Por que os PPPs rodoviários ainda não decolaram no Brasil
•
0 gostou•390 visualizações
1) O documento discute as condições favoráveis ao investimento privado em infraestrutura rodoviária no Brasil e analisa o setor de concessões rodoviárias. 2) Apresenta os precedentes históricos das concessões federais, estaduais de São Paulo e recentes projetos de PPP. 3) Apesar das condições favoráveis, os programas de PPP ainda não decolaram devido a estudos desatualizados e tarifas percebidas como altas.
![Sumário ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]](data:image/gif;base64,R0lGODlhAQABAIAAAAAAAP///yH5BAEAAAAALAAAAAABAAEAAAIBRAA7)
Recomendados
Recomendados
Mais conteúdo relacionado
Mais procurados
Mais procurados (7)
Destaque
Destaque (20)
Semelhante a Por que os PPPs rodoviários ainda não decolaram no Brasil
Semelhante a Por que os PPPs rodoviários ainda não decolaram no Brasil (20)
Mais de Mauricio Portugal Ribeiro
Mais de Mauricio Portugal Ribeiro (20)
Por que os PPPs rodoviários ainda não decolaram no Brasil
- 1. Por que os Programas de PPP ainda não decolaram no Brasil? Investigação sobre o Setor de Infra-Estrutura Rodoviária Mauricio Portugal Ribeiro Brazilian Energy and Infrastructure Finance Forum Nov 2008
- 3. 1. Condições Favoráveis ao Investimento Privado
- 5. 2. O Setor de Infra-Estrutura Rodoviária
- 7. Histórico Legislativo do Setor 1993 Lei n o 8.666 Lei das Licitações consolidou regras para contratação e sobre regime de contrato 1995 Lei n o 8.987 Regras sobre concessões de obras e serviços e permissões de serviços públicos 1996 Lei n o 9.277 e Portaria n o 368/96 Possibilidade de Estados, Municípios e DF em solicitar a delegação de trechos de rodovias federais para incluí-los em seus Programas de Concessão de Rodovias 1997 -1998 Os Estados de São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul iniciam seus próprios Programas de Concessão 2000 Resolução CND n o 8 recomenda a “revisão do Programa de Delegação de Rodovias Federais” e autoriza o Ministério dos Transportes a “adotar medidas necessárias à unificação da política de concessões rodoviárias” 2001 Lei n o 10.233 estabalece o programa de reestruturação do setor de transportes do governo federal (aquaviário e terrestre) e cria instituições para estabelecer a política e regular o setor. Extingue o GEIPOT e modifica as competências e converte DNER em DNIT. Fonte: Agência Nacional de Transportes Terrestres, ANTT. Disponível em http://www.antt.gov.br/concessaorod/apresentacaorod.asp . Acesso em 08/09/2008.
- 19. 2.2. Visão Preliminar do Setor
- 24. 2.3. A Malha Concedida
- 25. Mapa das Concessões em Operação Fonte: Relatório Anual ABCR, 2007. Disponível em: http://www.abcr.org.br/publi/pub_relatorio.php . Acesso em: 10/09/2008.
- 30. 2.4. Principais Concessionárias
- 31. 2.4.1 Mercado Global
- 32. Principais Players Globais Fonte: Apresentação “CCR Day” de 23 de novembro de 2007.
- 41. 2.5. PAC e a tendência do Governo Federal para realizar investimentos públicos diretos Fonte: Apresentação Banco do Brasil ao IFC. Agosto de 2008.
- 43. PAC: Mapa dos Investimentos Rodoviários Fonte: http://www.brasil.gov.br/pac/.arquivos/pac4.3.pdf
- 44. 2.6. Projetos de Concessão no Brasil a serem Licitados Fonte: Apresentação Banco do Brasil ao IFC. Agosto de 2008.
- 45. 2.6.1 Federais
- 47. Terceira Etapa: Rodovias a serem concedidas Fonte: ANTT
- 50. 2.6.2 Estaduais
- 53. Segunda Etapa do Programa de Concessões do Estado de São Paulo
- 56. 2.7. Alguns Impactos do Cenário Macroeconômico no Setor
- 60. 3. Por que os Programas de PPP ainda não deslancharam no setor rodoviário (seguindo o levantamento sobre o assunto feito por Mario Engler Pinto)