Privada com a SANASA, no município CAMPINAS.
O abastecimento do município de Campinas é feito por meio de dois
mananciais: o rio Atibaia e o rio Capivari.
O DAEE, órgão responsável pela outorga dos direitos de uso da água no Estado
de São Paulo, autorizou a captação de água dos rios Atibaia e Capivari pela
portaria 634 de 03 de abril de 2008, sendo autorizada a utilização de 4.700 L/s
do rio Atibaia e 400 L/s do rio Capivari, pelo prazo de 10 anos.
O município de Campinas divide-se em três bacias naturais de esgotamento:
Atibaia, Quilombo e Capivari. O rio Atibaia é o principal manancial abastecedor
de Campinas e, em função da topografia, grande parte da água captada é
devolvida, na forma de esgotos, para as bacias do Quilombo e Capivari.
Carta da Sanasa encaminhada ao COMDEMA
Trecho:
Vimos pelo presente apresentar, respeitosamente, documento que aborda
fundamentos técnicos, institucionais e jurídicos para fins de publicidade, transparência e,
notadamente alerta às incongruências de documento apresentado pelo relator da
Comissão Especial Temática para estudo e emissão de relatório sobre a questão da
segurança hídrica no município de Campinas e alternativas possíveis para sua garantia em
reunião extraordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMDEMA, conforme
consta dos itens subsequentes.
I WORKSHOP INTERNACIONAL: PESQUISA CIENTÍFICA PARA POLÍTICAS PÚBLICAS DE
GESTÃO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS HÍDRICOS:
Os exemplos do Nebraska, USA e do Oeste da Bahia, Brasil
AUDITÓRIO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SALVADOR, BAHIA
PROCESSO DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DOCE - Apresentação feita no dia 30/03/11 na 13ª Reunião Extraordinária do CBH-Doce
I WORKSHOP INTERNACIONAL: PESQUISA CIENTÍFICA PARA POLÍTICAS PÚBLICAS DE
GESTÃO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS HÍDRICOS:
Os exemplos do Nebraska, USA e do Oeste da Bahia, Brasil
AUDITÓRIO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SALVADOR, BAHIA
II WORKSHOP INTERNACIONAL: GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RECURSOS HÍDRICOS NA AGRICULTURA IRRIGADA:
Pesquisa, Políticas Públicas, Extensão Rural e Participação dos Agricultores do Nebraska, USA e do Oeste da Bahia, Brasil
AUDITÓRIO AIBA - BARREIRAS, BA
Minuta da Moção proposta pelo CBH Velhas para aprovação na reunião extraordinária do CBH Velhas do dia 3 de novembro.
A moção é um manifesto do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas – CBH-Velhas contra qualquer intervenção que possa comprometer o processo de revitalização ecossistêmica da bacia do Rio das Velhas. O foco da moção seria o de evitar a construção da barragem no Velhas, em Santo Hipólito.
Apresentação AGB Peixe Vivo - Plenária CBH Rio São Francisco - 4 e 5 jul - BHAgência Peixe Vivo
Apresentação da Agência de Bacia AGB Peixe Vivo, durante a XXI Reunião Plenária Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, nos dias 4 e 5 julho, em Belo Horizonte.
Parceria publico-privada Sanasa/AEGEA
Estudos Técnicos de engenharia, jurídico,
econômico-financeiro e matriz de riscos voltados à concepção e ao desenvolvimento
em projetos que envolvam investimentos e serviços que possam contribuir para a
antecipação de suas metas de universalização dos serviços de esgotos em Campinas e
em projetos associados na área de saneamento básico e ambiental em Campinas e na
Região Metropolitana
Os dispêndios com os Estudos aproveitados deverão ser justificados pelos interessados
e serão objeto de ressarcimento aos respectivos autores pelo vencedor da eventual
licitação, até o limite de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais) (“Valor Global”),
nas condições definidas neste CHAMAMENTO PÚBLICO.
Chamamento Público 001/2014
1. HISTÓRICO
Em 20 de janeiro de 2014 a Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A -
SANASA recebeu da AEGEA Saneamento e Participações S/A solicitação de autorização
para realização de estudos técnicos voltados à concepção de modelo de Parceria
Público-Privada com a SANASA, no município CAMPINAS.
O abastecimento do município de Campinas é feito por meio de dois
mananciais: o rio Atibaia e o rio Capivari.
O DAEE, órgão responsável pela outorga dos direitos de uso da água no Estado
de São Paulo, autorizou a captação de água dos rios Atibaia e Capivari pela
portaria 634 de 03 de abril de 2008, sendo autorizada a utilização de 4.700 L/s
do rio Atibaia e 400 L/s do rio Capivari, pelo prazo de 10 anos.
O município de Campinas divide-se em três bacias naturais de esgotamento:
Atibaia, Quilombo e Capivari. O rio Atibaia é o principal manancial abastecedor
de Campinas e, em função da topografia, grande parte da água captada é
devolvida, na forma de esgotos, para as bacias do Quilombo e Capivari.
Adasa (Agência Reguladora de Águas Energia e Sanemaento Básico do Distrito Federal): A Importância da Regulação dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário para a Dimensão Ambiental
Saneamento é um dos tremas trabalhados na Subsecretaria de Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência. Acesse esta apresentação e veja alguns dos principais pontos que estão sendo discutidos e trabalhados na SAE/PR.
Antonio da Costa Miranda Neto
Técnico em saneamento, engenheiro civil e sanitarista, consultor, ex-secretário de saneamento do Recife.
Membro do conselho de assessoramento ao secretário-geral da ONU, para assuntos de água e saneamento.
Antonio Miranda foi o debatedor sobre Desenvolvimento Urbano no PDT
Edson Melo Filizzola, assessor de planejamento da Saneago – Saneamento de Goiás S.A., participou do 3º Encontro Regional da CNTU. O evento aconteceu na cidade de Goiânia, em 23 de setembro.
Cartilha sobre a cobrança pelo uso da água no comitê da bacia hidrográfica do Rio Pará. A cartilha foi produzida pelo Igam, Instituto Mineiro de Gestão das Águas, com o apoio do Comitê.
A contribuição da Indústria Moveleira para o desenvolvimento do Setor Florest...Instituto Besc
MADEIRA 2003 Congresso Brasileiro de Desenvolvimento Sustentável para a Indústria de Base Florestal e de Geração de Energia, 23 a 27 de Novembro, Tropical Grande Hotel de Araxá, Minas Gerais
Financiamento da Sustentabilidade do Setor Florestal, por Bernardo de Vasconc...Instituto Besc
MADEIRA 2004 Congresso Brasileiro de Desenvolvimento Sustentável para a Indústria de Base Florestal e de Geração de Energia, 13 a 15 de Outubro, Belo Horizonte Minas Gerais
A Terceirização Como Modelo De Inclusão Social, por Osmani Teixeira de Abreu,...Instituto Besc
MADEIRA 2004 Congresso Brasileiro de Desenvolvimento Sustentável para a Indústria de Base Florestal e de Geração de Energia, 13 a 15 de Outubro, Belo Horizonte Minas Gerais
Indústria de Painéis, Madeira Sólida e Móveis, por Roberto Szachnowicz, Vice ...Instituto Besc
MADEIRA 2006 Congresso Brasileiro de Desenvolvimento Sustentável para a Indústria de Base Florestal e de Geração de Energia, 18 e 19 de Abril, Blue Tree Park Brasília.
Siderurgia, Ferroligas e Energia Renovável, por Carlos Eduardo Orsini, Sub-se...Instituto Besc
MADEIRA 2006 Congresso Brasileiro de Desenvolvimento Sustentável para a Indústria de Base Florestal e de Geração de Energia, 18 e 19 de Abril, Blue Tree Park Brasília.
A Indústria Brasileira de Celulose e Papel, por Carlos Alberto de Oliveira Ro...Instituto Besc
MADEIRA 2006 Congresso Brasileiro de Desenvolvimento Sustentável para a Indústria de Base Florestal e de Geração de Energia, 18 e 19 de Abril, Blue Tree Park Brasília.
A Indústria Brasileira de Celulose e Papel, por Luiz Cornachioni, Gerente de ...Instituto Besc
MADEIRA 2006 Congresso Brasileiro de Desenvolvimento Sustentável para a Indústria de Base Florestal e de Geração de Energia, 18 e 19 de Abril, Blue Tree Park Brasília.
As florestas industriais e suas vantagens absolutas: geração de riquezas e di...Instituto Besc
MADEIRA 2008 - Congresso Internacional de Desenvolvimento Econômico Sustentável da Indústria de Base Florestal e de Geração de Energia, 10 e 11 de Dezembro, Hotel Plaza São Rafael, Porto Alegre, RS
As florestas industriais e suas vantagens absolutas: geração de riquezas e di...Instituto Besc
MADEIRA 2008 - Congresso Internacional de Desenvolvimento Econômico Sustentável da Indústria de Base Florestal e de Geração de Energia, 10 e 11 de Dezembro, Hotel Plaza São Rafael, Porto Alegre, RS
Logística, transporte, infra-estrutura e aspectos gerais do setor de base flo...Instituto Besc
MADEIRA 2008 - Congresso Internacional de Desenvolvimento Econômico Sustentável da Indústria de Base Florestal e de Geração de Energia, 10 e 11 de Dezembro, Hotel Plaza São Rafael, Porto Alegre, RS
Sistemas de gestão ambiental para os grandes consumidores de produtos de orig...Instituto Besc
MADEIRA 2008 - Congresso Internacional de Desenvolvimento Econômico Sustentável da Indústria de Base Florestal e de Geração de Energia, 10 e 11 de Dezembro, Hotel Plaza São Rafael, Porto Alegre, RS
Sistemas de gestão ambiental para os grandes consumidores de produtos de orig...Instituto Besc
MADEIRA 2008 - Congresso Internacional de Desenvolvimento Econômico Sustentável da Indústria de Base Florestal e de Geração de Energia, 10 e 11 de Dezembro, Hotel Plaza São Rafael, Porto Alegre, RS
Agenda positiva de comunicação social para sustentabilidade da cadeia produti...Instituto Besc
MADEIRA 2008 - Congresso Internacional de Desenvolvimento Econômico Sustentável da Indústria de Base Florestal e de Geração de Energia, 10 e 11 de Dezembro, Hotel Plaza São Rafael, Porto Alegre, RS.
Agenda positiva de comunicação social para sustentabilidade da cadeia produti...Instituto Besc
MADEIRA 2008 - Congresso Internacional de Desenvolvimento Econômico Sustentável da Indústria de Base Florestal e de Geração de Energia, 10 e 11 de Dezembro, Hotel Plaza São Rafael, Porto Alegre, RS.
Potenciais de crescimento da silvicultura, agrossilvicultura e competitividad...Instituto Besc
MADEIRA 2008 - Congresso Internacional de Desenvolvimento Econômico Sustentável da Indústria de Base Florestal e de Geração de Energia, 10 e 11 de Dezembro, Hotel Plaza São Rafael, Porto Alegre, RS.
Potenciais de crescimento da silvicultura, agrossilvicultura e competitividad...Instituto Besc
MADEIRA 2008 - Congresso Internacional de Desenvolvimento Econômico Sustentável da Indústria de Base Florestal e de Geração de Energia, 10 e 11 de Dezembro, Hotel Plaza São Rafael, Porto Alegre, RS.
MADEIRA 2008 - Congresso Internacional de Desenvolvimento Econômico Sustentável da Indústria de Base Florestal e de Geração de Energia, 10 e 11 de Dezembro, Hotel Plaza São Rafael, Porto Alegre, RS.
MADEIRA 2008 - Congresso Internacional de Desenvolvimento Econômico Sustentável da Indústria de Base Florestal e de Geração de Energia, 10 e 11 de Dezembro, Hotel Plaza São Rafael, Porto Alegre, RS.
MADEIRA 2008 - Congresso Internacional de Desenvolvimento Econômico Sustentável da Indústria de Base Florestal e de Geração de Energia, 10 e 11 de Dezembro, Hotel Plaza São Rafael, Porto Alegre, RS.
MADEIRA 2008 - Congresso Internacional de Desenvolvimento Econômico Sustentável da Indústria de Base Florestal e de Geração de Energia, 10 e 11 de Dezembro, Hotel Plaza São Rafael, Porto Alegre, RS.
Compatibilizando os Usos da Água, por Osman Fernandes da Silva, Agência Nacional de Águas
1. COMPATIBILIZANDO OS USOS DA ÁGUA - BALANÇO DAS EXPERIÊNCIAS DOS CBH´S - CAIS - 2008 Congresso em Celebração ao Ano Internacional do Saneamento São Paulo, 5.nov.2008 Painel: Regulação – Papel das Agências e dos Comitês de Bacia
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9. PBS - PROPOSTA DE META QUALI-QUANTITATIVA - 2007 - O indicador é o comprometimento qualitativo, calculado pela razão entre a vazão necessária para diluição e a disponibilidade hídrica (Q7,10).
11. CBH´s - Qual o diferencial? - CONSTRUÇÃO DE "VISÃO DE BACIA" COLETIVA - TR1 TR2 TR3 Res. 1
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13. PARTICIPAÇÃO ATIVA DOS USUÁRIOS - DEMOCRACIA E COOPERAÇÃO - PACTO – GOVERNO E SOCIEDADE DEFINIÇÃO DOS VALORES DA COBRANÇA - USO RACIONAL E TRATAMENTO EFLUENTES APROVAÇÃO DO PLANO DE INVESTIMENTOS - PONTOS CRÍTICOS E DE MAIOR IMPACTO ESCOLHA DAS METAS DE ENQUADRAMENTO - INTERMEDIÁRIAS E FINAL - OUTORGA E LICENCIAMENTO COMITÊ DA BACIA
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18. COMITÊS DE BACIA HIDROGRÁFICA - RIOS FEDERAIS CBH Rio Verde Grande CBH Rio São Francisco CBH Rio Piracicaba, Capivari e Jundiaí CBH Rio Paranaíba CBH Rio Paraíba do Sul - CEEIVAP CBH Rio Muriaé e Pomba CBH Rio Doce Comitês
19. Bacia do Paraíba do Sul - UPG SP MG RJ COMITÊS DE INTEGRAÇÃO DO PARAÍBA DO SUL CEIVAP & AGEVAP
20. - CONAMA 357 / LEI DAS ÁGUAS (9.433/97) QUEM PROPÕE AS ALTERNATIVAS ? AGÊNCIA DE ÁGUA PCJ AGEVAP RESOLUÇÃO Nº 12 DO CNRH QUEM INDICA A ALTERNATIVA ? COMITÊ PLANO DE BACIA QUEM APROVA AS METAS ? QUEM IMPLEMENTA O CONTROLE DAS METAS ? CONSELHO NACIONAL OU ESTADUAL OUTORGANTES - RH LICENCIADORES - MA ENQUADRAMENTO
21. FALTA DE PLANEJAMENTO REGIONAL PLANO DE BACIA ENQUADRAMENTO - POLÍTICAS DE CONVERGÊNCIA - RECURSOS HÍDRICOS & SANEAMENTO (PLANEJAMENTO TERRITORIAL) FALTA DE RECURSOS FINANCEIROS COBRANÇA PELO USO RETORNO PARA A BACIA FALTA DE REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO OUTORGA FISCALIZAÇÃO SISTEMA DE INFORMAÇÕES
22. PLANO DE APLICAÇÃO É ELABORADO PELAS AGÊNCIAS DE ÁGUA COMITÊ APROVA INVESTIMENTOS (ANUAIS OU PLURIANUAIS) COBRANÇA NO PARAÍBA DO SUL 2003 A 2005 ARRECADAÇÃO ALTERNATIVAS DE APLICAÇÃO FUNDO PERDIDO FINANCIAMENTO PRÊMIOS – PRODES APLICAÇÃO DIRETA APLICAÇÃO Saneamento R$ 11,68 Milhões Indústria R$ 6,42 Milhões Irrigação/Criação animal/Outros R$ 0,052 Milhões Saneamento R$ 10,85 Milhões Controle de Erosão R$ 3,0 Milhões Infra-estrutura Hídrica R$ 0,73 Milhões Custeio e Apoio à Gestão R$ 3,62 Milhões COBRANÇA - FONTE DE FINANCIAMENTO
28. BACIA DO RIO PARAÍBA DO SUL PRODES - ANA (PBS) 1 : 5
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30. Integrar os princípios do desenvolvimento sustentável nas políticas e programas nacionais e reverter a perda de recursos ambientais. Reduzir pela metade , até 2015, a proporção da população sem acesso permanente e sustentável a água potável segura. Metas de Desenvolvimento do Milênio Reduzir pela metade , entre 1990 e 2015, a proporção da população que sofre de fome. Erradicar a extrema pobreza e a fome Reduzir em três quartos , entre 1990 e 2015, a taxa de mortalidade materna. Melhorar a saúde materna Reduzir em dois terços, entre 1990 e 2015, a mortalidade de crianças menores de 5 anos. Reduzir a mortalidade infantil Até 2020, ter alcançado uma melhora significativa nas vidas de pelo menos 100 milhões de habitantes de bairros degradados. Garantir a sustentabilidade ambiental Todos os 191 Estados-Membros das Nações Unidas assumiram o compromisso de até 2015:
O indicador é o comprometimento qualitativo, calculado pela razão entre a vazão necessária para diluição e a disponibilidade hídrica (Q7,10). Só o nº de usuários do terceiro lote está incorreto, pois dos 300 usuários previstos, 243 serão outorgados. O restante ainda tem pendências no cadastro ou não são usuários de águas da União.
Jeffrey D. Sachs (economist): is the Director of The Earth Institute, Quetelet Professor of Sustainable Development, and Professor of Health Policy and Management at Columbia University. He is also Director of the UN Millennium Project and Special Advisor to United Nations Secretary-General Kofi Annan on the Millennium Development Goals.