O futuro do modelo de concessões

“O Futuro do Modelo de Concessões”
Renato Vale – Presidente
Líbano Barroso – Diretor Financeiro e Relações com Investidores
FEDERASUL – Porto Alegre / RS - Abril/2003

Temas:
Panorama Geral da Infra-estrutura de
Transportes no Brasil

O Programa Brasileiro de Concessões
de Rodovias

A CCR

Panorama Geral do Setor de Transportes no Brasil

Transporte de Passageiros - 2000 Transporte de Carga - 2000
Aéreo
0,3%
Fluvial/
Aéreo
Marítimo
2%
14%
Rodoviário
Ferroviário Rodoviário Ferroviário
96%
1% 62% 19%
Metroviário Dutoviário
1% 5%
• Os governos federal e estaduais lançaram um extenso programa de concessão
de rodovias a partir de 1993
- 36 concessionárias em operação
- 10.000 km de Rodovias Concedidas
- alto índice de aprovação (pesquisa Datafolha) em 8 anos de concessão
Fonte: Gazeta Mercantil

Extensão da Rede Rodoviária Nacional
Sem
Pavimentadas
RODOVIAS (km)
Pavimento
(km)
Federais 56.097 14.524
Estaduais 91.907 116.123
Municipais 16.993 1.429.296
TOTAL 164.997 1.559.943
Fonte: GEIPOT - 2000

Extensão concedida a iniciativa privada

9.498 km

Corresponde a 5,7% da malha nacional pavimentada
FONTE: ABCR – Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias e CCR

Extensão Indicadores IPEA CEPAL / IRF / GTZ

Indicadores de Crescimento
Em 25 anos, enquanto a Frota de Veículos Nacional foi
multiplicada por 8, o investimento na Malha Rodoviária
Federal teve uma redução de aproximadamente 50% .

INDICADOR 1970 / 1974 2000
Valor Índice Valor Índice
1 - Malha Rodoviária Federal Pavimentada - km 24.146 100 56.097 232

2 - Consumo de Combustível Automotivo 14.350 100 67.781 472
6
(álcool + gasolina + diesel) - 10 litros / ano
3 100 817
3 - Frota de Veículos Nacional (10 unidades) 4.126 33.708

4 - Investimento na Malha Rodoviária Federal (R$ x 1.000) 2.990 100 1.653 55

FONTES: GEIPOT / DNER / Min. dos Transportes


Estudo do IPEA
Segundo este estudo, estradas em mau estado podem
provocar:
• Aumento de até 38% no custo operacional dos veículos

• Aumento de até 58% no consumo de combustível

• Aumento de até 100% no tempo de viagem

• Aumento de até 50% no índice de acidentes

FONTE: Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas - IPEA – Fevereiro/1993


Estudo CEPAL / IRF / GTZ

• A má conservação da malha rodoviária acarreta perda de 1% a 3% d PIB,
o
devido ao aumento dos custos operacionais dos veículos e da recuperação
(pós colapso) das rodovias deterioradas.

• Quando não se conserva a malha rodoviária, se onera a sociedade e o usuário.
Para cada US$1,00 que deixa de investir na conservação nos prazos
adequados, vão ser gastos depois US$3,00 na reconstrução e reabilitação. E o
conjunto de usuários vai ter um acréscimo no seu custo operacional de outros
US$3,00.

Fonte: -
CEPAL – Comissão Econômica para América Latina e Caribe
IRF – Federação Internacional de Rodovias
GTZ – Agência de Cooperação Técnica da República Federal da Alemanha
Outubro/1999

Programa Brasileiro de Concessão de Rodovias
Razões e Objetivos do Programa
• Para que se sustente o desenvolvimento do País de acordo com as Projeções
do Governo, são necessários investimentos pesados em infra-estrutura,
principalmente na área de Transportes.

• Governos Federal, Estaduais e Municipais estão com a sua capacidade de
investimento extremamente reduzida.

• Este desafio só poderá ser atingido a partir de uma expressiva participação da
iniciativa privada. O atual modelo de concessões de rodovias é um instrumento
capaz de obter recursos suplementares para recuperação e ampliação da
malha rodoviária.

Objetivos Ambiente Resultados Efeitos


Ambiente Regulatório Estável e Testado
Lei das Concessões, criada em 1995, regula o Programa
Brasileiro de Concessões
• Tarifas são determinadas no contrato de concessão:
-moeda local
-reajuste anual para inflação (índices distintos para cada concessão)
• Em todas as ocasiões em que a regulamentação foi questionada, a CCR e a
maioria das concessionárias tiveram seus direitos respeitados ou foram
ressarcidas, fato que criou um histórico favorável
• Agências reguladoras: ANTT (federal), AGERGS (RS), ARTESP (SP)
e ASEP (RJ)


Resultados do Programa de Concessão
Pedágio gera benefícios:
• Geração de empregos diretos no setor: aproximadamente 14.000 empregos

• Rodovias mais seguras: Redução de acidentes e mortes

• Redução do custo de transporte: Manutenção dos veículos, viagens mais
rápidas

• Usuários satisfeitos com os serviços das concessionárias: índice de aprovação
apurado pelo Datafolha é de 86%(1), em média.

• Os recursos necessários para os investimentos das Concessionárias vêm de
empréstimos junto ao sistema financeiro, de recursos próprios dos
investidores e da geração de caixa do negócio.


Resultados:
Viabilizar investimentos em infra-estrutura de
transportes pela iniciativa privada, desonerando o
Estado para investir em outras áreas que beneficiam
toda a população.

• Organismos financiadores multilaterais, Bancos de Fomento (BID, IFC e
BNDES) e bancos privados, avalizados e incentivados pelo investidor privado,
estão financiando diversos investimentos em concessões de rodovias no Brasil.


Efeitos Adicionais do Programa
• Libera o Governo do Investimento em ampliação, modernização e manutenção
da malha rodoviária;

• Só paga quem usa – quem não usa é duplamente beneficiado: não paga e
recebe novos serviços com os recursos que iriam para as Rodovias
Concedidas;

• Amplia a arrecadação dos Governos Federal, Estaduais e Municípais com o
pagamento de IR, PIS, COFINS e ISS.


Concessões em Operação

Órgão Nº de Extensão
Ext. Total %

PROGRAMA DO ESTADO
Gestor Conces. Total - km

DO RIO GRANDE DO SUL
DER-SP 12 3.495 35,60%
DER-PR 6 2.185 25,40%
ANTT 6 1.483 15,10%
DAER-RS 7 1.801 18,40%
DER-RJ 2 224 2,30%
DER-ES 1 68 0,70%
DER-BA 1 217 2,20%
PMRJ-RJ 1 25 0,30%
Total Brasil 36 9.498 100,00%

FONTE: ABCR – Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias e CCR

Pesquisa CNT 2002
No ranking das melhores rodovias do Brasil, a grande
maioria é composta por rodovias CONCEDIDAS à
Iniciativa Privada.
Ranking
Geral Rodovia Ligação Administração
2002
AutoBAn, Autovias, Triângulo do
1º SP 050 - SP 330 São Paulo SP - Uberaba MG
Sol

CONCESSIONÁRIAS
2º BR 116 Rio de Janeiro RJ - São Paulo SP NovaDutra
3º BR 381 Belo Horizonte MG - São Paulo SP DNIT
4º BR 116 São Paulo SP - Curitiba PR DNIT
Ecovia, Rodonorte, Caminhos do
5º BR 277 Paranaguá PR - Foz do Iguaçu PR
Paraná e Rod. das Cataratas
BR 101 - BR 280 -
6º Curitiba PR - Porto Alegra RS DNIT / Concepa
BR 290 - BR 376
7º BA 099 Salvador BA - Estância SE Concessionária Litoral Norte, DNIT
BR 369 - BR 376 -
8º Ourinhos SP - Cascavel PR Econorte, Viapar
PR 317 - PR 444
9º BR 376 - PR 369 Arapongas PR - Curitiba PR Viapar, Rodonorte

10º BR 386 Carazinho RS - Porto Alegre RS Sulvias, Coniplan, DNIT

Pesquisa Rodoviária realizada pela CNT, em julho de 2002

Comparativo de Tarifas
As Tarifas de Pedágio no Brasil são menores e custeiam
vários serviços não prestados em outros Países
Comparativo de tarifas - Brasil x outros países (US$/km)
Tarifa Básica
(US$ por km)
PAÍS Observação
Base
1US$ = R$ 3,00 TARIFA BASE
Brasil 0,017 Rio Grande do Sul

Argentina Conta com subsídio 0,018 0,017 US$ / km
Estados Unidos Média de 8 rodovias c/ pedágio 0,027
Chile Acesso Sul a Concepción 0,030
Portugal 0,037
Itália 0,049
China Via expressa Guangzhou - Shenzhen 0,050
México Autopista Ciudad de Mexico - Acapulco 0,077
Espanha 0,079
França Média geral das rodocias c/ pedágio 0,080
Colômbia Carretera Bugá - Tuluá 0,100
Japão 0,159
México Autopista Ciudad de Mexico - Toluca 0,220
FONTE: Livro: Fatos e Mitos - ABCR – Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (2002)

Geração de Empregos
O Programa de Concessões de Rodovias, sem nenhum
Incentivo Fiscal, é grande gerador de Empregos.

GERAÇÃO DE EMPREGOS

Outros
ÍTENS Total Federais SP PR RS
Estados
Empregos diretos 13.877 2.758 6.973 2.464 966 716
Posições terceirizadas 9.412 1.578 5.957 849 688 340
Empregados em obras 20.975 1.827 15.186 2.441 814 707
TOTAL 44.264 6.163 28.116 5.754 2.468 1.763

FONTE: Relatório ABCR Ano 2001

Benefícios para o Estado

CONCESSIONÁRIAS
Outros
TOTAL Federais SP PR RS Estados
Impostos pagos pelas Concessionárias 238,98 49,32 128,89 36,84 9,88 14,05
Federais 121,54 23,29 65,28 19,53 4,72 8,72
Municipais 117,44 26,03 63,61 17,31 5,16 5,33

Investimentos feitos pelas Concessionárias 1.744,87 155,82 1.249,64 217,99 52,58 68,84

Ônus pagos pelas Concessionárias 155,88 13,20 131,26 7,73 3,26 0,43

DESONERAÇÃO DO ESTADO (2001): 2.139,73 218,34 1.509,79 262,56 65,72 83,32
Fonte: ABCR - Relatório Anual 2001 Base: Ano 2001 (R$ x 1.000)

A geração de benefícios superou o orçamento destinado ao DNER para ano de
2000 (R$ 1,65 bilhões (1) )

(1) Fonte: GEIPOT

Concessão de Rodovias - Modelo de Concessões

PODER OPERADOR /
USUÁRIOS
CONCEDENTE CONSULTORES

SERVIÇOS
CONTRATO DE
CONCESSÃO SERVIÇOS DE OPERAÇÃO /
MANUTENÇÃO / CONSULTORIA

FINANCIADORES
LOCAIS E CONCESSIONÁRIA
CONSTRUTORES
INTERNACIONAIS FINANCIAMENTO - SPC - OBRAS

PERFORMANCE
BONDS
SEGUROS
EQUIPAMENTOS PATRIMONIAIS
SERVIÇOS
DE CAPITAL
TRUSTEE

FORNECEDORES
ACIONISTAS
DE TRUSTEE SEGURADORES
(SPONSORS)
EQUIPAMENTOS

Concessão de Rodovias - Modelo de Concessões

PODER OPERADOR /
USUÁRIOS
CONCEDENTE CONSULTORES

DESEMPENHO /
ASSUNÇÃO DE CONTRATOS DE
TARIFA
RISCOS OPERAÇÃO / CONSULTORIA

FINANCIADORES
LOCAIS E
REPAGAMENTO CONCESSIONÁRIA CONTRATOS DE
CONSTRUÇÃO CONSTRUTORES
INTERNACIONAIS
PRINC +JUROS - SPC -

CONTRATOS DE
CONTRATO
FORNECIMENTO
SERVIÇOS
DIVIDENDOS PRÊMIOS

FORNECEDORES
ACIONISTAS
DE TRUSTEE SEGURADORES
(SPONSORS)
EQUIPAMENTOS

Equação Econômica-Financeira de uma Concessão

VOLUME PEDAGIADO

X ENTRADAS

TARIFA

INVESTIMENTOS

CUSTOS OPERACIONAIS

SAÍDAS TRIBUTOS

SEGUROS E GARANTIAS
PAGTOS AO PODER CONCEDENTE

Ano 1 Ano 2 ...... Ano n

ENTRADAS
FLUXO CAIXA APORTES FLUXO CAIXA
SAÍDAS • Acionista
SALDO CAIXA (NÃO ALAVANCADO) • Financiamento ALAVANCADO
SALDO ACUMULADO
• TIR Projeto • Prazo Carência • TIR Acionista
• Prazo Amortização • Pay Back
• Despesas Financeiras • VPL

EQUILÍBRIO ECONÔMICO - FINANCEIRO

A CCR

100% 100% 74%1 100% 100% 100% 100%

Nota:
1 Demais 26% detidos por: Rotas Centrais Participações (10%); Cesbe - Engenharia e Empreendimentos (8%); Porto de Cima Concessões (8%)

A CCR

♦ A CCR é a maior detentora de concessões de rodovias no Brasil
(1.290 km de rodovias em operação, 14% em termos de extensão e 32% em
termos de receitas das rodovias concedidas no Brasil)
♦ A CCR administra 5 concessões, arrecada pedágio, oferece serviços
adicionais e deve cumprir algumas metas de expansão, qualidade de serviço e
manutenção de rodovias com prazos contratuais de 20 a 25 anos
♦ A CCR somente investe em concessões com histórico de tráfego já
estabelecido. A empresa não busca ou constrói projetos greenfield

Receita Bruta 2002 (R$1.074 mm) EBITDA 2002 (R$472 mm)
Via Lagos Via Lagos Outras
Ponte 3%
Ponte 3% 4%
6%
5%
Rodonorte
15%
Rodonorte
AutoBAn AutoBAn
16%
42% 42%

NovaDutra
34% NovaDutra
Fonte: CCR 30% Fonte: CCR

Concessionárias

Resumo ANO 2002
TRÁFEGO
EXTENSÃO
CONCESSIONÁRIA TRECHO EQUIVALENTE
(KM)
DIÁRIO

Sistema Anhanguera Bandeirantes 210.000
315,00
entre São Paulo - Limeira veículos

Rodovia Presidente Dutra 208.000
407,00
entre São Paulo - Rio de Janeiro veículos

Rota natural da região de Londrina 126.000
480,00
para Curitiba e Porto de Paranaguá veículos

Principal ligação entre 73.000
13,29
Rio de Janeiro e Niterói veículos

Rodovia de acesso 13.000
60,00
a Região dos Lagos veículos

Resultados

Receitas
Receita de Pedágio
(R$ mil) 2002 2001 var. %
AutoBAn 450.162 371.827 21,1%
NovaDutra 353.779 314.399 12,5%
Rodonorte 150.569 131.331 14,6%
Ponte 55.221 47.920 15,2%
Via Lagos 27.661 26.089 6,0%
Consolidado 1.037.392 891.566 16,4%
% Receita total 96,6% 95,7%

Distribuição das Receitas em 2002
Via Lagos
Ponte 3%
6%

Rodonorte
15%
Receitas Acessórias: 3,4% em 2002 AutoBAn
42%

NovaDutra
34%

*
CCR – Investimentos + Outorga já Efetuados
CCR - Contratos de Concessão em Andamento

R$ 1.017 milhões(Investimentos
+ R$ 648 milhões (Outorga)

R$ 796 milhões

R$ 372 milhões R$ 3,0 bilhões

R$ 90 milhões

R$ 89 milhões

(*) Valores Históricos acumulados até Dez/2002

-
100
200
300
400
500
600
Jun.96 a Mai.97

Out.96 a Set.97

Fev.97 a Jan.98
Dados Anuais

Jun.97 a Mai.98

Média móvel – período de 12 meses
Out.97 a Set.98

Fev.98 a Jan.99

Jun.98 a Mai.99

Out.98 a Set.99

Fev.99 a Jan.00

Jun.99 a Mai.00
DE 53%
REDUÇÃO

Out.99 a Set.00

Fev.00 a Jan.01

Jun.00 a Mai.01

Out.00 a Set.01
Redução do número de mortes – NovaDutra

Fev.01 a Jan.02

Jun.01 a Mai.02

Out.01 a Set.02

Fev.02 a Jan.03

Mercado de Capitais

Governança
Listagem no Novo Mercado: somente ações ordinárias, com os mesmo s
direitos de voto, representação dos novos acionistas no conselho de
administração e tag-along de 100%
• Qualquer conselheiro pode questionar qualquer transação com partes
relacionadas e exigir uma auditoria independente para a contratação pela
CCR e suas concessionárias
— haverá direito de veto com quórum mínimo de 25% dos membros do
conselho
• Política de dividendos: distribuição máxima, respeitando o planode
negócios da empresa
• Incentivos para a administração baseados no EVA
• Submissão a Câmara de Arbitragem do Novo Mercado
• Cláusula de não-competição com os atuais acionistas

Mercado de Capitais

Grupo de controle
Serveng-Civilsan
12,3% Brisa
SVE
17,0%
5,1%

Mercado Camargo Corrêa
15,8% 16,9%

Odebrecht
Andrade 16,9%
Gutierrez
16,0%

• Conselho de Administração conta atualmente com 12 membros, sendo 11
representantes dos acionistas controladores e 1 conselheiro independente
• Até 3 membros do conselho podem ser indicados pelo free-float

Relações com Investidores

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Líbano Miranda Barroso – CFO
BOVESPA: CCRO3
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Bloomberg: CCRO3 BZ
Tel: (11) 3048-5930 Reuters: CCRO3.SA

Arthur Piotto Filho
apf@ccrnet.com.br
Tel: (11) 3048-5932

Eduardo S. M. Camargo Rua Leopoldo Couto de Magalhães Jr. 110
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