O documento discute os desafios e soluções para universalizar o saneamento básico no Brasil. Apresenta dados sobre a necessidade de investimentos no setor e a organização atual do mercado. Defende que não existe uma única solução, que todos os modelos sustentáveis devem ser considerados e que é fundamental estimular a eficiência e tecnologia para acelerar o processo a um custo reduzido.

1. Evento Confederação Nacional da Indústria –
Saneamento Básico: Como eliminar os gargalos e universalizar o serviço
NEWTON DE LIMA AZEVEDO
Vice Presidente da ABDIB
Vice Presidente da Foz do Brasil
Brasília, outubro/2012

2. Necessidade de Investimentos em
Infraestrutura 2011-2015
Energia Elétrica US$ 80.7 b
Petróleo & Gás US$ 241.2 b
Transporte & Logística US$ 97.7 b
Telecomunicações US$ 56.0 b
Água & Saneamento US$ 48.3 b
Total US$ 523.9 b
Fonte: ABDIB
2

3. Mercado de Saneamento
Organização do Setor
PRIVADOS
10%
ESTADUAL
78%
MUNICIPAL
12%
3

4. Caminho Sem Volta
Lei de Lei da Política Lei de PPP Lei dos Lei do Lei da Política
Concessão Nacional dos nº 11.079/04 Consórcios Saneamento Nacional dos
nº 8.987/95 Recursos Públicos nº 11.445/07 Resíduos
Hídricos (PNRH) 11.107/05 Sólidos (PNRS)
nº 9.433/97 nº 12.305/10
4

5. Direções e Soluções Rumo a Universalização
Ambiente
Favorável
Fatores de
sucesso
Financiamento Governança
Adequado Ativa
5

6. Direções e Soluções Rumo a Universalização
Ambiente Estrutura institucional completa
Favorável
Regulação autônoma
Cultura da sustentabilidade
Planejamento de longo prazo e nos
níveis apropriados
Projetos de qualidade
6

7. Direções e Soluções Rumo a Universalização
Prioridade ao setor de A+E
Governança
Continuidade nas políticas públicas Ativa
Prioridade de acesso às áreas pobres e rurais
Gestão para promoção de todas as modalidades e soluções,
inclusive parcerias
Busca pela tecnologia e eficiência, inclusive administrativa
Consolidação do SNIS
7

8. Direções e Soluções Rumo a Universalização
Disponibilidade de recursos de acordo com a
demanda independente de origem (local, externo e
multilateral)
Financiamento Mecanismos de financiamento com base em
resultados
Adequado
Alocação de recursos com base em critérios técnicos e
existência de sistemas de subsídios
Fundos de investimento (mercado de capitais)
8

9.  Num país de dimensões continentais, não existe uma única solução para todos
os casos;
 Todas as soluções e modelos sustentáveis e disponíveis devem ser considerados;
 Estímulos à eficiência, gestão e tecnologia adequada são fundamentais para
acelerar etapas e reduzir custos operacionais;
 O planejamento de longo prazo e desenvolvimento de projetos, constituem a
base para sustentação das soluções;
 Um sistema de subsídios e recursos para atender às populações de baixa renda e
zonas rurais serão essenciais;
 A redução da carga tributária e revitalização de empresas públicas são geradores
de recursos para investimentos.
9

10. Questões Atuais e Estruturantes
 CAPACITAÇÃO
 DEBÊNTURES INCENTIVADAS
 DESONERAÇÃO
 PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS (MP 575)
 PLANSAB
 REDUÇÃO NO PREÇO DA ENERGIA
 REGULAÇÃO
 REVITALIZAÇÃO DAS CESBS
NECESSIDADE DE AÇÕES CONJUNTAS E
PROPOSIÇÕES EFETIVAS DO SETOR
10

11. Diversidade Contratual
DBOT DBOO
CONCESSÃO CONCESSÃO LOCAÇÃO O&M Design, Design, PRESTAÇÃO EMPRESAS
PPPs Operação e Construção Construção e
PLENA PARCIAL DE ATIVOS Manutenção Operação e Operação DE SERVIÇOS ESTADUAIS
Transferência Própria
Grande Aquapolo
Limeira Blumenau Rio Claro Campinas VSB Camaçari Saneatins
Vitória REUSO
Cachoeiro Rio das
de Mauá TKCSA TransPetro
Itapemirim Ostras
Rio de
Mairinque Jaguaribe KLABIN Petrobras
Janeiro
Sta.
Gertrudes
Uruguaiana
Porto
Ferreira

12. Parcerias
A Foz do Brasil é parceira de diversas companhias estaduais de saneamento em projetos públicos e privados:
Aquapolo (maior Operação e Central de Utilidades Sistema de Locação da ETE Participação no bloco Parceria para
projeto de água de Manutenção das da (Vallourec & Disposição Oceânica Capivari I privado da investimento no
reuso do Hemisfério redes e Estações de Sumitomo Tubos do do Jaguaribe Companhia de sistema de esgoto e
Sul) e na concessão Tratamento de Brasil, em Jeceaba- Saneamento do gestão comercial de
de Mairinque (SP) Esgoto da Região MG) Tocantins. água. Atendimento
Metropolitana de Atendimento a 125 de 21 bairros da Zona
Vitória cidades do Tocantins Oeste do Município
e 5 do Pará do Rio de Janeiro.
12

13. Próximo Passo
Associação Brasileira das
boas
Concessionárias de Água e Esgoto